Edital de Pregão Eletrônico 018-2021 - Objetivando o Fornecimento de Embalagens para o município de Serra do Ramalho/Ba. AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 Extrato de Contrato nº 690-2021 - IMR - INSTITUTO MARQUES DE RAIODOLOGIA LTDA Extrato de Contrato nº 691-2021 - SIMONE MURAD Extrato de Contrato nº 692-2021 - EDUARDA BRAGA SANTOS Extrato de Contrato nº 693-2021 - CENTRO MÉDICO BFJL LTDA Extrato de Contrato nº 694-2021 - JULIANE CAMARA LADISLAU Extrato de Contrato nº 695-2021 - REISLA CRISTINA ALVES DA SILVA ROCHA Extrato de Contrato nº 696-2021 - ALBA MARIA DE JESUS ARAUJO Extrato de Contrato nº 708-2021 - GERALDO RODRIGUES MOREIRA-ME Extrato de Contrato nº 709-2021 - GERALDO RODRIGUES MOREIRA-ME Extrato de Contrato nº 710-2021 - GERALDO RODRIGUES MOREIRA-ME Extrato de Contrato nº 711-2021 - GERALDO RODRIGUES MOREIRA-ME Extrato de Contrato nº 719-2021 - SV LEM ASFALTOS LTDA Extrato de Contrato nº 724-2021 - AMBIENTAL FORT COLETA DE RESIDUOS LTDA Extrato de Contrato nº 725-2021 - EXATA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI Extrato de Contrato nº 726-2021 - EXATA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI Extrato de Contrato nº 727-2021 - EXATA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI Extrato de Contrato nº 728-2021 - EXATA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI Extrato de Contrato nº 733-2021 - MALENA DE JESUS SANTOS DE SERRA DO RAMALHO Extrato de Contrato nº 734-2021 - MALENA DE JESUS SANTOS DE SERRA DO RAMALHO Extrato de Contrato nº 735-2021 - MALENA DE JESUS SANTOS DE SERRA DO RAMALHO Extrato de Contrato nº 736-2021 - MALENA DE JESUS SANTOS DE SERRA DO RAMALHO Extrato de Contrato nº 737-2021 - UNIÃO GLOBAL EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA Extrato de Contrato nº 738-2021 - UNIÃO GLOBAL EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA Extrato de Contrato nº 739-2021 - UNIÃO GLOBAL EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA Extrato de Contrato nº 740-2021 - UNIÃO GLOBAL EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA

Edital de Pregão Eletrônico 017-2021 - Objetivando a Prestação de Serviços de Adaptações e Manutenções Corretivas em Unidades Escolar do município de Serra do Ramalho/Ba. Edital de Pregão Presencial 032-2021 - Objetivando o Fornecimento de Materiais, Utensílios e Itens para Jardinagem para o município de Serra do Ramalho/Ba. Extrato de Contrato nº 676-2021 - BENTO DE SOUZA SANTOS Extrato de Contrato nº 677-2021 - BIS COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA LTDA Extrato de Contrato nº 678-2021 - RÁDIO CIDADE SANTA LUZ LTDA-ME Extrato de Contrato nº 679-2021 - MARIA DO SOCORRO DOS REIS BRITO Extrato de Contrato nº 680-2021 - MARIA DO SOCORRO DOS REIS BRITO Extrato de Contrato nº 681-2021 - MARIA DO SOCORRO DOS REIS BRITO Extrato de Contrato nº 682-2021 - MARIA DO SOCORRO DOS REIS BRITO Extrato de Contrato nº 683-2021 - LILIAN LOPES DE ARRUDA Extrato de Contrato nº 684-2021 - LILIAN LOPES DE ARRUDA Extrato de Contrato nº 685-2021 - LILIAN LOPES DE ARRUDA Extrato de Contrato nº 686-2021 - LILIAN LOPES DE ARRUDA Extrato de Contrato nº 687-2021 - NOEME DE OLIVEIRA SILVA Extrato de Contrato nº 715-2021 - MARIA DE LOURDES NUNES MOREIRA – ME Extrato de Contrato nº 716-2021 - MARIA DE LOURDES NUNES MOREIRA – ME Extrato de Contrato nº 717-2021 - MARIA DE LOURDES NUNES MOREIRA – ME Extrato de Contrato nº 718-2021 - MARIA DE LOURDES NUNES MOREIRA – ME

