Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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1247 |
X |
08/11/2022 |
LEI Nº 528 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 9º da Lei Municipal nº 511 de 06 de junho de 2022, que versa sobre a Instituição do Programa municipal de acolhimento a pessoa com necessidades especiais, inclusão e respeito ao cidadão, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e dá outras providências.
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 074-2022
Homologação e Adjudicação PE 074/2022
RESOLUÇÃO Nº 012/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO."DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO.- BAHIA.
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1246 |
X |
07/11/2022 |
PORTARIA Nº 159/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) ELAINE PEREIRA ROCHA DOS SANTOS.”
Extrato de Contrato nº 514-2022 - LUIZ OTAVIO DE JESUS PEREIRA-ME
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1245 |
X |
03/11/2022 |
PORTARIA Nº 27 de 03 de NOVEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr. º “CARLOS ALBERTO MOURA DA SILVA”.
PORTARIA Nº 28 de 03 de NOVEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “IANI BORGES DA SILVA”.
PORTARIA Nº 29 de 03 de NOVEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª “CLAUDINEIA SANTOS SANTANA”.
PORTARIA Nº 30 de 03 de NOVEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez do servidor Sr. º “FABIO DE CASTRO SANTOS”.
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1244 |
X |
27/10/2022 |
Ratificação Dispensa nº 068-2022
Homologação e Adjudicação DL nº 068-2022
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1243 |
X |
26/10/2022 |
DECRETO Nº 412 de 25 de outubro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de GOVERNO do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”.
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 058-2022
Homologação e Adjudicação CH nº 001-2022
Homologação e Adjudicação PE 058/2022
Ratificação Dispensa nº 071-2022
Homologação e Adjudicação DL nº 071-2022
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1242 |
X |
25/10/2022 |
Lei nº 527 de 25 de outubro de 2022. “Declara de utilidade pública à Associação dos Produtores de Leite de Serra do Ramalho Bahia, e dá outras providências”.
DECRETO N° 409 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora GILDETE DE JESUS RIBEIRO SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências.
DECRETO Nº 410 de 24 de outubro de 2022. "Altera o anexo único do decreto nº 250 de 08 de junho de 2022 do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 158/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) EJANICA DOMINGUES SANTOS.”
Homologação e Adjudicação CH nº 001-2022
Extrato de Contrato nº 477-2022 - ANDREZA SILVA DE OLIVEIRA
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1241 |
X |
24/10/2022 |
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N° 408 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 062-2022
Homologação e Adjudicação PE 062/2022
Ratificação Dispensa nº 069-2022
Ratificação Dispensa nº 070-2022
Ratificação IL nº 019-2022
Homologação e Adjudicação DL nº 069-2022
Homologação e Adjudicação DL nº 070-2022
Homologação e Adjudicação IL nº 019-2022
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1240 |
X |
21/10/2022 |
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 069-2022
Homologação e Adjudicação PE 067/2022
Homologação e Adjudicação PE 069-2022
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 067-2022
000 - 01.09.2022 - TERMO ADITIVO - Brascopy
01.09.2022 - TERMO ADITIVO - Ambiental Fort
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X |
20/10/2022 |
LEI Nº 526 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. “Dispõe sobre a denominação do Centro de Valorização da Agricultura Familiar, como BOILEAU DANTAS WANDERLEY FILHO, e dá outras providências.
ERRATA ao Decreto nº 006 de 01 de janeiro de 2021 do Município de Serra do Ramalho-Ba.
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 064-2022
Homologação e Adjudicação PE 064-2022
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1238 |
X |
19/10/2022 |
DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 397
DECRETO N° 408 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor AURÉLIO PEREIRA DOS SANTOS, empossado no cargo de vigilante, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências.
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO Nº 396
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 395
RESOLUÇÃO Nº 82 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-EXERCÍCIO 2022.
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