Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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1108 |
X |
28/03/2022 |
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 004-2022
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022
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1107 |
X |
25/03/2022 |
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 013-2022
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
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1106 |
X |
24/03/2022 |
DECRETO 128 DE 24 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALIQUOTA PATRONAL SIMPLES E DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS - IMUP - SR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA CME Nº 002/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a autorização do retorno 100% às aulas presenciais das Unidades Escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Serra do Ramalho, Estado da Bahia.
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 007-2022
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 015-2022
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA
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1105 |
X |
23/03/2022 |
DECRETO 126 DE 22 DE MARÇO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESMPENHO E A AVALIAÇÃO INTERNA DE CONHECIMENTO DOS INTEGRANTES DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO N° 121 de 21 de março de 2022 - Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor ROBSON DA SILVA SANTOS, do cargo de Bombeiro Hidráulico, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.
DECRETO N° 122 de 22 de março de 2022 - Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor JAIRO PEREIRA DE JESUS, do cargo de GUARDA MUNICIPAL, da Secretaria Municipal Administração e dá outras providências.
DECRETO Nº 127 de 22 de março de 2022 - "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico nº 006-2022
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
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1104 |
X |
22/03/2022 |
DECRETO Nº 123 de 22 de MARÇO 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento do servidor “JEVERSON FERREIRA NASCIMENTO”.
DECRETO Nº 124 de 22 de MARÇO 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento do servidor “WASHINGTON LUIZ COSTA DE OLIVEIRA”.
DECRETO Nº 125 de 22 de MARÇO 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento do servidor “JOSÉ DE CARVALHO ORNELAS”.
DECRETO Nº 24 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 26 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 990.000,00 (Novecentos e noventa mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 27 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO nº 30 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
JUSTIFICATIVA DO DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 026
JUSTIFICATIVA DO DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 030
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1103 |
X |
21/03/2022 |
DECRETO N° 118 de 16 de março de 2022 - Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora LEONICE CONCEIÇÃO LIMA SANTOS, do cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 003-2022
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 005-2022
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 008-2022
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
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1102 |
X |
18/03/2022 |
DECRETO N° 117 de 11 de março de 2022 - Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora CÉLIA BATISTA LIMA, do cargo de Conselheira tutelar, do Conselho Tutelar.
PORTARIA Nº 01 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
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1101 |
X |
17/03/2022 |
DECRETO 119 DE 16 DE MARÇO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO 120 DE 16 DE MARÇO DE 2022 - “Dispõe sobre o reajuste concedido para o piso salarial nacional para os profissionais do magistério do município de Serra do Ramalho e dá outras providências. ”
Extrato de Contrato nº 058-2022 - JURACI VIEIRA DA SILVA
Extrato de Contrato nº 075-2022 - YBYPLAST FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E MOVEIS EIRELI
Extrato de Contrato nº 077-2022 - LUIZ FERNANDO PEREIRA LEITE
Extrato de Contrato nº 078-2022 - PAULO DE SOUZA SANTANA
Extrato de Contrato nº 080 - GUEDES SERVICOS MEDICOS EIRELI
Extrato de Contrato nº 081-2022 - H12 CONTABILIDADE CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL EIRELI
Extrato de Contrato nº 082-2022- TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA
Extrato de Contrato nº 095-2022 - CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI
RESOLUÇÃO Nº 19 DE 09 DE MARÇO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SERRA DO RAMALHO-BA".
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1100 |
X |
16/03/2022 |
DECRETO Nº 104 de 01 de março de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO SAMU na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 105 de 01 de março de 2022 - "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 116 de 09 de março de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 005 de 15 de março de 2022. "Dispõe sobre designação de Motorista na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências".
Extrato de Contrato nº 040-2021 - TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI
Extrato de Contrato nº 041-2021 - CASA RAMALHO GÁS LTDA
Extrato de Contrato nº 048-2021 - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS LTDA
Extrato de Contrato nº 049-2021 - AUTO POSTO FERNANDES E FARIAS LTDA
Extrato de Contrato nº 050-2022 - FABIANO ROCHA PEREIRA-ME
Extrato de Contrato nº 056-2021 - EDILENE DOS SANTOS CARAIBA-ME
Extrato de Contrato nº 057-2022 - UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA LTDA
Extrato de Contrato nº 058-2022 - JURACI VIEIRA DA SILVA
Distrato de Contrato - Norma Gundim
ATO 03/2022 16 DE MARÇO DE 2022 - A Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho-BA
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1099 |
X |
15/03/2022 |
ATA DA 3º (TERCEIRA) AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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