Decreto nº 506 de 10 de Setembro de 2021 - Suplementação por Anulação Justificativa ao Decreto nº 506 de 10 de Setembro de 2021 - Suplementação por Anulação Decreto nº 503 de 10 de Setembro de 2021 - Alteração de QDD

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 - PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICACAO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021 - MAQUINAS MULTIFUNCIOAIS - BRASCOPY BRASIL COPIADORAS E INFORMATICA LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2021 - DOTAÇÃO - SAUDE - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2021 - DOTAÇÃO - SAUDE - ADELCIO ALVES DA ROCHA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 475/2021 - DOTAÇÃO - SAUDE - JOÃO ANTONIO DE SOUZA - ME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 478/2021 - DOTAÇÃO - FEP - LINS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA RESOLUÇÃO N° 001 DE 03 DE AGOSTO DE 2021

LEI N° 486 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Agrovila 05, no Município de Serra Do Ramalho, e dá outras providências”. LEI Nº 487 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. “Institui o procedimento para pagamento de requisição de pequeno valor, e dá outras providências”. LEI Nº 488 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” DECRETO N° 514 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre o pedido de retorno as atividades de orientadora social do Projovem Adolescente da servidora JÉSSICA VERAS DINIZ, da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Edital de Pregão Eletrônico 016-2021 - Objetivando a Prestação de Serviços de Serralheria o município de Serra do Ramalho/Ba. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preço nº 003/2021 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS LTDA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS LTDA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS LTDA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2021- TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS LTDA.

Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 011-2021 HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 011/2021 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021

DECRETO nº 502 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.140.705,25 (Um milhão e cento e quarenta mil e setecentos e cinco reais e vinte e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 502/2021 DECRETO Nº 518 de 03 de setembro de 2021 “Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão de licença prêmio para os servidores do município de Serra do Ramalho e dá outras providências. ” Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 017-2021 objetivando a Prestação de Serviços de Adaptações e Manutenções Corretivas em Unidades Escolar do município de Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 018-2021 objetivando a Fornecimento de Embalagens para o município de Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Licitação Pregão Presencial 032.2021 objetivando Fornecimento de Materiais, Utensílios e Itens para Jardinagem para o município de Serra do Ramalho/Ba

DECRETO N° 512 de 31 de agosto de 2021. “Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências”. DECRETO Nº 508 de 31 Agosto de 2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “HILDACI PEREIRA DE OLIVEIRA CARVALHO.” DECRETO Nº 509 de 31 Agosto de 2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª. “MARIA DE FATIMA SILVA RODRIGUES”. DECRETO Nº 510 de 31 Agosto de 2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez do servidor Srº. “Edivaldo do Nascimento”. DECRETO Nº 511 de 31 de Agosto 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “REGIANA FERREIRA SANTIAGO”. DECRETO Nº 513 de 31 de agosto de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 517 de 02 de setembro de 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 013-2021 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 Publicação de Convocação Proposta de Preços da Licitação TP 003.2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - DISTRATO DE CONTRATO - ELEN OLIVEIRA - Dentista PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - DISTRATO DE CONTRATO - GENIVALDO TAVARES - Enfermeiro RESOLUÇÃO N° 74 DE 26 DE AGOSTO DE 2021. "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS PROPROSTAS APROVADAS NA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021 - DOTAÇÃO - SAUDE - PAULO DE SOUZA SANTANA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2021 - DOTAÇÃO - SAUDE - ALFA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2021 - DOTAÇÃO - SAUDE - CASA DA MADEIRA LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2021 - DOTAÇÃO - SAUDE - GME CASA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 369/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2021 - DOTAÇÃO - SAUDE - M & A SUPRA COMERCIAL LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 409/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2021 - DOTAÇÃO - SAUDE - JOSE O. GOMES TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 508/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2021 - DOTAÇÃO - SAUDE - CASSILENE SILVA CARDOSO - ME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 562/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2021 - DOTAÇÃO - SAUDE - IZAQUE PEREIRA DOS SANTOS TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 575/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2021 - DOTAÇÃO - SAUDE - NICASSIO MARTINS FERRO

Edital de Pregão Eletrônico 015-2021 - Objetivando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA OPERACIONALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DO PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EFETIVOS, COMISSIONADOS CONTRATADOS E ESTAGIÁRIOS; E, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES, COM A FINALIDADE DE ATENDER O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO/BA