DECRETO N° 071 de 18 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora ANA CRISTINA DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências. DECRETO Nº 072 de 18 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Edital de Pregão Eletrônico 016-2022 - Objetivando a Contratação de Empresas/Pessoas Físicas para a Prestação de Serviços de Locação de Veículos para Transporte Escolar da Rede de Ensino do município de Serra do Ramalho/Ba. Ratificação Dispensa nº 001-2022 Ratificação Dispensa nº 002-2022 Ratificação Dispensa nº 003-2022 Ratificação Dispensa nº 006-2022 Ratificação Dispensa nº 007-2022 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2022 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 Extrato de Contrato nº 064-2022- ADEMÁRIO ALVES SILVA Extrato de Contrato nº 065-2022 - JOSÉ CARLOS DE SOUZA MEDEIROS Extrato de Contrato nº 066-2022 - DAVID MAXIMIANO DOS SANTOS SOUZA Extrato de Contrato nº 067-2022 - LUCAS MAIA FREIRE Extrato de Contrato nº 068-2022 - BRAULIO MAXIMIANO DOS SANTOS SOUZA Extrato de Contrato nº 069-2022 - IURI RODRIGUES DA SILVA Extrato de Contrato nº 070-2022 - DOMINGOS RAIMUNDO DOS SANTOS Extrato de Contrato nº 071-2022- VALÉRIO MIRANDA DOS SANTOS Extrato de Contrato nº 072-2022 - UELITON PEREIRA BARBOSA

DECRETO N° 57 de 11 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor, a Sr. FELIPE LUÍS VIEIRA BASTOS do cargo de fisioterapeuta, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº 076 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. Lança os tributos municipais e estabelece o calendário fiscal para o exercício de 2022 e dá outras providências. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 ATO 01/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO nº 23 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 477.000,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 023 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO

DECRETO nº 17 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO nº 18 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 799.295,10 (Setecentos e noventa e nove mil e duzentos e noventa e cinco reais e dez centavos ), para fins que se especifica e da outras providências EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 18 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO DECRETO N° 058 de 11 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre o pedido de retorno ao concurso do servidor Daniel Rodrigues de Souza, do cargo de Bombeiro Hidráulico, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências. DECRETO N° 059 de 11 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora FABIANA BRAGA DE SOUZA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 060 de 11 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor JUAREZ SOUZA DOS SANTOS, do cargo de Secretário Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 061 de 11 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora ARANAIR NOGUEIRA DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO n° 070 de 16 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora ANA ALVES PEREIRA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 017-2022 objetivando o Fornecimento de Livros Escolar para o programa EJA – Educação de Jovens e Adultos do município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 018-2022 objetivando o Fornecimento de Veículo para o município de Serra do Ramalho/Ba Retificação de extrato de contrato nº 011-2022

DECRETO Nº 055 de 08 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE INSPETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA na Secretaria Municipal Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Edital de Tomada de preços 001-2022 - Contratação de Empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo nas ruas Rio de Janeiro e Mato Grosso na sede do Município de Serra do Ramalho/Ba, através de Convênio nº 065/2021, Processo nº 043.4114.2021.0017044-33, firmado entre o Município e a CONDER Extrato de Contrato nº 001-2022 - RAFAEL A. GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Extrato de Contrato nº 002-2022 - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICACAO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA Extrato de Contrato nº 003-2022 - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICACAO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA Extrato de Contrato nº 004-2022 - BRASCOPY BRASIL COPIADORAS E INFORMATICA LTDA Extrato de Contrato nº 006-2022 - ADEILTON BISPO BARROS-ME Extrato de Contrato nº 008-2022 - RÁDIO CIDADE SANTA LUZ LTDA-ME Extrato de Contrato nº 009-2021 - ADVOCACIA E CONSULTORIA CARVALHO & GONÇALVES Extrato de Contrato nº 010-2022 - C.M.S. CHAVES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Extrato de Contrato nº 011-2022 - J S LIMA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS Extrato de Contrato nº 012-2022 - BANDEIRA & CARDOSO LTDA

