PORTARIA Nº 013/2022 - SEMEIA Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 042-2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria técnica e consultoria diante dos programas e sistemas vinculados ao Fundo Nacional e Desenvolvimento de Educação – FNDE, do Ministério da Educação – MEC, da Secretaria do Estado de Educação - SEC/BA, para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 043-2022 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Gêneros Alimentícios a serem destinados as Unidades de Saúde, Hospital Municipal, Secretarias e Diversos Setores da Administração do município de Serra do Ramalho/Ba Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 024-2022 Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 028-2022 Homologação e Adjudicação 028-2022 Homologação e Adjudicação PE 024-2022 Ratificação IN 011-2022 Ratificação IN 012-2022 Homologação e Adjudicação IN nº 011-2022 Homologação e Adjudicação IN nº 012-2022

Ratificação Dispensa nº 040-2022 Ratificação Dispensa nº 041-2022 Ratificação inexigibilidade nº 008-2022 Ratificação inexigibilidade nº 009-2022 Homologação e Adjudicação DL nº 041-2022 Homologação e Adjudicação IN nº 008-2022 Homologação e Adjudicação IN nº 009-2022 Extrato de Contrato nº 148-2022- DANTAS PRODUÇÕES Extrato de Contrato nº 149-2022- GARRA EMPREENDIMENTOS

DECRETO Nº 204 de 26 de maio de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Aviso de Convocação de Empresa 02 - Arrematante Mixx Construções e Locações Eireli- PE 031-2022

Homologação PE 032-2022 Ratificação Dispensa nº 036-2022 Ratificação Dispensa nº 038-2022 Ratificação Dispensa nº 039-2022 Ratificação Dispensa nº 040-2022 Homologação e Adjudicação DL nº 036-2022 Homologação e Adjudicação DL nº 038-2022 Homologação e Adjudicação DL nº 039-2022 Homologação e Adjudicação DL nº 040-2022 001 - 02.05.2022 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR - CARLOS JOVINO - EDUCAÇÃO Distrato de Contrato - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 - DAMARES BARBOSA DOS SANTOS

