Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 059-2022 Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 065-2022 Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 070-2022 Homologação e Adjudicação 059/2022 Homologação e Adjudicação PE 065-2022 Homologação e Adjudicação PE 070-2022

Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 066-2022 Homologação e Adjudicação PE 066-2022

DECRETO N° 399 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de retorno as atividades de Auxiliar de Serviços Gerais da servidora ANA CRISTINA DA SILVA FERREIRA, da Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências. DECRETO N° 405 DE 06 OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor JAILTO DA SILVA PARDINHO, do cargo de GARI da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências. DECRETO N° 407 DE 13 DE OUTUBRO de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora AGDA ANTUNES CANGUSSU, do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. Edital de Pregão Eletrônico 081-2022 - Contratação de empresas para a Prestação de Serviços de Publicidade e Propaganda Volante em Caros de Som para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 082-2022 - Contratação de empresas para o Fornecimento de Materiais e Utensílios para Auxílio Natalinos para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 083-2022 - Contratação de empresas para a Prestação de Serviços de Reposição de Peças, Instalação e Manutenção de Equipamentos para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 084-2022 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Materiais para Dessalinização de Água para o município de Serra do Ramalho/Ba Extrato de contrato - 460-2022 - SILU INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA Extrato de contrato - 461-2022 - LINS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Extrato de contrato - 462-2022 - ANTÔNIA MARIA DE BRITO Extrato de contrato - 463-2022 - SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA Extrato de contrato - 465-2022 - CONSTRUTORA SILVA & IRMÃOS LTDA Extrato de contrato - 468-2022 - R27 COMERCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS RADIOLOGICOS EIRELI Extrato de contrato - 469-2022 - J A RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA Extrato de contrato - 471-2022 - WILIAS LUZ DE SOUSA Extrato de contrato - 472-2022 - MDJ SERRA CONSTRUTORA LTDA Extrato de contrato - 474-2022 - UANDERSON ALVES DE CARVALHO Extrato de contrato - 475-2022 - INVITECH – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI Extrato de contrato - 476-2022 - JOSE CLAUDIO DA SILVA PEÇAS E SERVIÇOS - ME Extrato de contrato - 478-2022 - JOSÉ CARLOS DIAS VIANA - ME Extrato de contrato - 479-2022 - MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS-ME Extrato de contrato - 480-2022 - MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS-ME Extrato de contrato - 482-2022 - FARMACIA MED & MAIS PHARMA Extrato de contrato - 483-2022 - LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA Extrato de contrato - 484-2022 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI Extrato de contrato - 485-2022 - JEYMES ALVES DUTRA - ME Extrato de contrato - 486-2022 - COMERCIAL DE MOVEIS CASA TUDO LTDA Extrato de contrato - 489-2022 - LAPIS E BORRACHA LTDA – ME Extrato de contrato - 490-2022 - ADELCIO ALVES DA ROCHA-ME Extrato de contrato - 491-2022 - MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA – ME Extrato de contrato - 492-2022 - UNIÃO GLOBAL EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA 518 - 01.09.2022 - TERMO ADITIVO - Casa de Dormir

DECRETO Nº 402 de 01 de outubro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 068-2022 Homologação e Adjudicação PE 068-2022

ERRATA a Lei nº 523 de 12 de setembro de 2022 do Município de Serra do Ramalho-Ba. DECRETO N° 406 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. Convoca as unidades escolares do município para participarem da 1ª Conferência Municipal Infantojuvenil Pelo Meio Ambiente “A Educação Ambiental do Município de Serra do Ramalho promovendo a cidadania nos territórios da Bahia”, que é uma das etapas da IV Conferência Estadual Infantojuvenil pelo Meio Ambiente “A Educação Ambiental como promotora da cidadania nos territórios da Bahia” e dá outras providências. PORTARIA Nº 157/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ MARLEIDE NUNES DOS SANTOS” Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 081-2022 - Contratação de empresas para a Prestação de Serviços de Publicidade e Propaganda Volante em Caros de Som para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 082-2022 - Contratação de empresas para o Fornecimento de Materiais e Utensílios para Auxílio Natalinos para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 083-2022 - Contratação de empresas para a Prestação de Serviços de Reposição de Peças, Instalação e Manutenção de Equipamentos para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 084-2022 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Materiais para Dessalinização de Água para o município de Serra do Ramalho/Ba Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 060-2022 Homologação e Adjudicação PE 060-2022

