Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 027-2021 Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 028-2021 Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 029-2021 Homologação/Adjudicação PE nº 027-2021 Homologação/Adjudicação PE nº 028-2021 Homologação/Adjudicação PE nº 029-2021

DECRETO Nº 010 de 01 de Janeiro 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “Cleonice Pereira Dos Santos”. DECRETO Nº 011 de 01 Janeiro de 2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr. “MARIA LUCILENE SANTOS NASCIMENTO”. DECRETO Nº 012 de 01 janeiro de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª FRANCISCA FRANCELINA DE SOUZA.” DECRETO Nº 013 de 01 janeiro de 2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez do servidor Sr. “AFRANIO JORGE FERREIRA MACIEL”. Decreto Nº 014 de 03 de janeiro de 2022. “Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB) dos Núcleos Urbanos Informais consolidados, denominados LOTEAMENTO SÃO PEDRO, localizado em uma Gleba Urbana, zona urbana, no Bairro Bela Vista, no município de Serra do Ramalho/BA, e dá outras providências. DECRETO Nº 612 de 31 de dezembro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ADITIVOS DOS CONTRATOS Nº 249/2021 - 250/2021 - 251/2021 - 252/2021 Termo aditivo ao Decreto nº 610 de 28 de dezembro de 2021. TERMO DE ACORDO, COMPROMISSO E PREMIAÇÃO - FLÁVIA PEREIRA DA SILVA TERMO DE ACORDO, COMPROMISSO E PREMIAÇÃO - ANNA KAROLINA RAMOS SANTOS TERMO DE ACORDO, COMPROMISSO E PREMIAÇÃO - FELICIANA RODRIGUES MARTINS TERMO DE ACORDO, COMPROMISSO E PREMIAÇÃO - NIARLA MOREIRA LEITE TERMO DE ACORDO, COMPROMISSO E PREMIAÇÃO - PATRÍCIA BATISTA LIMA TERMO DE ACORDO, COMPROMISSO E PREMIAÇÃO - SIMONE BARROS DOS SANTOS TERMO DE ACORDO, COMPROMISSO E PREMIAÇÃO - STEPHANYE VIANA DOS SANTOS TERMO DE ACORDO, COMPROMISSO E PREMIAÇÃO - VENÂNCIO TOLENTINO SILVA

Extrato de Contrato nº 890-2021 - HIGOR ALVES ARAÚJO Extrato de Contrato nº 899-2021 - ALFA TRANSPORTE E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA Extrato de Contrato nº 900-2021 - ALFA TRANSPORTE E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA Extrato de Contrato nº 901-2021 - SR CONSTRUTORA E LOCAÇÕES EIRELI Extrato de Contrato nº 905-2021 - ST SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA

DECRETO Nº 569 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021_SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO EXPOSIÇÃO DE JUSIFICATIVA AO DECRETO Nº 569 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021_SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DECRETO Nº 575 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021_SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA AO DECRETO Nº 575 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021_SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DECRETO 579 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021_ALTERAÇÃO DE QDD TERMO ADITIVO 319-2021 - MARINHO MOREIRA SOARES - ME TERMO ADITIVO 320-2021 - JEFFERSON NOVAIS GOMES LTDA TERMO ADITIVO 321-2021 - MARCIO ANDRE BATISTA ROSA-ME TERMO ADITIVO 322-2021 - GEOVANE SERVIÇOS PSIQUIÁTRICOS S/S LTDA TERMO ADITIVO 323-2021 - PEDRO CARDENAS MARIN-ME TERMO ADITIVO 324-2021 - ITALO BRUNO S. FERREIRA-ME TERMO ADITIVO 325-2021 - C.M.L.R – CLINICA MEDICA LARANJEIRA ROCHA LTDA TERMO ADITIVO 326-2021 - UROPED LTDA TERMO ADITIVO 327-2021 - JOÃO BATISTA SANTOS TEIXEIRA TERMO ADITIVO 328-2021 - CENTRO MÉDICO BFJL LTDA TERMO ADITIVO 329-2021 - MARCOS HARUHISSA NAGANO TERMO ADITIVO 330-2021 - LARISSA CAFÉ DOS SANTOS DE SOUZA MEDICINA TERMO ADITIVO 331-2021 - HELANO CELENE MENDES ALMEIDA TERMO ADITIVO 382-2021 - GARCIA GARCIA LOCADORA E EMPREITEIRA LTDA TERMO ADITIVO 383-2021 - CONSTRUVASF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI TERMO ADITIVO 384-2021 - CONSTRUTORA OESTE BAHIA E EMPREENDIMENTOS LTDA TERMO ADITIVO 385-2021 - SINCROM REFORMAS E OBRAS LTDA TERMO ADITIVO 386-2021 - IMR - INSTITUTO MARQUES DE RAIODOLOGIA LTDA TERMO ADITIVO 387-2021 - CLINICA VILA RICA LTDA TERMO ADITIVO 390-2021 - WILLANE BISPO COSTA DOS SANTOS TERMO ADITIVO 391-2021 - REINAN DE OLIVEIRA SOUZA TERMO ADITIVO 392-2021 - DANIEL CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE TERMO ADITIVO 393-2021 - VANESSA DA SILVA SANTANA TERMO ADITIVO 394-2021 - REGINA XAVIER BORGES TERMO ADITIVO 395-2021 - ÁDILA