DECRETO Nº 534 de 20 de setembro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de GERENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 548/2021 - GENEROS ALIMENTICIOS - DAMARES BARBOSA DOS SANTOS - PREFEITURA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 549/2021 - GENEROS ALIMENTICIOS - DAMARES BARBOSA DOS SANTOS - SAUDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 550/2021 - GENEROS ALIMENTICIOS - DAMARES BARBOSA DOS SANTOS - EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ELETRÔNICA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021.

ANEXO 01 - RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ANEXO 02 - RGF - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA ANEXO 03 - RGF - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS ANEXO 04 - RGF - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CREDITO ANEXO 06 - RGF - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO ANEXO 01 - RREO - BALANÇO ORÇAMENTARIO ANEXO 02 - RREO - DEMONSTRATIVO DA FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ANEXO 03 - RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA ANEXO 04 - RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA PREVIDENCIARIA ANEXO 05 - RREO - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO ANEXO 06 - RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ANEXO 07 - RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA DO MDE ANEXO 08 - RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA DA SAÚDE ANEXO 09 - RREO - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICAS - PRIVADAS ANEXO 10 - RREO - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO ANEXO 11 - RREO - DEMONSTRATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS Lei nº 489 de 27 de setembro de 2021. “Que dispõe sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidáriano município de Serra do Ramalho /BA e dá outras providencias”. Lei nº 490 de 27 de setembro de 2021. “Dispõe sobre a denominação da quadra de Esporte da Agrovila 10, Juvenal Lopes De Oliveira, e dá outras providências”. Lei nº 491 de 27 de setembro de 2021. “Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Agrovila 18, como Maria Quitéria dos Santos Silva, e dá outras providências”. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273/2021 - DOTAÇÃO - ASSISTENCIA - UNIÃO GLOBAL EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325/2021 - DOTAÇÃO - ASSISTENCIA - JARDIM SANTOS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2021 - DOTAÇÃO - SAUDE - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 509/2021 - DOTAÇÃO - ASSISTENCIA - CASSILENE SILVA CARDOSO - ME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 514/2021 - INFORMATICA - EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA - ME - EDUCAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 515/2021 - INFORMATICA - EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA - ME - PREFEITURA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 516/2021 - INFORMATICA - EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA - ME - SAUDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 517/2021 - INFORMATICA - EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA - ME - ASSISTENCIA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 551/2021 - GENEROS ALIMENTICIOS - DAMARES BARBOSA DOS SANTOS - ASSISTENCIA

PORTARIA Nº 020/2021 - SEMEIA Edital de Pregão Eletrônico 019-2021 - Objetivando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA OPERACIONALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DO PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EFETIVOS, COMISSIONADOS CONTRATADOS E ESTAGIÁRIOS, EXCETO OS RECURSOS VINCULADOS A FOLHA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES, COM A FINALIDADE DE ATENDER O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO/BA

DECRETO nº 521 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA DECRETO Nº 520/2021 DECRETO nº 520 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 580.000,00 (Quinhentos e oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 125/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ CARLOS ALBERTO MOURA DA SILVA.” PORTARIA Nº 126/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ GREGORIO GONÇALVES FERREIRA.” PORTARIA Nº 127/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ IRACEMA BRAGA DE SOUZA.” PORTARIA Nº 128/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ CRISTIANE REIS OLIVEIRA PEREIRA.” PORTARIA Nº 129/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ FATIMA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS.” PORTARIA Nº 130/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ WAGNER PEREIRA DE SOUZA.” PORTARIA Nº 131/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS.” PORTARIA Nº 132/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ANA MARIA DOS ANJOS.” PORTARIA Nº 133/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ THIAGO FULGENCIO DE FIGUEREDO.” PORTARIA Nº 134/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ DOMINGAS PEREIRA DE OLIVEIRA LOBATO.” PORTARIA Nº 135/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ROSANGELA RAMOS DA SILVA.” PORTARIA Nº 135/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ROSANGELA RAMOS DA SILVA.” Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 019.2021 Objetivando a Contratação de Instituição Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para Operacionalização da Folha de Pagamento dos Salários dos Servidores Municipais da Prefeitura de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 020-2021 objetivando a Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação do Prédio da Secretaria Municipal de Educação do município de Serra do Ramalho/Ba HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 032/2021 ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 448/2021 - TERMO ADITIVO - MATERIAIS DE LIMPEZA - ANTONIO - PREFEITURA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 449/2021 - TERMO ADITIVO - MATERIAIS DE LIMPEZA - ANTONIO - SAUDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 450/2021 - TERMO ADITIVO - MATERIAIS DE LIMPEZA - ANTONIO - EDUCAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 451/2021 - MATERIAIS DE LIMPEZA - ANTONIO - ASSISTENCIA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 516/2021 - DOTAÇÃO - SAUDE - EDNALVA PMAQ TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 544/2021 - GENEROS ALIMENTICIOS - ANTONIO - PREFEITURA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 545/2021 - TERMO ADITIVO - GENEROS ALIMENTICIOS - ANTONIO - SAUDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 546/2021 - TERMO ADITIVO - GENEROS ALIMENTICIOS - ANTONIO - EDUCAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 547/2021 - GENEROS ALIMENTICIOS - ANTONIO - ASSISTENCIA

HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 018/2021 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2021 - DOTAÇÃO - SAUDE - MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA – ME. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 453/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2021 - DOTAÇÃO - SAUDE - JEFERSON DOS REIS MARTINS - LIMPEZA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 516/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2021 - DOTAÇÃO - SAUDE - EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA - ME. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 541/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2021 - DOTAÇÃO - SAUDE - JEFERSON DOS REIS MARTINS - Alimentos EDITAL N° 003/2021 - ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA

DECRETO Nº 526 de 17 de setembro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 530 de 20 de setembro de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento do servidor “JOSEVALDO MARQUES DOS SANTOS”. DECRETO Nº 533 de 20 de setembro de 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 031-2021 HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 031/2021 ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 Homologação/Adjudicação Credenciamento nº 002-2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 112-2021 Ratificação Dispensa nº 117-2021 Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 112-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 117-2021 Extrato de Contrato nº 697-2021 - LUCAS FERNANDES DE OLIVEIRA FERREIRA Extrato de Contrato nº 753-2021 - CLAUDIO JOSE SANTANA

Homologação/Adjudicação Credenciamento nº 001-2021 Homologação/Adjudicação Credenciamento nº 001-2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 111-2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 113-2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 114-2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 115-2021 Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 113-2021 Homologação e Adjudicação - Dispensa de licitação nº 111-2021 Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 114-2021 Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 115-2021 Extrato de Contrato nº 755-2021 - LARISSA CAFÉ DOS SANTOS DE SOUZA

DECRETO Nº 515 de 01 de setembro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de DIRETOR GERAL DE TRÂNSITO E TRANPORTES na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 516 de 01 de setembro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 523 de 14 de setembro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I da Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do RamalhoBA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 524 de 14 de setembro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 525 de 14 de setembro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2021 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021

DECRETO nº 507 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 645.000,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Exposição de justificativa ao Decreto nº 507/2021 - Suplementação por Anulação DECRETO nº 519 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 017/2021 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 012/2021 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 016/2021 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 REGULAMENTO DAS ELEIÇÕES ESCOLARES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE SERRA DO RAMALHO-BA

Extrato de Contrato nº 741-2021 - SHEILA THIANI ATAIDE REIS Extrato de Contrato nº 742-2021 - SHEILA THIANI ATAIDE REIS Extrato de Contrato nº 743-2021 - SHEILA THIANI ATAIDE REIS Extrato de Contrato nº 744-2021 - SHEILA THIANI ATAIDE REIS Extrato de Contrato nº 747-2021 - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME Extrato de Contrato nº 748-2021 - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME Extrato de Contrato nº 749-2021 - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME Extrato de Contrato nº 750-2021 - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME Extrato de Contrato nº 751-2021 - CENTRAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Extrato de Contrato nº 751-2021 - LARISSA CAFÉ DOS SANTOS DE SOUZA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 440/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 118/2021 - TERMO ADITIVO - MATERIAIS DE LIMPEZA - DAMARES - PREFEITURA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 441/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 118/2021- TERMO ADITIVO - MATERIAIS DE LIMPEZA - DAMARES - SAUDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 442/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 118/2021 - MATERIAIS DE LIMPEZA - DAMARES - EDUCAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 443/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 118/2021 - MATERIAIS DE LIMPEZA - DAMARES - ASSISTENCIA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 492/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 126/2021 - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 492 - DOTAÇÃO - SAUDE - SR CONSTRUTORA