PORTARIA Nº 006/2021. "NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PORTARIA Nº 138/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ LUCIENE DAMASCENO DA SILVA.” PORTARIA Nº 139/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ EDILEUZA NASCIMENTO EVANGELISTA DAMASCENO.” PORTARIA Nº 140/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ACURSO SENA COSTA.” PORTARIA Nº 141/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ELIETE GUDES SANTOS.” PORTARIA Nº 142/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ HELAINE SILVA ALMEIDA.” Edital de Pregão Eletrônico 023-2021 - Objetivando os Serviços de Dedetização e Fumaçê para o município de Serra do Ramalho/Ba Ratificação Dispensa nº 123-2021 Ratificação Dispensa nº 124-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 123-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 124-2021 Extrato de Contrato nº 765-2021 - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICACAO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA Extrato de Contrato nº 771-2021 - CONSULTORIA ROCHA EIRELI Extrato de Contrato nº 809-2021 - JOSÉ RICARDO BARBOSA TAVARES

EDITAL Nº 04/2021 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DO PPA – PLANO PLURIANUAL 2022 – 2025 E LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

ESTATUTO SOCIAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BAHIA

LEI N° 492 de 25 de outubro de 2021. “Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Agrovila 04, como José Welghton Ferreira Campos, e dá outras providências”. DECRETO Nº 555 de 25 de outubro de 2021. “Dispõe sobre a não concessão do ferido do dia 28 de outubro e a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de novembro de 2021, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias. ERRATA I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 TERMO DE CESSÃO Nº 001-2021

DECRETO Nº 545 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 545 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO DECRETO Nº 543 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 551 de 18 de outubro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 552 de 18 de outubro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências” PORTARIA Nº 021/2021 - SEMEIA PORTARIA Nº 022/2021 - SEMEIA PORTARIA Nº 023/2021 - SEMEIA

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 023-2021 objetivando a Prestação de Serviços de Dedetização e Fumaçê para o município de Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 024-2021 objetivando a Prestação de Serviços de Hospedagens para o município de Serra do Ramalho/Ba.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2021 - ALMERINDO MARTINS FERNANDES-ME - PREFEITURA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2021 - ALMERINDO MARTINS FERNANDES-ME - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2021 - ALMERINDO MARTINS FERNANDES-ME - ASSISTENCIA SOCIAL TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2021 - ALMERINDO MARTINS FERNANDES-ME - EDUCAÇÃO DISTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2021 - THAIS CAROLINE MAGALHÃES ROCHA - FISIOTERAPIA 02

Ratificação Dispensa nº 120-2021 Ratificação Dispensa nº 121-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 120-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 121-2021 Extrato de Contrato nº 759-2021 - PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA Extrato de Contrato nº 766-2021 - BRASCOPY BRASIL COPIADORAS E INFORMATICA LTDA Extrato de Contrato nº 767-2021 - BRASCOPY BRASIL COPIADORAS E INFORMATICA LTDA Extrato de Contrato nº 768-2021 - BRASCOPY BRASIL COPIADORAS E INFORMATICA LTDA

DECRETO N° 548 DE 14 DE OUTUBRO 2021 DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA CHARLENE GOMES DE SOUZA, DO CARGO DE PSICÓLOGA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DECRETO Nº 544 de 07 de outubro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DO LIVRO DIDÁTICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS(AS) DIRETORES(AS) E VICE DIRETORES(AS) DAS UNIDADES DE ENSINO DE SERRA DO RAMALHO, BAHIA, GESTÃO 2022-2023. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2021 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 002/2021 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 003/2021 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 004/2021 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 005/2021 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 006/2021

DECRETO nº 542 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 525.000,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 542-2021 Homologação/Adjudicação Credenciamento nº 002-2021 Ratificação Dispensa nº 122-2021 Ratificação Dispensa nº 125-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 122-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 125-2021 Extrato de Contrato nº 769-2021 - TOPONEW PRODUTOS GEOTECNOLOGICOS EIRELI Extrato de Contrato nº 770-2021 - CLINICA VILA RICA LTDA Extrato de Contrato nº 779-2021 - MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA – ME