Homologação/Adjudicação Credenciamento nº 001-2021 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2021 - DOTAÇÃO - ASSISTENCIA - LUIZ FERNANDO PEREIRA LEITE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2021 - DOTAÇÃO - EDUCAÇÃO - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2021 - DOTAÇÃO - ASSISTENCIA - MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA – ME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305/2021 - DOTAÇÃO - ASSISTENCIA - R A SILVA JUNIOR

DECRETO N° 527 de 20 de setembro de 2021 Dispõe sobre o pedido de estabilidade econômica do servidor Eduardo Pereira da Silva, do cargo de técnico em topografia, da Secretaria Municipal de Infraestrutura. DECRETO N° 528 DE 20 DE SETEMBRO 2021 DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA, DA SERVIDORA ANTÔNIA BATISTA FREITAS, DO CARGO DE PROFESSORA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO Nº 547 de 13 de outubro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de DIRETORA JURÍDICA na Agência Fiscalizadora de Águas do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Ratificação Dispensa nº 119-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 116-2021 RESOLUÇÃO Nº 02 DE 29 DE SETEMBRO 2021. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SERRA DO RAMALHO-BAHIA. REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 018-2021

DECRETO nº 532 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 597.000,00 (Quinhentos e noventa e sete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 532/2021 DECRETO nº 531 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências Edital de Pregão Eletrônico 021-2021 - Objetivando o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor Cestas Básicas a serem entregues para famílias carentes do município de Serra do Ramalho/Ba Extrato de Contrato nº 788-2021 - JUNIO DA SILVA OLIVEIRA-ME Extrato de Contrato nº 789-2021 - JUNIO DA SILVA OLIVEIRA-ME Extrato de Contrato nº 790-2021 - JUNIO DA SILVA OLIVEIRA-ME Extrato de Contrato nº 791-2021 - JUNIO DA SILVA OLIVEIRA-ME Extrato de Contrato nº 792-2021 - ABDIEL DE SANTANA COSTA Extrato de Contrato nº 793-2021 - ABDIEL DE SANTANA COSTA Extrato de Contrato nº 794-2021 - ABDIEL DE SANTANA COSTA Extrato de Contrato nº 795-2021 - ABDIEL DE SANTANA COSTA Extrato de Contrato nº 796-2021 - REINALDO DOMINGOS FAGUNDES Extrato de Contrato nº 797-2021 - REINALDO DOMINGOS FAGUNDES Extrato de Contrato nº 798-2021 - REINALDO DOMINGOS FAGUNDES Extrato de Contrato nº 799-2021 - REINALDO DOMINGOS FAGUNDES Extrato de Contrato nº 800-2021 - SIGMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA Extrato de Contrato nº 801-2021 - SIGMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA Extrato de Contrato nº 802-2021 - SIGMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA Extrato de Contrato nº 803-2021 - SIGMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA Extrato de Contrato nº 804-2021 - SR CONSTRUTORA E LOCAÇÕES EIRELI Extrato de Contrato nº 805-2021 - SR CONSTRUTORA E LOCAÇÕES EIRELI Extrato de Contrato nº 806-2021 - SR CONSTRUTORA E LOCAÇÕES EIRELI Extrato de Contrato nº 807-2021 - SR CONSTRUTORA E LOCAÇÕES EIRELI Extrato de Contrato nº 815-2021 - JOSÉ CARLOS DIAS VIANA - ME Extrato de Contrato nº 816-2021 - JOSÉ CARLOS DIAS VIANA - ME Extrato de Contrato nº 817-2021 - JOSÉ CARLOS DIAS VIANA - ME Extrato de Contrato nº 818-2021 - JOSÉ CARLOS DIAS VIANA - ME

Edital de Pregão Presencial 033-2021 - Objetivando o Fornecimento de Tecidos Confecções Malharia e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba. Extrato de Contrato nº 760-2021 - MARCOS HARUHISSA NAGANO Extrato de Contrato nº 762-2021 - QUEILA CRISTINA DE SOUZA BARROS Extrato de Contrato nº 763-2021 - FABIOLA RODRIGUES DE BRITO Extrato de Contrato nº 764-2021 - HELENA ROSA ALVES VIEIRA Extrato de Contrato nº 775-2021 - SINCROM REFORMAS E OBRAS LTDA Extrato de Contrato nº 776-2021 - SR CONSTRUTORA E LOCAÇÕES EIRELI Extrato de Contrato nº 810-2021 - LINS ENGENHARIA E CONSTRUCOES Extrato de Contrato nº 811-2021 - AGROTEC COMERCIO DE RACOES LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280/2021 - DOTAÇÃO - ASSISTENCIA - IZAMARA SANTOS SATELES DE SA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2021 - DOTAÇÃO - EDUCAÇÃO - IZAMARA SANTOS SATELES DE SA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 637/2021 - CARNES - CARLOS HENRIQUE RAMOS CABRAL - PREFEITURA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 638/2021 - CARNES - CARLOS HENRIQUE RAMOS CABRAL - SAUDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 639/2021 - CARNES - CARLOS HENRIQUE RAMOS CABRAL - EDUCAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 640/2021 - CARNES - CARLOS HENRIQUE RAMOS CABRAL - ASSISTENCIA

DECRETO Nº 535 de 30 de setembro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 536 de 30 de setembro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 538 de 01 de outubro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 539 de 01 de OUTUBRO 2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª VANUZIA MOURA DOS SANTOS E SANTOS.” DECRETO Nº 540 de 01 de OUTUBRO de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade à servidora Sr.ª “DACI BARBOSA.” DECRETO Nº 541 de 01 de OUTUBRO de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade ao servidor S.r. “AMELIO RODRIGUES DA SILVA”

Edital de Pregão Eletrônico 022-2021 - Objetivando o Fornecimento de Materiais Esportivos e Recreativos para o município de Serra do Ramalho/Ba. ERRATA ao Regulamento das Eleições Escolares para os Cargos Comissionados de Diretores e Vice-Diretores nas Unidade Escolares Municipais de Serra do Ramalho-Ba.

PORTARIA N º 137/2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) “LOIDE BARBOSA DA CRUZ PARANHAS".

DECRETO nº 522 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.129.322,83 (Três milhões e cento e vinte e nove mil e trezentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 522-2021 Edital de Pregão Eletrônico 020-2021 - Objetivando a Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação do Prédio da Secretaria Municipal de Educação do município de Serra do Ramalho/Ba. Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 016-2021 Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 017-2021 Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 032-2021

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 021-2021 objetivando o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor Cestas Básicas a serem entregues para famílias carentes do município de Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 022-2021 objetivando o Fornecimento de Materiais Esportivos e Recreativos para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Presencial 033-2021 - Objetivando o Fornecimento de Tecidos Confecções Malharia e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba. Extrato de Contrato nº 729-2021 - EDUARDO BATISTA DE LIMA GRÁFICA Extrato de Contrato nº 730-2021 - EDUARDO BATISTA DE LIMA GRÁFICA Extrato de Contrato nº 731-2021 - EDUARDO BATISTA DE LIMA GRÁFICA Extrato de Contrato nº 732-2021 - EDUARDO BATISTA DE LIMA GRÁFICA