Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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1038 |
IX |
02/12/2021 |
DECRETO Nº 581 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a V Conferência Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 584 de 01 de DEZEMBRO de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade do servidor Srº. “PEDRO PEREIRA BORGES”.
DECRETO Nº 585 de 01 DEZEMBRO de 2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Srª. “ELICELMA MARIA DOS SANTOS”.
DECRETO Nº 586 de 01 DEZEMBRO de 2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Srª. “ELICELMA MARIA DOS SANTOS”.
DECRETO Nº 587 de 01 de DEZEMBRO 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “IRANILDES GUEDES BATISTA”.
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 026-2021
HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 026/2021
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021
RESOLUÇÃO Nº 008/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BAHIA
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1037 |
IX |
01/12/2021 |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 400-2021 - JOSE RICARDO BARBOSA TAVARES – ME
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 401-2021 - JOSE RICARDO BARBOSA TAVARES – ME
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402-2021 - JOSE RICARDO BARBOSA TAVARES – ME
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 403-2021 - JOSE RICARDO BARBOSA TAVARES – ME
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1036 |
IX |
30/11/2021 |
DECRETO nº 568 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.640.400,00 (Um milhão e seiscentos e quarenta mil e quatrocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 568-2021
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Adesão de Registro de Preços nº 005-2020 - Processo Administrativo nº 115/2021
Ratificação de Adesão de Registro de Preços nº 005-2020 - Processo Administrativo n.º 115/2021
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 749-2021 - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 838-2021 - ALFA TRANSPORTE E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
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1035 |
IX |
26/11/2021 |
Anexo 01 - RREO - Balanço Orçamentário
Anexo 02 - RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção
Anexo 03 - RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Anexo 04 - RREO -Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
Anexo 05 - RREO -Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal
Anexo 06 - RREO -Demonstrativo dos Restos a Pagar
Anexo 07 - RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Anexo 08 - RREO -Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Anexo 09 - RREO -Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas
Anexo 10 - RREO -Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Anexo 11 - RREO -Demonstrativo de Sentenças Judiciais
DECRETO nº 566 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.154.468,84 (Um milhão e cento e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 566-2021
DECRETO nº 567 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 027-2021 objetivando a Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Unidade Escolar do município de Serra do Ramalho/Ba.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 028-2021 objetivando a Prestação de Serviços de Manutenção de Quadras Poliesportivas do município de Serra do Ramalho/Ba.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 029-2021 objetivando a Prestação de Serviços de Pavimentação na Praça da Educação no município de Serra do Ramalho/Ba.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167-2021 - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252-2021 - NATAN DA SILVA DIAS DE SERRA
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274-2021 - UNIÃO GLOBAL EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301-2021 - GME CASA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA,
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305-2021 - R A SILVA JUNIOR,
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322-2021 - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME
ATO 03/2021 26 DE NOVEMBRO DE 2021. A Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho-BA
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1034 |
IX |
25/11/2021 |
DECRETO Nº 573 de 19 de novembro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 143/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ LUCIMAR MENDES SANTOS.”
PORTARIA Nº 144/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ IZANIA SANTOS DOS ANJOS.”
PORTARIA Nº 145/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ VALQUERES RODRIGUES DE SOUZA.”
PORTARIA Nº 146/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ JOSE ARAUJO NEVES.”
PORTARIA Nº 148/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ NIVALDO DOS REIS BRITO.”
PORTARIA Nº 149/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ EXPEDITA FERREIRA DE LIMA.”
PORTARIA Nº 150/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ MARIA ELENA FERREIRA OLIVEIRA.”
PORTARIA Nº 151/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ANGELA MARIA CASIMIRO.”
PORTARIA Nº 152/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ FABIO DE CASTRO SANTOS.”
PORTARIA Nº 153/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ WAGNER PEREIRA DE SOUZA.”
PORTARIA Nº 154/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ MARCIA SILVA ATAIDE SANTOS”
PORTARIA Nº 155/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ELISETE DIAS SANTOS”
PORTARIA Nº 156/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ EDVALDO JOSE DOS SANTOS”
PORTARIA Nº 157/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ AGNALDO PEREIRA SANTOS”
PORTARIAN. º 147/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ JENEZETE PIRES DE CARVALHO.”
RESOLUÇÃO N° 007 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS)
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1033 |
IX |
24/11/2021 |
DECRETO Nº 576 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE SERRA DO RAMALHO-BA - EDIÇÃO DO SELO UNICEF 2021/2024”.
DECRETO Nº 577 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto.
DECRETO Nº 578 de 23 de novembro de 2021. “DISPOE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
PORTARIA N° 09 de 23 de novembro de 2021.
PORTARIA N° 10 de 23 de novembro de 2021.
PORTARIA N° 11 de 23 de novembro de 2021. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BAHIA.
PORTARIA N° 12 de 23 de novembro de 2021.
PORTARIA N° 13 de 23 de novembro de 2021.
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1032 |
IX |
23/11/2021 |
ATO 02/2021 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - A Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho-BA
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1031 |
IX |
22/11/2021 |
Lei Nº 494 de 11 de novembro de 2021. “Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Agrovila 06, como Durvalina de Souza, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 571 de 19 novembro de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento do servidor “ADÃO VERISSIMO DOS SANTOS”.
PORTARIA Nº 025/2021 - SEMEIA
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1030 |
IX |
19/11/2021 |
DECRETO nº 557 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 779.100,00 (Setecentos e setenta e nove mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 557
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-2021 - MARINHO MOREIRA SOARES - ME
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-2021 - C.P. SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-2021 - CASTRO E SILVA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063-2021 - JEFFERSON NOVAIS GOMES LTDA
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 616-2021 - KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 828-2021 - LARISSA CAFÉ DOS SANTOS DE SOUZA MEDICINA
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1029 |
IX |
18/11/2021 |
LEI N° 497 de 18 de novembro de 2021. “Altera a Lei Municipal Nº 477 de 23 de dezembro de 2020”.
REPUBLICAÇÃO DECRETO nº 553 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 897.000,00 (Oitocentos e noventa e sete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências
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