Homologação e Adjudicação CP nº 001-2022 Ratificação IL nº 016-2022 Homologação e Adjudicação IL nº 016-2022

Ratificação de Dispensa 061/2022 Ratificação Dispensa nº 063-2022 Adjudicação e Homologação 061/2022 Homologação e Adjudicação DL nº 063-2022 Distrato de Contrato - CANDIDA ALVES PINTO

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 061-2022 - Contratação de empresas para o Fornecimento de Peças, Lubrificantes, Acessórios, Pneus e Serviços para Veículos e Máquinas do município de Serra do Ramalho Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 062-2022 - Contratação de empresas para Prestação de para o Fornecimento de Materiais de Expediente para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 063-2022 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Materiais Elétricos para o Município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 064-2022 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação da Unidade Básica de Saúde na localidade da Agrovila 14, no município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 057-2022 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios do Tipo Hortifruti para atender as necessidades do município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 058-2022 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Materiais de Limpeza para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 059-2022 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Materiais e Serviços de Segurança para o município de Serra do Ramalho/Ba Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 038-2022 Homologação e Adjudicação PE 038-2022

DECRETO N° 319 de 08 de agosto de 2022 - Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor ADÃO FLORES PORTO do cargo de GARI, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências. DECRETO Nº 269 de 30 de Junho de 2022 - "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de GOVERNO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 314 de 01 de agosto de 2022 - "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ABASTECIMENTO DE AGUA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 318 de 03 de agosto de 2022 - "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 320 de 08 de agosto de 2022 - "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

DECRETO nº 321 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.027.100,73 (Um milhão e vinte e sete mil e cem reais e setenta e três centavos ). Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 057-2022 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios do Tipo Hortifruti para atender as necessidades do município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 058-2022 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Materiais de Limpeza para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 059-2022 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Materiais e Serviços de Segurança para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 060-2022 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Pavimentação Urbana no município de Serra do Ramalho/Ba

Extrato de contrato - 386-2022 - IÊDA OLIVEIRA DA SILVA Extrato de contrato - 387-2022 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA - JOÃO DA SILVA Extrato de contrato - 388-2022 - AQUISIÇAO DE TAMBORES DE LIXO Extrato de contrato - 389-2022 - CONTRATO SOFTWARE ENGENHARIA - METRICA TECNOLOGIA Extrato de contrato - 391-2022 - SHEILA CRISTINA REIS DE OLIVEIRA - DENTISTA Extrato de contrato - 392-2022 - POLIANA DE CASTRO SILVA MALAQUIAS - ASSISTENTE SOCIAL Extrato de contrato - 393-2022 - SELMA SOARES DOS SANTOS-TÉCNICA EM ENFERMAGEM Extrato de contrato - 394-2022 - SUELI ANGELICA DOS SANTOS-TÉCNICA EM ENFERMAGEM Extrato de contrato - 395-2022 - IRACEMA RIBEIRO DOS SANTOS-TÉCNICA EM ENFERMAGEM Extrato de contrato - 396-2022 - LEILA SILVA LOPES-PSICÓLOGA Extrato de contrato - 405-2022 - CONTRATO SERVIÇOS DE SERRALHERIA - SR CONSTRUTORA Extrato de contrato - 406-2022 - CONTRATO SERVIÇOS DE SERRALHERIA - ANA MARIA RIBEIRO Extrato de contrato - 407-2022 - CONTRATO SERVIÇOS DE SERRALHERIA - JUNIO DA SILVA Extrato de contrato - 408-2022 - CONTRATO SERVIÇOS DE SERRALHERIA - ABDIEL DE SANTANA Extrato de contrato - 409-2022 - CONTRATO SERVIÇOS DE SERRALHERIA - RICARDO DA SILVA Extrato de contrato - 410-2022 - CONTRATO SERVIÇOS DE SERRALHERIA - REINALDO DOMINGOS Extrato de contrato - 415-2022 - CONTRATO AQUISIÇÃO DE CADEIRAS - JULIANA CAVALCANTE Extrato de contrato - 416-2022 - CONTRATO LAVAGEM E BORRACHARIA - JUSCIMARA MARTINS Extrato de contrato - 417-2022 - CONTRATO LAVAGEM E BORRACHARIA - LIPECAR SERVICOS Extrato de contrato - 418-2022 - CONTRATO PERFURAÇÃO DE POÇOS - GUANAMBI PERFURACAO Extrato de contrato - 419-2022 - CONTRATO SERVIÇOS DE GESSOS - MIGUEL DA SILVA Extrato de contrato - 422-2022 - CONTRATO EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - CASSILENE SILVA Extrato de contrato - 423-2022 - CONTRATO EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - PAULO RICARDO Extrato de contrato - 424-2022 - CONTRATO EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - TECHNO SOLUCOES Extrato de contrato - 425-2022 - CONTRATO EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - UANDERSON ALVES Extrato de contrato - 426-2022 - CONTRATO EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - VANGUARDA INFORMATICA 001 - 14.07.2022 - TERMO ADITIVO - Fornecimento de Generos Alimenticios - ALESSANDRA 09 RESOLUÇÃO Nº 81 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - Fixa critérios para concessão dos Beneficias Eventuais no Âmbito da Política Municipal de Assistência Social, onde revoga a Resolução 73 de Julho de 2021.

Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 045-2022 Homologação e Adjudicação PE 045-2022 Ratificação Dispensa nº 060-2022 Homologação e Adjudicação DL nº 060-2022

DECRETO N° 317 de 03 de agosto de 2022 - Dispõe sobre o pedido de licença com remuneração para aprimoramento profissional do servidor REGINALDO NEVES MARTINS, do cargo de PROFESSOR, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO N° 315 DE 02 AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre o pedido de retificação de licença Prêmio da servidora MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 316 DE 02 AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora FABIANA HOLLMAN DOS SANTOS, do cargo de INSTRUTOR PARA OFICINAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, da Secretaria Municipal Assistência Social e dá outras providências

PORTARIA N. º 006 de 02 de AGOSTO de 2022 - “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª “MARIA NILZA CABRAL SÁTELES” PORTARIA N. º 007 de 02 de AGOSTO de 2022 - “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª “SEBASTIANA OLIVEIRA MENDES” PORTARIA N. º 098/2022 - “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ MARIA ISIS SANTOS GONCALVES” PORTARIA N. º 099/2022 - “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ELIETE DO NASCIMENTO CAMPOS” A PORTARIA N. º 100/2022 - “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ IVANEIDE MOREIRA DE ARUJO” PORTARIA N. º 101/2022 - “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ SIRLENE VIANA DOS SANTOS” PORTARIA N. º 102/2022 - “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ NEILTON DOS SANTOS ANTUNES” PORTARIA N. º 103/2022 - “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ JENEZETE PIRES DE CARVALHO” PORTARIA N. º 104/2022 - “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ VALDELICE SANTOS DA SILVA” PORTARIA N. º 105/2022 - “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ NOEMIA COIMBRA CRUZ” PORTARIA N. º 106/2022 - “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ZENILDA CASSIANO DA COSTA” PORTARIA N. º 107/2022 - “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ANTONIO CARLOS DA ROCHA” PORTARIA N. º 108/2022 - “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ EDILEUZA NASCIMENTO EVANGELISTA DAMASCENO” PORTARIA N. º 109/2022 - “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ VALDENICE BARBOSA DOS SANTOS” PORTARIA N. º 110/2022 - “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ IVANILDA JESUS NUNES” PORTARIA N. º 111/2022 - “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ SANDRA MARIA DOS REIS MENEZES” PORTARIA N. º 112/2022 - “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ VALQUERES RODRIGUES DE SOUZA” PORTARIA N. º 113/2022 - “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ELI MARTA BARBOSA DE SOUZA” PORTARIA N. º 114/2022 - “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ CARLA TAINARA PEREIRA DE OLIVEIRA” PORTARIA N. º 115/2022 - “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ IZABEL DOS SANTOS BONFIM” PORTARIA N.º 008 de 02 de AGOSTO de 2022 - “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª “MARIA RENILDE MOURA DOS SANTOS” PORTARIA N.º 009 de 02 de AGOSTO de 2022 - “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez do servidor Sr. º “LUIZ PACIFICO DE OLIVEIRA” PORTARIA N.º 010 de 02 de AGOSTO de 2022 - “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez do servidor Sr. º “SANDRO PAZ DE OLIVEIRA” Homologação e Adjudicação PE047-2022 Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 046-2022 Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 049-2022 Homologação e Adjudicação 046-2022 Homologação e Adjudicação PE 049-2022 Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 047-2022 TERMO ADITIVO 010-2022 - CMS CHAVES TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306-2022 - ALESSANDRA PEREIRA SANTANA