PORTARIA Nº 009/2024 - SEMEIA Ratificação Dispensa 010-2024 Ratificação IL 022-2024 Homologação e Adjudicação DL 010-2024 Homologação e Adjudicação IL 022-2024

Ratificação IL 023-2024 Ratificação IL 023-2024 Ratificação IL 024-2024 Homologação e Adjudicação IL 023 Homologação e Adjudicação IL 023 Homologação e Adjudicação IL 024-2024

DECRETO N° 265 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA DE FÁTIMA DE JESUS ARAÚJO do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências DECRETO N° 266 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARTA SILVA OLIVEIRA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 267 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora EDILEIDE SANTOS SILVA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 268 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor ROMERITO DA SILVA OLIVEIRA do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 269 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor EVILANDRO ALVES DA SILVA do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 270 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor JOSÉ MAURO DOS SANTOS do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 256 DE 10 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 257 DE 10 DE JUNHO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 639.000,00 (Seiscentos e trinta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 264 DE 12 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 272 de 21 de junho de 2024. “Dispõe sobre a instituição de feriado no dia 24 de junho de 2024, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias.

EDITAL DE DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO

Termo Aditivo - CT 068-2024 - CONTRATOS FESTEJOS TRADICIONAIS

ALTERA O ANEXO III do Edital de n° 01/2024 que dispõe sobre o Concurso Público realizado para o Instituto Municipal de Previdência de Serra do Ramalho-BA.

LEI Nº 599 DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE LIGA AS AVENIDAS NORTE E SUL, COMO DUMOURIEZ DE SOUZA DANTAS WANDERLEY FILHO (DUMOURIEZ FILHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 600 DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PALCO DE EVENTOS DA AGROVILA 01, COMO MOZI GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 262 DE 11 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS PINHEIRO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Aviso de Convocação PE 001.2024 Imup

DECRETO DE N.º 260, EM 11 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre alteração na composição de membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - CONSEA, conforme a Lei Municipal de nº 581 de 07 de março de 2024, e dá outras providências. DECRETO N° 258 DE 10 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular do servidor FÁBIO ROCHA DE JESUS ao cargo de Secretário Escolar da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências DECRETO N° 259 DE 10 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora VICENTINA NUNES MOREIRA do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 261 DE 11 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor ALAOR DE ORNELAS do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. DECRETO Nº 263 DE 11 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no dia 14 de junho e transferência dos efeitos do feriado de 13 de junho para o dia 17 de junho de 2024, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias. PORTARIA N. º 046/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício LICENCA MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Cássia Cotrim da Silva.” PORTARIAN. º 026/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Benedito Silva Cruz ” PORTARIAN. º 027/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ana da Conceição de Azevedo Marques ” PORTARIAN. º 028/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ieda Regina Ferreira dos Santos ” PORTARIAN. º 029/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ivanilda Jesus Nunes ” PORTARIAN. º 030/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Sônia Maria Menezes Coimbra Cruz ” PORTARIAN. º 031/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Lindamara Francisca Silva” PORTARIAN. º 032/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Roseane Vieira da Luz Mata” PORTARIAN. º 033/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Darlene dos Santos Borges” PORTARIAN. º 034/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Helaine Silva Almeida” PORTARIAN. º 035/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Eldir dos Santos” PORTARIAN. º 036/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Vanusa Rosa de Sá Teles Ferandes” PORTARIAN. º 037/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Daniela Dias Araujo” PORTARIAN. º 038/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Adriana Constancia Santos” PORTARIAN. º 039/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Joseane Pereira Ferandes” PORTARIAN. º 040/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Domingas Pereira da Silva” PORTARIAN. º 041/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria da Silva Cardoso” PORTARIAN. º 042/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria Aparecida Rodrigues Barbosa” PORTARIAN. º 043/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ana Maria Teixeira Oliveira” PORTARIAN. º 044/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Elenita Vilaca Pereira” PORTARIAN. º 045/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Leila Alves de Souza”

DECRETO Nº 251 DE 31 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 252 DE 31 DE MAIO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 835.000,00 (Oitocentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Edital de DL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BAHIA Edital de Licitação DL 018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BA Extrato de contrato n° 079 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS P. ORNAMENTAÇÃO - KELLY ANDREIA ANTUNES - DL 008 Extrato de contrato n° 080 - AQUISIÇAO DE TAMBORES DE LIXO - DL 009 Extrato de contrato n° 081 - CRS INSTALACOES E ADM DE OBRAS LTDA ME - DL 010 Extrato de contrato n° 082 - CONTRATOS MEDICOS - PRATES NAVARRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 Extrato de contrato n° 083 - IMOVEL SEC. ESPORTE E CULTURA - JESSICA MUNIZ - INEX 022-2024 Extrato de contrato n° 084 - AQUISIÇAO DE MATERIAIS EDUCATIVOS - PAE EDITORA - DL 011 Extrato de contrato n° 085 - CONTRATO APRESENTAÇÃO ARTISTICA - SWIT DE PATRÃO - INEX 023 Extrato de contrato n° 086 - CONTRATOS MEDICOS - AMANDA LEAO MENDONÇA - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 Extrato de contrato n° 087 - CONTRATO FORNECIMENTO DE GÁS E ÁGUA - JN AMARAL COMERCIO DE GAS - PE 014.2024 Extrato de contrato n° 088 - CONTRATO FORNECIMENTO DE EXTINTORES - YATA ANDERSON - DL 012 Extrato de contrato n° 089 - CONTRATO REFORMA DE CARTEIRAS - AMANDA LORRANY BISPO - PE 013.2024 Extrato de contrato n° 090 - RAICSON ADVOCACIA TRIBUTOS FABRICIO - INEX 024.2024 Extrato de contrato n° 091 - CONTRATO FORMAÇÃO CONTINUADA - CAPACITAR - DL 013

Aviso de DL 016 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Apresentação de Espetáculos em Motos com Manobras Radicais para o município de Serra do Ramalho - Bahia Avisos de DL 017 e 018.2024 Edital de DL - 016 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Apresentação de Espetáculos em Motos com Manobras Radicais para o município de Serra do Ramalho - Bahia TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SERRA DO RAMALHO EXTRATO DE CONTRATO EDITAL - CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SERRA DO RAMALHO-BA