DECRETO Nº 601 de 20 de dezembro de 2021. "Dispõe sobre a DESTITUÍÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de Serra do Ramalho-BA" e dá outras providências. DECRETO Nº 602 de 20 de dezembro de 2021. "Dispõe sobre a DESTITUÍÇÃO DO PREGOEIRO E PESSOAL DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de Serra do Ramalho-BA" e dá outras providências. DECRETO Nº 603 de 20 de dezembro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação do Pregoeiro e Pessoal de Apoio do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 604 de 20 de dezembro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 605 de 20 de dezembro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação o PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 169/2021 “Dispõe sobre o retorno as atividades ao (a) servidor (a) DURVAL GONCALVES FERREIRA”

LEI Nº 499 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Institui o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências. LEI Nº 500 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Serra do Ramalho, para o exercício de 2022”. PORTARIA Nº 001 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. PORTARIA Nº 002 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. PORTARIA Nº 005 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. PORTARIA Nº 006 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 574 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 574/2021 DECRETO Nº 583 de 30 de novembro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 598 de 016 de DEZEMBRO 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA”. PORTARIA Nº 12 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA, na Rede Municipal de Ensino para o Ano Letivo 2022 e dá outras providências. PORTARIA Nº 158/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ CLEONICE BARBOSA DIAS” PORTARIA Nº 159/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ MARILENE ROSALIA FERREIRA” PORTARIA Nº 160/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ VALDELICE SANTOS DA SILVA” PORTARIA Nº 161/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ EDICLEIA OLIVEIRA MOTA” PORTARIA Nº 162/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ CINEIDE MUNIZ DOS REIS” PORTARIA Nº 163/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ GUIOMAR ANTUNES DIAS” PORTARIA Nº 164/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ADELITE DE SOUSA VERAS” PORTARIA Nº 165/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ IRAN MORAIS COELHO” PORTARIA Nº 166/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ CLAUDINEIA SANTOS SANTANA” PORTARIA Nº 167/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ANTONIO RIBEIRO PESQUEIRA” PORTARIA Nº 168/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ANTONIO CARLOS DA ROCHA” Aviso de Cancelamento da Licitação PE 031-2021 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 030-2021 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089-2019 - CONSTRUVASF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 492-2021 - SR CONSTRUTORA E LOCAÇÕES EIRELI, ATO 05/2021 16 DE DEZEMBRO DE 2021. A Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho-BA

Extrato de Contrato nº 859-2021 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI

Edital de Pregão Eletrônico 030-2021 - Objetivando o Fornecimento de Confecções de Uniformes Escolar para o município de Serra do Ramalho/Ba. Edital de Pregão Eletrônico 031-2021 - Objetivando a Prestação de Recuperação e Fornecimento de Móveis de Madeira para o município de Serra do Ramalho/Ba Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 010-2021 HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 010/2021 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 Homologação/Adjudicação Credenciamento nº 001-2021 Homologação/Adjudicação Credenciamento nº 001-2021

DECRETO Nº 597 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - SUPLEMENTAÇÃO POR CRÉDITO ESPECIAL Edital de Chamamento Público 003-2021 - PRÊMIO CULTURAL “ZÉ ORNELAS” - fundamentado nas disposições da Lei Federal nº 14.017 (Lei Aldir Blanc). Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 033-2021 HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 033/2021 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 Extrato de Contrato nº 875-2021 - H12 CONTABILIDADE CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL EIRELI Extrato de Contrato nº 876-2021 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA Extrato de Contrato nº 877-2021 - BIS COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA LTDA Extrato de Contrato nº 883-2021 - HELANO CELENE MENDES ALMEIDA Extrato de Contrato nº 885-2021 - SOUSA SANTOS CONSTRUTORA EIRELI Extrato de Contrato nº 886-2021 - J A RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 Ratificação Dispensa nº 135-2021 Ratificação Dispensa nº 136-2021 Ratificação Dispensa nº 137-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 135-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 136-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 137-2021 Extrato de Contrato nº 858-2021 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Extrato de Contrato nº 860-2021 - LARISSA CAFÉ DOS SANTOS DE SOUZA MEDICINA Extrato de Contrato nº 862-2021 - EXATA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI Extrato de Contrato nº 869-2021 - MARLY DOURADO DO NASCIMENTO Extrato de Contrato nº 874-2021 - CASA BETEL MOVEIS LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256-2021 - UROPED LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 693-2021 - CENTRO MÉDICO BFJL LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 775-2021 - SINCROM REFORMAS E OBRAS LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 776-2021 - SR CONSTRUTORA E LOCAÇÕES EIRELI

LEI Nº 498 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E DECLARAÇÃO DE DESNECESSIDADE DO CARGO PÚBLICO DE BOMBEIRO HIDRÁULICO, BEM COMO A COLOCAÇÃO EM DISPONIBILIDADE REMUNERADA E DE APROVEITAMENTO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Ratificação Dispensa nº 134-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 134-2021 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191-2021 - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192-2021 - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193-2021 - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194-2021 - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357-2021 - ANTONIO SANTANA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 428-2021 - ARAUJO SILVA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 429-2021 - ARAUJO SILVA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI

DECRETO Nº 582 de 30 de novembro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DE SERVIDORES da Secretaria Municipal de Assistência Social, Agricultura e Governo do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 030-2021 objetivando a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Confecções de Uniformes Escolar para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 031-2021 objetivando a Contratação de Empresa para Prestação de Recuperação e Fornecimento de Móveis de Madeira para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Chamada Pública 003-2021 - Tem por finalidade reconhecer e premiar projetos de trabalhos culturais apresentados por artistas, fazedores de cultura e mestres do saber e do fazer destinados ao plano de ação da Lei Aldir Blanc, exclusivamente do Município de Serra do Ramalho/Ba

Edital de Pregão Eletrônico 027-2021 - Objetivando a Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Unidade Escolar do município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 028-2021 - Objetivando a Prestação de Serviços de Manutenção de Quadras Poliesportivas do município de Serra do Ramalho/Ba. Edital de Pregão Eletrônico 029-2021 - Objetivando a Prestação de Serviços de Pavimentação na Praça da Educação no município de Serra do Ramalho/Ba. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195-2021 - JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196-2021 - JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197-2021 - JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198-2021 - JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 412-2021 - JANDERI CAVALCANTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 413-2021 - JANDERI CAVALCANTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 414-2021 - JANDERI CAVALCANTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 415-2021 - JANDERI CAVALCANTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 633-2021 - JAMAINA ALVES DE SOUSA - ME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 634-2021 - JAMAINA ALVES DE SOUSA - ME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 635-2021 - JAMAINA ALVES DE SOUSA - ME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 636-2021 - JAMAINA ALVES DE SOUSA - ME