Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
|
1078 |
X |
07/02/2022 |
DECRETO Nº 033 de 31 de janeiro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 034 de 31 de janeiro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 035 de 31 de janeiro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 036 de 31 de janeiro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 038 de 01 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 039 de 01 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 040 de 01 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE OFICIAL DE GABINETE I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 045 de 01 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação de forma interina da Gestora do Bolsa Família do Município de Serra doRamalho-BA".
DECRETO Nº 046 de 01 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 009/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Abiquela Souza dos Santos.”
|
|
1077 |
X |
04/02/2022 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 Dispõe sobre o Processo Eleitoral para escolha dos(as) Diretores(as) e Vice-diretores(as) das Unidades de Ensino de Serra do Ramalho, Bahia.
REGULAMENTO DAS ELEIÇÕES ESCOLARES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE SERRA DO RAMALHO-BA
|
|
1076 |
X |
03/02/2022 |
DECRETO Nº 043 de 01 de FEVEREIRO 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª JAEZIA DE AREDA SOUZA.”
|
|
1075 |
X |
01/02/2022 |
DECRETO Nº 032 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 "Dispõe sobre a exoneração da Responsável Administrativa pela Gestão Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, Comunidade de Pambú do Município de Serra do Ramalho-BA.
DECRETO Nº 037 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 "Dispõe sobre a nomeação da Responsável Administrativa pela Gestão Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, Comunidade de Pambú do Município de Serra do Ramalho-BA.
DECRETO Nº 041 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a exoneração dos(as) servidores(as) ocupantes dos cargos de Diretor(a) e ViceDiretores(as) das Unidades de Ensino de Serra do Ramalho e dá outras providências.
DECRETO Nº 042 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação dos(as) servidores(as) para o exercício dos cargos de Diretores(as) e ViceDiretores(as) das Unidades de Ensino de Serra do Ramalho para o mandato de 01/02/2022 à 01/02/2024.
DECRETO Nº 044 de 01 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências".
DECRETO Nº 047 de 01 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II da Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 001/2022 “Dispõe sobre o retorno as atividades ao (a) servidor (a) ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS”
PORTARIA Nº 002/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ELIETE MAGALHAES FERREIRA”
PORTARIA Nº 003/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JOEL DA SILVA FULGENCIO”
PORTARIA Nº 004/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ELIANE DOS SANTOS SILVA”
PORTARIA Nº 005/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) EDVALDO JOSE DOS SANTOS”
PORTARIA Nº 006/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) CARLOS ALBERTO MOURA DA SILVA”
PORTARIA Nº 007/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) DENI VIANA DE SOUZA”
PORTARIA Nº 008/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ANTONIO MANOEL NEVES”
Edital de Pregão Eletrônico 013-2022- Objetivando a Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Estradas Vicinais do município de Serra do Ramalho/Ba
|
|
1074 |
X |
31/01/2022 |
Edital de Pregão Eletrônico 009-2022 - Objetivando o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do município de Serra do Ramalho/Ba
Edital de Pregão Eletrônico 010-2021 - Objetivando o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Frios para o município de Serra do Ramalho/Ba
Edital de Pregão Eletrônico 012-2022 - Objetivando o Fornecimento de Materiais de Limpeza e Diversos e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba
Edital de Pregão Eletrônico 014-2022 - Objetivando o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis Hortifruti para o município de Serra do Ramalho/Ba
|
|
1073 |
X |
28/01/2022 |
ANEXO 01 - RGF - Demonstrativo de Despesa com Pessoal
ANEXO 02 - RGF - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
ANEXO 03 - RGF - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
ANEXO 04 - RGF - Demonstrativo das Operações de Crédito
ANEXO 05 - RGF - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
ANEXO 06 - RGF - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
ANEXO 01 - RREO - Balanço Orçamentário
ANEXO 02 - RREO - Demonstrativo da Função-Subfunção
ANEXO 03 - RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
ANEXO 04 - RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
ANEXO 05 - RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal
ANEXO 06 - RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar
ANEXO 07 - RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ensino MDE
ANEXO 08 - RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
ANEXO 09 - RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social
ANEXO 10 - RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
ANEXO 11 - RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
ANEXO 12 - RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas
ANEXO 13 - RREO - Demonstrativo Simplificado
ANEXO 14 - RREO - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
|
|
1072 |
X |
27/01/2022 |
DECRETO Nº 029 DE 24 DE JANEIRO DE 2022. “Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Serra do Ramalho, e dá outras providências”.
