DECRETO N° 157 de 13 de abril de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ANA ANTUNES CANGUSSU, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 158 de 13 de abril de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor CARLOS ALBERTO MOURA DA SILVA, do cargo de PROFESSOR, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 159 de 13 de abril de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora CLÁUDIA SILVA SANTOS, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 161 de 14 de abril de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora LUCIMAR BERTUNES BRITO, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 162 de 13 de abril de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora LUCIA CRISTINA MENDES DE SOUZA, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 163 de 13 de abril de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ELIETE DO NASCIMENTO CAMPOS, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 164 de 14 de abril de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora DULCINEIDE DOS REIS BRITO SANTOS, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 165 de 14 de abril de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARIA LÚCIA PEREIRA DA SILVA, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 166 de 14 de abril de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARIA ROSA CORDEIRO DOS SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 167 de 19 de abril de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora SIMONE OLIVEIRA CARVALHO DOS SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº 170 DE 19 DE ABRIL DE 2022. "DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA ELZAFÂ SOUZA ALMEIDA, DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS". Edital de Carta Convite 001-2022 - Contratação de Empresa especializada para a Prestação de Serviços de Paisagismo da Praça da Educação no município de Serra do Ramalho/Ba Homologação e Adjudicação DL nº 032-2022 Ratificação Dispensa nº 032-2022 Ratificação Dispensa nº 033-2022 Homologação e Adjudicação DL nº 033-2022

PORTARIA Nº 043/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ANGELA MARIA FERNANDES ROCHA” PORTARIA Nº 044/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) AMILTON REIS FERREIRA” PORTARIA Nº 045/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARILENE ROSALIA FERREIRA” PORTARIA Nº 046/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) GREGORIO GONCALVES FERREIRA” PORTARIA Nº 047/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA HELENA PINHEIRO DOS SANTOS” PORTARIA Nº 048/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARLI PEREIRA DA SILVA SANTOS” PORTARIA Nº 049/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) IZABEL DOS SANTOS BONFIM” PORTARIA Nº 050/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) IRACEMA BRAGA DE SOUZA” PORTARIA Nº 051/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARCELO FABIO RAMOS RIBEIRO” PORTARIA Nº 052/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) EURIDES LEOCADIO DA COSTA REIS” PORTARIA Nº 053/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) VERA LUCIA PINHEIRO” PORTARIA Nº 054/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) EDILENE CARAIBA SOUZA NASCIMENTO.” Edital de Pregão Eletrônico 027-2022- Objetivando o Fornecimento de Peça, Lubrificantes, Pneus e Serviços para Veículos e Máquinas do município de Serra do Ramalho/Ba. Ratificação IL nº 010-2022 Homologação e Adjudicação IL nº 010-2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 093/2022 - CANDIDA ALVES PINTO ATA Nº 201/2022 DA REUNIÃO DO CMAS PARA ANÁLISE DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS - EXERCÍCIO 2021.

Aviso de Licitação Carta Convite 001-2022 - Objetivando a Prestação de Serviços de Paisagismo da Praça da Educação no município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 030-2021 - Objetivando Contratação de Empresas/Pessoas Físicas para Prestação de Serviços de Locação de Veículos para Transporte Escolar da Rede de Ensino do município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 031-2022 - Objetivando a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Transporte de Materiais, (areia, arenoso, brita, cascalho, terra, pó de brita, massa asfáltica e outros de acordo as necessidades da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 032-2022 - Objetivando a Contratação de Empresas para a Prestação de Serviços de Locação de Veículos Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 019-2022 Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 020-2022 Homologação e Adjudicação PE 020-2022 Homologação e Adjudicação PE 019-2022

ATO 09/2022 22 DE ABRIL DE 2022. A Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho-BA

Aviso de Retificacao do Edital Chamada Publica 002 Aviso de Retificação do PE 027.2022

DECRETO Nº 169 de 19 de abril de 2022. “Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril de 2022, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias. DECRETO Nº 171 de 19 de abril de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 172 de 19 de abril de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETORA CLINICA DO HOSPITAL na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 030-2022 - Contratação de Empresas/Pessoas Físicas para Prestação de Serviços de Locação de Veículos para Transporte Escolar da Rede de Ensino do município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 031-2022 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Transporte de Materiais, (areia, arenoso, brita, cascalho, terra, pó de brita, massa asfáltica e outros de acordo as necessidades da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 032-2022 - Contratação de Empresas para a Prestação de Serviços de Locação de Veículos Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 012-2022 Homologação e Adjudicação PE 012-2022

DECRETO nº 31 DE 31 DE MARÇO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO nº 129 DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.375.578,68 (Dois milhões e trezentos e setenta e cinco mil e quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 129/2022 DECRETO N° 160 DE 14 DE ABRIL DE 2022. “Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais ativos, inativos e pensionistas do Município, e da outras providências”. Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 014-2022 Homologação e Adjudicação PE 014-2022 ATO 07/2022 15 DE ABRIL DE 2022. A Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho-BA ATO 08/2022 18 DE ABRIL DE 2022. A Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho-BA

Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 016-2022 Homologação e Adjudicação PE 016-2022 01.04.2021 - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 365 - DOTAÇÃO - SAUDE - JOSE CLAUDIO

