Edital de Pregão Eletrônico 015-2021 - Objetivando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA OPERACIONALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DO PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EFETIVOS, COMISSIONADOS CONTRATADOS E ESTAGIÁRIOS; E, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES, COM A FINALIDADE DE ATENDER O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO/BA

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 015-2021 - Objetivando a contratação de Instituição Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para Operacionalização exclusivo da Folha de Pagamento dos Salários dos Servidores Municipais da Prefeitura de Serra do Ramalho/Ba AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 - Objetivando a Prestação de Serviços de Serralheria o município de Serra do Ramalho/Ba.

DECRETO Nº 497 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 497 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2021 - COM. DE COMBUSTIVEIS VILAS BOAS - PREFEITURA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2021 - COM. DE COMBUSTIVEIS VILAS BOAS - SAUDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2021 - COM. DE COMBUSTIVEIS VILAS BOAS - ASSISTENCIA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2021 - COM. DE COMBUSTIVEIS VILAS BOAS - EDUCAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 108-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 108-2021

Publicação do Resultado de Habilitação da Licitação TP 003.2021 Ata de Reunião TP 003.2021 - Resultado da Habilitação

DECRETO Nº 491 de 01 agosto de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 492 de 01 de agosto de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de CHEFE DA SALA DO PRODUTOR na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 499 de 16 de agosto de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 500 de 16 de agosto de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de GERENTE DE CADASTRO IMOBILIÁRIO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 120/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ SEBASTIANA OLIVEIRA MENDES.” PORTARIA Nº 121/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ SANDRO PAZ DE OLIVEIRA.” PORTARIA Nº 122/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ NEILTON DOS SANTOS ANTUNES.” PORTARIA Nº 123/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ CINEIDE MUNIZ DOS REIS.”

Ratificação Dispensa nº 106-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 106-2021 Retificação de extrato de contrato nº 614-2021

DECRETO nº 453 DE 01 DE JULHO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 453/2021 DECRETO nº 496 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 496/2021 DECRETO nº 454 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.639.973,39 (Três milhões e seiscentos e trinta e nove mil e novecentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO nº 490 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências

DECRETO Nº 501 de 19 de agosto de 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências".

DECRETO Nº 493 de 01 de agosto de 2021. "DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PROCESSOS DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO 2017/2020 DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PORTARIA N° 011 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega do termo de reconhecimento do Diploma de Mestrado dos docentes do Munícipio de Serra do Ramalho- BA e dá outras providências. PORTARIA N° 019/2021 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SEMEIA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2021 - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ALFA COMERCIO - ASSISTENCIA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2021 - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ALFA COMERCIO - EDUCAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2021 - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ALFA COMERCIO - PREFEITURA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2021 - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ALFA COMERCIO - SAUDE