DECRETO N° 0114 de 08 de março de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor DENIVALDO LIMA ARAÙJO, do cargo de Gari, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências. DECRETO Nº 091 de 01 de março de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 092 de 01 de março de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 093 de 01 de março de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 094 de 01 de março de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 095 de 01 de março de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II na Secretaria Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 096 de 01 de março de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 097 de 01 de março de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 098 de 01 de março de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE AGROPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 099 de 01 de março de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNISTA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 100 de 01 de março de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 101 de 01 de março de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 102 de 01 de março de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 103 de 01 de março de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 108 de 01 MARÇO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª “RAQUEL ROCHA SANTOS”. DECRETO Nº 109 de 01 MARÇO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez do servidor Sr.º “AMADEU PEREIRA SANTOS”. PORTARIA Nº 004 de 14 de março de 2022 - "Dispõe sobre a criação da comissão de vistoria do transporte escolar e da outras providencias". Aviso de Convocação de Vistoria dos Veículos RESOLUÇÃO Nº 18 DE 09 DE MARÇO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NA SEGUNDA QUIZENA DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 071 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO Nº 110 DE 04 DE MARÇO DE 2022 - Estabelece procedimentos acerca da retenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), por órgãos da administração direta, autarquias e fundações, municipais, e dá outras providências. ATO 02/2022 11 DE MARÇO DE 2022 A Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho-BA, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 29 da Lei Municipal nº 372 de 26/05/2015 e Decreto Municipal nº 429 08/06/2021, Ata de Reunião TP 001.2022 Resultado de Licitação TP nº 001-2022 Homologação e Adjudicação TP nº 001-2022

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 RESOLUÇÃO Nº 76 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a aprovação do plano de ação para cofinaciamento do Governo do Estado da Bahia de assistência social - exercício 2022 ATA Nº 199/2022 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ONLINE DO CMAS PARA ANÁLISE E VALIDAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2022.

Ratificação - Dispensa de Licitação n.º 017/2022 - Processo Administrativo n.º 038/2022 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Dispensa de Licitação n.º 008/2022 – Processo Administrativo n.º 028/2022 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Dispensa de Licitação n.º 012/2022 – Processo Administrativo n.º 034/2022 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Dispensa de Licitação n.º 018/2022 – Processo Administrativo n.º 039/2022 Ratificação Dispensa nº 004.2022 Ratificação Dispensa nº 010.2022 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/20222 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 Homologação e Adjudicação DL nº 004.2022 Homologação e Adjudicação DL nº 010-2022 Homologação e Adjudicação DL nº 017-2022 Extrato de Contrato nº 005-2022 - SARA LUIZA SERAFIM SANTOS Extrato de Contrato nº 007-2022 - LUCAS FERNANDES DE OLIVEIRA FERREIRA Extrato de Contrato nº 013-2022- HOFFMANN Extrato de Contrato nº 014-2022 - MMM DA SILVA Extrato de Contrato nº 018-2022- M. A. LIMA SERVICOS MEDICOS