DECRETO Nº 069 de 15 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. ATO DE AUTORIZAÇÃO CME Nº 001/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO Nº 048 de 01 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal e Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 049 de 01 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE INSPETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 050 de 01 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 062 de 11 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA MUNICIPAL da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 063 de 11 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação no CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA MUNICIPAL na Secretaria Municipal e Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 064 de 11 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação no CARGO DE SUBPROCURADORA FISCAL da Procuradoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 065 de 14 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a revogação dos efeitos do Decreto n° 518 de 03 de setembro de 2021, que suspendeu temporariamente a concessão de licença prêmio para os servidores do município de Serra do Ramalho e dá outras providências. ” Aviso de Licitação TP 001.2022 - Contratação de Empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo nas ruas Rio de Janeiro e Mato Grosso na sede do Município de Serra do Ramalho/Ba, através de Convênio nº 065/2021, Processo nº 043.4114.2021.0017044-33, firmado entre o Município e a CONDER Aviso de Licitação PE 016/2022 - Contratação de Empresas/Pessoas Físicas para a Prestação de Serviços de Locação de Veículos para Transporte Escolar da Rede de Ensino do município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 25.02.2022 às 09:00hs EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022

DECRETO Nº 056 de 09 de fevereiro 2022. Dispõe sobre a retificação da concessão do benefício de pensão por morte do segurado ANGELINO ALVES DA CRUZ. PORTARIA N° 003/2022 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA TERCEIRA SUPLENTE DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO, PARA A SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS EM GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” CONTRATO DE PROGRAMA 2021 CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 370-2021 - JOAO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 371-2021 - ESPAÇO CUIDAR PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 474-2021 - JOÃO ANTONIO DE SOUZA - ME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 475-2021 - JOÃO ANTONIO DE SOUZA - ME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 476-2021 - JOÃO ANTONIO DE SOUZA - ME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 477-2021 - JOÃO ANTONIO DE SOUZA - ME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 708-2021 - GERALDO RODRIGUES MOREIRA-ME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 709-2021 - GERALDO RODRIGUES MOREIRA-ME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 710-2021 - GERALDO RODRIGUES MOREIRA-ME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 711-2021 - GERALDO RODRIGUES MOREIRA-ME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 750-2021 - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 834-2021 - PABLO SANTOS Resolução nº 017 de 03 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre a convocação da terceira suplente do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Serra do Ramalho-BA, para gozo de férias dos conselheiros tutelares no exercício da função". RESOLUÇÃO Nº 75 DE 20 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre o Demonstrativo para Cofinanciamento do Governo Federal IGD-PBF, IGD-SUAS, Demonstrativo de Serviços / Programas do governo Federal do Sistema Único de Assistência Social - Exercício 2020 e Reprogramação de saldos para o exercício de 2021. Ata nº 196/2022 da Reunião do CMAS para análise do Demonstrativo para Cofinanciamento do Governo Federal do Demonstrativo da gestão do IGD-SUAS IGD-PBF 2020, Demonstrativo de Serviços / Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social - Exercício 2020 e Reprogramação de Saldos para o exercício de 2020. Ata nº 197/2022 da Reunião extraordinária do CMAS para análise do Demonstrativo para Cofinanciamento do Governo Federal do Demonstrativo da gestão do IGD-SUAS IGD-PBF 2020, Demonstrativo de Serviços / Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social - Exercício 2020 e Reprogramação de Saldos para o exercício de 2020.

DECRETO Nº 054 de 07 de fevereiro de 2022. Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 611/2021 que Declara a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em todo território do Município de Serra do Ramalho - ba, afetadas por tempestades local para o enfrentamento das fortes chuvas que atingem o município e da outras providencias.