SIQUEIRA PORTO TERMO ADITIVO 396-2021 - IZABELLA ROCHA CASTRO FRIAZA TERMO ADITIVO 397-2021 - MARYELL ALEXSANDRO DA CRUZ DA CONCEIÇÃO TERMO ADITIVO 398-2021 - ANA KAROLINE CAETANO SANTOS TERMO ADITIVO 399-2021 - TAIS SOUZA REIS TERMO ADITIVO 400-2021 - AILA DOS REIS MAGALHÃES TERMO ADITIVO 401-2021 - WILSON DE SOUSA SILVA JÚNIOR TERMO ADITIVO 402-2021 - JOCIÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS TERMO ADITIVO 403-2021 - WENDELL ALVES DA CRUZ ESPERANÇA TERMO ADITIVO 404-2021 - ARICELIA DE SOUZA RODRIGUES TERMO ADITIVO 405-2021 - REINIVÂNIA RODRIGUES DE OLIVEIRA TERMO ADITIVO 406-2021 - MARIA APARECIDA SANTOS TERMO ADITIVO 407-2021 - ROSANIA LEITE DE SÁ TELES SILVA TERMO ADITIVO 408-2021 - MARCIA AMORIM DE SOUZA TERMO ADITIVO 409-2021 - VALDIRENE RODRIGUES FERREIRA TERMO ADITIVO 410-2021 - SOLANGE GOMES TERMO ADITIVO 411-2021 - DANIELA DE SOUZA NASCIMENTO TERMO ADITIVO 412-2021 - EULINA FERREIRA DE MATOS SPINOLA BRITO TERMO ADITIVO 413-2021 - GEANE DOS SANTOS OLIVEIRA TERMO ADITIVO 414-2021 - ANA PAULA FERREIRA CHAVES TERMO ADITIVO 415-2021 - DIVACIR FRANÇA DE LIMA TERMO ADITIVO 416-2021 - EDNA VIANA BRAGA DA SILVA TERMO ADITIVO 417-2021 - SANDRA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS TERMO ADITIVO 418-2021 - NAIARA ESTEVAM PEREIRA TERMO ADITIVO 419-2021 - ROSANGELA DA SILVA CHAGAS TERMO ADITIVO 420-2021 - MARCIA SILVA DE OLIVEIRA TERMO ADITIVO 421-2021 - FRANCISCA ANASTACIA DE LIMA TERMO ADITIVO 422-2021 - FERNANDO EMANUEL GOUVEIA TERMO ADITIVO 423-2021 - CLEIDE SOARES DE OLIVEIRA TERMO ADITIVO 424-2021 - BETANIA DOS SANTOS MUNIZ TERMO ADITIVO 425-2021 - JOSÉ MARCOS COELHO DE SOUZA ANDRADE TERMO ADITIVO 426-2021 - EVA RODRIGUES NEVES TERMO ADITIVO 427-2021 - HELEN CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA TERMO ADITIVO 428-2021 - ALINDIARA SUZAN MATOS TAVARES TERMO ADITIVO 429-2021 - CAROLINE LORRANE DA SILVA GONÇALVES TERMO ADITIVO 430-2021 - CÉLIA DE JESUS SANTOS TERMO ADITIVO 431-2021 - ELIENE MIRANDA DOS SANTOS TERMO ADITIVO 432-2021 - MARIA DAS DORES PEREIRA BRITO TERMO ADITIVO 433-2021 - FELIPE NASCIMENTO CARVALHO TERMO ADITIVO 434-2021 - CARLA FERREIRA COSTA TERMO ADITIVO 435-2021 - VANESSA ROBERTA GOMES DA ROCHA TERMO ADITIVO 436-2021 - MILENE ALVES VALENTIM TERMO ADITIVO 437-2021 - CALINE BRAGA DA SILVA TERMO ADITIVO 438-2021 - MARANNA FERNANDES OLIVEIRA TERMO ADITIVO 439-2021 - AILTON VINICIUS BRITO ANDRADE TERMO ADITIVO 440-2021 - MARIETE NUNES DA SILVA TERMO ADITIVO 441-2021 - VALDINEIDE DE JESUS SANTOS TERMO ADITIVO 442-2021 - APARECIDA ROCHA DA SILVA DE SÁ TERMO ADITIVO 443-2021 - ALINE GRAZIELLE REGO BARROS TERMO ADITIVO 444-2021 - SIMEIA MARIA SERAFIM SANTOS TERMO ADITIVO 445-2021 - ALICE ADRYELE MAGALHÃES SANTOS TERMO ADITIVO 446-2021 - IDIZEIMA FERREIRA BORGES TERMO ADITIVO 447-2021 - ROSANA RODRIGUES TERMO ADITIVO 448-2021 - FERNANDA LOUZADA BATISTA DOS REIS TERMO ADITIVO 449-2021 - JÉSSICA PAOLA DE SOUZA RÊGO TERMO ADITIVO 450-2021 - GEISIANE NUNES OLIVEIRA TERMO ADITIVO 451-2021 - CLEICIANE DE LIMA ARAUJO TERMO ADITIVO 452-2021 - JULIANE CAMARA LADISLAU TERMO ADITIVO 453-2021 - REISLA CRISTINA ALVES DA SILVA ROCHA TERMO ADITIVO 454-2021 - ALBA MARIA DE JESUS ARAUJO TERMO ADITIVO 455-2021 - QUEILA CRISTINA DE SOUZA BARROS TERMO ADITIVO 456-2021 - FABIOLA RODRIGUES DE BRITO TERMO ADITIVO 457-2021 - HELENA ROSA ALVES VIEIRA TERMO ADITIVO 458-2021 - GLEICIELE DE LIMA ARAUJO TERMO ADITIVO 459-2021 - IASMIN COSTA DE NOVAES TERMO ADITIVO 460-2021 - DOMINIQUE PEREIRA PÓVOAS DE CARVALHO TERMO ADITIVO 461-2021 - MARTA DE SOUZA NOGUEIRA TERMO ADITIVO 462-2021 - ANNA PAULA FREIRE - ME TERMO ADITIVO 463-2021 - MATEUS PEREIRA PINTO TERMO ADITIVO 464-2021 - SUELI DE SOUZA COSTA TERMO ADITIVO 466-2021 - EDLENE MATOS DA SILVA TERMO ADITIVO 467-2021 - ELIZA FAUSTINO GOMES SILVA TERMO ADITIVO 468-2021 - ADRIANA DAS NEVES SILVA ALVES TERMO ADITIVO 469-2021 - SOLANGE MACEDO DA MATA TERMO ADITIVO 470-2021 - ROSANGELA SIRQUEIRA LONGO TERMO ADITIVO 471-2021 - AUREA DE MIRANDA BRITO MENDES TERMO ADITIVO 472-2021 - MIQUEIAS RODRIGUES CARDOSO TERMO ADITIVO 473-2021 - VANESSA CAETANO DE OLIVEIRA TERMO ADITIVO 474-2021 - TATIANA DAS NEVES SILVA ALVES TERMO ADITIVO 475-2021 - DANIELI APARECIDA TORQUATO DE ORNELAS TERMO ADITIVO 645-2021 - LUCICLEIDE LIMA DOS SANTOS COSTA

TERMO ADITIVO 009-2021 - DISTRITO DE IRRIGACAO FORMOSO TERMO ADITIVO 010-2021 - NORMA GUNDIM MACEDO TERMO ADITIVO 011-2021 - ACIMA ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA TERMO ADITIVO 012-2021 - ACIMA ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA TERMO ADITIVO 013-2021 - ACIMA ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA TERMO ADITIVO 014-2021 - ACIMA ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA TERMO ADITIVO 114-2021 - ANA CARLA DOS SANTOS CARVALHO TERMO ADITIVO 115-2021 - ANA CARLA DOS SANTOS CARVALHO TERMO ADITIVO 116-2021 - ANA CARLA DOS SANTOS CARVALHO TERMO ADITIVO 117-2021 - JEYMES ALVES DUTRA - ME TERMO ADITIVO 118-2021 - JEYMES ALVES DUTRA - ME TERMO ADITIVO 119-2021 - JEYMES ALVES DUTRA - ME TERMO ADITIVO 120-2021 - JEYMES ALVES DUTRA - ME TERMO ADITIVO 121-2021 - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME TERMO ADITIVO 122-2021 - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME TERMO ADITIVO 123-2021 - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME TERMO ADITIVO 124-2021 - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME TERMO ADITIVO 125-2021 - JARDIM SANTOS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI TERMO ADITIVO 126-2021 - JARDIM SANTOS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI TERMO ADITIVO 127-2021 - JARDIM SANTOS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI TERMO ADITIVO 128-2021 - JARDIM SANTOS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI TERMO ADITIVO 129-2021 - ANANIAS DA SILVA ALVES BRAGA TERMO ADITIVO 130-2021 - ANTONIO SANTANA GRIGORIO PEREIRA TERMO ADITIVO 131-2021 - DAMARES BARBOSA DOS SANTOS TERMO ADITIVO 132-2021 - JAMAINA ALVES DE SOUSA - ME TERMO ADITIVO 133-2021 - JEFERSON DOS REIS MARTINS TERMO ADITIVO 134-2021 - LUIZ FERNANDO PEREIRA LEITE TERMO ADITIVO 136-2021 - ELESSANDRO BARBOSA DA COSTA – ME TERMO ADITIVO 137-2021 - ELESSANDRO BARBOSA DA COSTA – ME TERMO ADITIVO 138-2021 - ELESSANDRO BARBOSA DA COSTA – ME TERMO ADITIVO 139-2021 - ELESSANDRO BARBOSA DA COSTA – ME TERMO ADITIVO 140-2021 - JOSE RICARDO BARBOSA TAVARES – ME TERMO ADITIVO 141-2021 - JOSE RICARDO BARBOSA TAVARES – ME TERMO ADITIVO 142-2021 - JOSE RICARDO BARBOSA TAVARES – ME TERMO ADITIVO 143-2021 - JOSE RICARDO BARBOSA TAVARES – ME TERMO ADITIVO 144-2021 - EDMAR FRANCHIN – ME TERMO ADITIVO 145-2021 - EDMAR FRANCHIN – ME TERMO ADITIVO 146-2021 - EDMAR FRANCHIN – ME TERMO ADITIVO 147-2021 - EDMAR FRANCHIN – ME TERMO ADITIVO 148-2021 - JOSE O. GOMES TERMO ADITIVO 149-2021 - JOSE O. GOMES TERMO ADITIVO 150-2021 - JOSE O. GOMES TERMO ADITIVO 151-2021 - JOSE O. GOMES TERMO ADITIVO 152-2021 - JANDERI CAVALCANTE DE SOUZA TERMO ADITIVO 153-2021 - JANDERI CAVALCANTE DE SOUZA TERMO ADITIVO 154-2021 - JANDERI CAVALCANTE DE SOUZA TERMO ADITIVO 155-2021 - JANDERI CAVALCANTE DE SOUZA TERMO ADITIVO 156-2021 - EDUARDO SAMPAIO RIBEIRO – ME TERMO ADITIVO 157-2021 - EDUARDO SAMPAIO RIBEIRO – ME TERMO ADITIVO 158-2021 - EDUARDO SAMPAIO RIBEIRO – ME TERMO ADITIVO 159-2021 - EDUARDO SAMPAIO RIBEIRO – ME TERMO ADITIVO 160-2021 - SHOPCAR PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA TERMO ADITIVO 161-2021 - SHOPCAR PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA TERMO ADITIVO 162-2021 - SHOPCAR PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA TERMO ADITIVO 163-2021 - SHOPCAR PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA TERMO ADITIVO 164-2021 - VAGNER DA SILVA DE BOM JESUS DA LAPA–ME TERMO ADITIVO 165-2021 - VAGNER DA SILVA DE BOM JESUS DA LAPA–ME TERMO ADITIVO 166-2021 - VAGNER DA SILVA DE BOM JESUS DA LAPA–ME TERMO ADITIVO 167-2021 - ARAUJO SILVA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI TERMO ADITIVO 168-2021 - ARAUJO SILVA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI TERMO ADITIVO 169-2021 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA TERMO ADITIVO 171-2021 - DAMARES BARBOSA DOS SANTOS TERMO ADITIVO 172-2021 - DAMARES BARBOSA DOS SANTOS TERMO ADITIVO 173-2021 - DAMARES BARBOSA DOS SANTOS TERMO ADITIVO 174-2021 - DAMARES BARBOSA DOS SANTOS TERMO ADITIVO 175-2021 - GERALDO PEREIRA PINTO NETO TERMO ADITIVO 176-2021 - GERALDO PEREIRA PINTO NETO TERMO ADITIVO 177-2021 - GERALDO PEREIRA PINTO NETO TERMO ADITIVO 178-2021 - GERALDO PEREIRA PINTO NETO TERMO ADITIVO 179-2021 - ANTÔNIO SANTANA GRIGÓRIO PEREIRA TERMO ADITIVO 180-2021 - ANTÔNIO SANTANA GRIGÓRIO PEREIRA TERMO ADITIVO 