LEI Nº 515 DE 15 DE JUNHO DE 2022. “DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO A DESAFETAR E FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA IMUP-SR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” LEI Nº 516 DE 15 DE JUNHO DE 2022. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para criação de ação especifica destinada a execução dos recursos da Cessão Onerosa em atendimento a Nota Técnica SCE TCM 002/2020 e dá outras providencias. ” DECRETO N° 251 de 09 de junho de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor ALEANDRO RODRIGUES NASCIMENTO do cargo de GARI, da Secretaria Municipal de infraestrutura e dá outras providências. DECRETO N° 252 de 09 de junho de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora VERÔNICA DE OLIVEIRA SANTOS, do cargo de GARI, da Secretaria Municipal infraestrutura e dá outras providências. Extrato de contrato - 286-2022 - PETERSON DO PATROCINIO SILVA-ME Extrato de contrato - 287-2022 - BIU PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA Extrato de contrato - 288-2022 - ROSIMEIRE MARTINS DA SILVA Extrato de contrato - 289-2022 - JEFFERSON NOVAIS GOMES LTDA Extrato de contrato - 289-2022 - PEDRO HENRIQUE SANTOS GONÇALVES Extrato de contrato - 290-2022 - DESTAK ELETRO EIRELI Extrato de contrato - 291-2022 - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME Extrato de contrato - 292-2022 - JOSE CLAUDIO GONCALVES DA SILVA LIMA Extrato de contrato - 293-2022 - JEYMES ALVES DUTRA - ME Extrato de contrato - 294-2022 - RHUAN DAVID SANTOS DE OLIVEIRA Extrato de contrato - 295-2022 - OLMA MARA PEREIRA SANTANA Extrato de contrato - 295-2022 - OLMA MARA PEREIRA SANTANA Extrato de contrato - 297-2022 - LINS ENGENHARIA E CONSTRUCOES Extrato de contrato - 298-2022 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI Extrato de contrato - 299-2022 - NOSSA DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA Extrato de contrato - 300-2022 - JEFERSON DOS REIS MARTINS Extrato de contrato - 301-2022 - CARLOS ANDRE SANTANA DAMASCENO Extrato de contrato - 302-2022 - ANANIAS DA SILVA ALVES BRAGA Extrato de contrato - 303-2022 - ALESSANDRA DA CONCEICAO CAMARA Extrato de contrato - 304-2022 - CIDEVALDO CARDOSO FERREIRA Extrato de contrato - 306-2022 - ALESSANDRA PEREIRA SANTANA Extrato de contrato - 307-2022 - HELIO RIBEIRO DA SILVA Extrato de contrato - 308-2022 - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS LTDA Extrato de contrato - 309-2022 - RT COMUNICACAO PUBLICIDADE LTDA Extrato de contrato - 310-2022 - AVISSON LEOMAX DOS SANTOS DUARTE Extrato de contrato - 311-2022 - GENERALDO PEREIRA DA SILVA Extrato de contrato - 312-2022 - JACKSON MARCOS NERES DE JESUS Extrato de contrato - 313-2022 - CLEITON DOS SANTOS SOUZA Extrato de contrato - 314-2022 - EDSON DE JESUS SANTOS Extrato de contrato - 315-2022 - LUIZ NETO MATOS DE CARVALHO Extrato de contrato - 316-2022 - CARLOS ROBERTO ANTUNES RIBEIRO Extrato de contrato - 317-2022 - DENILSO BORGES DE OLIVEIRA Extrato de contrato - 318-2022 - REJANE NASCIMENTO DOS SANTOS-ME Extrato de contrato - 319-2022 - LEANDRO ALVES DE SOUZA-ME Extrato de contrato - 320-2022 - MIRIAM SILVA CAMPOS DE IBOTIRAMA Extrato de contrato - 321-2022 - CONSULTORIA ROCHA EIRELI Extrato de contrato - 322-2022 - PABLO JOSE NUNES DIAS Extrato de contrato - 324-2022 - DIJAM SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA Extrato de contrato - 328-2022 - ROMILSON ISIDORO DOS SANTOS Extrato de contrato - 329-2022 - CLEITON DOS SANTOS SOUZA Extrato de contrato - 330-2022 - JOÃO ERIVALDO FELIX Extrato de contrato - 331-2022 - DALECIO PEREIRA DOS SANTOS Extrato de contrato - 332-2022 - MURILO NONATO DAS NEVES Extrato de contrato - 340-2022 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI Extrato de contrato -305-2022 - LUIZ FERNANDO PEREIRA LEITE

