DECRETO N° 381 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de prorrogação de licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora ANDREZA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO N° 382 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora ELIETE MAGALHAES FERREIRA do cargo de Auxiliar/Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 383 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora EDILEUZA ONORINDA DUARTE SANTOS do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 384 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ELAINE DA SILVA GONZAGA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 385 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ELISANGELA DOS REIS ALMEIDA CAVALCANTE do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 386 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora HILDA SANTOS AMORIM do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 387 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JACIARA RODRIGUES DE ALMEIDA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 388 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JOELMA DE SOUZA SANTOS LESSA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 389 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JOSENILDE VIEIRA DO NASCIMENTO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 390 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JOSETANIA PEREIRA ROCHA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 391 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JUCEINEIDE MARIA DOS SANTOS BARRETO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 392 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora LEONILIA TERTULINA DE LUCENA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 393 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA DA GLÓRIA LOPES do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 394 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora NAIR DE SOUZA SILVA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 395 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora VANIVALDA OLIVEIRA MENDES do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 397 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor ALBINO CALDEIRA CARVALHO do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 398 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor RODRIGO GOMES DE CARVALHO do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 399 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor JOSÉ AIRAN PIRES CÔRTE DE MORAES do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 400 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 378 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 955.600,00 (Novecentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 379 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 384 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 391 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.

Edital de DL - 026 - Contratação de empresa para prestação de serviços de Confecção e Instalação de moveis Planejados pra o município de Serra do Ramalho - Ba Edital de DL - 027 - Contratação de empresa para Fornecimento de Placas de Sinalização para serem aplicadas em vias públicas do município de Serra do Ramalho - Ba

Retificação - HOMOLOGAÇÃO Retificação - Resultado da Licitação Avisos de DL 026 e 027.2024 02.09.2024 - TERMO ADITIVO - REFORMA DE ESCOLAS - LINS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - PE 007-2024

02-09-2024 - TERMO ADITIVO - MURILO NONATO DAS NEVES - TRANSPORTE ESCOLAR - PE 33 02-09.2024 - TERMO ADITIVO - ADNA PEREIRA SANTOS - TRANSPORTE ESCOLAR - PE 16

PORTARIA Nº 011/2024 - SEMEIA PORTARIA Nº 012/2024 - SEMEIA PORTARIA Nº 013/2024 - SEMEIA Extrato de contrato n° 124 - CONTRATO PROTESES DENTARIAS - CARLOS ANTONIIO - DL 018 Extrato de contrato n° 127 - CONTRATOS MEDICOS - MATHEUS BARROS - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 Extrato de contrato n° 128 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - GRADE AGRICULA PE018-2024 Extrato de contrato n° 129 - LINS ENGENHARIA - COBERTURA QUADRA - PE021-2024 Extrato de contrato n° 130 - CONTRATOS MEDICOS - FARAH MAGALHAES SERVICOS MEDICOS LTDA - MÉDICO SAÚDE CD 001-22 Extrato de contrato n° 131 - CONTRATO EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - PAULO RICARDO - PE 017-2024 Extrato de contrato n° 132 - CONTRATO CONFECÇÕES DE MALHARIA - ADRIANO BATISTA - DL 023-2024 Extrato de contrato n° 133 - CONTRATO AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIA DE LED - ROCHA MATERIAIS - DL 024 Extrato de contrato n° 134 - CONTRATO MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR - JOEL SIRQUEIRA - PE 020-2024 Extrato de contrato n° 135 - CONTRATOS MATERIAL PERMANETE - UBIRAJARA SANTOS - PE 015 Extrato de contrato n° 136 - CONTRATOS MEDICOS - CLINICA STORCH OLIVEIRA LTDA - MÉDICO SAÚDE CD 001-22

DECRETO Nº 373 DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.953.000,00 (Três milhões e novecentos e cinquenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 374 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

ERRATA 001, DA PORTARIA Nº 026/2024 ERRATA 002, DA PORTARIA Nº 027/2024 ERRATA 003, DA PORTARIA Nº 028/2024 ERRATA 004, DA PORTARIA Nº 029/2024 ERRATA 005, DA PORTARIA Nº 030/2024 PORTARIA Nº 034 DE 02 de setembro de 2024. Dispõe sobre a nomeação do cargo de Gerente de Tesouraria do IMUP/SR - Instituto Municipal de Previdência de Serra do Ramalho, e da outras previdências. Homologação e Adjudicação DL 018-2024 Extrato de contrato nº 128 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA

DECRETO Nº 377 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a cessão de servidor efetivo para o exercício da função de Gerente de Tesouraria junto ao IMUP/SR e dá outras providências.” Resultado da Licitação PE 018-2024 Homologação e Adjudicação PE 018-2024

PORTARIA N.º 029 DE 030 DE AGOSTO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente a servidora “Ivaneide Moreira de Araújo”. PORTARIA N.º 030 DE 030 DE AGOSTO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor “ANTONIO DOS REIS PEREIRA”. PORTARIA Nº 026 de 30 de AGOSTO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “ANA CLAUDIA DE CARVALHO COSTA BARBOSA”. PORTARIA Nº 027 de 30 de AGOSTO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “MARIA APARECIDA TEIXEIRA ARRUDA COSTA”. PORTARIA Nº 028 de 30 de AGOSTO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “VANUSA ROSA DE SATELIS FERNANDES”. PORTARIA Nº 032 DE 30 DE AGOSTO 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “JULEIDE ALVES DOS SANTOS”. Distrato do Contrato - MARIA EDUARDA MALHEIRO LEÃO - PSICÓLOGA - ASSISTÊNCIA SOCIAL CD001.22 EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 – 1º ADITIVO

Edital de Licitação PE 022-2024 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Implementos Agrícolas do tipo Plantadeira de Precisão para a Secretaria de Agricultura do município de Serra do Ramalho/Ba