DECRETO 111 DE 07 DE MARÇO DE 2022. "Decretação de LUTO OFICIAL e ponto facultativo, no Município de Serra do Ramalho, em decorrência do falecimento de Servidor público municipal e dá outras providências". DECRETO N° 078 de 22 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora Maria Aparecida Malaquias da Silva, do cargo de Instrutora para Oficinas de inclusão Produtiva e Geração de Renda, da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO N° 081 de 23 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre o pedido de Prorrogação da licença para tratar de interesses particulares do servidor GENIVAL SANTOS DE MATOS, do cargo de Auxiliar Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 086 de 28 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 087 de 28 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do RamalhoBA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 088 de 01 de março de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 089 de 01 de março de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR GERAL DE OBRAS na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 090 de 01 de março de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA N° 007/2022 - SEMEIA - LICENCIAMNETO AMBIENTAL PORTARIA N° 008/2022 - SEMEIA - LICENCIAMENTO AMBIELTAL PORTARIA N° 009/2022 - SEMEIA - LICENCIAMENTO AMBIELTAL Edital de Pregão Eletrônico 020-2022 - Objetivando a Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação da Unidade Básica de Saúde na localidade da Agrovila 01, no município de Serra do Ramalho/Ba. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Dispensa de Licitação n.º 005/2022 – Processo Administrativo n.º 011/2022 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Dispensa de Licitação n.º 011/2022 – Processo Administrativo n.º 031/2022 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação n.º 001/2022 – Processo Administrativo n.º 009/2022 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação n.º 002/2022 – Processo Administrativo n.º 010/2022 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação n.º 003/2022 – Processo Administrativo n.º 012/2022 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação n.º 004/2022 – Processo Administrativo n.º 032/2022 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação n.º 005/2022 – Processo Administrativo n.º 033/2022 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação n.º 006/2022 – Processo Administrativo n.º 048/2022 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Processo Administrativo nº 009/2022 - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Processo Administrativo nº 010/2022 - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Processo Administrativo nº 012/2022 - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Processo Administrativo nº 032/2022 - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Processo Administrativo nº 033/2022 - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Processo Administrativo nº 048/2022 - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022 Extrato de Contrato nº 015-2022 - CONSULTORIA ROCHA EIRELI Extrato de Contrato nº 017-2022 - CONSULTORIA ROCHA EIRELI Extrato de Contrato nº 018-2022- M. A. LIMA SERVICOS MEDICOS Extrato de Contrato nº 019-2022 - PETERSON DO PATROCINIO SILVA Extrato de Contrato nº 020-2022 - TIAGO JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA Extrato de Contrato nº 021-2021 - J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIA LTDA Extrato de Contrato nº 022-2022 - ERIVELTON RODRIGUES DE SOUSA-ME Extrato de Contrato nº 029-2022 - ST SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA Extrato de Contrato nº 031-2022 - CASSIANO LÚCIO SOCIEDAE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Extrato de Contrato nº 032-2022 - DENILTO BARBOSA DE OLIVEIRA EIRELI - ME Extrato de Contrato nº 036-2022 - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA RESOLUÇÃO Nº 003/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BA

Edital de Pregão Eletrônico 019-2022 - Objetivando o Fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulicos e outros em geral para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 021-2022 - Objetivando o Fornecimento de Materiais de Limpeza hospitalar e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho /Ba RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PACTUAÇÃO DAS METAS E INDICADORES DE SAÚDE DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO

Aviso de licitação Pregão Eletrônico 019-2022 - Objetivando a Contratação de Empresas para o Fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulico e Elétricos para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 020-2022 - Objetivando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação da Unidade Básica de Saúde na localidade da Agrovila 01, no município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 021-2022 - Objetivando a Contratação de empresa para o Fornecimento de Materiais de Limpeza hospitalar e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho /Ba RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2022 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2022 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2022 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022