181-2021 - ANTÔNIO SANTANA GRIGÓRIO PEREIRA TERMO ADITIVO 182-2021 - ANTÔNIO SANTANA GRIGÓRIO PEREIRA TERMO ADITIVO 183-2021 - JEFERSON DOS REIS MARTINS TERMO ADITIVO 184-2021 - JEFERSON DOS REIS MARTINS TERMO ADITIVO 185-2021 - JEFERSON DOS REIS MARTINS TERMO ADITIVO 186-2021 - JEFERSON DOS REIS MARTINS TERMO ADITIVO 187-2021 - MARCOS DE SOUZA MAGALHÃES TERMO ADITIVO 188-2021 - CARLOS ALBERTO GRAMACHO DA SILVA TERMO ADITIVO 188-2021 - EDNEI PEREIRA CASTRO-ME TERMO ADITIVO 190-2021 - CASSILENE SILVA CARDOSO - ME TERMO ADITIVO 191-2021 - CASSILENE SILVA CARDOSO - ME TERMO ADITIVO 192-2021 - CASSILENE SILVA CARDOSO - ME TERMO ADITIVO 193-2021 - CASSILENE SILVA CARDOSO - ME TERMO ADITIVO 194-2021 - PAULO RICARDO DA SILVA - ME TERMO ADITIVO 195-2021 - PAULO RICARDO DA SILVA - ME TERMO ADITIVO 196-2021 - PAULO RICARDO DA SILVA - ME TERMO ADITIVO 197-2021 - PAULO RICARDO DA SILVA - ME TERMO ADITIVO 198-2021 - EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA - ME TERMO ADITIVO 199-2021 - EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA - ME TERMO ADITIVO 200-2021 - EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA - ME TERMO ADITIVO 201-2021 - CASA DE DORMIR EIRELI TERMO ADITIVO 201-2021 - EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA - ME TERMO ADITIVO 203-2021 - JEFERSON DOS REIS MARTINS TERMO ADITIVO 204-2021 - JEFERSON DOS REIS MARTINS TERMO ADITIVO 205-2021 - JEFERSON DOS REIS MARTINS TERMO ADITIVO 206-2021 - JEFERSON DOS REIS MARTINS TERMO ADITIVO 207-2021 - ANTÔNIO SANTANA GRIGÓRIO PEREIRA TERMO ADITIVO 208-2021 - ANTÔNIO SANTANA GRIGÓRIO PEREIRA TERMO ADITIVO 209-2021 - ANTÔNIO SANTANA GRIGÓRIO PEREIRA TERMO ADITIVO 210-2021 - ANTÔNIO SANTANA GRIGÓRIO PEREIRA TERMO ADITIVO 211-2021 - DAMARES BARBOSA DOS SANTOS TERMO ADITIVO 212-2021 - DAMARES BARBOSA DOS SANTOS TERMO ADITIVO 213-2021 - DAMARES BARBOSA DOS SANTOS TERMO ADITIVO 214-2021 - DAMARES BARBOSA DOS SANTOS TERMO ADITIVO 215-2021 - COMERCIAL MAPEL EIRELI TERMO ADITIVO 216-2021 - COMERCIAL MAPEL EIRELI TERMO ADITIVO 217-2021 - COMERCIAL MAPEL EIRELI TERMO ADITIVO 218-2021 - COMERCIAL MAPEL EIRELI TERMO ADITIVO 219-2021 - ANDRESSA MENEGHEL ADAMI-ME TERMO ADITIVO 220-2021 - ANDRESSA MENEGHEL ADAMI-ME TERMO ADITIVO 221-2021 - ANDRESSA MENEGHEL ADAMI-ME TERMO ADITIVO 222-2021 - ANDRESSA MENEGHEL ADAMI-ME TERMO ADITIVO 223-2021 - IZAQUE PEREIRA DOS SANTOS TERMO ADITIVO 224-2021 - IZAQUE PEREIRA DOS SANTOS TERMO ADITIVO 225-2021 - IZAQUE PEREIRA DOS SANTOS TERMO ADITIVO 226-2021 - IZAQUE PEREIRA DOS SANTOS TERMO ADITIVO 227-2021 - NICASSIO MARTINS FERRO TERMO ADITIVO 228-2021 - NICASSIO MARTINS FERRO TERMO ADITIVO 229-2021 - NICASSIO MARTINS FERRO TERMO ADITIVO 230-2021 - NICASSIO MARTINS FERRO TERMO ADITIVO 231-2021 - WENDELL DA SILVA RIOS TERMO ADITIVO 232-2021 - WENDELL DA SILVA RIOS TERMO ADITIVO 233-2021 - WENDELL DA SILVA RIOS TERMO ADITIVO 234-2021 - WENDELL DA SILVA RIOS TERMO ADITIVO 235-2021 - ROM CARD – ADMINISTRADORA DE CARTÕES EIRELI TERMO ADITIVO 236-2021 - WILIAS LUZ DE SOUSA-ME TERMO ADITIVO 237-2021 - ADELSON ALVES BORGES TERMO ADITIVO 238-2021 - ADELSON ALVES BORGES TERMO ADITIVO 239-2021 - ADELSON ALVES BORGES TERMO ADITIVO 240-2021 - ADELSON ALVES BORGES TERMO ADITIVO 241-2021 - JAMAINA ALVES DE SOUSA - ME TERMO ADITIVO 242-2021 - JAMAINA ALVES DE SOUSA - ME TERMO ADITIVO 243-2021 - JAMAINA ALVES DE SOUSA - ME TERMO ADITIVO 244-2021 - JAMAINA ALVES DE SOUSA - ME TERMO ADITIVO 245-2021 - CARLOS HENRIQUE RAMOS CABRAL TERMO ADITIVO 246-2021 - CARLOS HENRIQUE RAMOS CABRAL TERMO ADITIVO 247-2021 - CARLOS HENRIQUE RAMOS CABRAL TERMO ADITIVO 247-2021 - VGS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI TERMO ADITIVO 248-2021 - CARLOS HENRIQUE RAMOS CABRAL TERMO ADITIVO 249-2021 - CARLOS HENRIQUE RAMOS CABRAL TERMO ADITIVO 250-2021 - CARLOS HENRIQUE RAMOS CABRAL TERMO ADITIVO 251-2021 - CARLOS HENRIQUE RAMOS CABRAL TERMO ADITIVO 252-2021 - CARLOS HENRIQUE RAMOS CABRAL TERMO ADITIVO 253-2021 - MARIA DO SOCORRO DOS REIS BRITO TERMO ADITIVO 254-2021 - MARIA DO SOCORRO DOS REIS BRITO TERMO ADITIVO 255-2021 - MARIA DO SOCORRO DOS REIS BRITO TERMO ADITIVO 256-2021 - MARIA DO SOCORRO DOS REIS BRITO TERMO ADITIVO 257-2021 - LILIANA LOPES DE ARRUDA TERMO ADITIVO 258-2021 - LILIANA LOPES DE ARRUDA TERMO ADITIVO 259-2021 - LILIANA LOPES DE ARRUDA TERMO ADITIVO 260-2021 - LILIANA