LEI Nº 509 DE 07 DE ABRIL DE 2022. "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PALCO DE EVENTOS DA AGROVILA 18, COMO SEBASTIÃO TITILIANO DA SILVA ( SEU BASTO), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 137 de 31 de março de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 138 de 31 de março de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 139 de 31 de março de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 140 de 31 de março de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 141 de 31 de março de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 142 de 31 de março de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 144 de 01 de abril de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 145 de 01 de abril de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 146 de 01 de abril de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 147 de 01 de abril de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 148 de 01 de abril de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 151 de MARÇO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade a servidora Sr. “MARIA GOMES NOVAIS SANTOS.” DECRETO Nº 152 de 01 de MARÇO 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA.” Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 027-2022 objetivando o Fornecimento de Peça, Lubrificantes, Pneus e Serviços para Veículos e Máquinas do município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 028-2022 objetivando oFornecimento de Gêneros Alimentícios como: Pão e Lanches para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 029-2022 objetivando o Fornecimento de Medicamentos e Materiais Cirúrgicos Odontológicos para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Credenciamento 001-2022 - Contratação de Empresas/Pessoas Físicas para Credenciamento de Profissionais da Saúde, Educação e Assistência Social para estabelecer o procedimento administrativo para pré-qualificação de profissionais de nível superior e nível médio das respectivas áreas, para exercerem funções temporárias, mediante contratação por prazo determinado, na execução das atribuições inerentes a serviços, atividades e ações das devidas áreas, considerando situação de excepcional interesse público a ser atendida no município de Serra do Ramalho - Ba Contrato Banco do Brasil ATO 05/2022 08 DE ABRIL DE 2022 A Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho-BA

Edital de Pregão Eletrônico 025-2022- Objetivando o Fornecimento de Materiais Permanente, Consumo, Equipamentos e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba

Aviso de Chamada Pública 001-2022 - Objetivando a Contratação de Empresas/Pessoas Físicas para Credenciamento de Profissionais da Saúde, Educação e Assistência Social para prestarem serviços, atividades e ações das devidas áreas no município de Serra do Ramalho-Ba Aviso de Chamada Pública 002-2022 - Objetivando Aquisição de Gêneros Alimentícios para a preparação da Alimentação Escolar adquiridos diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Edital de Chamamento Público 002-2022 - GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL NO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BA Edital de Pregão Eletrônico 026-2022 - Objetivando a Fornecimento de Passagens Rodoviárias Intermunicipais e Interestaduais para o município de Serra do Ramalho/Ba

Edital de Pregão Eletrônico 024-2021 - Objetivando o Fornecimento de Madeiras, Arames e Peças de Aço e Ferro para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Presencial 023-2022 - Objetivando os Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação da Quadra Poliesportiva do Colégio Castro Alves no município de Serra do Ramalho/Ba

PORTARIA Nº 02/2022. "Dispõe sobre convocação de segurados INATIVOS e PENSIONISTAS, para realização de prova de vida anual de 2022. PORTARIA Nº 027/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ANGELA MARIA DE SOUZA” PORTARIA Nº 028/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ANGELA MARIA CASIMIRO” PORTARIA Nº 029/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JULINDA SILVA MALAQUIAS” PORTARIA Nº 030/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) EURIDES LEOCADIO DA COSTA REIS” PORTARIA Nº 031/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) IONE BISPO BRAGA” PORTARIA Nº 032/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ANTONIO CARLOS DA ROCHA” PORTARIA Nº 033/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) NOEMIA COIMBRA CRUZ” PORTARIA Nº 034/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) VALDENICE BARBOSA DOS SANTOS” PORTARIA Nº 035/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ELIETE MAGALHAES FERREIRA” PORTARIA Nº 036/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) DILCE LUNGUINHO DE SOUSA” PORTARIA Nº 037/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ELIETE GUEDES SANTOS” PORTARIA Nº 038/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) EURANE ANDRE DE SOUZA” PORTARIA Nº 039/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) IRAN MORAIS COELHO” PORTARIA Nº 040/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA DA GLORIA RODRIGUES PEREIRA” PORTARIA Nº 041/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA DO CARMO CAFE DE SOUZA” PORTARIA Nº 042/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) CLEIDE NUNES DE BRITO” Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 025-2022 objetivando o Fornecimento de Materiais Permanente, Consumo, Equipamentos e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 026-2022 objetivando a a Prestação de Serviços de Fornecimento de Passagens Rodoviárias Intermunicipais e Interestaduais para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 022-2021 - Merenda Escolar Ratificação Dispensa nº 026-2022 Ratificação Dispensa nº 028-2022 Ratificação Dispensa nº 029-2022 Ratificação Dispensa nº 031-2022 Ratificação IL nº 007-2022 Homologação e Adjudicação DL nº 026-2022 Homologação e Adjudicação DL nº 028-2022 Homologação e Adjudicação DL nº 029-2022 Homologação e Adjudicação DL nº 031-2022 Homologação e Adjudicação IL nº 007-2022 ATO 04/2022 04 DE ABRIL DE 2022 A Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho-BA