Ratificação Dispensa nº 042-2022 Ratificação Dispensa nº 0502022 Homologação e Adjudicação DL nº 042-2022 Homologação e Adjudicação DL nº 050-2022

Ratificação Dispensa nº 051-2022 001 - 02.05.2022 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 838/2021 - REFORMA SEC. E AUDIT - ALFA 02.05.2022 - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 108 - GERONIMO - TRANSPORTE ESCOLAR 02.05.2022 - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 116 - GENERALDO - TRANSPORTE ESCOLAR 02.05.2022 - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 123 - MURILO NONATO - TRANSPORTE ESCOLAR 02.05.2022 - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 125 - LUIZ NETO - TRANSPORTE ESCOLAR 02.05.2022 - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 126 - EDSON DE JESUS - TRANSPORTE ESCOLAR 02.05.2022 - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 132 - CLEITON - TRANSPORTE ESCOLAR 02.05.2022 - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 133 - MANOEL MISCIAS - TRANSPORTE ESCOLAR 02.05.2022 - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 136 - VALMIRA - TRANSPORTE ESCOLAR 02.05.2022 - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 137 - JOÃO BATISTA - TRANSPORTE ESCOLAR

Edital de Tomada de preços 004-2022 - Contratação de Empresa para executar obras e serviços de engenharia de Pavimentação em Paralelepípedo de Vias Públicas que dão acesso ao interior do Município de Serra do Ramalho/Ba Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 021-2022 Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 029-2022 Homologação e Adjudicação PE 021-2022 Homologação e Adjudicação PE 029-2022 RESOLUÇÃO Nº 80 DE 02 DE JUNHO DE 2022. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (2022-2025) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA DO RAMALHO-BAHIA. ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVO À ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2023.

DECRETO Nº 234 de 31 de maio de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 235 de 31 de maio de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 242 de 01 de junho de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE OFICIAL DE GABINETE I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 250 de 08 de junho de 2022. “Dispõe sobre a normatização do funcionamento das repartições públicas municipais, dos feriados e pontos facultativos, no ano de 2022, do município de Serra do Ramalho e dá outras providências. ” Aviso de Licitação Tomada de Preços 005-2022 - Contratação de Empresa para executar obras e serviços de engenharia de Pavimentação Asfáltica com tratamento superficial duplo TSD na Avenida Pantanal e eixo impar no Município de Serra do Ramalho/Ba. Processo nº 043.4125.2021.0016549-61, firmado entre o Município e a Conder Edital de Tomada de preços 002-2022 - Contratação de Empresa para executar obras e serviços de engenharia de Pavimentação Asfáltica em TSD na Vila Formosa no Município de Serra do Ramalho/Ba. Convênio nº 301/2022, firmado entre o Município e a Conder. Edital de Tomada de preços 003-2022 - Contratação de Empresa para executar obras e serviços de engenharia de Urbanização dos Canteiros da Agrovila 02 no Município de Serra do Ramalho/Ba. Processo nº 026.1272.2021.0001703-71 – Convênio nº 650/2022, firmado entre o Município e a Conder. 001 - 12.05.2022 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022 - COM. DE COMBUSTIVEIS VILAS BOAS 001 - 12.05.2022 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022 - COM. DE AUTO POSTO FERNANDES PROCESSO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 009/2022 - ADVOCACIA E CONSULTORIA CARVALHO & GONÇALVES

LEI Nº 511 DE 06 DE JUNHO DE 2022. “Institui o Programa municipal de acolhimento a pessoa com necessidades especiais, inclusão e respeito ao cidadão e dá outras providências”. LEI Nº 512 DE 06 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 395/2016, que dispõe sobre o SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL do Município de Serra do Ramalho e dá outras providências. O LEI Nº 513 DE 06 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 419/2017, que revogou a Lei municipal 194 de 11 de novembro de 2005 e que versa sobre a POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE no Município de Serra do Ramalho e dá outras providências. O LEI Nº 514 DE 06 DE JUNHO DE 2022. Institui o Programa “RENDA CIDADÔ, objetivando garantir aos munícipes que se encontram desempregados e/ou em estado de necessidade, as condições mínimas de sobrevivência, ao mesmo tempo em que se busca promover o fortalecimento da agricultura familiar e dá outras providências. DECRETO N° 225 de 30 de maio de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ELIETE GASPAR DE SOUZA, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 232 de 31 de maio de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 233 de 31 de maio de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. O DECRETO Nº 236 de 31 de maio de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 238 de 01 de JUNHO 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “DOMINGAS ALVES DIAS.” DECRETO Nº 239 de 01 JUNHO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª “LUCIENE PEREIRA PRIMO”. DECRETO Nº 240 de 01 de JUNHO 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade do servidor Sr.ª JOSÉ LOPES DOS SANTOS.” DECRETO Nº 243 de 01 de junho de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 216 de 27 de maio de 2022. Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 022-2022 Homologação e Adjudicação PE 022-2022 AVISO DE CONVOCAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 031/2022

Edital de Pregão Eletrônico 042-2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria técnica e consultoria diante dos programas e sistemas vinculados ao Fundo Nacional e Desenvolvimento de Educação – FNDE, do Ministério da Educação – MEC, da Secretaria do Estado de Educação - SEC/BA, para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 043-2022 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Gêneros Alimentícios a serem destinados as Unidades de Saúde, Hospital Municipal, Secretarias e Diversos Setores da Administração do município de Serra do Ramalho/Ba Ratificação IL nº 013-2022 Ratificação IL nº 014-2022 Homologação e Adjudicação IL nº 013-2022 Homologação e Adjudicação IL nº 014-2022

DECRETO N° 205 de 30 de maio de 2022. Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ZILAN FIOTES BARBOSA DE MEDEIROS, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 210 de 27 de maio de 2022. Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARIA JOSÉ RAMOS CERQUEIRA, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 211 de 27 de maio de 2022. Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARIA DE FÁTIMA SANTOS PEREIRA, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 212 de 27 de maio de 2022. Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MICHELE SANTOS OLIVEIRA, do cargo de auxiliar administrativo, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 226 de 30 de maio de 2022. Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora FLORENÇA DE FÁTIMA LEOCÁDIO DOS REIS, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 227 de 30 de maio de 2022. Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARILANDE DE ARAÚJO DE SOUZA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 228 de 30 de maio de 2022. Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora EDILZA ALVES DA SILVA, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 229 de 30 de maio de 2022. Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor ACURSO SENA COSTA, do cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 230 de 30 de maio de 2022. Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora LUIZ GRACIA SANTOS, do cargo de PROFESSOR, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 231 de 30 de maio de 2022. Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora FRANCISCA FERREIRA LEITE, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 033-2022 Homologação e Adjudicação PE 033.2022

DECRETO nº 202 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.049.623,09 (Quatro milhões e quarenta e nove mil e seiscentos e vinte e três reais e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 202/2022 DECRETO N° 218 de 27 de maio de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 220 de 27 de maio de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora JEMIMA GONÇALVES DA SILVA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 221 de 27 de maio de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ÂMATA TAVARES DA SILVA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 222 de 27 de maio de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ADILMA ALVES DA ROCHA, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 223 de 27 de maio de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ANA DA SOLEDADE DE JESUS ROCHA, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 224 de 30 de maio de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ABILENE FERREIRA DA CRUZ, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO nº 201 DE 02 DE MAIO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências Aviso de Licitação Tomada de Preços 002-2022 - Contratação de Empresa para executar obras e serviços de engenharia de Pavimentação Asfáltica em TSD na Vila Formosa no Município de Serra do Ramalho/Ba. Processo nº 043.4125.2021.0016549-61, firmado entre o Município e a Conder Aviso de Licitação Tomada de Preços 003-2022 - Contratação de Empresa para executar obras e serviços de engenharia de Urbanização dos Canteiros da Agrovila 02 no Município de Serra do Ramalho/Ba. Processo nº 026.1272.2021.0001703-71, firmado entre o Município e a Conder. Aviso de Licitação Tomada de Preços 004-2022 - Contratação de Empresa para executar obras e serviços de engenharia de Pavimentação em Paralelepípedo de Vias Públicas que dão acesso ao interior do Município de Serra do Ramalho/Ba. Processo nº 59520.001644/2021-21, firmado entre o Município e a Codevasf. Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 030-2022 Homologação e Adjudicação DL nº 030/2022

DECRETO N° 203 de 24 de maio de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARINA LINO DE JESUS SANTOS, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 213 de 27 de maio de 2022. Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora SUELI SANTOS DAMASCENA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 214 de 27 de maio de 2022. Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor AFONSO DA SILVA SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 215 de 27 de maio de 2022. Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ONILDE DOMINGAS DE JESUS, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 216 de 27 de maio de 2022. Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora VALDIRENE SANTOS LEANDRO, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 217 de 27 de maio de 2022. Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARIA ROSA DA SILVA ROCHA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 219 de 27 de maio de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARIA APARECIDA LACERDA DA SILVA, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. PORTARIA Nº 04 DE 26 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.