LOPES DE ARRUDA TERMO ADITIVO 261-2021 - NOEME DE OLIVEIRA SILVA TERMO ADITIVO 262-2021 - MARIA DE LOURDES NUNES MOREIRA - ME TERMO ADITIVO 263-2021 - MARIA DE LOURDES NUNES MOREIRA - ME TERMO ADITIVO 264-2021 - MARIA DE LOURDES NUNES MOREIRA - ME TERMO ADITIVO 265-2021 - MARIA DE LOURDES NUNES MOREIRA - ME TERMO ADITIVO 266-2021 - GERALDO RODRIGUES MOREIRA-ME TERMO ADITIVO 267-2021 - GERALDO RODRIGUES MOREIRA-ME TERMO ADITIVO 268-2021 - GERALDO RODRIGUES MOREIRA-ME TERMO ADITIVO 269-2021 - GERALDO RODRIGUES MOREIRA-ME TERMO ADITIVO 270-2021 - SV LEM ASFALTOS LTDA TERMO ADITIVO 271-2021 - AMBIENTAL FORT COLETA DE RESIDUOS LTDA TERMO ADITIVO 272-2021 - CLAUDIO JOSE SANTANA TERMO ADITIVO 273-2021 - AGROTEC COMERCIO DE RACOES LTDA TERMO ADITIVO 274-2021 - EXATA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI TERMO ADITIVO 275-2021 - SR CONSTRUTORA E LOCAÇÕES EIRELI TERMO ADITIVO 276-2021 - SINCROM REFORMAS E OBRAS LTDA TERMO ADITIVO 277-2021 - SR CONSTRUTORA E LOCAÇÕES EIRELI TERMO ADITIVO 278-2021 - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME TERMO ADITIVO 279-2021 - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME TERMO ADITIVO 280-2021 - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME TERMO ADITIVO 281-2021 - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME TERMO ADITIVO 283-2021 - JUNIO DA SILVA OLIVEIRA-ME TERMO ADITIVO 284-2021 - JUNIO DA SILVA OLIVEIRA-ME TERMO ADITIVO 285-2021 - JUNIO DA SILVA OLIVEIRA-ME TERMO ADITIVO 286-2021 - JUNIO DA SILVA OLIVEIRA-ME TERMO ADITIVO 287-2021 - ABDIEL DE SANTANA COSTA TERMO ADITIVO 288-2021 - ABDIEL DE SANTANA COSTA TERMO ADITIVO 289-2021 - ABDIEL DE SANTANA COSTA TERMO ADITIVO 290-2021 - ABDIEL DE SANTANA COSTA TERMO ADITIVO 291-2021 - REINALDO DOMINGOS FAGUNDES TERMO ADITIVO 292-2021 - REINALDO DOMINGOS FAGUNDES TERMO ADITIVO 293-2021 - REINALDO DOMINGOS FAGUNDES TERMO ADITIVO 294-2021 - REINALDO DOMINGOS FAGUNDES TERMO ADITIVO 295-2021 - SIGMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA TERMO ADITIVO 296-2021 - SIGMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA TERMO ADITIVO 297-2021 - SIGMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA TERMO ADITIVO 298-2021 - SIGMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA TERMO ADITIVO 299-2021 - SR CONSTRUTORA E LOCAÇÕES EIRELI TERMO ADITIVO 300-2021 - SR CONSTRUTORA E LOCAÇÕES EIRELI TERMO ADITIVO 301-2021 - SR CONSTRUTORA E LOCAÇÕES EIRELI TERMO ADITIVO 302-2021 - SR CONSTRUTORA E LOCAÇÕES EIRELI TERMO ADITIVO 303-2021 - JOSÉ CARLOS DIAS VIANA - ME TERMO ADITIVO 304-2021 - JOSÉ CARLOS DIAS VIANA - ME TERMO ADITIVO 305-2021 - JOSÉ CARLOS DIAS VIANA - ME TERMO ADITIVO 306-2021 - JOSÉ CARLOS DIAS VIANA - ME TERMO ADITIVO 307-2021 - ALFA TRANSPORTE E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. TERMO ADITIVO 308-2021 - CRISTINA GOMES NOVAIS SANTOS TERMO ADITIVO 309-2021 - CRISTINA GOMES NOVAIS SANTOS TERMO ADITIVO 310-2021 - CRISTINA GOMES NOVAIS SANTOS TERMO ADITIVO 311-2021 - ANTÔNIO SANTANA GRIGÓRIO PEREIRA TERMO ADITIVO 312-2021 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA TERMO ADITIVO 313-2021 - MARLY DOURADO DO NASCIMENTO TERMO ADITIVO 314-2021 - SOUSA SANTOS CONSTRUTORA EIRELI TERMO ADITIVO 315-2021 - J A RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA TERMO ADITIVO 316-2021 - ALFA TRANSPORTE E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA TERMO ADITIVO 317-2021 - ALFA TRANSPORTE E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA TERMO ADITIVO 318-2021 - SR CONSTRUTORA E LOCAÇÕES EIRELI TERMO ADITIVO 332-2021 - JOSE CLAUDIO DA SILVA PECAS E SERVICOS - ME TERMO ADITIVO 333-2021 - G & M EMPREENDIMENTOS EIRELI TERMO ADITIVO 334-2021 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI TERMO ADITIVO 335-2021 - MEDCARVALHO EIRELI TERMO ADITIVO 336-2021 - M & A SUPRA COMERCIAL LTDA TERMO ADITIVO 337-2021 - JOAO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI TERMO ADITIVO 338-2021 - JOÃO ANTONIO DE SOUZA - ME TERMO ADITIVO 339-2021 - JOÃO ANTONIO DE SOUZA - ME TERMO ADITIVO 340-2021 - JOÃO ANTONIO DE SOUZA - ME TERMO ADITIVO 341-2021 - JOÃO ANTONIO DE SOUZA - ME TERMO ADITIVO 343-2021 - BARBOSA & COSTA LTDA TERMO ADITIVO 344-2021 - BARBOSA & COSTA LTDA TERMO ADITIVO 345-2021 - BARBOSA & COSTA LTDA TERMO ADITIVO 346-2021 - BARBOSA & COSTA LTDA TERMO ADITIVO 348-2021 - VGS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI TERMO ADITIVO 349-2021 - VGS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI TERMO ADITIVO 350-2021 - VGS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI TERMO ADITIVO 351-2021 - EXATA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI TERMO ADITIVO 352-2021 - EXATA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI TERMO ADITIVO 353-2021 - EXATA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI TERMO ADITIVO 354-2021 - EXATA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI TERMO ADITIVO 355-2021 - EDUARDO BATISTA DE LIMA GRÁFICA TERMO ADITIVO 356-2021 - EDUARDO BATISTA DE LIMA GRÁFICA TERMO ADITIVO 357-2021 - EDUARDO BATISTA DE LIMA GRÁFICA TERMO ADITIVO 358-2021 - EDUARDO BATISTA DE LIMA GRÁFICA TERMO ADITIVO 359-2021 - MALENA DE JESUS SANTOS DE SERRA DO RAMALHO TERMO ADITIVO 360-2021 - MALENA DE JESUS SANTOS DE SERRA DO RAMALHO TERMO ADITIVO 361-2021 - MALENA DE JESUS SANTOS DE SERRA DO RAMALHO TERMO ADITIVO 362-2021 - MALENA DE JESUS SANTOS DE SERRA DO RAMALHO TERMO ADITIVO 363-2021 - UNIÃO GLOBAL EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA TERMO ADITIVO 364-2021 - UNIÃO GLOBAL EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA TERMO ADITIVO 365-2021 - UNIÃO GLOBAL EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA TERMO ADITIVO 366-2021 - UNIÃO GLOBAL EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA TERMO ADITIVO 367-2021 - SHEILA THIANI ATAIDE REIS TERMO ADITIVO 368-2021 - SHEILA THIANI ATAIDE REIS TERMO ADITIVO 369-2021 - SHEILA THIANI ATAIDE REIS TERMO ADITIVO 370-2021 - SHEILA THIANI ATAIDE REIS TERMO ADITIVO 371-2021 - LINS ENGENHARIA E CONSTRUCOES TERMO ADITIVO 372-2021 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI TERMO ADITIVO 373-2021 - ACIMA ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA TERMO ADITIVO 374-2021 - LARCHER E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS TERMO ADITIVO 374-2021 - SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA TERMO ADITIVO 376-2021 - ADVOCACIA E CONSULTORIA CARVALHO & GONÇALVES TERMO ADITIVO 377-2021 - UNIÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA 11 TERMO ADITIVO 378-2021 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA BOA ESPERANÇA TERMO ADITIVO 379-2021 - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES CAMPESINAS DE SERRA DO RAMALHO TERMO ADITIVO 380-2021 - ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES FAMILIARES DA AG 20 E REGIÃO TERMO ADITIVO 380-2021 - ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA PALMA E PASSOS TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089-2017 - GARCIA GARCIA LOCADORA E EMPREITEIRA LTDA ATO 08/2021 28 DE DEZEMBRO DE 2021 A Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho-BA, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 29 da Lei Municipal nº 372 de 26/05/2015 e Decreto Municipal nº 429 de 08/06/2021 e, considerando a inexistência de interposição protocoladas aos resultados preliminares homologados conforme Ato 07/2021,

DECRETO Nº 608 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 APROVA O QDD 2022 DECRETO Nº 608 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 APROVA O QDD 2022 - ANEXO I DECRETO Nº 609 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE 2022 DECRETO Nº 609 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE 2022 - ANEXO I DECRETO Nº 609 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE 2022 - ANEXO II DECRETO Nº 609 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE 2022 - ANEXO III DECRETO Nº. 610 de 28 de dezembro de 2021. Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais da educação do Município de Serra do Ramalho-Ba e da outras providencias. DECRETO Nº. 611 de 28 de DEZEMBRO de 2021. Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Serra do Ramalho para o enfrentamento das fortes chuvas que atingem a cidade e da outras providencias. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183 -2021 - PEDRO CARDENAS MARIN-ME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 444-2021 - GERALDO PEREIRA PINTO NETO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 445-2021 - GERALDO PEREIRA PINTO NETO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 446-2021 - GERALDO PEREIRA PINTO NETO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 447-2021 - GERALDO PEREIRA PINTO NETO TERMO ADITIVO Nº 001/2021 - MANOEL CAITANO TERMO ADITIVO Nº 002/2021 - JOSE EDNALDO TERMO ADITIVO Nº 003/2021 - EDUARDA BRAGA TERMO ADITIVO Nº 0042021 - JUSÇARA VIEIRA DOS ANJOS TERMO ADITIVO Nº 005/2021 - MARLENE AMARAL TERMO ADITIVO Nº 006/2021 - MARIA JOSÉ TERMO ADITIVO Nº 007/2021 - DOMINGOS ISIDÓRIO TERMO ADITIVO Nº 008/2021 - ADELCIO ALVES TERMO ADITIVO Nº 015/2021 - Almerindo Martins TERMO ADITIVO Nº 016/2021 - Almerindo Martins TERMO ADITIVO Nº 017/2021 - Almerindo Martins TERMO ADITIVO Nº 018/2021 - Almerindo Martins TERMO ADITIVO Nº 019/2021 - GEISILENE DA SILVA TERMO ADITIVO Nº 020/2021 - GEISILENE DA SILVA TERMO ADITIVO Nº 021/2021 - GEISILENE DA SILVA TERMO ADITIVO Nº 022/2021 - GEISILENE DA SILVA TERMO ADITIVO Nº 023/2021 - LUIZ FERNANDO TERMO ADITIVO Nº 024/2021 - LUIZ FERNANDO TERMO ADITIVO Nº 025/2021 - LUIZ FERNANDO TERMO ADITIVO Nº 026/2021 - LUIZ FERNANDO TERMO ADITIVO Nº 027/2021 - JACKSON DAMASCENA TERMO ADITIVO Nº 028/2021 - JACKSON DAMASCENA TERMO ADITIVO Nº 029/2021 - JACKSON DAMASCENA TERMO ADITIVO Nº 033/2021 - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS LTDA TERMO ADITIVO Nº 034/2021 - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS LTDA TERMO ADITIVO Nº 035/2021 - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS LTDA TERMO ADITIVO Nº 036/2021 - TERMO ADITIVO - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS LTDA TERMO ADITIVO Nº 037/2021 - JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA TERMO ADITIVO Nº 038/2021 - JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA TERMO ADITIVO Nº 039/2021 - JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA TERMO ADITIVO Nº 040/2021 - JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA TERMO ADITIVO Nº 041/2021 - ADM SISTEMAS TERMO ADITIVO Nº 042/2021 - CLAUDIO JOSE SANTANA TERMO ADITIVO Nº 043/2021 - LUCAS FERNANDES DE OLIVEIRA TERMO ADITIVO Nº 044/2021 - JOANA MARIA ROCHA DE SOUZA - ME TERMO ADITIVO Nº 045/2021 - JOANA MARIA ROCHA DE SOUZA - ME TERMO ADITIVO Nº 046/2021 - JOANA MARIA ROCHA DE SOUZA - ME TERMO ADITIVO Nº 047/2021 - JOANA MARIA ROCHA DE SOUZA - ME TERMO ADITIVO Nº 048/2021 - ABEDIAS PEREIRA BENEVIDES NETO TERMO ADITIVO Nº 049/2021 - ABEDIAS PEREIRA BENEVIDES NETO TERMO ADITIVO Nº 050/2021 - ABEDIAS PEREIRA BENEVIDES NETO TERMO ADITIVO Nº 051/2021 - ABEDIAS PEREIRA BENEVIDES NETO TERMO ADITIVO Nº 052/2021 - ANA ZORAIDE SOUZA RAMOS TERMO ADITIVO Nº 053/2021 - ANA ZORAIDE SOUZA RAMOS TERMO ADITIVO Nº 054/2021 - ANA ZORAIDE SOUZA RAMOS TERMO ADITIVO Nº 055/2021 - ANA ZORAIDE SOUZA RAMOS TERMO ADITIVO Nº 056/2021 - ANANIAS DA SILVA ALVES BRAGA TERMO ADITIVO Nº 057/2021 - ANANIAS DA SILVA ALVES BRAGA TERMO ADITIVO Nº 058/2021 - ANANIAS DA SILVA ALVES BRAGA TERMO ADITIVO Nº 059/2021 - ANANIAS DA SILVA ALVES BRAGA TERMO ADITIVO Nº 060/2021 - NATAN DA SILVA DIAS DE SERRA TERMO ADITIVO Nº 061/2021 - NATAN DA SILVA DIAS DE SERRA TERMO ADITIVO Nº 062/2021 - NATAN DA SILVA DIAS DE SERRA TERMO ADITIVO Nº 063/2021 - NATAN DA SILVA DIAS DE SERRA TERMO ADITIVO Nº 064/2021 - ADELCIO ALVES DA ROCHA-ME TERMO ADITIVO Nº 065/2021 - ADELCIO ALVES DA ROCHA-ME TERMO ADITIVO Nº 066/2021 - ADELCIO ALVES DA ROCHA-ME TERMO ADITIVO Nº 067/2021 - ADELCIO ALVES DA ROCHA-ME TERMO ADITIVO Nº 068/2021 - LAPIS E BORRACHA LTDA – ME TERMO ADITIVO Nº 069/2021 - LAPIS E BORRACHA LTDA – ME TERMO ADITIVO Nº 070/2021 - LAPIS E BORRACHA LTDA – ME TERMO ADITIVO Nº 071/2021 - LAPIS E BORRACHA LTDA – ME TERMO ADITIVO Nº 072/2021 - MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA – ME TERMO ADITIVO Nº 073/2021 - MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA – ME TERMO ADITIVO Nº 074/2021 - MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA – ME TERMO ADITIVO Nº 075/2021 - MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA – ME TERMO ADITIVO Nº 076/2021 - UNIÃO GLOBAL EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA TERMO ADITIVO Nº 077/2021 - UNIÃO GLOBAL EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA TERMO ADITIVO Nº 078/2021 - UNIÃO GLOBAL EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA TERMO ADITIVO Nº 079/2021 - UNIÃO GLOBAL EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA TERMO ADITIVO Nº 080/2021 - JUCILENE SILVEIRA SANTOS TERMO ADITIVO Nº 081/2021 - JURACI VIEIRA DA SILVA TERMO