DECRETO N° 196 de 17 de maio de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor JOSÉ VICENTE DE OLIVERA COSTA, do cargo de PROFESSOR, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 197 DE 18 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora CATIANE SILVA ALMEIDA, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 200 DE 20 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor LEANDRO DE ALBUQUERQUE CARNEIRO LIBORIO, do cargo de Farmacêutico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde dá outras providências. PORTARIA Nº 056/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) CLEIDE NUNES DE BRITO” PORTARIA Nº 057/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JULINDA SILVA MALAQUIAS” PORTARIA Nº 058/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JOEL DA SILVA FULGENCIO” PORTARIA Nº 059/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS” PORTARIA Nº 060/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) VALDENICE BARBOSA DOS SANTOS” PORTARIA Nº 061/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) NOEMIA COIMBRA CRUZ” A PORTARIA Nº 062/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JOSE ARAUJO NEVES” PORTARIA Nº 063/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) IVANILDA JESUS NUNES” PORTARIA Nº 064/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) GILZA MARIA LIARES” PORTARIA Nº 065/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA LUCIA GASPAR DE SOUZA” PORTARIA Nº 066/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) LINDAMARA FRANCISCA SILVA” PORTARIA Nº 067/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) CARLA TAINARA PEREIRA DE OLIVEIRA” PORTARIA Nº 068/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) LUCIMAR BERTUNES BRITO” PORTARIA Nº 069/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ILMA MARQUES TEIXEIRA” PORTARIA Nº 070/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ELI MARTA BARBOSA DE SOUZA” PORTARIA Nº 071/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA ROCHA DE CARVALHO” PORTARIA Nº 072/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ZENILDA CASSIANO DA COSTA” Homologação e Adjudicação CR nº 001-2022 Extrato de contrato - 148-2022 - DANTAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA Extrato de contrato - 149-2022 - GARRA ENTRETENIMENTOS LTDA Extrato de contrato - 150-2022 - AMANDA LORRANY BISPO DE SOUZA LTDA Extrato de contrato - 151-2022 - JENNER PORTO SOARES Extrato de contrato - 152-2022 - DF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Extrato de contrato - 153-2022 - HIGOR MANUEL DA SILVA NASCIMENTO Extrato de contrato - 154-2022 - ASP2 CONSULTORIA LTDA Extrato de contrato - 155-2022 - CLOVES FERREIRA GONÇALVES Extrato de contrato - 165-2021 - KAROLINE FULGÊNCIO DE FIGUEIREDO Extrato de contrato - 165-2021 - THAUANNY NEVES CORREIA Extrato de contrato - 207-2022 - RAVENNA PEREIRA GONÇALVES Extrato de contrato - 208-2022 - AILTON VINICIUS BRITO ANDRADE Extrato de contrato - 209-2022 - REISLA CRISTINA ALVES DA SILVA ROCHA Extrato de contrato - 210-2022 - VANESSA ROBERTA GOMES DA ROCHA Extrato de contrato - 211-2022 - JOSÉ MARCOS COELHO DE SOUZA ANDRADE Extrato de contrato - 212-2022 - DANIELI APARECIDA TORQUATO DE ORNELAS Extrato de contrato - 213-2022 - CINTIA NUNES BARBOSA Extrato de contrato - 214-2022 - MARIA DAS DORES PEREIRA BRITO Extrato de contrato - 215-2022 - TAIS SOUZA REIS Extrato de contrato - 216-2022 - JOCIENE DE SOUZA VIEIRA Extrato de contrato - 217-2022 - VALDIRENE RODRIGUES FERREIRA Extrato de contrato - 218-2022 - MARIA APARECIDA SANTOS Extrato de contrato - 219-2022 - GEANE DOS SANTOS OLIVEIRA Extrato de contrato - 220-2022 - IASMIN COSTA DE NOVAIS Extrato de contrato - 221-2022 - ALICE ADRYELE MAGALHÃES SANTOS Extrato de contrato - 222-2022 - WENDEL ALVES DA CRUZ ESPERANÇA Extrato de contrato - 223-2022 - JOCIELIO DE OLIVEIRA SANTOS Extrato de contrato - 224-2024 - CARLA FERREIRA COSTA Extrato de contrato - 225-2022 - CÉLIA DE JESUS SANTOS Extrato de contrato - 226-2022 - ROSANA RODRIGUES Extrato de contrato - 227-2022 - JULIANE CÂMARA LADISLAU GONÇALVES Extrato de contrato - 228-2022 - APARECIDA ROCHA DA SILVA DE SÁ Extrato de contrato - 229-2022 - MARCIA AMORIM DE SOUZA Extrato de contrato - 230-2022 - AILA DOS REIS MAGALÃES DE OLIVEIRA Extrato de contrato - 231-2022 - FERNANDA LOUZADA BATISTA DOS REIS Extrato de contrato - 232-2022 - NAIARA ESTEVAM PEREIRA Extrato de contrato - 233-2022 - FABIOLA RODRIGUES DE BRITO Extrato de contrato - 234-2022 - DANIELA DE SOUZA NASCIMENTO Extrato de contrato - 235-2022 - BETÂNIA DOS SANTOS MUNIZ Extrato de contrato - 236-2022 - VALDINEIDE DE JESUS SANTOS Extrato de contrato - 237-2022 - REINAN DE OLIVEIRA SOUZA Extrato de contrato - 238-2022 - ELIENE MIRANDA DOS SANTOS Extrato de contrato - 239-2022 - SIMEIA MARIA SERAFIM SANTOS Extrato de contrato - 240-2022 - FELIPE NASCIMENTO CARVALHO Extrato de contrato - 241-2022 - RUAN DAVID BRAGA SANTOS Extrato de contrato - 242-2022 - VERÔNICA DA SILVA Extrato de contrato - 243-2022 - TATIANA DE JESUS DOS SANTOS Extrato de contrato - 244-2022 - CATIA PEREIRA LIMA Extrato de contrato - 245-2022 - MIDIÃ FERREIRA DOS SANTOS Extrato de contrato - 246-2022 - CAMILA DE SOUZA MOITINHO Extrato de contrato - 247-2022 - VIVIANE VARGAS Extrato de contrato - 248-2022 - PATRÍCIA FARIAS DE MELO Extrato de contrato - 249-2022 - CAROLLYNE SILVA COSTA Extrato de contrato - 250-2022 - RAMON GONÇALVES DE SOUZA Extrato de contrato - 252-2022 - GISELE SILVA CAZUMBÁ SANTIAGUA Extrato de contrato - 253-2022 - VANESSA CARDOSO ABREU Extrato de contrato - 254-2022 - ALINE PEREIRA DOS SANTOS Extrato de contrato - 255-2022 - JASILANE BENEVIDES DE AGUIAR Extrato de contrato - 256-2022 - LIDIANE ANTUNES DA SILVA Extrato de contrato - 258-2022 - RAQUEL CAFÉ SILVA VITÓRIA Extrato de contrato - 259-2022 - MARIO VITOR DA CRUZ GONÇALVES Extrato de contrato - 260-2022 - FRANCIELLY RODRIGUES FONSECA Extrato de contrato - 261-2022 - PAULO BISPO DE OLIVEIRA CARDOSO PIMENTEL Extrato de contrato - 262-2022 - ÁDILA SIQUEIRA PORTO Extrato de contrato - 263-2022 - MARIA LAURIZETE ALVES DA SILVA Extrato de contrato - 264-2022 - JOSE CLAUDIO GONCALVES DA SILVA LIMA Extrato de contrato - 266-2022 - JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA Extrato de contrato - 268-2022 - GEISILENE DA SILVA DAVID OLIVEIRA Extrato de contrato - 270-2022 - MARINHO MOREIRA SOARES - ME Extrato de contrato - 271-2022 - HELANO CELENE MENDES ALMEIDA Extrato de contrato - 272-2022 - MARCIO ANDRE BATISTA ROSA-ME Extrato de contrato - 273-2022 - ULTRA CLIN CLÍNICA MÉDICA LTDA Extrato de contrato - 274-2022 - UROPED LTDA Extrato de contrato - 275-2022 - ITALO BRUNO S. FERREIRA-ME Extrato de contrato - 276-2022 - FABIANE BARBOSA DE FREITAS LTDA Extrato de contrato - 277-2022 - MODELO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Extrato de contrato - 278-2022 - JOÃO BATISTA SANTOS TEIXEIRA Extrato de contrato - 279-2022 - FLÁVIO ROBERTO GONDIM GOMES E CIA LTDA Extrato de contrato - 280-2022 - LARISSA CAFÉ DOS SANTOS DE SOUZA MEDICINA Extrato de contrato - 281-2022 - GEOVANE SERVIÇOS PSIQUIÁTRICOS S/S LTDA Extrato de contrato - 282-2022 - PEDRO CARDENAS MARIN-ME Extrato de contrato - 283-2022 - CENTRO MÉDICO BFJL LTDA Extrato de contrato - 284-2022 - C.M.L.R – CLINICA MEDICA LARANJEIRA ROCHA LTDA Extrato de contrato - 285-2022 - JEFFERSON NOVAIS GOMES LTDA COMUNICAÇÃO DE INGRESSO DE RECURSO ATENDIMENTO A LEI 9.542/1997

