DECRETO Nº 581 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a V Conferência Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho, e dá outras providências”. DECRETO Nº 584 de 01 de DEZEMBRO de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade do servidor Srº. “PEDRO PEREIRA BORGES”. DECRETO Nº 585 de 01 DEZEMBRO de 2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Srª. “ELICELMA MARIA DOS SANTOS”. DECRETO Nº 586 de 01 DEZEMBRO de 2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Srª. “ELICELMA MARIA DOS SANTOS”. DECRETO Nº 587 de 01 de DEZEMBRO 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “IRANILDES GUEDES BATISTA”. Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 026-2021 HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 026/2021 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 RESOLUÇÃO Nº 008/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BAHIA

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 400-2021 - JOSE RICARDO BARBOSA TAVARES – ME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 401-2021 - JOSE RICARDO BARBOSA TAVARES – ME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402-2021 - JOSE RICARDO BARBOSA TAVARES – ME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 403-2021 - JOSE RICARDO BARBOSA TAVARES – ME

DECRETO nº 568 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.640.400,00 (Um milhão e seiscentos e quarenta mil e quatrocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 568-2021 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Adesão de Registro de Preços nº 005-2020 - Processo Administrativo nº 115/2021 Ratificação de Adesão de Registro de Preços nº 005-2020 - Processo Administrativo n.º 115/2021 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 749-2021 - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 838-2021 - ALFA TRANSPORTE E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

Anexo 01 - RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 - RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 - RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 - RREO -Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 05 - RREO -Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 06 - RREO -Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 07 - RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 08 - RREO -Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 09 - RREO -Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 10 - RREO -Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 11 - RREO -Demonstrativo de Sentenças Judiciais DECRETO nº 566 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.154.468,84 (Um milhão e cento e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 566-2021 DECRETO nº 567 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 027-2021 objetivando a Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Unidade Escolar do município de Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 028-2021 objetivando a Prestação de Serviços de Manutenção de Quadras Poliesportivas do município de Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 029-2021 objetivando a Prestação de Serviços de Pavimentação na Praça da Educação no município de Serra do Ramalho/Ba. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167-2021 - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252-2021 - NATAN DA SILVA DIAS DE SERRA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274-2021 - UNIÃO GLOBAL EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301-2021 - GME CASA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305-2021 - R A SILVA JUNIOR, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322-2021 - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME ATO 03/2021 26 DE NOVEMBRO DE 2021. A Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho-BA

DECRETO Nº 573 de 19 de novembro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 143/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ LUCIMAR MENDES SANTOS.” PORTARIA Nº 144/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ IZANIA SANTOS DOS ANJOS.” PORTARIA Nº 145/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ VALQUERES RODRIGUES DE SOUZA.” PORTARIA Nº 146/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ JOSE ARAUJO NEVES.” PORTARIA Nº 148/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ NIVALDO DOS REIS BRITO.” PORTARIA Nº 149/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ EXPEDITA FERREIRA DE LIMA.” PORTARIA Nº 150/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ MARIA ELENA FERREIRA OLIVEIRA.” PORTARIA Nº 151/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ANGELA MARIA CASIMIRO.” PORTARIA Nº 152/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ FABIO DE CASTRO SANTOS.” PORTARIA Nº 153/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ WAGNER PEREIRA DE SOUZA.” PORTARIA Nº 154/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ MARCIA SILVA ATAIDE SANTOS” PORTARIA Nº 155/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ELISETE DIAS SANTOS” PORTARIA Nº 156/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ EDVALDO JOSE DOS SANTOS” PORTARIA Nº 157/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ AGNALDO PEREIRA SANTOS” PORTARIAN. º 147/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ JENEZETE PIRES DE CARVALHO.” RESOLUÇÃO N° 007 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS)

DECRETO Nº 576 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE SERRA DO RAMALHO-BA - EDIÇÃO DO SELO UNICEF 2021/2024”. DECRETO Nº 577 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto. DECRETO Nº 578 de 23 de novembro de 2021. “DISPOE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” PORTARIA N° 09 de 23 de novembro de 2021. PORTARIA N° 10 de 23 de novembro de 2021. PORTARIA N° 11 de 23 de novembro de 2021. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BAHIA. PORTARIA N° 12 de 23 de novembro de 2021. PORTARIA N° 13 de 23 de novembro de 2021.

ATO 02/2021 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - A Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho-BA

Lei Nº 494 de 11 de novembro de 2021. “Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Agrovila 06, como Durvalina de Souza, e dá outras providências”. DECRETO Nº 571 de 19 novembro de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento do servidor “ADÃO VERISSIMO DOS SANTOS”. PORTARIA Nº 025/2021 - SEMEIA

DECRETO nº 557 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 779.100,00 (Setecentos e setenta e nove mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 557 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-2021 - MARINHO MOREIRA SOARES - ME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-2021 - C.P. SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-2021 - CASTRO E SILVA SERVIÇOS MEDICOS LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063-2021 - JEFFERSON NOVAIS GOMES LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 616-2021 - KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 828-2021 - LARISSA CAFÉ DOS SANTOS DE SOUZA MEDICINA

LEI N° 497 de 18 de novembro de 2021. “Altera a Lei Municipal Nº 477 de 23 de dezembro de 2020”. REPUBLICAÇÃO DECRETO nº 553 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 897.000,00 (Oitocentos e noventa e sete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências