Edital de Pregão Eletrônico 079-2022 - Contratação de empresas para a Prestação de Serviços para Construção de Quadra Poliesportiva no município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 080-2022 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o município de Serra do Ramalho/Ba Ratificação Dispensa nº 062-2022 Homologação e Adjudicação DL nº 062-2022

ERRATA A PORTARIA Nº 02 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO PORTARIA 017/2022 - SEMEIA

Ratificação Dispensa nº 067-2022 Homologação e Adjudicação DL nº 067-2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022

DECRETO N° 398 de 22 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor JOSÉ DILSON MARQUES DA COSTA do cargo de PROFESSOR, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 079-2022 - Contratação de empresas para a Prestação de Serviços para Construção de Quadra Poliesportiva no município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 080-2022 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Cancelamento da Licitação PE 075-2022 Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 044-2022 Resultado de Licitação Tomada de Preços nº 008-2022 Homologação e Adjudicação PE 044-2022 Homologação e Adjudicação TP 008/2022 Ratificação Dispensa nº 064-2022 Ratificação Dispensa nº 065-2022 Ratificação IL 018/2022 Homologação e Adjudicação DL nº 064-2022 Homologação e Adjudicação DL nº 065-2022 Homologação e Adjudicação IL nº 018-2022 001 - 01.09.2022 - TERMO ADITIVO - COM. DE AUTO POSTO FERNANDES 001 - 01.09.2022 - TERMO ADITIVO - COM. DE COMBUSTIVEIS VILAS BOAS 001 - 24.08.2022 - TERMO ADITIVO - MATERIAL ASFALTICO - SV LEM ASFALTOS - PREFEITURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE SERRA DO RAMALHO.

PORTARIA Nº 015/2022-SEMEIA

RGF - Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com pessoal RGF - Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida RGF - Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores RGF - Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito RGF - Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO -Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 15 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Edital de Pregão Eletrônico 076-2022 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Asfáltico de Petróleo para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 078-2022 - Contratação de Empresa para Fornecimento e Instalação de Caçamba Basculante em Veículo/Caminhão para o município de Serra do Ramalho/Ba Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 052-2022 Homologação Pregão Eletrônico nº 052/2022 Adjudicação Pregão Eletrônico nº 052/2022

Edital de Pregão Eletrônico 077-2022 - Contratação de empresas para o Fornecimento de Veículos para o município de Serra do Ramalho/Ba Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 055-2022 Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 056-2022 Homologação e Adjudicação PE 055.2022 Homologação e Adjudicação PE 056-2022 Extrato de Contrato nº 446-2022 - Lins Engenharia

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 077-2022 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Veículos para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 078-2022 - Contratação de Empresa para Fornecimento e Instalação de Caçamba Basculhante em Veículo/Caminhão para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 072-2022 - Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais Permanente, Consumo, Equipamentos e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 073-2022 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Materiais de Construção para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 074-2022 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do município de Serra do Ramalho/Ba Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 053-2022 Homologação e Adjudicação PE 053.2022

ERRATA DO DECRETO Nº 311 DE 29 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 311 DE 29 DE JULHO DE 2022 DECRETO nº 321 DE 29 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO nº 322 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR JUSTIFICATIVA DO DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO Nº 322 DECRETO nº 323 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências Extrato de contrato - 429-2022 - RAMOM MARQUES AZEVEDO Extrato de contrato - 430-2022 - FRANCISCO NASCIMENTO NETO Extrato de contrato - 431-2022 - CASTRO OLIVEIRA ADVOGADOS Extrato de contrato - 432-2022 - J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIA LTDA Extrato de contrato - 433-2022 - PABLO OLIVEIRA RODRIGUES Extrato de contrato - 435-2022 - SANEAR SAUDE AMBIENTAL Extrato de contrato - 436-2022 - GILSELIA VERONICA DA SILVA Extrato de contrato - 437-2022 - LAERCIO PEREIRA DOS SANTOS-ME Extrato de contrato - 440-2022 - SR CONSTRUTORA E LOCAÇÕES EIRELI Extrato de contrato - 441-2022 - ALFA TRANSPORTE E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA Extrato de contrato - 443-2022 - JUCILENE SILVEIRA SANTOS Extrato de contrato - 445-2022 - SOUSA SANTOS CONSTRUTORA EIRELI Extrato de contrato - 446-2022 - LINS ENGENHARIA E CONSTRUCOES Extrato de contrato - 447-2022 - LINS ENGENHARIA E CONSTRUCOES Extrato de contrato - 449-2022 - NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA Extrato de contrato - 451-2022 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI Extrato de contrato - 452-2022 - JOAO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI Extrato de contrato - 453-2022 - M & A SUPRA COMERCIAL LTDA Extrato de contrato - 454-2022 - FARMACIA MED & MAIS PHARMA Extrato de contrato - 455-2022 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI Extrato de contrato - 456-2022 - JOSÉ MILTON DA SILVA DE SERRA

DECRETO N° 384 de 13 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora ANDREZA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO N° 385 de 13 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARIA APARECIDA ROSA DA SILVA SANTOS, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 387 de 14 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor DOMINGOS DE SOUZA OLIVEIRA, do cargo de GARI, da Secretaria Municipal Infraestrutura e dá outras providências. DECRETO Nº 383 de 13 de setembro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 388 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Agência Fiscalizadora de Águas do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 389 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO MEIO AMBIENTE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 390 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II da Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 391 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 392 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 393 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 371 de 06 de setembro de 2022 ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 376 de 06 setembro e 2022 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 075-2022 - Contratação de Empresas especializada em serviços continuados de apoio administrativo e operacional de mão de obra para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 076-2022 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Asfáltico de Petróleo para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Retificação Pregão Eletrônico 072.2022 Aviso de Retificação Pregão Eletrônico 073.2022 Aviso de Retificação Pregão Eletrônico 074.2022 Distrato de contrato - 160-2022 - LUCICLEIDE LIMA DOS SANTOS COSTA RESOLUÇÃO Nº 011/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BAHIA