DECRETO Nº 149 de 01 de abril de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 150 de 01 de abril de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 155 de 10 de abril de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Edital de Pregão Eletrônico 028-2022 - Objetivando a Prestação de Serviços com Fornecimento de Gêneros Alimentícios como: Pão e Lanches para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 029-2022 - Objetivando o Fornecimento de Medicamentos e Materiais Cirúrgicos Odontológicos para o município de Serra do Ramalho/Ba Extrato de contrato - 124-2022 - JACKSON MARCOS NERES DE JESUS Extrato de contrato - 125-2022 - LUIZ NETO MATOS DE CARVALHO Extrato de contrato - 126-2022 - EDSON DE JESUS SANTOS Extrato de contrato - 127-2022 - ANTONIA LINO DA SILVA Extrato de contrato - 128-2022 - THAIANE BRITO ANDRADE Extrato de contrato - 129-2022 - MATEUS ARAGÃO DA SILVA Extrato de contrato - 130-2022 - CARLOS ROBERTO ANTUNES RIBEIRO Extrato de contrato - 131-2022 - JOÃO ERIVALDO FELIX Extrato de contrato - 132-2022 - CLEITON DOS SANTOS SOUZA Extrato de contrato - 133-2022 - MANOEL MISCIAS ALVES FERREIRA Extrato de contrato - 134-2022 - BRUNO PEREIRA PINTO Extrato de contrato - 135-2022 - DENILSO BORGES DE OLIVEIRA Extrato de contrato - 136-2022 - VALMIRA NASCIMENTO E LIMA Extrato de contrato - 137-2022 - JOÃO BATISTA RODRIGUES MARTINS Extrato de contrato - 140-2022 - CENTRAL VAREJISTA LTDA Extrato de contrato - 141-2022 - ALFA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Extrato de contrato - 142-2022 - JOSE CLAUDIO GONCALVES DA SILVA LIMA Extrato de contrato - 143-2022 - CASA DA MADEIRA LTDA Extrato de contrato - 144-2022 - JOAO BOSCO DE SOUZA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 776-2021 - SR CONSTRUTORA E LOCAÇÕES EIRELI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 838-2021 - ALFA TRANSPORTE E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 885-2021 - SOUSA SANTOS CONSTRUTORA EIRELI RESOLUÇÃO Nº 005/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PACTUAÇÃO DAS METAS E INDICADORES DE SAÚDE DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BAHIA.

ERRATA DO DECRETO Nº 151/2022 ERRATA DO DECRETO Nº 152/2022 PORTARIA Nº 006/2022 - "ALTERA A PORTARIA Nº 006/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NMRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Edital de Pregão Eletrônico 027-2022- Objetivando o Fornecimento de Peça, Lubrificantes, Pneus e Serviços para Veículos e Máquinas do município de Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Resposta a Impugnação do Edital Extrato de contrato - 076-2022 - ÁDMA BERNARDINO MAGALHÃES Extrato de contrato - 079-2022 - EDMILSON ALVES DE ALMEIDA Extrato de contrato - 083-2022 - JEFERSON DOS REIS MARTINS Extrato de contrato - 084-2022 - JOSÉ CARLOS DIAS VIANA - ME Extrato de contrato - 085-2022 - HIGOR ALVES ARAÚJO Extrato de contrato - 086-2022 - ADELSON ALVES BORGES Extrato de contrato - 087-2022 - JAMAINA ALVES DE SOUSA - ME Extrato de contrato - 088-2022 - CARLOS HENRIQUE RAMOS CABRAL Extrato de contrato - 089-2022 - ABEDIAS PEREIRA BENEVIDES NETO Extrato de contrato - 090-2022 - JOANA MARIA ROCHA DE SOUZA - ME Extrato de contrato - 091-2022 - ANA ZORAIDE SOUZA RAMOS Extrato de contrato - 092-2022 - ANANIAS DA SILVA ALVES BRAGA Extrato de contrato - 093-2022 - CANDIDA ALVES PINTO Extrato de contrato - 094-2022 - LINS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Extrato de contrato - 095-2022 - CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI Extrato de contrato - 096-2022 - FLÁVIO ROBERTO GONDIM GOMES E CIA LTDA Extrato de contrato - 097-2022 - VALTER JOSÉ GREGÓRIO DOS SANTOS Extrato de contrato - 098-2022 - ULTRA CLIN CLINICA MÉDICA LTDA Extrato de contrato - 099-2022 - MODELO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Extrato de contrato - 100-2022 - GERALDO LESSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Extrato de contrato - 101-2022 - JEZREEL DE SOUZA GUIMARÃES-ME Extrato de contrato - 103-2022 - CONSTRUTORA SILVA & IRMÃOS LTDA Extrato de contrato - 105-2022 - MARIA APARECIDA FERREIRA DOS REIS Extrato de contrato - 106-2022 - TIAGO JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA Extrato de contrato - 107-2022 - AVISSON LEOMAX DOS SANTOS DUARTE Extrato de contrato - 108-2022 - GERÔNIMO HENRIQUE DA SILVA Extrato de contrato - 109-2022 - FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Extrato de contrato - 110-2022 - CRISTIANO VIEIRA DOS SANTOS Extrato de contrato - 111-2022 - JAILSON MENEZES DA SILVA PEREIRA Extrato de contrato - 112-2022 - DIONISIO ALVES DO NASCIMENTO Extrato de contrato - 113-2022 - JOSE CARLOS DE SOUSA MOREIRA Extrato de contrato - 114-2022 - REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS Extrato de contrato - 115-2022 - CARLOS JOVINO DA SILVA SANTOS Extrato de contrato - 116-2022 - GENERALDO PEREIRA DA SILVA Extrato de contrato - 117-2022 - ISMAEL ALVES DOS SANTOS Extrato de contrato - 118-2022 - BENIVALDO MENDES DOURADO Extrato de contrato - 119-2022 - ANGELA TELES BARBOSA Extrato de contrato - 120-2022 - ADNA PEREIRA SANTOS Extrato de contrato - 121-2022 - GENIVALDA JOANA DE SOUZA Extrato de contrato - 122-2022 - JOSE MARIA NUNES PESSOA Extrato de contrato - 123-2022 - MURILO NONATO DAS NEVES ATO 06/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022. A Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho-BA