PORTARIA N° 001 - SEMEIA
PORTARIA Nº 002 - SEMEIA
PORTARIA Nº 003 - SEMEIA
PORTARIA Nº 004 - SEMEIA
PORTARIA Nº 005 - SEMEIA
PORTARIA Nº 006 - SEMEIA
Edital de Pregão Eletrônico 011-2021 - Objetivando o Fornecimento de Materiais Permanente, Consumo, Equipamentos e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho-Ba
Edital de Pregão Eletrônico 015-2021 - Objetivando o Fornecimento de Mobiliário Escolar para o município de Serra do Ramalho/Ba.
|
|
1071 |
X |
26/01/2022 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 569 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021_SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 569 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021_SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 575 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021_SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 575 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021_SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
DECRETO Nº 576 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021_SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO
ANEXO 1 DO DECRETO Nº 576 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021_SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO
JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 576 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021_SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO
|
|
1070 |
X |
25/01/2022 |
PORTARIA Nº 002 de 24 de janeiro de 2022. “Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento presencial, na sede da prefeitura de Serra do Ramalho, em decorrência do aumento do número de casos do novo Coronavírus (COVID-19)”.
|
|
1069 |
X |
24/01/2022 |
DECRETO Nº 028 de 24 de JANEIRO 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “TANIA RODRIGUES BORGES ALVES”.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 009-2022 objetivando o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do município de Serra do Ramalho/Ba
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 010-2022 objetivando o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Frios para o município de Serra do Ramalho/Ba
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 011-2022 objetivando o Fornecimento de Materiais Permanente, Consumo, Equipamentos e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 012-2022 objetivando o Fornecimento de Materiais de Limpeza e Diversos e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 013-2022 objetivando os Serviços de Manutenção e Reparação de Estradas Vicinais do município de Serra do Ramalho/Ba
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 014-2022 objetivando o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis Hortifruti para o município de Serra do Ramalho/Ba
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 015-2022 objetivando o Fornecimento de Mobiliário Escolar para o município de Serra do Ramalho
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
Extrato de Contrato nº 010-2021 - C.M.S. CHAVES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Extrato de Contrato temporário nº 001-2021 - FABIANA VICENTE FERNANDES
Extrato de Contrato temporário nº 002-2021 - JOSCIEL RODRIGUES FILGUEIRA
Extrato de Contrato temporário nº 003-2021 - GISSELMA BENTO PEREIRA
Extrato de Contrato temporário nº 004-2021 - ALESSANDRA SOUZA NAZÁRIO
Extrato de Contrato temporário nº 005-2021 - ANGELA MARIA DE JESUS SANTANA
Extrato de Contrato temporário nº 006-2021 - COSMO PEREIRA RIBEIRO
Extrato de Contrato temporário nº 007-2021 - EDNA GRIGORIA DE ALMEIDA
Extrato de Contrato temporário nº 008-2021 - EMANOEL RODRIGUES SANTOS
Extrato de Contrato temporário nº 009-2021 - FLAVIA MARIA COSTA
Extrato de Contrato temporário nº 009-2021 - GEOVÂNIA SILVA RODRIGUES
Extrato de Contrato temporário nº 011-2021 - IRLENE PEREIRA PARDIM
Extrato de Contrato temporário nº 012-2021 - JOELMA LÊDO DAS NEVES
Extrato de Contrato temporário nº 013-2021 - JOSILENE PEREIRA SANTOS
Extrato de Contrato temporário nº 014-2021 - JOSUÉ DO NASCIMENTO CAMPOS
Extrato de Contrato temporário nº 015-2021 - JUCIARA DE JESUS FRANÇA
Extrato de Contrato temporário nº 016-2021 - JUCIVÂNIA ALVES NERIS
Extrato de Contrato temporário nº 017-2021 - MARIA DE FÁTIMA BATISTA MOREIRA
Extrato de Contrato temporário nº 018-2021 - MARIA DO CARMO DA COSTA OLIVEIRA
Extrato de Contrato temporário nº 019-2021 - MARIA VALDERINA DOS SANTOS
Extrato de Contrato temporário nº 020-2021 - RAIANA DA SILVA
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195-2021 - JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196-2021 - JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197-2021 - JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198-2021 - JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA
|
|