ADITIVO Nº 082/2021 - IZAMARA SANTOS SATELES DE SA TERMO ADITIVO Nº 083/2021 - IZAMARA SANTOS SATELES DE SA TERMO ADITIVO Nº 084/2021 - IZAMARA SANTOS SATELES DE SA TERMO ADITIVO Nº 085/2021 - IZAMARA SANTOS SATELES DE SA TERMO ADITIVO Nº 086/2021 - JM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA TERMO ADITIVO Nº 087/2021 - JM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA TERMO ADITIVO Nº 088/2021 - JM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA TERMO ADITIVO Nº 089/2021 - JM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA TERMO ADITIVO Nº 090/2021 - JOÃO BOSCO DE SOUZA - ME TERMO ADITIVO Nº 091/2021 - JOÃO BOSCO DE SOUZA - ME TERMO ADITIVO Nº 092/2021 - JOÃO BOSCO DE SOUZA - ME TERMO ADITIVO Nº 093/2021 - JOÃO BOSCO DE SOUZA - ME TERMO ADITIVO Nº 094/2021 - ALFA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA TERMO ADITIVO Nº 095/2021 - ALFA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA TERMO ADITIVO Nº 096/2021 - ALFA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA TERMO ADITIVO Nº 097/2021 - ALFA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA TERMO ADITIVO Nº 098/2021 - CASA DA MADEIRA LTDA TERMO ADITIVO Nº 099/2021 - CASA DA MADEIRA LTDA TERMO ADITIVO Nº 100/2021 - CASA DA MADEIRA LTDA TERMO ADITIVO Nº 101/2021 - CASA DA MADEIRA LTDA TERMO ADITIVO Nº 102/2021 - GME CASA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA TERMO ADITIVO Nº 103/2021 - GME CASA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA TERMO ADITIVO Nº 104/2021 - GME CASA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA TERMO ADITIVO Nº 105/2021 - GME CASA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA TERMO ADITIVO Nº 106/2021 - R A SILVA JUNIOR TERMO ADITIVO Nº 107/2021 - R A SILVA JUNIOR TERMO ADITIVO Nº 108/2021 - R A SILVA JUNIOR TERMO ADITIVO Nº 109/2021 - R A SILVA JUNIOR TERMO ADITIVO Nº 110/2021 - VANESSA FERREIRA DOS SANTOS - ME TERMO ADITIVO Nº 111/2021 - VANESSA FERREIRA DOS SANTOS - ME TERMO ADITIVO Nº 112/2021 - VANESSA FERREIRA DOS SANTOS - ME TERMO ADITIVO Nº 113/2021 - VANESSA FERREIRA DOS SANTOS - ME

RESOLUÇÃO Nº 002, DE DEZEMBRO DE 2020 EDITAL Nº 003/2021 – PRÊMIO “ZÉ ORNELAS” RESULTADO FINAL

Lei Nº 502 de 22 de dezembro de 2021. “Altera o artigo 1° da Lei 316 de 25 de março de 2011, que dispõe sobre a denominação da Escola da Agrovila 02, e dá outras providências”. Lei Nº 503 de 22 de dezembro de 2021. “Dispõe sobre a denominação da unidade básica de Saúde da Agrovila 02, como Anália Ferreira dos Santos, e dá outras providências.” LEI Nº 504 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “Institui a Política de Estágio do Município de Serra do Ramalho – Bahia e dá outras providencias. ” LEI Nº 505 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TAXA ADMINISTRATIVA DO IMUP, COM BASE DA PORTARIA SEPRT/ME nº 19.451/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Lei Nº 506 de 23 de dezembro de 2021. “Dispõe sobre a denominação da Vila na Entrada da Agrovila 20, como Maria Candida da Silva (Vila Candida), e dá outras providências.” DECRETO N° 607 de 23 de dezembro de 2021 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora Nilza Ribeiro da Silva Lopes, do cargo de Técnico em Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde. Ratificação Dispensa nº 150-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 150-2021 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 590-2021 - VIA MONDO AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA ATO 06/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 ATO 07/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

ERRATA AO NUMERO DE ORDEM 503, NO DIÁRIO MUNICIPAL DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, EDIÇÃO N° 1049. EDITAL Nº 003/2021 – PRÊMIO “ZÉ ORNELAS”

LEI Nº 503 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL A AGÊNCIA REGULARODA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO (BAHIA) – ARSBA-SR/BA. ” PORTARIA Nº 014 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. CRIA COMISSÃO JULGADORA DOS PROJETOS E PROPOSTAS CULTURAIS INSCRITAS NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 003/2021 - PRÊMIO CULTURAL “ZÉ ORNELAS” PARA APLICAÇÃO DO QUANTO ESTABELECE A LEI FEDERAL N° 14.017/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020. EDITAL Nº 003/2021 – PRÊMIO “ZÉ ORNELAS”