Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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998 |
IX |
29/09/2021 |
DECRETO Nº 534 de 20 de setembro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de GERENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 548/2021 - GENEROS ALIMENTICIOS - DAMARES BARBOSA DOS SANTOS - PREFEITURA
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 549/2021 - GENEROS ALIMENTICIOS - DAMARES BARBOSA DOS SANTOS - SAUDE
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 550/2021 - GENEROS ALIMENTICIOS - DAMARES BARBOSA DOS SANTOS - EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ELETRÔNICA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021.
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997 |
IX |
28/09/2021 |
ANEXO 01 - RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ANEXO 02 - RGF - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA
ANEXO 03 - RGF - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS
ANEXO 04 - RGF - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CREDITO
ANEXO 06 - RGF - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
ANEXO 01 - RREO - BALANÇO ORÇAMENTARIO
ANEXO 02 - RREO - DEMONSTRATIVO DA FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
ANEXO 03 - RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA
ANEXO 04 - RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA PREVIDENCIARIA
ANEXO 05 - RREO - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
ANEXO 06 - RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
ANEXO 07 - RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA DO MDE
ANEXO 08 - RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA DA SAÚDE
ANEXO 09 - RREO - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICAS - PRIVADAS
ANEXO 10 - RREO - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
ANEXO 11 - RREO - DEMONSTRATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS
Lei nº 489 de 27 de setembro de 2021. “Que dispõe sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidáriano município de Serra do Ramalho /BA e dá outras providencias”.
Lei nº 490 de 27 de setembro de 2021. “Dispõe sobre a denominação da quadra de Esporte da Agrovila 10, Juvenal Lopes De Oliveira, e dá outras providências”.
Lei nº 491 de 27 de setembro de 2021. “Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Agrovila 18, como Maria Quitéria dos Santos Silva, e dá outras providências”.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273/2021 - DOTAÇÃO - ASSISTENCIA - UNIÃO GLOBAL EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325/2021 - DOTAÇÃO - ASSISTENCIA - JARDIM SANTOS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2021 - DOTAÇÃO - SAUDE - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 509/2021 - DOTAÇÃO - ASSISTENCIA - CASSILENE SILVA CARDOSO - ME
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 514/2021 - INFORMATICA - EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA - ME - EDUCAÇÃO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 515/2021 - INFORMATICA - EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA - ME - PREFEITURA
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 516/2021 - INFORMATICA - EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA - ME - SAUDE
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 517/2021 - INFORMATICA - EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA - ME - ASSISTENCIA
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 551/2021 - GENEROS ALIMENTICIOS - DAMARES BARBOSA DOS SANTOS - ASSISTENCIA
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996 |
IX |
27/09/2021 |
PORTARIA Nº 020/2021 - SEMEIA
Edital de Pregão Eletrônico 019-2021 - Objetivando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA OPERACIONALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DO PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EFETIVOS, COMISSIONADOS CONTRATADOS E ESTAGIÁRIOS, EXCETO OS RECURSOS VINCULADOS A FOLHA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES, COM A FINALIDADE DE ATENDER O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO/BA
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995 |
IX |
24/09/2021 |
DECRETO nº 521 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA DECRETO Nº 520/2021
DECRETO nº 520 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 580.000,00 (Quinhentos e oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
PORTARIA Nº 125/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ CARLOS ALBERTO MOURA DA SILVA.”
PORTARIA Nº 126/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ GREGORIO GONÇALVES FERREIRA.”
PORTARIA Nº 127/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ IRACEMA BRAGA DE SOUZA.”
PORTARIA Nº 128/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ CRISTIANE REIS OLIVEIRA PEREIRA.”
PORTARIA Nº 129/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ FATIMA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS.”
PORTARIA Nº 130/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ WAGNER PEREIRA DE SOUZA.”
PORTARIA Nº 131/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS.”
PORTARIA Nº 132/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ANA MARIA DOS ANJOS.”
PORTARIA Nº 133/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ THIAGO FULGENCIO DE FIGUEREDO.”
PORTARIA Nº 134/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ DOMINGAS PEREIRA DE OLIVEIRA LOBATO.”
PORTARIA Nº 135/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ROSANGELA RAMOS DA SILVA.”
PORTARIA Nº 135/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ROSANGELA RAMOS DA SILVA.”
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 019.2021 Objetivando a Contratação de Instituição Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para Operacionalização da Folha de Pagamento dos Salários dos Servidores Municipais da Prefeitura de Serra do Ramalho/Ba
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 020-2021 objetivando a Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação do Prédio da Secretaria Municipal de Educação do município de Serra do Ramalho/Ba
HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 032/2021
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 448/2021 - TERMO ADITIVO - MATERIAIS DE LIMPEZA - ANTONIO - PREFEITURA
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 449/2021 - TERMO ADITIVO - MATERIAIS DE LIMPEZA - ANTONIO - SAUDE
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 450/2021 - TERMO ADITIVO - MATERIAIS DE LIMPEZA - ANTONIO - EDUCAÇÃO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 451/2021 - MATERIAIS DE LIMPEZA - ANTONIO - ASSISTENCIA
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 516/2021 - DOTAÇÃO - SAUDE - EDNALVA PMAQ
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 544/2021 - GENEROS ALIMENTICIOS - ANTONIO - PREFEITURA
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 545/2021 - TERMO ADITIVO - GENEROS ALIMENTICIOS - ANTONIO - SAUDE
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 546/2021 - TERMO ADITIVO - GENEROS ALIMENTICIOS - ANTONIO - EDUCAÇÃO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 547/2021 - GENEROS ALIMENTICIOS - ANTONIO - ASSISTENCIA
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IX |
23/09/2021 |
HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 018/2021
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2021 - DOTAÇÃO - SAUDE - MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA – ME.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 453/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2021 - DOTAÇÃO - SAUDE - JEFERSON DOS REIS MARTINS - LIMPEZA
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 516/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2021 - DOTAÇÃO - SAUDE - EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA - ME.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 541/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2021 - DOTAÇÃO - SAUDE - JEFERSON DOS REIS MARTINS - Alimentos
EDITAL N° 003/2021 - ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA
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993 |
IX |
22/09/2021 |
DECRETO Nº 526 de 17 de setembro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 530 de 20 de setembro de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento do servidor “JOSEVALDO MARQUES DOS SANTOS”.
DECRETO Nº 533 de 20 de setembro de 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências".
Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 031-2021
HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 031/2021
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021
Homologação/Adjudicação Credenciamento nº 002-2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 112-2021
Ratificação Dispensa nº 117-2021
Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 112-2021
Homologação e Adjudicação DL nº 117-2021
Extrato de Contrato nº 697-2021 - LUCAS FERNANDES DE OLIVEIRA FERREIRA
Extrato de Contrato nº 753-2021 - CLAUDIO JOSE SANTANA
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IX |
21/09/2021 |
Homologação/Adjudicação Credenciamento nº 001-2021
Homologação/Adjudicação Credenciamento nº 001-2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 111-2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 113-2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 114-2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 115-2021
Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 113-2021
Homologação e Adjudicação - Dispensa de licitação nº 111-2021
Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 114-2021
Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 115-2021
Extrato de Contrato nº 755-2021 - LARISSA CAFÉ DOS SANTOS DE SOUZA
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IX |
20/09/2021 |
DECRETO Nº 515 de 01 de setembro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de DIRETOR GERAL DE TRÂNSITO E TRANPORTES na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 516 de 01 de setembro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 523 de 14 de setembro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I da Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do RamalhoBA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 524 de 14 de setembro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 525 de 14 de setembro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2021
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021
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990 |
IX |
17/09/2021 |
DECRETO nº 507 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 645.000,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
Exposição de justificativa ao Decreto nº 507/2021 - Suplementação por Anulação
DECRETO nº 519 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 017/2021
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021
HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 012/2021
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021
HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 016/2021
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021
REGULAMENTO DAS ELEIÇÕES ESCOLARES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE SERRA DO RAMALHO-BA
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IX |
15/09/2021 |
Extrato de Contrato nº 741-2021 - SHEILA THIANI ATAIDE REIS
Extrato de Contrato nº 742-2021 - SHEILA THIANI ATAIDE REIS
Extrato de Contrato nº 743-2021 - SHEILA THIANI ATAIDE REIS
Extrato de Contrato nº 744-2021 - SHEILA THIANI ATAIDE REIS
Extrato de Contrato nº 747-2021 - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME
Extrato de Contrato nº 748-2021 - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME
Extrato de Contrato nº 749-2021 - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME
Extrato de Contrato nº 750-2021 - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME
Extrato de Contrato nº 751-2021 - CENTRAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Extrato de Contrato nº 751-2021 - LARISSA CAFÉ DOS SANTOS DE SOUZA
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 440/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 118/2021 - TERMO ADITIVO - MATERIAIS DE LIMPEZA - DAMARES - PREFEITURA
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 441/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 118/2021- TERMO ADITIVO - MATERIAIS DE LIMPEZA - DAMARES - SAUDE
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 442/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 118/2021 - MATERIAIS DE LIMPEZA - DAMARES - EDUCAÇÃO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 443/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 118/2021 - MATERIAIS DE LIMPEZA - DAMARES - ASSISTENCIA
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 492/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 126/2021 - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 492 - DOTAÇÃO - SAUDE - SR CONSTRUTORA
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