DECRETO N° 281 de 21 de julho de 2022 - Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARIA CACILDA PEREIRA DE SOUZA, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências PORTARIA 014/2022 - SEMEIA Edital de Pregão Eletrônico 053-2022 - Contratação de empresas para Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Quadras Poliesportivas e Praças no município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Tomada de Preços 008-2022 - Contratação de empresas para a Prestação de Serviços para Construção de Quadras Poliesportivas no município de Serra do Ramalho/Ba Homologação e Adjudicação DL nº 051-2022 Extrato de Concessão nº 001-2022 - KVM PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA

Edital de Pregão Eletrônico 056-2022 - Contratação de Empresas para a Prestação de Serviços de Manutenção, Reparação e Adaptação em Creche no Município de Serra do Ramalho/Ba Distrato de contrato - VANESSA DA SILVA SANTANA

DECRETO N° 300 DE 26 JULHO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ROSIMEIRE JOSÉ DOS SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 302 DE 27 JULHO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de prorrogação de licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora ROSIMARY FERNANDES VIEIRA, do cargo de EMFERNEIRA, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. Edital de Pregão Eletrônico 054-2022 - Contratação de empresas para Prestação de Serviços de Reforma de Cadeiras e Longarinas para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 055-2022 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Manutenção de Quadros de Comandos e Rebobinar de Motores Bombas de Poços Artesianos do município de Serra do Ramalho/Ba AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 Resultado de Licitação CH 002/2022 Homologação/Adjudicação Credenciamento nº 002-2022 Ratificação Dispensa nº 057/2022 Homologação e Adjudicação DL nº 057-2022 Extrato de Contrato nº 341-2022 - SÂNDILA DE JESUS MENDES Extrato de Contrato nº 344-2022 - THALITA SEGUNDO ALVES Extrato de Contrato nº 368-2022 - LARISSA VIEIRA BISPO Extrato de Contrato nº 375-2022 - RAFAEL BATISTA DOS REIS

DECRETO N° 284 de 25 de julho de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 043-2022 Homologação e Adjudicação PE 043/2022 Extrato de Contrato nº 359-2022 - Thais Oliveira 01.07.2024 - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 048 - DOTAÇÃO ESTRADAS 18.07.2022 - TERMO ADITIVO GENEROS PERECIVEIS - CARLOS HENRIQUE

DECRETO N° 292 DE 25 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARGARIDA ILMA FAUSTO RODRIGUES, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 293 DE 25 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor ANTÔNIO DOS REIS PEREIRA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 295 DE 26 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARIA BATISTA DA CRUZ, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 296 DE 26 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor SEBASTIÃO DE SOUZA VERAS, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 297 DE 26 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora JANETE GUEDES ROCHA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 298 DE 26 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor ONOFRE FRANCISCO RODRIGUES, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 299 DE 26 JULHO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora CRISTIANE RODRIGUES DE JESUS , do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 301 de 26 de julho de 2022. "Dispõe sobre a Demissão a pedido servidor do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Edital de Pregão Eletrônico 052-2022 - Contratação de empresas para o Fornecimento de Veículos para o município de Serra do Ramalho/Ba

RREO - ANEXO 01 - Balanço Orçamentário RREO - ANEXO 02 - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção RREO - ANEXO 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida RREO - ANEXO 04 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias RREO - ANEXO 06 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal RREO - ANEXO 07 - Demonstrativo dos Restos a Pagar RREO - ANEXO 08 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE RREO - ANEXO 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde RREO - ANEXO 13 - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas RREO - ANEXO 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO - ANEXO 15 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais DECRETO N° 280 de 21 de julho de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora IANI BORGES DA SILVA, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 282 de 21 de julho de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ANA MARIA PEREIRA DE SOUSA LEÃO, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 283 de 22 de julho de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora GILVANETE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SILVA, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 285 de 22 de julho de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor ADEMILTON MARQUES DA SILVA do cargo de PROFESSOR, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 286 de 22 de julho de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor BARTOLOMEU MUNIZ DOS REIS do cargo de PROFESSOR, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 287 de 22 de julho de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ORILÂNDIA CARVALHO SANTOS, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 289 de 25 de Julho de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ROSELI NUNES DE ALMEIDA do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 290 de 25 de julho de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ELENITA BORGES PEREIRA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 291 de 25 de julho de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUZA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 294 de 25 de julho de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providencias. Aviso de Licitação Tomada de Preços 008-2022 - Contratação de empresas para a Prestação de Serviços para Construção de Quadras Poliesportivas no município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 052-2022 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Veículos para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 053-2022 - Contratação de empresas para Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Quadras Poliesportivas e Praças no município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 054-2022 - Contratação de empresas para Prestação de Serviços de Reforma de Cadeiras e Longarinas para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 055-2022 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Manutenção de Quadros de Comandos e Rebobinar de Motores Bombas de Poços Artesianos do município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 056-2022 - Contratação de Empresas para a Prestação de Serviços de Manutenção, Reparação e Adaptação em Creche no Município de Serra do Ramalho/Ba Homologação e Adjudicação DL nº 053-2022 Homologação e Adjudicação DL nº 055-2022 Ratificação Dispensa nº 052-2022 Ratificação Dispensa nº 053-2022 Ratificação Dispensa nº 054-2022 Ratificação Dispensa nº 055-2022 Ratificação Dispensa nº 058-2022 Homologação e Adjudicação DL nº 052-2022 Homologação e Adjudicação DL nº 054-2022 Homologação e Adjudicação DL nº 058-2022