Anexo 01 RGF - Despesa com Pessoal Anexo 02 RGF - Demonstrativo Divida Consolidada Liquida Anexo 03 RGF - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 04 RGF - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 06 RGF - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo de Resto a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais DECRETO Nº 199 de 19 de MAIO 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento do segurado “Ideônidas de Souza Braga”. Extrato de contrato - 182-2022 - JÉSSICA PAOLA DE SOUZA RÊGO Extrato de contrato - 183-2022 - MILENE ALVES VALENTIM Extrato de contrato - 184-2022 - DIVACIR FRANÇA DE LIMA Extrato de contrato - 185-2022 - ROSANGELA DA SILVA CHAGAS Extrato de contrato - 186-2022 - SANDRA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS Extrato de contrato - 187-2022 - SOLANGE GOMES Extrato de contrato - 188-2022 - MARCIA SILVA DE OLIVEIRA Extrato de contrato - 189-2022 - MARIETE NUNES DA SILVA Extrato de contrato - 190-2022 - ALINDIARA SUZAN MATOS TAVARES Extrato de contrato - 191-2022 - EVA RODRIGUES NEVES Extrato de contrato - 192-2022 - REINIVÂNIA RODRIGUES DE OLIVEIRA Extrato de contrato - 193-2022 - CLEICIANE DE LIMA ARAUJO Extrato de contrato - 194-2022 - CLEIDE SOARES DE OLIVEIRA Extrato de contrato - 195-2022 - ALINE GRAZIELLE REGO BARROS Extrato de contrato - 196-2022 - QUEILA CRISTINA DE SOUZA BARROS Extrato de contrato - 197-2022 - EDNA VIANA BRAGA DA SILVA Extrato de contrato - 198-2022 - CALINE BRAGA DA SILVA Extrato de contrato - 199-2022 - FRANCISCA ANASTACIA DE LIMA Extrato de contrato - 200-2022 - FERNANDO EMANUEL GOUVEIA Extrato de contrato - 201-2022 - EULINA FERREIRA DE MATOS SPINOLA BRITO Extrato de contrato - 202-2022 - ANA PAULA FERREIRA CHAVES Extrato de contrato - 203-2022 - ALBA MARIA DE JESUS ARAUJO Extrato de contrato - 204-2022 - IDIZEIMA FERREIRA BORGES Extrato de contrato - 205-2022 - HELEN CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA Extrato de contrato - 206-2022 - ROSANIA LEITE DE SÁ TELES SILVA

