DECRETO N° 384 de 13 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora ANDREZA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO N° 385 de 13 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARIA APARECIDA ROSA DA SILVA SANTOS, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 387 de 14 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor DOMINGOS DE SOUZA OLIVEIRA, do cargo de GARI, da Secretaria Municipal Infraestrutura e dá outras providências. DECRETO Nº 383 de 13 de setembro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 388 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Agência Fiscalizadora de Águas do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 389 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO MEIO AMBIENTE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 390 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II da Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 391 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 392 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 393 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 371 de 06 de setembro de 2022 ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 376 de 06 setembro e 2022 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 075-2022 - Contratação de Empresas especializada em serviços continuados de apoio administrativo e operacional de mão de obra para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 076-2022 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Asfáltico de Petróleo para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Retificação Pregão Eletrônico 072.2022 Aviso de Retificação Pregão Eletrônico 073.2022 Aviso de Retificação Pregão Eletrônico 074.2022 Distrato de contrato - 160-2022 - LUCICLEIDE LIMA DOS SANTOS COSTA RESOLUÇÃO Nº 011/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BAHIA

DECRETO N° 330 de 30 de agosto de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ALDAIR LOPES, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 335 de 31 de agosto de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ANTONIA BATISTA FREITAS, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências.

DECRETO N° 377 de 06 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor JOÃO CARLOS SOUZA BELTRÃO, do cargo de PROFESSOR, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 382 de 09 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor GERVÁSIO DE ARAÚJO SANTOS, do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal Agricultura e dá outras providências. PORTARIA Nº 116/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ANGELA MARIA DE SOUZA” PORTARIA Nº 117/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ IVANILDA JESUS NUNES” PORTARIA Nº 118/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ELIETE MAGALHAES FERREIRA” PORTARIA Nº 119/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ EDINALVA CAFE SILVA REIS” A PORTARIA Nº 120/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ CATIANE SILVA ALMEIDA” PORTARIA Nº 121/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ELIETE GASPAR DE SOUZA” PORTARIA Nº 122/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ MARIA APARECIDA FERREIRA” PORTARIA Nº 123/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ JOSE ARUJO NEVES” PORTARIA Nº 124/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ MARIA ROCHA DE CARVALHO” PORTARIA Nº 125/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ CLEIDE NUNES DE BRITO” PORTARIA Nº 126/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ MAURA SILVA OLIVEIRA” PORTARIA Nº 127/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ JOEL DA SILVA FULGENCIO” PORTARIA Nº 128/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ JEANE CRISTINA CARDOSO CARAIBA” PORTARIA Nº 129/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ VALQUERES RODRIGUES DE SOUZA” PORTARIA Nº 130/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ROSANGELA RAMOS DA SILVA” PORTARIA Nº 131/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ EXPEDITA FERREIRA DE LIMA” PORTARIA Nº 132/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ANGELA MARIA CASIMIRO” PORTARIA Nº 133/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ANTONIO RIBEIRO PESQUEIRA” PORTARIA Nº 134/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ MARINALVA VILACA CARAIBA DA MATA” PORTARIA Nº 135/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ANGELA MARIA FERNANDES ROCHA” PORTARIA Nº 137/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ LUCIMAR BERTUNES BRITO” PORTARIA Nº 138/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ANA MARIA DOS ANJOS” PORTARIA Nº 139/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ VILMA NUNES COSTA” PORTARIA Nº 140/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ IRAN MORAIS COELHO” PORTARIA Nº 141/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ APARECIDO MACEDO SALES” Edital de Pregão Eletrônico 072-2022 - Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais Permanente, Consumo, Equipamentos e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 073-2022 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Materiais de Construção para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 074-2022 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do município de Serra do Ramalho/Ba 001 - 01.08.2022 - TERMO ADITIVO - REFORMA DE QUADRAS - JA RIBEIRO PE 026

LEI N° 522 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Agrovila 18, como Petrônio Oliveira Trindade (Toninho) e dá outras providências. LEI N° 523 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a denominação o Campo de Futebol da Agrovila 20, situado na travessa da Rua "A" com o eixo 04 Centro, como Welder Pedro Xavier Dourado (Dourado) e dá outras providências. LEI N° 524 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a denominação do Palco de Eventos da Agrovila 20, como Maria Rosa de Jesus, e dá outras providências. DECRETO N° 331 de 30 de agosto de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor Adenilton Marques da Costa, do cargo de PROFESSOR, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. Edital de Pregão Eletrônico 070-2022 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Construção de Bases Elevadas para Caixa D’águas em diversas localidades do município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 071-2022 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Veículo para o município de Serra do Ramalho/Ba

LEI Nº 521 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a Gestão Democrática da Rede Municipal de Ensino de Serra do Ramalho, Estado da Bahia e dá outras providências". ” Portaria Nº 02 de 02 de setembro de 2022 Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho (GT) para Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Agrotóxicos, (VSPEA) no município de Serra do Ramalho - Ba. 01.09.2022 - TERMO ADITIVO - Fornecimento de Equipamentos de Informatica 01.09.2022 - TERMO ADITIVO - MATERIAL PERMANENTE - JEYMES Distrato de contrato - 173-2022 - GEISIANE NUNES OLIVEIRA

