DECRETO N° 191 de 06 de maio de 2022 Dispõe sobre o pedido de prorrogação de licença para tratar de interesses particulares da servidora ROSÂNGELA SIRQUEIRA LONGO, do cargo de AUXULIAR DE ENFERMAGEM, da Secretaria de Municipal de saúde. DECRETO N° 192 de 11 de maio de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ELOIDE MARIA DA ROCHA RIBEIRO, do cargo de Facilitador para Oficina de Pró-Jovem Adolescente, da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Edital de Pregão Eletrônico 034-2022 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Produção, Organização e Locação de Estrutura e Equipamentos com Montagem e Desmontagem de Palco, Tenda, Sonorização, Iluminação e outros para Realização de Festividades Culturais, Tradicionais e Educacionais a serem realizadas no município de Serra do Ramalho/Ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-2022 - CASA RAMALHO GÁS LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-2022 - LUIZ FERNANDO PEREIRA LEITE

Edital de Pregão Eletrônico 037-2022 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Fogos de Artifícios para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 039-2022 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Brinquedos de Parquinhos do tipo Playground para o município de Serra do Ramalho/Ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-2022 - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049-2022 - AUTO POSTO FERNANDES E FARIAS LTDA

Edital de Pregão Eletrônico 035-2022 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Utensílios para Cursos de Cabeleireiro, Manicure e Pedicure do município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 036-2022 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Brinquedos Infantil Educativos para a Secretaria de Educação do município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 038-2022 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Suplementos de Informática para o município de Serra do Ramalho/Ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075-2021 - YBYPLAST FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E MOVEIS EIRELI RESOLUÇÃO Nº 79 DE 05 DE MAIO DE 2022. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGISTRO DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL CASA DE ACOLHIMENTO MARIA CARAÍBAS DE SOUZA NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PERANTE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA DO RAMALHO-BAHIA.

DECRETO Nº 186 de 03 de maio de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor JEAN CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo de PROFESSOR, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 187 DE 03 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora EDLÚCIA ALVES CARDOSO, do cargo de Professora, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 188 de 05 de maio de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora FRANCISCA SOUZA DOS SANTOS, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 189 de 05 de maio de 2022 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor MARIA APARECIDA RODRIGUES BARBOSA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 190 DE 05 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor UARLISON DE ARAÚJO SANTOS, do cargo de Bombeiro Hidráulico, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Edital de Pregão Eletrônico 033-2022 - Objetivando a Contratação de Empresas/Pessoas Físicas para Prestação de Serviços de Locação de Veículos para Transporte Escolar da Rede de Ensino do município de Serra do Ramalho/Ba. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 368-2021 - MEDCARVALHO EIRELI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 751-2021 - CENTRAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 035-2022 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Utensílios para Cursos de Cabeleireiro, Manicure e Pedicure do município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 036-2022 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Brinquedos Infantil Educativos para a Secretaria de Educação do município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 037-2022 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Fogos de Artifícios para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 038-2022 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Suplementos de Informática para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 039-2022 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Brinquedos de Parquinhos do tipo Playground para o município de Serra do Ramalho/Ba RESOLUÇÃO Nº 78 DE 05 DE MAIO DE 2022. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMOR AO PRÓXIMO - AMAP

PORTARIA 007 DE 05 DE MAIO DE 2022 “Dispõe sobre a nomeação de membros para integrarem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, conforme o que estabelece a Portaria nº 2616, de 12 de maio de 1.998, do Ministério da Saúde”. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 033-2022 objetivando a Contratação de Empresas/Pessoas Físicas para Prestação de Serviços de Locação de Veículos para Transporte Escolar da Rede de Ensino do município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 034-2022 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Produção, Organização e Locação de Estrutura e Equipamentos com Montagem e Desmontagem de Palco, Tenda, Sonorização, Iluminação e outros para Realização de Festividades Culturais, Tradicionais e Educacionais a serem realizadas no município de Serra do Ramalho/Ba 01.04.2022 - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 264 - DOTAÇÃO - SAUDE - ADELCIO 01.04.2022 - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 272 - DOTAÇÃO - SAUDE - MARIA CARDOSO 01.04.2022 - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 324 - DOTAÇÃO - SAUDE - UBIRAJARA 01.04.2022 - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 508 - DOTAÇÃO - SAUDE - CASSILENE 01.04.2022 - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 512 - DOTAÇÃO - SAUDE - PAULO RICARDO 01.04.2022 - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 557 - DOTAÇÃO - EDUCAÇÃO - ANDRESSA 01.04.2022 - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 575 - DOTAÇÃO - SAUDE - NICASSIO MARTINS 01.04.2022 - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 616 - DOTAÇÃO - SAUDE - KCRS COMERCIO

PORTARIA Nº 55/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) MARIA NAZARE MARQUES SILVA.”

DECRETO Nº 178 de 30 de abril de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planjamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 179 de 30 de abril de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 180 de 30 de abril de 2022. Dispõe sobre a exoneração dos(as) servidores(as) ocupantes dos cargos de Diretor(a) e Vice-Diretores(as) das Unidades de Ensino de Serra do Ramalho e dá outras providências. DECRETO Nº 182 de 01 de maio de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 183 de 01 de maio de 2022. Dispõe sobre a nomeação dos(as) servidores(as) para o exercício dos cargos de Diretores(as) e Vice-Diretores(as) das Unidades de Ensino de Serra do Ramalho para o mandato de 02/05/2022 à 02/05/2024. ATO DE AUTORIZAÇÃO CME Nº 002/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a autorização de Servidores do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, para exercer o cargo de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) Escolar das Unidades Escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Serra do Ramalho, Estado da Bahia.

DECRETO N° 173 DE 25 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor JOSEILSON DOS SANTOS BARBOSA, do cargo de Motorista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 168 de 19 de abril de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 174 de 29 de ABRIL 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição do servidor Sr.° ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS.” DECRETO Nº 175 de 29 de ABRIL 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade da servidora Sr.ª ANALIA MARIA MAGALHÃES.” DECRETO Nº 176 de 29 de ABRIL 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª DALVINA BORGES CARDODO SOARES.” DECRETO Nº 177 de 29 de ABRIL 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez do servidor Sr. º JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA.”

Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 010-2022 Homologação e Adjudicação PE 010-2022 Ratificação Dispensa nº 027-2022 Ratificação Dispensa nº 034-2022 Homologação e Adjudicação DL nº 027-2022 Homologação e Adjudicação DL nº 034-2022 RESOLUÇÃO Nº 77 DE 24 DE MARÇO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2021 E REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS 2022.