DECRETO Nº 570/2021 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2021 e dá outras providências. Ratificação Dispensa nº 128-2021 Ratificação Dispensa nº 129-2021 Ratificação Dispensa nº 130-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 128-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 129-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 130-2021 Retificação de extrato de contrato nº 834-2021

Lei Nº 495 de 11 de novembro de 2021. “Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Agrovila 17, como Alipio Rodrigues de Brito, e dá outras providências”. LEI Nº 496 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." DECRETO N° 564 de 05 de novembro de 2021 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor GENIVALDO GONÇALVES DE ALMEIDA, do cargo de Vigilante, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Ratificação Dispensa nº 126-2021 Ratificação Dispensa nº 127-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 126-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 127-2021

DECRETO Nº 554 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 556 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO EXPOSIAO DE JUSTIFICATIVA AO DECRETO Nº 556 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO Extrato de Contrato nº 431-2021 - SELSON CARDOSO FERREIRA Extrato de Contrato nº 821-2021 - DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA Extrato de Contrato nº 822-2021 - TIAGO DE JESUS TEIXEIRA Extrato de Contrato nº 823-2021 - ADELCIO ALVES DA ROCHA Extrato de Contrato nº 828-2021 - LARISSA CAFÉ DOS SANTOS DE SOUZA MEDICINA Extrato de Contrato nº 829-2021 - GLEICIELE DE LIMA ARAUJO Extrato de Contrato nº 830-2021 - IASMIN COSTA DE NOVAES Extrato de Contrato nº 831-2021 - FABIANE BARBOSA DE FREITAS LTDA Extrato de Contrato nº 832-2021 - DOMINIQUE PEREIRA PÓVOAS DE CARVALHO Extrato de Contrato nº 834-2021 - PABLO JOSE NUNES DIAS Extrato de Contrato nº 835-2021 - DESTAK ELETRO EIRELI Extrato de Contrato nº 838-2021 - ALFA TRANSPORTE E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA Extrato de Contrato nº 840-2021 - M. A. LIMA SERVICOS MEDICOS Extrato de Contrato nº 848-2021 - CRISTINA GOMES NOVAIS SANTOS Extrato de Contrato nº 849-2021 - CRISTINA GOMES NOVAIS SANTOS Extrato de Contrato nº 850-2021 - CRISTINA GOMES NOVAIS SANTOS Extrato de Contrato nº 854-2021 - ANTÔNIO SANTANA GRIGÓRIO PEREIRA

DECRETO N° 565 DE 08 DE NOVEMBRO 2021 DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA DA SERVIDORA FLORENÇA DE FÁTIMA LEOCÁDIO DOS REIS, DO CARGO DE PROFESSORA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191-2021 - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS LTDA QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192-2021 - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS LTDA QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193-2021 - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS LTDA QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194-2021 - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 747-2021 - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 748-2021 - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 749-2021 - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 750-2021 - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME

Homologação/Adjudicação Credenciamento nº 001-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 131-2021 Ratificação Dispensa nº 131-2021

DECRETO Nº 562 de 01 de novembro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNISTA da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 563 de 01 de novembro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 008 de 08 de Novembro de 2021. "Dispõe sobre designação do fiscal de contratos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências".

DECRETO Nº 550 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 553 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO JUSTIFICATIVA AO DECRETO Nº 553 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO Nº 558 de 01 de novembro 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª CLEIDE CARDOSO CARAIBA.” DECRETO Nº 559 de 01 de NOVEMBRO de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade à servidora Sr.ª. “LUSANDIRA PEREIRA BISPO DE FRANCA.” DECRETO Nº 560 de 01 de NOVEMBRO de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade à servidora Sr.ª. “ENI SILVA CRUZ.” DECRETO Nº 561 de 01 novembro de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª ‘‘Lucia Vera Gomes’’. Edital de Pregão Eletrônico 026-2021 - Objetivando a Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Quadras Poliesportivas em Diversas Localidades do município de Serra do Ramalho/Ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169-2021 - GEISILENE DA SILVA DAVID OLIVEIRA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170-2021 - GEISILENE DA SILVA DAVID OLIVEIRA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171-2021 - GEISILENE DA SILVA DAVID OLIVEIRA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172-2021 - GEISILENE DA SILVA DAVID OLIVEIRA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237-2021 - Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Hortifrutigranjeiros - ABEDIAS TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238-2021 - Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Hortifrutigranjeiros - ABEDIAS TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239-2021 - Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Hortifrutigranjeiros - ABEDIAS TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240-2021 - Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Hortifrutigranjeiros - ABEDIAS TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266-2021 - LAPIS E BORRACHA LTDA – ME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 512-2021 - PAULO RICARDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 513-2021 - PAULO RICARDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 797-2021 - REINALDO DOMINGOS ATO 01/2021 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 024/2021 - SEMEIA Homologação e Adjudicação PE nº 020-2021 Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 020-2021 Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 021-2021 Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 022-2021 Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 024-2021 Homologação e Adjudicação PE nº 021-2021 Homologação e Adjudicação PE nº 022-2021 Homologação e Adjudicação PE nº 024-2021

EDITAL nº 005/2021 - Dispõe sobre o prazo para quitação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providencias

LEI Nº 493 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A “AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.777,59 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 546 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA AO DECRETO Nº 546 DECRETO Nº 549 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD PORTARIA Nº 007 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 PORTARIA Nº 01 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 025-2021 objetivando a Contratação de Instituição Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para Operacionalização da Folha de Pagamento dos Salários dos Servidores Municipais da Prefeitura de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 026-2021 objetivando a Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Quadras Poliesportivas em Diversas Localidades do município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 024-2021 - Objetivando os Serviços de Hospedagens para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 025-2021 - Objetivando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA OPERACIONALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DO PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EFETIVOS, COMISSIONADOS CONTRATADOS E ESTAGIÁRIOS, E, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES, COM A FINALIDADE DE ATENDER O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO/BA Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 709-2021 - GERALDO RODRIGUES Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 710-2021 - GERALDO RODRIGUES