DECRETO Nº 033 de 31 de janeiro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 034 de 31 de janeiro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 035 de 31 de janeiro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 036 de 31 de janeiro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 038 de 01 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 039 de 01 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 040 de 01 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE OFICIAL DE GABINETE I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 045 de 01 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação de forma interina da Gestora do Bolsa Família do Município de Serra doRamalho-BA". DECRETO Nº 046 de 01 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 009/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Abiquela Souza dos Santos.”

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 Dispõe sobre o Processo Eleitoral para escolha dos(as) Diretores(as) e Vice-diretores(as) das Unidades de Ensino de Serra do Ramalho, Bahia. REGULAMENTO DAS ELEIÇÕES ESCOLARES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE SERRA DO RAMALHO-BA

DECRETO Nº 043 de 01 de FEVEREIRO 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª JAEZIA DE AREDA SOUZA.”

DECRETO Nº 032 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 "Dispõe sobre a exoneração da Responsável Administrativa pela Gestão Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, Comunidade de Pambú do Município de Serra do Ramalho-BA. DECRETO Nº 037 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 "Dispõe sobre a nomeação da Responsável Administrativa pela Gestão Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, Comunidade de Pambú do Município de Serra do Ramalho-BA. DECRETO Nº 041 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a exoneração dos(as) servidores(as) ocupantes dos cargos de Diretor(a) e ViceDiretores(as) das Unidades de Ensino de Serra do Ramalho e dá outras providências. DECRETO Nº 042 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação dos(as) servidores(as) para o exercício dos cargos de Diretores(as) e ViceDiretores(as) das Unidades de Ensino de Serra do Ramalho para o mandato de 01/02/2022 à 01/02/2024. DECRETO Nº 044 de 01 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". DECRETO Nº 047 de 01 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II da Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 001/2022 “Dispõe sobre o retorno as atividades ao (a) servidor (a) ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS” PORTARIA Nº 002/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ELIETE MAGALHAES FERREIRA” PORTARIA Nº 003/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JOEL DA SILVA FULGENCIO” PORTARIA Nº 004/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ELIANE DOS SANTOS SILVA” PORTARIA Nº 005/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) EDVALDO JOSE DOS SANTOS” PORTARIA Nº 006/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) CARLOS ALBERTO MOURA DA SILVA” PORTARIA Nº 007/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) DENI VIANA DE SOUZA” PORTARIA Nº 008/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ANTONIO MANOEL NEVES” Edital de Pregão Eletrônico 013-2022- Objetivando a Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Estradas Vicinais do município de Serra do Ramalho/Ba

Edital de Pregão Eletrônico 009-2022 - Objetivando o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 010-2021 - Objetivando o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Frios para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 012-2022 - Objetivando o Fornecimento de Materiais de Limpeza e Diversos e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 014-2022 - Objetivando o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis Hortifruti para o município de Serra do Ramalho/Ba

ANEXO 01 - RGF - Demonstrativo de Despesa com Pessoal ANEXO 02 - RGF - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida ANEXO 03 - RGF - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores ANEXO 04 - RGF - Demonstrativo das Operações de Crédito ANEXO 05 - RGF - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar ANEXO 06 - RGF - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal ANEXO 01 - RREO - Balanço Orçamentário ANEXO 02 - RREO - Demonstrativo da Função-Subfunção ANEXO 03 - RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida ANEXO 04 - RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias ANEXO 05 - RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal ANEXO 06 - RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar ANEXO 07 - RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ensino MDE ANEXO 08 - RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital ANEXO 09 - RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social ANEXO 10 - RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos ANEXO 11 - RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde ANEXO 12 - RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas ANEXO 13 - RREO - Demonstrativo Simplificado ANEXO 14 - RREO - Demonstrativo de Sentenças Judiciais

DECRETO Nº 029 DE 24 DE JANEIRO DE 2022. “Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Serra do Ramalho, e dá outras providências”. PORTARIA N° 001 - SEMEIA PORTARIA Nº 002 - SEMEIA PORTARIA Nº 003 - SEMEIA PORTARIA Nº 004 - SEMEIA PORTARIA Nº 005 - SEMEIA PORTARIA Nº 006 - SEMEIA Edital de Pregão Eletrônico 011-2021 - Objetivando o Fornecimento de Materiais Permanente, Consumo, Equipamentos e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho-Ba Edital de Pregão Eletrônico 015-2021 - Objetivando o Fornecimento de Mobiliário Escolar para o município de Serra do Ramalho/Ba.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 569 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021_SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 569 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021_SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 575 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021_SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 575 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021_SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DECRETO Nº 576 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021_SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO ANEXO 1 DO DECRETO Nº 576 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021_SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 576 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021_SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO

PORTARIA Nº 002 de 24 de janeiro de 2022. “Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento presencial, na sede da prefeitura de Serra do Ramalho, em decorrência do aumento do número de casos do novo Coronavírus (COVID-19)”.

DECRETO Nº 028 de 24 de JANEIRO 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “TANIA RODRIGUES BORGES ALVES”. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 009-2022 objetivando o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 010-2022 objetivando o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Frios para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 011-2022 objetivando o Fornecimento de Materiais Permanente, Consumo, Equipamentos e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 012-2022 objetivando o Fornecimento de Materiais de Limpeza e Diversos e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 013-2022 objetivando os Serviços de Manutenção e Reparação de Estradas Vicinais do município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 014-2022 objetivando o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis Hortifruti para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 015-2022 objetivando o Fornecimento de Mobiliário Escolar para o município de Serra do Ramalho AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 Extrato de Contrato nº 010-2021 - C.M.S. CHAVES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Extrato de Contrato temporário nº 001-2021 - FABIANA VICENTE FERNANDES Extrato de Contrato temporário nº 002-2021 - JOSCIEL RODRIGUES FILGUEIRA Extrato de Contrato temporário nº 003-2021 - GISSELMA BENTO PEREIRA Extrato de Contrato temporário nº 004-2021 - ALESSANDRA SOUZA NAZÁRIO Extrato de Contrato temporário nº 005-2021 - ANGELA MARIA DE JESUS SANTANA Extrato de Contrato temporário nº 006-2021 - COSMO PEREIRA RIBEIRO Extrato de Contrato temporário nº 007-2021 - EDNA GRIGORIA DE ALMEIDA Extrato de Contrato temporário nº 008-2021 - EMANOEL RODRIGUES SANTOS Extrato de Contrato temporário nº 009-2021 - FLAVIA MARIA COSTA Extrato de Contrato temporário nº 009-2021 - GEOVÂNIA SILVA RODRIGUES Extrato de Contrato temporário nº 011-2021 - IRLENE PEREIRA PARDIM Extrato de Contrato temporário nº 012-2021 - JOELMA LÊDO DAS NEVES Extrato de Contrato temporário nº 013-2021 - JOSILENE PEREIRA SANTOS Extrato de Contrato temporário nº 014-2021 - JOSUÉ DO NASCIMENTO CAMPOS Extrato de Contrato temporário nº 015-2021 - JUCIARA DE JESUS FRANÇA Extrato de Contrato temporário nº 016-2021 - JUCIVÂNIA ALVES NERIS Extrato de Contrato temporário nº 017-2021 - MARIA DE FÁTIMA BATISTA MOREIRA Extrato de Contrato temporário nº 018-2021 - MARIA DO CARMO DA COSTA OLIVEIRA Extrato de Contrato temporário nº 019-2021 - MARIA VALDERINA DOS SANTOS Extrato de Contrato temporário nº 020-2021 - RAIANA DA SILVA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195-2021 - JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196-2021 - JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197-2021 - JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198-2021 - JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA