Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 046-2022 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Perfuração de Poços Artesianos e Revestimentos no município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 047-2022 - Contratação de empresas para a Prestação de Serviços de Lavagem e Borracharia em Veículos, Máquinas e Equipamentos do município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 048-2022 - Contratação de empresas para a Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas Sépticas para o de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 049-2022 - Contratação de empresas para a Prestação de Serviços e Fornecimento de Gessos para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 050-2022 - Contratação de empresas para o Fornecimento de Veículos para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 051-2022 - Contratação de empresas para o Fornecimento de Materiais de Expediente para o município de Serra do Ramalho/Ba Distrato de contrato - MAYANE DA SILVA FERNANDES

DECRETO N° 263 de 30 de junho de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor RUAL JOSÉ DE LIMA, do cargo de MOTORISTA, da Secretaria Municipal Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº 264 de 30 de JUNHO 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª VANDERLEIA PEREIRA REIS.” DECRETO Nº 265 de 30 de JUNHO 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª RITA FLORINDA DE ALMEIDA.” DECRETO Nº 266 de 30 de JUNHO 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª WILMA PEREIRA CAJUEIRO DE ARAÚJO.” DECRETO Nº 267 de 30 de JUNHO 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª JUCELIA DIAS DA SILVA.” DECRETO Nº 268 de 30 de JUNHO 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª MARIA NUBIA SANTOS SOUZA.” PORTARIA Nº 073/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ETEVALDO AMORIM BARBOSA” PORTARIA Nº 074/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) IZABEL DOS SANTOS BONFIM” PORTARIA Nº 075/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) IRACEMA BRAGA DE SOUZA” PORTARIA Nº 076/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) VILMA NUNES COSTA” PORTARIA Nº 077/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARCIA SILVA ATAIDE SANTOS” PORTARIA Nº 078/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) SANDRA MARIA DOS REIS MENEZES” PORTARIA Nº 079/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ANA MARIA DOS ANJOS” PORTARIA Nº 080/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) DIVA DE OLIVEIRA ALMEIDA” PORTARIA Nº 081/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ONIVAN MEIRA TOMAZ DE ALMEIDA” PORTARIA Nº 082/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) CLAUDINEIA SANTOS SANTANA” PORTARIA Nº 083/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) AGNALDO PEREIRA SANTOS” PORTARIA Nº 084/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) HELAINE SILVA ALMEIDA” PORTARIA Nº 085/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA DO CARMO CAFE DE SOUZA” PORTARIA Nº 086/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JULIA PEREIRA COSTA DE OLIVEIRA” PORTARIA Nº 087/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ADELAIDE PEREIRA CRUZ” PORTARIA Nº 088/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) EURIDES LEOCADIO DA COSTA REIS” A Edital de Tomada de preços 007-2022 - Contratação de Empresas para a Prestação de Construção de Quadra Poliesportiva com Vestiário no município de Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Retificação do PE 044.2022 Ratificação Dispensa nº 047-2022 Homologação e Adjudicação DL nº 047-2022 001 - 01.06.2022 - TERMO ADITIVO - MATERIAIS CONSTRUÇÃO - ALFA COMERCIO

PORTARIA Nº 06 DE 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe acerca do resultado final da análise das prestações de contas dos projetos apoiados pelos Editais da Lei Aldir Blanc de Serra do Ramalho – BA, Lei nº 14.017/2020 que preceitua sobre as ações emergenciais durante o estado de calamidade pública, fundamentado no Decreto Legislativo nº 06/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020, alterado pelo Decreto de Regulamentação nº 10.751/2021, assim como o Decreto Estadual nº 20.005/2020, além do Decreto Municipal nº 241 de 20 de Novem2020 que regulamenta a referida Lei Federal nº 14.017/2020 e a Lei Municipal nº 493 de 29 de outubrobro de de 2021. Edital PE 045.2022 - Contratação de empresas para Prestação de Serviços de Serralheria para o município de Serra do Ramalho/Ba Resultado de Licitação Convite 001-2022 Homologação e Adjudicação CC 002-2022 TERMO DE ACORDO DE CADPREV Nº 565-2022 TERMO DE ACORDO DE CADPREV Nº 566-2022 TERMO DE ACORDO DE CADPREV Nº 567-2022 TERMO DE ACORDO DE CADPREV Nº 580-2022 TERMO DE ACORDO DE CADPREV Nº 581-2022

Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 025-2022 Ratificação Dispensa nº 049-2022 Homologação e Adjudicação DL nº 049-2022 Homologação e Adjudicação PE 025-2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 517 DE 28 DE JUNHO DE 2022. “DISPOE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. LEI Nº 518 DE 28 DE JUNHO DE 2022. “Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Serra do Ramalho - BA com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113 de 2021 e dá outras providencias. ” DECRETO N° 261 de 22 de junho de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora MARIA JUCÉLIA RODRIGUES DA SILVA, do cargo de Auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Edital de Pregão Eletrônico 044-2022 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Medicamentos e Materiais Hospitalares para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Tomada de preços 006-2022 - Contratação de Empresas para a Prestação de Serviços de Construção de Muros em diversas Escolas do Município de Serra do Ramalho/Ba 13 - Publicação do Resultado da Licitação TP 004.2022 Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 032-2022 12 - Homologação e Adjudicação TP 004 Ratificação Dispensa nº 044-2022 Homologação e Adjudicação DL nº 044-2022 Adjudicação PE 032-2022 Extrato de contrato 379 - Alfa Transpostes e Serviços 001 - 01.06.2022 - TERMO ADITIVO - REFORMA ESCOLA AG. 01 - SINCRON

Ata de Reunião TP 005.2022 Resultado de TP 005-2022 Homologação e Adjudicação TP 005-2022 Extrato de contrato nº 385/2022 - TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA

DECRETO N° 253 de 15 de junho de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora TÂNIA MARA DE OLIVEIRA, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 254 de 17 de junho de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARICÉLIA MARQUES SILVA NUNES, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 255 de 17 de junho de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora CÁSSIA COTRIM DA SILVA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 256 de 17 de junho de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MÁRCIA DO NASCIMENTO REIS, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. O DECRETO N° 257 de 17 de junho de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor NOEL VIEIRA DA COSTA, do cargo de AGENTE COMUMITÁRIO DE ENDEMIAS, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 252 de 09 de junho de 2022.

DECRETO nº 241 DE 31 DE MAIO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.731.750,00 (Três milhões e setecentos e trinta e um mil e setecentos e cinquenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências Justificativa ao Decreto de Suplementação por Anulação de Crédito DECRETO nº 247 DE 31 DE MAIO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO nº 260 DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL por LEI DE CREDITO ESPECIAL CESSAO ONEROSA no valor total de R$ 447.288,26 (Quatrocentos e quarenta e sete mil e duzentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências Aviso de Licitação Tomada de Preços 006-2022 - Contratação de Empresas para a Prestação de Serviços de Construção de Muro em diversas Escolas do Município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Tomada de Preços 007-2022 - Contratação de Empresas para a Prestação de Construção de Quadra Poliesportiva no município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 044-2022 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Medicamentos e Materiais Hospitalares para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 045-2022 - Contratação de empresas para Prestação de Serviços de Serralheria para o município de Serra do Ramalho/Ba Ata de Reunião TP 002.2022 Ata de Reunião TP 003.2022 Resultado de Licitação Tomada de Preços nº 002-2022 Resultado de Licitação Tomada de Preços nº 003-2022 Homologação e Adjudicação TP nº 002-2022 Homologação CR 001/2022 Homologação e Adjudicação TP nº 003-2022 Extrato de Contrato nº 380-2022 - TERRACONSTRU EIRELI Extrato de Contrato nº 381-2022 - CONSTRUTORA E SERVIÇOS BAHIA EIRELI

Edital de Tomada de preços 005-2022 - Contratação de Empresa para executar obras e serviços de engenharia de Pavimentação Asfáltica com tratamento superficial duplo TSD na Avenida Pantanal no Município de Serra do Ramalho/Ba. Processo nº 043.4125.2021.0016549-61, firmado entre o Município e a Conder Ratificação Dispensa nº 048-2022 Homologação e Adjudicação DL nº 048-2022

Ratificação Dispensa nº 043-2022 Homologação e Adjudicação DL nº 043-2022