DECRETO Nº 275 de 12 de julho de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 027-2022 Homologação e Adjudicação PE 027-2022 001 - 01.06.2022 - TERMO ADITIVO - REFORMA ESCOLA AG. 05 - ALFA

DECRETO Nº 279 DE 14 DE JULHO DE 2022 “Dispõe sobre a substituição da representação dos diretores das unidades municipais de Ensino na Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal – COGESP, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, do município de Serra do Ramalho-BA”. Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 035-2022 Homologação e Adjudicação PE 035-2022 Ratificação IL nº 015-2022 Homologação e Adjudicação IL nº 015-2022 001 - 01.06.2022 - TERMO ADITIVO - REFORMA SEC. E AUDIT - ALFA 001 - 01.07.2022 - TERMO ADITIVO - ANNA PAULA FREIRE - SAUDE 001 - 01.07.2022 - TERMO ADITIVO - POÇOS - JURACI - PREFEITURA 001 - 01.07.2022 - TERMO ADITIVO - REFORMA POSTO DE SAUDE - CONSTRUTORA SILVA 01.07.2022 - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 050 - DOTAÇÃO - FABIANO ROCHA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102-2022 - GERONIMO HENRIQUE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116-2022 - GENERALDO PEREIRA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123-2022 - MURILO NONATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125-2022 - LUIZ NETO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126-2022 - EDSON DE JESUS TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133-2022 - MANOEL MISCIAS TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136-2022 - VALMIRA NASCIMENTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137-2022 - JOÃO BATISTA

DECRETO Nº 276 de 12 de julho de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 277 de 12 de julho de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022 01.06.2022 - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 329 - CLEITON - TRANSPORTE ESCOLAR

Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 042-2022 Homologação e Adjudicação PE 042-2022 TERMO ADITIVO AO CONTARTO 111-2022 - JAILSON MENEZES DA SILVA PEREIRA TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105-2022 - MARIA APARECIDA FERREIRA DOS REIS TERMO ADITIVO AO CONTRATO 106-2022 - TIAGO JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA TERMO ADITIVO AO CONTRATO 107-2022 - AVISSON LEOMAX DOS SANTOS DUARTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109-2022 - FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110-2022 - CRISTIANO VIEIRA DOS SANTOS TERMO ADITIVO AO CONTRATO 112-2022 - DIONISIO ALVES DO NASCIMENTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 113-2022 - JOSE CARLOS DE SOUSA MOREIRA TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117-2022 - ISMAEL ALVES DOS SANTOS TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118-2022 - BENIVALDO MENDES DOURADO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 119-2022 - ANGELA TELES BARBOSA TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120-2022 - ADNA PEREIRA SANTOS TERMO ADITIVO AO CONTRATO 121-2022 - GENIVALDA JOANA DE SOUZA TERMO ADITIVO AO CONTRATO 122-2022 - JOSE MARIA NUNES PESSOA TERMO ADITIVO AO CONTRATO 124-2022 - JACKSON MARCOS NERES DE JESUS TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127-2022 - ANTONIA LINO DA SILVA TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128-2022 - THAIANE BRITO ANDRADE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 129-2022 - MATEUS ARAGÃO DA SILVA TERMO ADITIVO AO CONTRATO 130-2022 - CARLOS ROBERTO ANTUNES RIBEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 131-2022 - JOÃO ERIVALDO FELIX TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134-2022 - BRUNO PEREIRA PINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 135-2022 - DENILSON BORGES DE OLIVEIRA

DECRETO N° 274 de 08 de julho de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor CARLOS ANDRÉ PEREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de GARI, da Secretaria Municipal de Infraestrutura o e dá outras providências.

DECRETO N° 271 de 01 de julho de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ROSIVÂNIA FERREIRA DA SILVA, do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 272 de 07 de julho de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor VALDIR CAMPOS SANTOS, do cargo de ELETRICISTA, da Secretaria Municipal Infraestrutura e dá outras providências. DECRETO N° 273 de 07 de julho de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor MARCELLO NABUCO DE ABREU, do cargo de AGENTE SOCIAL, da Secretaria Municipal Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº 262 de 30 de junho de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 075/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) IVO PEREIRA BISPO” PORTARIA Nº 076/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) LUCIMAR BERTUNES BRITO” PORTARIA Nº 077/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ANGELA MARIA FERNANDES ROCHA” PORTARIA Nº 078/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) GREGORIO GONCALVES FERREIRA” PORTARIA Nº 079/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARILENE ROSALIA FERREIRA” PORTARIA Nº 080/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) DENI VIANA DE SOUZA” PORTARIA Nº 081/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) RISOMAR DE SOUZA BARROS SILVA” PORTARIA Nº 082/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) EDILEUZA NASCIMENTO EVANGELISTA DAMASCENO” PORTARIA Nº 083/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) EXPEDITA FERREIRA DE LIMA” PORTARIA Nº 084/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARINALVA VILACA CARAIBA DA MATA” PORTARIA Nº 085/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) EURANE ANDRE DE SOUZA” PORTARIA Nº 086/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA APARECIDA NUNES DOS SANTOS” PORTARIA Nº 087/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) DOMINGAS PEREIRA DE OLIVEIRA LOBATO” PORTARIA Nº 088/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) SIDINALVA BORGES NUNES” PORTARIA Nº 089/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ANTONIO MANOEL NEVES” PORTARIA Nº 090/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JEANE CRISTINA CARDOSO CARAIBA” PORTARIA Nº 091/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ELIETE GUEDES SANTOS” A PORTARIA Nº 092/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) VALDENICE BARBOSA DOS SANTOS” PORTARIA Nº 093/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ CINEIDE MUNIZ DOS REIS.” PORTARIA Nº 094/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ VALDETE MARIA NOGUEIRA SILVA.” PORTARIA Nº 095/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ APARECIDO MACEDO SALES.” PORTARIA Nº 096/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ GUIOMAR ANTUNES DIAS” A

Edital de Pregão Eletrônico 044-2022 - Medicamentos - Retificado Edital de Pregão Eletrônico 051-2022 - Contratação de empresas para o Fornecimento de Materiais de Expediente para o município de Serra do Ramalho/Ba Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 041-2022 Homologação e Adjudicação PE 041-2022 Ratificação Dispensa nº 001-2022

Edital de Pregão Eletrônico 048-2022 - Contratação de empresas para a Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas Sépticas para o de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Cancelamento da Licitação - TP 007-2022 Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 040-2022 Homologação e Adjudicação PE 040-2022

Edital de Pregão Eletrônico 046-2022 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Perfuração de Poços Artesianos e Revestimentos no município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 047-2022 - Contratação de empresas para a Prestação de Serviços de Lavagem e Borracharia em Veículos, Máquinas e Equipamentos do município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 049-2022 - Contratação de empresas para a Prestação de Serviços e Fornecimento de Gessos para o município de Serra do Ramalho/Ba

LEI Nº 520 DE 05 DE JULHO DE 2022. Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.