Edital de Pregão Eletrônico 040-2022 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Pinturas e Reparos em Geral em diversas localidades do município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 041-2022 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições e Lanches para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Convocação Pregão Eletrônico nº 031/2022 - Empresa Igor Leonardo Oliveira Macario – Me – CNPJ nº 05.063.687/0001-28 Extrato de contrato - 160-2022 - LUCICLEIDE LIMA DOS SANTOS COSTA Extrato de contrato - 161-2022 - ELIZA FAUSTINO GOMES SILVA Extrato de contrato - 162-2022 - VANESSA CAETANO DE OLIVEIRA Extrato de contrato - 163-2022 - MIQUEIAS RODRIGUES CARDOSO Extrato de contrato - 164-2022 - ADRIANA DAS NEVES SILVA ALVES Extrato de contrato - 165-2022 - ROSANGELA SIRQUEIRA LONGO Extrato de contrato - 166-2022 - ROMÁRIO SOUZA REIS Extrato de contrato - 167-2022 - MAYANE DA SILVA FERNANDES Extrato de contrato - 168-2022 - DANIELA SANTOS DE SOUZA Extrato de contrato - 169-2022 - VANESSA DA SILVA SANTANA Extrato de contrato - 170-2022 - WILLANE BISPO COSTA DOS SANTOS Extrato de contrato - 171-2022 - CAROLINE LORRANE DA SILVA GONÇALVES Extrato de contrato - 172-2022 - REGINA XAVIER BORGES Extrato de contrato - 173-2022 - GEISIANE NUNES OLIVEIRA Extrato de contrato - 174-2022 - MARANNA FERNANDES OLIVEIRA Extrato de contrato - 175-2022 - GLEICIELE DE LIMA ARAUJO Extrato de contrato - 176-2022 - ANA KAROLINE CAETANO SANTOS Extrato de contrato - 177-2022 - MARYELL ALEXSANDRO DA CRUZ DA CONCEIÇÃO Extrato de contrato - 178-2022 - DANIEL CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE Extrato de contrato - 179-2022 - ARICELIA DE SOUZA RODRIGUES Extrato de contrato - 180-2022 - DOMINIQUE PEREIRA PÓVOAS DE CARVALHO Extrato de contrato - 181-2022 - MARTA DE SOUZA NOGUEIRA Extrato de contrato - 270-2022 - MARINHO MOREIRA SOARES - ME

Aviso de Retificação de Licitação Pregão Eletrônico 036-2022 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Brinquedos Infantil Educativos para a Secretaria de Educação do município de Serra do Ramalho/Ba AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 Extrato de contrato - 156-2022 - AUREA DE MIRANDA BRITO MENDES Extrato de contrato - 157-2022 - SUELI DE SOUZA COSTA-PEDAGOGA Extrato de contrato - 158-2022 - EDLENE MATOS DA SILVA Extrato de contrato - 159-2022 - TATIANA DAS NEVES SILVA ALVES PARECER CONCLUSIVO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

DECRETO nº 154 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.980.000,00 (Cinco milhões e novecentos e oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências JUSTIFICATIVA DO DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 154 DECRETO N° 193 de 11 de maio de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora CLÁUDIA PEREIRA XAVIER, do cargo de Auxiliar Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 194 de 13 de maio de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARIA EMÌLIA CARVALHO CAVALCANTE, do cargo de Assistente Social, Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO nº 153 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 195 de 13 de maio de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 010/2022 - SEMEIA PORTARIA Nº 011/2022 - SEMEIA PORTARIA Nº 012/2022 - SEMEIA RESOLUÇÃO Nº 20 DE 12 DE MAIO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SERRA DO RAMALHO-BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2023 O

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 040-2022 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Pinturas e Reparos em Geral em diversas localidades do município de Serra do Ramalho/Ba AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições e Lanches para o município de Serra do Ramalho/Ba Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 026-2022 Homologação e Adjudicação PE 026-2022