DECRETO Nº 252 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 253 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 254 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GESTORA DE APOIO A INSTANCIA DE CONTROLE SOCIAL na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 255 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 256 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 257 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GESTOR DE ORCAMENTO E PLANEJAMENTO DO FMAS na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 258 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 259 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 260 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 261 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO LEITEIRA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 262 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 263 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TECNICO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 264 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 265 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE OBRAS na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 266 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 267 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 268 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TECNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 269 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 270 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DE IGUALDADE RACIAL na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 271 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TECNICO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 272 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 273 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE CADASTRO IMOBILIÁRIO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. ERRATA 001, DA PORTARIA Nº 002/2025 PORTARIA N.º 05 DE 31 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor “ANTONIO MANOEL NEVES”. PORTARIA Nº 002 DE 16 DE JANEIRO 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “LINDINALVA SILVA FERREIRA”. PORTARIA Nº 01 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a classificação por porte das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Serra do Ramalho, Estado da Bahia. PORTARIA Nº 03 de 31 de janeiro de 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “INÊSITA ARAÚJO SOARES PAUFERRO”. PORTARIA Nº 04 de 31 de janeiro de 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “SONIA MARIA MENEZES COIMBRA CRUZ”. Aviso de Licitação PE 001.2025 Aviso de Licitação PE 002.2025 Aviso de Licitação PE 003.2025 Aviso de Licitação PE 004.2025

DECRETO Nº 250 DE 31 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE VICE-DIRETOR na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 230 DE 30 DE JANEIRO DE 2025

DECRETO Nº 209 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 210 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 211 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 212 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 213 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 214 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE CHEFE DE GABINETE na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 215 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE DIRETOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA EDUCAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 216 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADORA DO SAMU na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 217 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 218 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE DIRETORA DA CENTRAL DE MARCAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 219 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE GESTORA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 220 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 221 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 222 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE DIRETORA DA CASA DO MENOR na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 223 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 224 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSISTENTE DA BOLSA FAMILIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 225 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 226 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 227 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE CULTURA na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 228 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 229 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 230 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 231 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 232 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE CHEFE DE GABINETE na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 233 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 234 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 235 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 236 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA EDUCAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 237 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETORA DO SAMU na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 238 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DA CENTRAL DE MARCAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 239 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 240 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 241 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GESTOR DO TRABALHO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 242 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 243 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DA CASA DE ACOLHIMENTO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 244 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ENTREVISTADORA DO BOLSA FAMÍLIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 245 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIGITADORA DO BOLSA FAMÍLIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 246 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIGITADORA DO BOLSA FAMÍLIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 247 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 248 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE CULTURA na Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 249 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 01 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Prorroga a cessão da servidora pública Célida Christiane Lemos Carvalho, e dá outras providências. PORTARIA Nº 02 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Prorroga a cessão da servidora pública Fabiana Aparecida da Silva Carvalho, e dá outras providências. 009 - 13-01-2025 - CONTRATOS MEDICOS - HAYLA DOURADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - MÉDICO SAÚDE CD 001-22

3º RGF DE 2024 RREO 6º BIMESTRE DE 2024

001 - 27.01.2025 - TERMO ADITIVO - REFORMA ESCOLAR AG. 06 - MDJ SERRA CONSTRUTORA - PE 023 EDITAL N.º 01/2025 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA.

DECRETO Nº 492 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 631.342,21 (Seiscentos e trinta e um mil e trezentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

001 - 16.01.2025 - TERMO ADITIVO - MATERIAIS DE MÃO DE OBRA - CRECHE PROINFÂNCIA- JA RIBEIRO

DECRETO N° 201 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora EDEN LUIZA LARANJEIRA LADEIA, do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO N° 202 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora NEUSA ALVES DE SOUZA do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 203 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora MINEIA CARLA SANTOS DE BRITO GUEDES do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO N° 196 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular do servidor JUAREZ SOUZA DOS SANTOS ao cargo de Secretário Escolar da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências DECRETO Nº 200 DE 20 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025”. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 198 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO Nº 197 DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências. DECRETO Nº 199 DE 20 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº. 198 DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação pro tempore de servidores para o exercício dos cargos de Diretor de Unidade de Ensino de Serra do Ramalho, e dá outras providências. PORTARIA Nº 001 DE 16 DE JANEIRO 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “Jussara Martins Cardoso”. PORTARIA Nº 002 DE 16 DE JANEIRO 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “LINDINALVA SILVA FERREIRA”. Edital de DL - 001-2025 - Contratação de leiloeiro público para realização de avaliação e alienação de bens declarados inservíveis do Município de Serra do Ramalho - Ba 001 - 10.01.2025 - TERMO ADITIVO - CONSTRUCAO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS - PE 047 001 - 20.01.2025 - TERMO ADITIVO - REFORMAS EM PREDIOS PUBLICOS - PE 050 RESOLUÇÃO Nº 33 DE 17 DE JANEIRO DE 2025.Dispõe sobre a convocação da segunda suplente do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do município de Serra do Ramalho- BA para o gozo de férias dos conselheiros tutelares no exercício da função. TERMO DE CESSÃO Nº 05/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. TERMO N° 03/2022 DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA-BAHIA E O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO -BAHIA.