REPUBLICAÇÃO - DECRETO nº 18 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 944.585,10 (Novecentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e dez centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. REPUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 018 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO DECRETO Nº 079 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento do servidor “SIMÃO ALVES DOS SANTOS”. REPUBLICAÇÃO - DECRETO nº 17 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA Nº 010/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) SIDINALVA BORGES NUNES” PORTARIA Nº 011/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) DENI VIANA DE SOUZA” PORTARIA Nº 012/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) VALQUERES RODRIGUES DE SOUZA” PORTARIA Nº 013/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JOSE ARUJO NEVES” PORTARIA Nº 014/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA APARECIDA NUNES DOS SANTOS” PORTARIA Nº 015/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JULIA PEREIRA COSTA DE OLIVEIRA” PORTARIA Nº 016/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) SIONE CARDOSO PEREIRA” PORTARIA Nº 017/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) RISOMAR DE SOUZA BARROS SILVA” PORTARIA Nº 018/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) DANIEL BARBOSA DOS SANTOS” PORTARIA Nº 019/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) EDILEUZA NASCIMENTO EVANGELISTA DAMASCENO” PORTARIA Nº 020/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) DOMINGAS PEREIRA DE OLIVEIRA LOBATO” PORTARIA Nº 021/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JEANE CRISTINA CARDOSO CARAIBA” PORTARIA Nº 022/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARLEIDE NUNES DOS SANTOS” PORTARIA Nº 023/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) EXPEDITA FERREIRA DE LIMA” PORTARIA Nº 024/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JENEZETE PIRES DE CARVALHO” PORTARIA Nº 025/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) SANDRA MARIA DOS REIS MENEZES” PORTARIA Nº 026/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARINALVA VILACA CARAIBA DA MATA” TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 039/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa MARINHO MOREIRA SOARES - ME. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 063/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa JEFFERSON NOVAIS GOMES LTDA. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 082/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa MARCIO ANDRE BATISTA ROSA-ME. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 091/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) MARTA DE SOUZA NOGUEIRA. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 092/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) WILLANE BISPO COSTA DOS SANTOS. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 093/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) REINAN DE OLIVEIRA SOUZA. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 095/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) DANIEL CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 096/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) VANESSA DA SILVA SANTANA. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 098/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) REGINA XAVIER BORGES. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 099/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) ÁDILA SIQUEIRA PORTO. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 100/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) IZABELLA ROCHA CASTRO FRIAZA. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 101/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) MARYELL ALEXSANDRO DA CRUZ DA CONCEIÇÃO. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 102/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) ANA KAROLINE CAETANO SANTOS. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 103/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) TAIS SOUZA REIS. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 104/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) AILA DOS REIS MAGALHÃES TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 105/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) WILSON DE SOUSA SILVA JÚNIOR. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 106/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) JOCIÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 107/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) WENDELL ALVES DA CRUZ ESPERANÇA. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 108/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) ARICELIA DE SOUZA RODRIGUES. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 110/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) REINIVÂNIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 111/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) MARIA APARECIDA SANTOS. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 112/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) ROSANIA LEITE DE SÁ TELES SILVA. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 113/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) MARCIA AMORIM DE SOUZA. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 114/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) VALDIRENE RODRIGUES FERREIRA. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 115/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) SOLANGE GOMES. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 116/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) DANIELA DE SOUZA NASCIMENTO. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 117/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) EULINA FERREIRA DE MATOS SPINOLA BRITO. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 118/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) GEANE DOS SANTOS OLIVEIRA. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 119/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) ANA PAULA FERREIRA CHAVES. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 120/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) DIVACIR FRANÇA DE LIMA. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 121/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) EDNA VIANA BRAGA DA SILVA. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 122/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) SANDRA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 123/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) NAIARA ESTEVAM PEREIRA. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 124/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) ROSANGELA DA SILVA CHAGAS. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 125/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) MARCIA SILVA DE OLIVEIRA. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 126/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) FRANCISCA ANASTACIA DE LIMA. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 127/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) FERNANDO EMANUEL GOUVEIA. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 128/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) CLEIDE SOARES DE OLIVEIRA. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 129/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) BETANIA DOS SANTOS MUNIZ TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 130/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) JOSÉ MARCOS COELHO DE SOUZA ANDRADE. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 132/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) EVA RODRIGUES NEVES. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 135/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor MATEUS PEREIRA PINTO. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 137/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a Senhora SUELI DE SOUZA COSTA. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 138/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a Senhora LUCICLEIDE LIMA DOS SANTOS COSTA. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 139/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a Senhora EDLENE MATOS DA SILVA. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 140/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a Senhora ELIZA FAUSTINO GOMES SILVA TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 141/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) HELEN CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 149/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa GEOVANE SERVIÇOS PSIQUIÁTRICOS S/S LTDA. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 153/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) ALINDIARA SUZAN MATOS TAVARES. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 154/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) CAROLINE LORRANE DA SILVA GONÇALVES. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 155/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) CÉLIA DE JESUS SANTOS. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 156/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) ELIENE MIRANDA DOS SANTOS. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 162/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) MARIA DAS DORES PEREIRA BRITO. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 183/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa PEDRO CARDENAS MARIN-ME. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 185/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a Senhora ADRIANA DAS NEVES SILVA ALVES. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 186/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) FELIPE NASCIMENTO CARVALHO. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 190/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) CARLA FERREIRA COSTA. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 226/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) VANESSA ROBERTA GOMES DA ROCHA. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 253/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa ITALO BRUNO S. FERREIRA-ME. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 254/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa C.M.L.R – CLINICA MEDICA LARANJEIRA ROCHA LTDA. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 256/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empres UROPED LTDA. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 285/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa JOÃO BATISTA SANTOS TEIXEIRA. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 332/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) MILENE ALVES VALENTIM. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 333/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) CALINE BRAGA DA SILVA. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 334/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) MARANNA FERNANDES OLIVEIRA. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 389/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) AILTON VINICIUS BRITO ANDRADE. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 459/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) MARIETE NUNES DA SILVA. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 460/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) VALDINEIDE DE JESUS SANTOS. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 502/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) APARECIDA ROCHA DA SILVA DE SÁ. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 503/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) ALINE GRAZIELLE REGO BARROS. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 504/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) SIMEIA MARIA SERAFIM SANTOS. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 505/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) ALICE ADRYELE MAGALHÃES SANTOS. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 565/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a Senhora ROSANGELA SIRQUEIRA LONGO. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 566/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a Senhora AUREA DE MIRANDA BRITO MENDES. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 567/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor MIQUEIAS RODRIGUES CARDOSO. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 568/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a Senhora VANESSA CAETANO DE OLIVEIRA. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 569/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a Senhora TATIANA DAS NEVES SILVA ALVES. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 572/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) IDIZEIMA FERREIRA BORGES. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 601/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) ROSANA RODRIGUES. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 602/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADTIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA IDO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) FERNANDA LOUZADA BATISTA DOS REIS. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 605/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) JÉSSICA PAOLA DE SOUZA RÊGO. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 613/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) GEISIANE NUNES OLIVEIRA. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 624/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) CLEICIANE DE LIMA ARAUJO. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 693/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa CENTRO MÉDICO BFJL LTDA. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 694/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) JULIANE CAMARA LADISLAU. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 695/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) REISLA CRISTINA ALVES DA SILVA ROCHA. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 696/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) ALBA MARIA DE JESUS ARAUJO. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 762/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) QUEILA CRISTINA DE SOUZA BARROS. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 763/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) FABIOLA RODRIGUES DE BRITO. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 764/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) HELENA ROSA ALVES VIEIRA. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 829/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) GLEICIELE DE LIMA ARAUJO. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 830/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) IASMIN COSTA DE NOVAES. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 832/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e o Senhor (a) DOMINIQUE PEREIRA PÓVOAS DE CARVALHO. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 860/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa LARISSA CAFÉ DOS SANTOS DE SOUZA MEDICINA. TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 883/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa HELANO CELENE MENDES ALMEIDA. ERRATA ao Decreto nº 054 de 07 de fevereiro de 2022 do Município de Serra do Ramalho-Ba.

Edital de Pregão Eletrônico 017-2022 - Objetivando o Fornecimento de Livros Didáticos Escolar para o programa EJA – Educação de Jovens e Adultos do município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 018-2022 - Objetivando o Fornecimento de Veículos para o município de Serra do Ramalho/Ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 874/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa CASA BETEL MOVEIS LTDA.

DECRETO N° 075 de 21 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Premio da servidora JOANA RICARDO RÊGO LIMA, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 077 de 22 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor IURE SANTOS DE SOUZA, do cargo de Facilitador de Oficinas para o Projovem, da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº 080 de 23 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a normatização do funcionamento das repartições públicas municipais, dos feriados e pontos facultativos, no ano de 2022, do município de Serra do Ramalho e dá outras providências. ” RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BAHIA.