PORTARIA Nº 142/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ JULINDA SILVA MALAQUIAS” PORTARIA Nº 143/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ SANDRA MARIA DOS REIS MENEZES” PORTARIA Nº 144/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ DILCE LUNGINHO DE SOUSA” PORTARIA Nº 145/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ MARIA HELENA PINHEIRO DOS SANTOS” PORTARIA Nº 146/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ VALDENICE BARBOSA DOS SANTOS” PORTARIA Nº 147/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ VERA LUCIA PINHEIRO” PORTARIA Nº 148/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ MARLI PEREIRA DA SILVA SANTOS” PORTARIA Nº 149/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ NOEMIA COIMBRA CRUZ” PORTARIA Nº 151/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ADELAIDE PEREIRA CRUZ” PORTARIA Nº 152/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ DIVA DE OLIVEIRA ALMEIDA” PORTARIA Nº 153/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ WAGNER PEREIRA DE SOUZA” PORTARIA Nº 154/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ANTONIO CARLOS DA ROCHA” PORTARIA Nº 155/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ZENILDA CASSIANO DA COSTA” PORTARIA Nº 156/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS” PORTARIAN. º 150/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ AMILTON REIS FERREIRA”

142 - 01.02.2022 - TERMO ADITIVO - LARCHER E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS 311 - 01.09.2022 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - GENERALDO PEREIRA - PE 030.2022 312 - 01.09.2022 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - JACKSON MARCOS - PE 030.2022 313 - 01.09.2022 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - CLEITON DOS SANTOS - PE 030.2022 314 - 01.09.2022 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - EDSON DE JESUS - PE 030.2022 315 - 01.09.2022 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - LUIZ NETO MATOS - PE 030.2022 316 - 01.09.2022 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - CARLOS ROBERTO - PE 030.2022 317 - 01.09.2022 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - DENILSON BORGES - PE 030.2022 318 - 01.09.2022 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - - REJANE NASCIMENTO - PE 030.2022 319 - 01.09.2022 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - LEANDRO ALVES - PE 030.2022 328 - 01.09.2022 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - ROMILSON ISIDORO SANTOS - PE 033.2022 329 - 01.09.2022 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - CLEITON DOS SANTOS - PE 033.2022 330 - 01.09.2022 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - JOÃO ERIVALDO FELIX - PE 033.2022 331 - 01.09.2022 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - DALECIO PEREIRA SANTOS - PE 033.2022 332 - 01.09.2022 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - MURILO NONATO DAS NEVES - PE 033.2022

DECRETO Nº 401 de 30 de setembro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA JURÍDICA da Agência Fiscalizadora de Águas do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

PORTARIA N.º 021 de 03 de OUTUBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª “IVANILDE JÚLIA DA SILVA”. PORTARIA N.º 022 de 03 de OUTUBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª “IZABEL SILVA COELHO”. PORTARIA N.º 023 de 03 de OUTUBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª “ELISETE DIAS SANTOS”. PORTARIA N.º 024 de 03 de OUTUBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.º “JERRI APARECIDO DE OLIVEIRA”. PORTARIA N.º 025 de 03 de OUTUBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade do servidor Sr. º “FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA”. PORTARIA Nº 019 de 03 de OUTUBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “VALDENICE DE JESUS MENDES”. PORTARIA Nº 020 de 03 de OUTUBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “GILVANETE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SILVA”. PORTARIA Nº. 026 de 03 DE OUTUBRO 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento do servidor “ALBINO PEREIRA DE BRITO”. Homologação e Adjudicação CH nº 001-2022 Ratificação Dispensa nº 065-2022 Ratificação Dispensa nº 066-2022 Ratificação IL nº 017-2022 Homologação e Adjudicação DL nº 065-2022 Homologação e Adjudicação DL nº 066-2022 Homologação e Adjudicação IL nº 017-2022 Extrato de Contrato nº 427-2022 - GREICIANE NASCIMENTO BARBOSA Extrato de Contrato nº 428-2022 - VANESSA FELIX ARAÚJO Extrato de Contrato nº 434-2022 - MAYANE DA SILVA FERNANDES Extrato de Contrato nº 438-2022 - ROCHA E ARAUJO PRODUCOES LTDA

Lei nº 525 de 27 de setembro de 2022. Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Agrovila 01, como Carmelita de Souza Lima e dá outras providências.