DECRETO N° 351 de 05 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora CELIA PEREIRA DO NASCIMENTO, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 352 de 05 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor MAGNOVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA, do cargo de PROFESSOR, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 353 de 05 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MAISA ALVES DA SILVA LIMA, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 354 de 05 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor JOSÉ RONALDO NUNES DOS SANTOS, do cargo de PROFESSOR, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 357 de 06 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor CARLOS ALBERTO PERREIRA DA SILVA, do cargo de PROFESSOR, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 358 de 06 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ROSIMAR DE SOUZA BARROS SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 359 de 06 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ALDENI PEREIRA DA SILVA, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 360 de 06 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARIA RITA SILVA SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 361 de 06 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora EDILEIDE ROSA DE SOUZA ALVES do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 362 de 06 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora HILDENE SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 363 de 06 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARIA DA PAZ DE LIMA ARAUJO, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 364 de 06 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor CLEIDSON FERREIRA ROCHA, do cargo de Auxiliar Administrativo, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 365 de 06 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora EDENILDE RODRIGUES DE SOUZA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 366 de 06 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor JOSÉ ELTON OLIVEIRA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 367 de 06 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARIA DA GLÓRIA PINHEIRO DOS ANJOS, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 368 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora NILDETE DA SILVA MOREIRA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 369 de 06 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor VALDITO DE OLIVEIRA ROCHA, do cargo de PROFESSOR, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 370 de 06 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ROSILEIDE DE AZEVEDO SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 371 de 06 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora EURENI MARIA DE JESUS, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 373 de 06 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARIA PAULA NASCIMENTO SOUZA, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 374 de 06 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora TEREZINHA PEREIRA SILVA, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 375 de 06 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor José Alves Teixeira, do cargo de PROFESSOR, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 376 de 06 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora VANUZA CECILIA DE OLIVEIRA, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 380 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora CLAUDIANA SANTOS SANTANA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 381 de 09 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora DELCINA ANTUNES RIBEIRO, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 071-2022 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Veículos para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 072-2022 - Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais Permanente, Consumo, Equipamentos e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 073-2022 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Materiais de Construção para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 074-2022 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 069-2022 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Embalagens Diversas para o município de Serra do Ramalho/Ba

DECRETO N° 350 de 05 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora UDENILTON NEVES COSTA, do cargo do PROFESSOR, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 342 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 512/2021 e estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências. DECRETO Nº 356 de 05 de setembro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providencias.

DECRETO Nº 343 de 01 de setembro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DO BOLSA FAMÍLIA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 347 de 02 de setembro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de GOVERNO do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 348 de 03 de setembro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 349 de 05 de setembro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL na Secretaria Municipal de SAÚDE do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 048-2022 Homologação e Adjudicação PE 048-2022 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310-2022 - AVISSON LEOMAX DOS SANTOS DUARTE

DECRETO Nº 332 de 31 de agosto de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DA DIVIDA ATIVA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 333 de 31 de agosto de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 334 de 31 de agosto de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 336 de 31 de agosto de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I da Secretaria Municipal de GOVERNO do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 337 de 31 de agosto de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE da Secretaria Municipal de GOVERNO do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 338 de 01 de setembro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 339 de 01 de setembro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DA DIVIDA ATIVA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 340 de 01 de setembro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE CHEFE DE GABINETE na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 341 de 01 de setembro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 191/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Rosangela Dourado de Souza.” Edital de Pregão Eletrônico 065-2022 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Oxigênio Medicinal, Equipamentos e Materiais para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 066-2022 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Urnas Mortuárias e Serviços de Traslados e outros para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 067-2022 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Utensílios e Utilidades Diversas para o Município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 068-2022 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação em Edificações e Equipamentos Públicos em diversas localidades do município de Serra do Ramalho/Ba Extrato de Contrato nº 431-2022 - CASTRO OLIVEIRA ADVOGADOS TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 468-2021 - MARCOS DE SOUZA MAGALHÃES Distrato de contrato - 165-2022 - ROSÂNGELA SIRQUEIRA LONGO

PORTARIA Nº 011 de 01 de SETEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “JANICE ROSA DOS SANTOS ROCHA”. PORTARIA Nº 012 de 01 de SETEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª “VERA LUCIA DOS SANTOS SOUZA”. PORTARIA Nº 013 de 01 de SETEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª “MARIA DE SOUZA SANTOS”. PORTARIA Nº 014 de 01 de SETEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª “SIONE CARDOSO PEREIRA”. PORTARIA Nº 015 de 01 de SETEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª “MARIA APARECIDA SANTOS FARIAS”. PORTARIA Nº 016 de 01 de SETEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª “MARIA APARECIDA SANTOS FARIAS”. PORTARIA Nº 017 de 01 de SETEMBRO 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “ANTONIA DA SILVA CRUZ”. PORTARIA Nº 018 de 01 de SETEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª “MARIA ELENA FERREIRA DE OLIVEIRA”. Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 054-2022 Homologação e Adjudicação PE 054.2022