DECRETO Nº 288 de 22 de julho de 2022. "Dispõe sobre DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO INTERINA DO CARGO DE GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 017-2022 Homologação e Adjudicação PE nº 017-2022

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 248 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 259 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 249 DECRETO N° 278 de 13 de julho de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor JOSÉ WESLEY DE ALMEIDA, do cargo de AGENTE ARRECADADOR, da Secretaria Municipal Administração e dá outras providências. DECRETO SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO Nº 258 EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA DECRETO Nº 258 Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 034-2022 Homologação e Adjudicação CH nº 001-2022 Homologação e Adjudicação PE 034-2022 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100-2022 - Geraldo Lessa RESOLUÇÃO Nº 007/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCI DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BAHIA RESOLUÇÃO Nº 008/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE EXERCÍCIO 2022 À 2025 DO MUNICÍPIO D SERRA DO RAMALHO-BAHIA RESOLUÇÃO Nº 009/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL GILVAN WANDERLEY DE FARIAS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE LAQUEADURA TUBARIA E VASECTOMIA NO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BAHIA.

DECRETO N° 237 DE 01 DE JUNHO 2022 DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA DO SERVIDOR FRANCISCO SOARES DE SOUSA JUNIOR DO CARGO DE INSTRUTOR PARA OFICINA DE INCLUSÃO PRODUTIVA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 031-2022 Homologação e Adjudicação PE 031-2022 Ratificação Dispensa nº 001-2022 Extrato de Contrato nº 327-2022 - WILLIANS DOS SANTOS NASCIMENTO Extrato de Contrato nº 335-2022 - CENTRAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Extrato de Contrato nº 336-2022 - IGUANAMBI PRODUCOES LTDA Extrato de Contrato nº 337-2022 - FLAVIANE LARISSE SOARES DE OLIVEIRA Extrato de Contrato nº 338-2022 - W SERVICE COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI Extrato de Contrato nº 339-2022 - IDELCARLOS SOUSA CAVALCANTE Extrato de Contrato nº 343-2022 - RG EDUCACAO - SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA Extrato de Contrato nº 345-2022 - ARAUJO SILVA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI Extrato de Contrato nº 346-2022 - SHOPCAR PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA Extrato de Contrato nº 347-2022 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA Extrato de Contrato nº 348-2022 - EDUARDO SAMPAIO RIBEIRO – ME Extrato de Contrato nº 349-2022 - JANDERI CAVALCANTE DE SOUZA Extrato de Contrato nº 350-2022 - JOSE O. GOMES Extrato de Contrato nº 351-2022 - EDMAR FRANCHIN – ME Extrato de Contrato nº 352-2022 - HERMESON REUTER FERNANDES FARIAS Extrato de Contrato nº 357-2022 - GERALDO RODRIGUES MOREIRA-ME Extrato de Contrato nº 358-2022 - UNHA & COR COSMETICOS EIRELI Extrato de Contrato nº 360-2022 - RANNIERY GOMES PRODUCOES E EVENTOS LTDA Extrato de Contrato nº 361-2022 - REGINALDO S. MACHADO EIRELI Extrato de Contrato nº 362-2022 - UNIÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA 11 Extrato de Contrato nº 363-2022 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA BOA ESPERANÇA Extrato de Contrato nº 364-2022 - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES CAMPESINAS DE SERRA DO RAMALHO Extrato de Contrato nº 365-2022 - ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES FAMILIARES DA AG 20 E REGIÃO Extrato de Contrato nº 366-2022 - ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA PALMA E PASSOS Extrato de Contrato nº 367-2022 - ASSOCIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR Extrato de Contrato nº 369-2022 - CLODOALDO FA DE JESUS SILVA Extrato de Contrato nº 370-2022 - WILSON JOSE MARTINS Extrato de Contrato nº 371-2022 - MARIA DO SOCORRO DOS REIS BRITO Extrato de Contrato nº 372-2022 - DIELE SOUZA BATISTA Extrato de Contrato nº 374-2022 - SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA Extrato de Contrato nº 376-2022 - TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA Extrato de Contrato nº 377-2022 - CONSULTORIA ROCHA EIRELI Extrato de Contrato nº 378-2022 - ERICA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA-ME Extrato de Contrato nº 384-2022 - CIDEVALDO CARDOSO FERREIRA

PORTARIA Nº 97/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) ADRIANA SILVA PEREIRA.” Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 037-2022 Homologação e Adjudicação PE 037-2022