Aviso de Licitação PE 022/2022 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 023/2022 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação da Quadra Poliesportiva do Colégio Castro Alves no município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 024/2022 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Madeiras, Arames e Peças de Aço e Ferro para o município de Serra do Ramalho/Ba

LEI Nº 508 DE 31 DE MARÇO DE 2022. “Institui o Regime de Previdência Complementar - RPC para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. ” DECRETO N° 133 DE 29 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora CÉLIDA CHRISTIANE LEMOS CARVALHO, do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 134 de 29 de março de 2022 - Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora CLÁUDIA PEREIRA XAVIER, do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 136 DE 31 DE MARÇO DE 2022. "ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 135/2022 DE 29 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS RPROVIDÊNCIAS RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 001 - 01.03.2022 - TERMO ADITIVO - CONSTRUÇÃO DE QUADRA - OESTE BAHIA - EDUCAÇÃO 001 - 01.03.2022 - TERMO ADITIVO - REFORMA ESCOLAS - LINS ENGENHARIA - EDUCAÇÃO EDITAL 002/2021.

ANEXO 01 - RREO - Balanço Orçamentário ANEXO 02 - RREO - Demonstrativo da Função-Subfunção ANEXO 03 - RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida ANEXO 04 - RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias ANEXO 05 - RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal ANEXO 06 - RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar ANEXO 07 - RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ensino MDE ANEXO 08 - RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde ANEXO 09 - RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas ANEXO 10 - RREO - Demonstrativo Simplificado ANEXO 11 - RREO - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Lei nº 507 de 29 de março de 2022 - Declara de utilidade pública à ong desenvolvimento do Vale do São Francisco e dá outras providências. DECRETO N° 130 de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora Loide Barbosa da Cruz Paranhas, do cargo de Agente Comunitário em Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 131 de 29 de março de 2022 - Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARIA LÚCIA PEREIRA BATISTA SILVA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 132 de 29 de março de 2022 - Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARIVAN DOURADO PAES LADIM, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº 135 DE 29 DE MARÇO DE 2022 - Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho, referente ao exercício de 2021. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/20222 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/20222 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2022 Ratificação Dispensa nº 025-2022 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 Homologação e Adjudicação DL nº 025-2022 Extrato de Contrato nº 081-2022 - H12 CONTABILIDADE CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL EIRELI AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 080-2022

Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico nº 006-2022 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços com Fornecimento de Vidros e Materiais de Esquadrias para o município de Serra do Ramalho Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 002-2022 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022 Ratificação Dispensa nº 013-2022 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022 Extrato de Contrato nº 039-2022 - SEGURANCA EXTINTORES LTDA Extrato de Contrato nº 053-2022 - DIOLIRIO PEREIRA DOS SANTOS Extrato de Contrato nº 059-2022 - ANTÔNIO SANTANA GRIGÓRIO PEREIRA Extrato de Contrato nº 060-2022 - CARLOS ANDRÉ SANTANA DAMASCENO Extrato de Contrato nº 061-2022 - CIDEVALDO CARDOSO FERREIRA Extrato de Contrato nº 062-2022 - DAMARES BARBOSA DOS SANTOS Extrato de Contrato nº 063-2022 - JEFERSON DOS REIS MARTINS