LEI Nº 528 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 9º da Lei Municipal nº 511 de 06 de junho de 2022, que versa sobre a Instituição do Programa municipal de acolhimento a pessoa com necessidades especiais, inclusão e respeito ao cidadão, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e dá outras providências. Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 074-2022 Homologação e Adjudicação PE 074/2022 RESOLUÇÃO Nº 012/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO."DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO.- BAHIA.

PORTARIA Nº 159/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) ELAINE PEREIRA ROCHA DOS SANTOS.” Extrato de Contrato nº 514-2022 - LUIZ OTAVIO DE JESUS PEREIRA-ME

PORTARIA Nº 27 de 03 de NOVEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr. º “CARLOS ALBERTO MOURA DA SILVA”. PORTARIA Nº 28 de 03 de NOVEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “IANI BORGES DA SILVA”. PORTARIA Nº 29 de 03 de NOVEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª “CLAUDINEIA SANTOS SANTANA”. PORTARIA Nº 30 de 03 de NOVEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez do servidor Sr. º “FABIO DE CASTRO SANTOS”.

Ratificação Dispensa nº 068-2022 Homologação e Adjudicação DL nº 068-2022

DECRETO Nº 412 de 25 de outubro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de GOVERNO do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 058-2022 Homologação e Adjudicação CH nº 001-2022 Homologação e Adjudicação PE 058/2022 Ratificação Dispensa nº 071-2022 Homologação e Adjudicação DL nº 071-2022

Lei nº 527 de 25 de outubro de 2022. “Declara de utilidade pública à Associação dos Produtores de Leite de Serra do Ramalho Bahia, e dá outras providências”. DECRETO N° 409 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora GILDETE DE JESUS RIBEIRO SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 410 de 24 de outubro de 2022. "Altera o anexo único do decreto nº 250 de 08 de junho de 2022 do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 158/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) EJANICA DOMINGUES SANTOS.” Homologação e Adjudicação CH nº 001-2022 Extrato de Contrato nº 477-2022 - ANDREZA SILVA DE OLIVEIRA

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N° 408 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 062-2022 Homologação e Adjudicação PE 062/2022 Ratificação Dispensa nº 069-2022 Ratificação Dispensa nº 070-2022 Ratificação IL nº 019-2022 Homologação e Adjudicação DL nº 069-2022 Homologação e Adjudicação DL nº 070-2022 Homologação e Adjudicação IL nº 019-2022

Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 069-2022 Homologação e Adjudicação PE 067/2022 Homologação e Adjudicação PE 069-2022 Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 067-2022 000 - 01.09.2022 - TERMO ADITIVO - Brascopy 01.09.2022 - TERMO ADITIVO - Ambiental Fort

LEI Nº 526 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. “Dispõe sobre a denominação do Centro de Valorização da Agricultura Familiar, como BOILEAU DANTAS WANDERLEY FILHO, e dá outras providências. ERRATA ao Decreto nº 006 de 01 de janeiro de 2021 do Município de Serra do Ramalho-Ba. Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 064-2022 Homologação e Adjudicação PE 064-2022

DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 397 DECRETO N° 408 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor AURÉLIO PEREIRA DOS SANTOS, empossado no cargo de vigilante, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO Nº 396 DECRETO SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 395 RESOLUÇÃO Nº 82 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-EXERCÍCIO 2022.