Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 004-2022 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022

Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 013-2022 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022

DECRETO 128 DE 24 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALIQUOTA PATRONAL SIMPLES E DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS - IMUP - SR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA CME Nº 002/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a autorização do retorno 100% às aulas presenciais das Unidades Escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Serra do Ramalho, Estado da Bahia. Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 007-2022 Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 015-2022 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA

DECRETO 126 DE 22 DE MARÇO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESMPENHO E A AVALIAÇÃO INTERNA DE CONHECIMENTO DOS INTEGRANTES DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DECRETO N° 121 de 21 de março de 2022 - Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor ROBSON DA SILVA SANTOS, do cargo de Bombeiro Hidráulico, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências. DECRETO N° 122 de 22 de março de 2022 - Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor JAIRO PEREIRA DE JESUS, do cargo de GUARDA MUNICIPAL, da Secretaria Municipal Administração e dá outras providências. DECRETO Nº 127 de 22 de março de 2022 - "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico nº 006-2022 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022

DECRETO Nº 123 de 22 de MARÇO 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento do servidor “JEVERSON FERREIRA NASCIMENTO”. DECRETO Nº 124 de 22 de MARÇO 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento do servidor “WASHINGTON LUIZ COSTA DE OLIVEIRA”. DECRETO Nº 125 de 22 de MARÇO 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento do servidor “JOSÉ DE CARVALHO ORNELAS”. DECRETO Nº 24 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 26 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 990.000,00 (Novecentos e noventa mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 27 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 30 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. JUSTIFICATIVA DO DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 026 JUSTIFICATIVA DO DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 030

DECRETO N° 118 de 16 de março de 2022 - Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora LEONICE CONCEIÇÃO LIMA SANTOS, do cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 003-2022 Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 005-2022 Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 008-2022 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022

DECRETO N° 117 de 11 de março de 2022 - Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora CÉLIA BATISTA LIMA, do cargo de Conselheira tutelar, do Conselho Tutelar. PORTARIA Nº 01 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO 119 DE 16 DE MARÇO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DECRETO 120 DE 16 DE MARÇO DE 2022 - “Dispõe sobre o reajuste concedido para o piso salarial nacional para os profissionais do magistério do município de Serra do Ramalho e dá outras providências. ” Extrato de Contrato nº 058-2022 - JURACI VIEIRA DA SILVA Extrato de Contrato nº 075-2022 - YBYPLAST FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E MOVEIS EIRELI Extrato de Contrato nº 077-2022 - LUIZ FERNANDO PEREIRA LEITE Extrato de Contrato nº 078-2022 - PAULO DE SOUZA SANTANA Extrato de Contrato nº 080 - GUEDES SERVICOS MEDICOS EIRELI Extrato de Contrato nº 081-2022 - H12 CONTABILIDADE CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL EIRELI Extrato de Contrato nº 082-2022- TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA Extrato de Contrato nº 095-2022 - CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI RESOLUÇÃO Nº 19 DE 09 DE MARÇO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SERRA DO RAMALHO-BA".

DECRETO Nº 104 de 01 de março de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO SAMU na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 105 de 01 de março de 2022 - "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 116 de 09 de março de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 005 de 15 de março de 2022. "Dispõe sobre designação de Motorista na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". Extrato de Contrato nº 040-2021 - TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI Extrato de Contrato nº 041-2021 - CASA RAMALHO GÁS LTDA Extrato de Contrato nº 048-2021 - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS LTDA Extrato de Contrato nº 049-2021 - AUTO POSTO FERNANDES E FARIAS LTDA Extrato de Contrato nº 050-2022 - FABIANO ROCHA PEREIRA-ME Extrato de Contrato nº 056-2021 - EDILENE DOS SANTOS CARAIBA-ME Extrato de Contrato nº 057-2022 - UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA LTDA Extrato de Contrato nº 058-2022 - JURACI VIEIRA DA SILVA Distrato de Contrato - Norma Gundim ATO 03/2022 16 DE MARÇO DE 2022 - A Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho-BA

ATA DA 3º (TERCEIRA) AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.