DECRETO Nº 415 de 09 de novembro de 2022. "Dispõe sobre publicação dos pareceres da Comissão De Gestão do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal – COGESP - e da outras providencias. DECRETO nº 416 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 12.920.000,00 (Doze milhões e novecentos e vinte mil reais) DECRETO nº 417 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO nº 437 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 462 de 22 de novembro de 2022. “Disciplina o horário de funcionamento dos Órgãos e Entidades da prefeitura Municipal de Serra do Ramalho durante a primeira fase da Copa do Mundo da Federação internacional de Futebol (FIFA) de 2022". Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 061-2022 Homologação e Adjudicação PE 061-2022 Distrato de contrato - 209-2022 - REISLA CRISTINA ALVES DA SILVA ROCHA Distrato de contrato - 242-2022 - VERÔNICA DA SILVA Distrato de contrato - 252-2022 - GISELE SILVA CAZUMBÁ SANTIAGUA Distrato de contrato - 429-2022 - RAMOM MARQUES AZEVEDO ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 29 DE SETEMBRO DE 2022 PARECER Nº 01 DE 15 DE MARÇO DE 2022 - EDINALVA DE SOUZA ALVES PARECER Nº 01 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - MARINA LINO DE JESUS PARECER Nº 02 DE 13 DE MARÇO DE 2022 - VANUSA ESTEVAM PEREIRA PARECER Nº 02 DE 15 DDE SETEMBRO DE 2021 - DORANY ALVES DOS SANTOS PARECER Nº 03 DE 15 DE MARÇO DE 2022 - MARLENE DE OLIVEIRA SOUZA PARECER Nº 03 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - JOELMA PEREIRA PINTO PARECER Nº 04 DE 15 DE MARÇO DE 2022 - JOSÉ RONALDO DOS SANTOS PARECER Nº 04 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - ANDRÉA ALVES DE SOUZA PARECER Nº 05 DE 15 DE MARÇO DE 2022 - JOSÉ RONALDO DOS SANTOS PARECER Nº 05 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - CÉLIDA CHRISTIANE LEMOS CARVALHO PARECER Nº 06 DE 15 DE MARÇO DE 2022 - CÉLIA PEREIRA DO NASCIMENTO PARECER Nº 06 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - JOELMA NEVES LINS PARECER Nº 07 DE 15 DE MARÇO DE 2022 - MARCOS OLIVEIRA ROCHA PARECER Nº 07 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - JOELMA NEVES LINS PARECER Nº 08 DE 15 DE MARÇO DE 2022 - ÉLIA FRANCISCA ARAÚJO LIMA PARECER Nº 08 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - UDENILTON NEVES COSTA PARECER Nº 09 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - EDSON REGO GUEDES PARECER Nº 09 DE 26 DE ABRIL DE 2022 - SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA PARECER Nº 10 DE 15 DE MARÇO DE 2022 - HILDA SANTOS AMORIM PARECER Nº 10 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - JOSINEIA MAGALHÃES DA SILVA PARECER Nº 11 DE 15 DE MARÇO DE 2022 - RITA MARIA PEREIRA DA COSTA PARECER Nº 11 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - JOSINEIA MAGALHÃES DA SILVA PARECER Nº 12 DE 15 DE MARÇO DE 2022 - VANESSA FARIAS DO NASCIMENTO PARECER Nº 12 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - CÉLIDA CHRISTIANE LEMOS CARVALHO PARECER Nº 13 DE 15 DE MARÇO DE 2022 - RUTE FERREIRA CABRAL PARECER Nº 13 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - LINDAMARA FRANCISCA SILVA PARECER Nº 14 DE 15 DE MARÇO DE 2022 - EDELCIR PEREIRA DA ROCHA PARECER Nº 14 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - MAGNOVALDO RODRIGUES ALMEIDA PARECER Nº 15 DE 15 DE MARÇO DE 2022 - VANUZA ROSA DE SATELIS FERNANDES PARECER Nº 15 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - MÉRCIA SILVA SANTOS PARECER Nº 16 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - LÍDIA MARIA MOURÃO BARBOSA PARECER Nº 16 DE 26 DE ABRIL DE 2022 - CARLA ELIS NASCIMENTO FERREIRA PARECER Nº 17 DE 15 DE MARÇO DE 2022 - LUIZ GRACIA SANTOS PARECER Nº 18 DE 15 DE MARÇO DE 2022 - MÁRCIA CRISTINA P. DA SILVA BARROS PARECER Nº 18 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - MARIA PAULA NASCIMENTO SOUZA PARECER Nº 19 DE 15 DE MARÇO DE 2022 - JOSINEIA MAGALHÃES DA SILVA PARECER Nº 19 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - DINAIRE MARIA DAMASCENA MARTINS PARECER Nº 20 DE 15 DE MARÇO DE 2022 - PAULO SÉRGIO COSTA LAGES PARECER Nº 20 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - JOSINEIA MAGALHÃES DA SILVA PARECER Nº 21 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - JOSINEIA MAGALHÃES DA SILVA PARECER Nº 21 DE 30 DE MAIO DE 2022 - DURVAL GONÇALVES FERREIRA PARECER Nº 22 DE 15 DE MARÇO DE 2022 - JOSÉ LUIZ DA SILVA ROCHA PARECER Nº 22 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS PARECER Nº 23 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - CATIANE SILVA ALMEIDA PARECER Nº 23 DE 15 DE MARÇO DE 2022 - ÂNGELA MARIA GOMES DOS SANTOS PARECER Nº 24 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - ONILDE DOMINGAS DE JESUS PARECER Nº 24 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - SUÉLIA DE SOUZA TEIXEIRA OLIVEIRA PARECER Nº 25 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - SUÉLIA DE SOUZA TEIXEIRA OLIVEIRA PARECER Nº 26 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - MANOEL MESSIAS DOS SANTOS FERREIRA PARECER Nº 27 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - ALBINO CALDEIRA CARVALHO PARECER Nº 27 DE 26 DE ABRIL DE 2022 - MAGNA LÚCIA NUNES RAMOS OLIVEIRA PARECER Nº 28 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - MARIA ROCHA DE CARVALHO PARECER Nº 28 DE 26 DE ABRIL DE 2021 - MAGNA LÚCIA NUNES RAMOS OLIVEIRA PARECER Nº 29 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - JANE GIL DE OLIVEIRA PARECER Nº 29 DE 26 DE ABRIL DE 2022 - ROSÂNIA DA SILVA NASCIMENTO BRITO PARECER Nº 30 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - BÁRBARA DE OLIVEIRA BARROS PARECER Nº 30 DE 26 DE ABRIL DE 2022 - SÔNIA REGINA EUGÊNIA CRUZ PARECER Nº 31 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - ÂNGELA MARIA GOMES DOS SANTOS PARECER Nº 31 DE 26 DE ABRIL DE 2022 - SÔNIA REGINA EUGÊNIA CRUZ PARECER Nº 32 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - ONILDE DOMINGAS DE JESUS PARECER Nº 32 DE 26 DE ABRIL DE 2022 - UILMA MOREIRA MENDES DE SOUZA PARECER Nº 33 DE 26 DE ABRIL DE 2022 - MARIA PAULA NASCIMENTO SOUZA PARECER Nº 33 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - MARINALVA DA SILVA ALMEIDA PARECER Nº 34 DE 26 DE ABRIL DE 2022 - JACINTA LÚCIA BEZERRA DE MELO PARECER Nº 35 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - GIVALDO DE SOUZA PARECER Nº 35 DE 26 DE ABRIL DE 2022 - MARIA ZIVANILDA DE MOURA SOUZA PARECER Nº 36 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - ANA CARLA PEREIRA LIMA PARECER Nº 36 DE 26 DE ABRIL DE 2022 - EDILENE ALVES MUNIZ PARECER Nº 37 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - ODAIR LEDO NEVES PARECER Nº 37 DE 26 DE ABRIL DE 2022 - FLORISVALDO FERREIRA SOUZA FILHO PARECER Nº 38 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - LUCIANA SILVA OLIVEIRA PARECER Nº 38 DE 26 DE ABRIL DE 2022 - FLORISVALDO FERREIRA SOUZA FILHO PARECER Nº 39 DE 13 DE JULHO DE 2022 - MARIA DO SOCORRO TONHÁ DA SILVA PARECER Nº 39 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - DORALICE MARIA DAMASCENA RIBEIRO PARECER Nº 40 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - VANUZA CECÍLIA DE OLIVEIRA PARECER Nº 40 DE 26 DE ABRIL DE 2022 - GIRLENE SILVA XAVIER PARECER Nº 41 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - RAQUEL RIBEIRO DOS SANTOS PARECER Nº 41 DE 26 DE ABRIL DE 2022 - GIRLENE SILVA XAVIER PARECER Nº 42 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - ADENILTON MARQUES DA COSTA PARECER Nº 42 DE 26 DE ABRIL DE 2022 - TATIANA MARTINS DA CRUZ PARECER Nº 43 DE 13 DE JULHO DE 2022 - SUÉLIA DE SOUZA TEIXEIRA PARECER Nº 43 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - JOSENICE DE ARAÚJO MAGALHÃES PARECER Nº 44 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - ALDAIR LOPES PARECER Nº 44 DE 26 DE ABRIL DE 2022 - SIMONE PEREIRA REIS PARECER Nº 45 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANTONIA BATISTA FREITAS PARECER Nº 45 DE 30 DE MAIO DE 2022 - RENATO BARBOSA DOS SANTOS PARECER Nº 46 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALESSANDRA TORRES GONÇALVES PARECER Nº 46 DE 26 DE ABRIL DE 2022 - MÁRCIO DE SOUZA CASTRO PARECER Nº 47 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - VILMA PEREIRA CARDOSO PARECER Nº 48 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - EVILANDRO ALVES DA SILVA PARECER Nº 49 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - CLAUDENORA DA SILVA PARECER Nº 49 DE 30 DE MAIO DE 2022 - DRÁGSA SILVA SANTOS LIMA PARECER Nº 50 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - CLAUDENORA DA SILVA PARECER Nº 50 DE 30 DE MAIO DE 2022 - EVA DA SILVA SANTOS PARECER Nº 51 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - ROSÂNIA DA SILVA NASCIMENTO BRITO PARECER Nº 51 DE 30 DE MAIO DE 2022 - CLÁUDIA SILVA SANTOS PARECER Nº 52 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - MARIA DO SOCORRO BRITO SILVA PARECER Nº 52 DE 30 DE MAIO DE 2022 - BÁRBARA DE OLIVEIRA BARROS PARECER Nº 53 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - EDILENE ALVEES MUNIZ PARECER Nº 53 DE 13 DE JULHO DE 2022 - ANTONIA FERNANDES DE MATOS PARECER Nº 54 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - FERNANDA RODRIGUES PIMENTA PARECER Nº 54 DE 30 DE MAIO DE 2022 - ILMA MARQUES TEIXEIRA PARECER Nº 55 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - JOSENICE DE ARAÚJO MAGALHÃES PARECER Nº 55 DE 30 DE MAIO DE 2022 - GERVÁSIO DOS SANTOS PARECER Nº 56 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - ROBSON BATISTA DOURADO PARECER Nº 57 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - MOURIVAL SOUZA OLIVEIRA PARECER Nº 57 DE 30 DE MAIO DE 2022 - FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA PARECER Nº 58 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - MOURIVAL SOUZA OLIVEIRA PARECER Nº 58 DE 30 DE MAIO DE 2022 - ALVANDIR DA SILVA MACEDO PARECER Nº 59 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - PAULO GONÇALVES FERREIRA PARECER Nº 59 DE 30 DE MAIO DE 2022 - ANA CARLA PEREIRA LIMA PARECER Nº 60 DE 30 DE MAIO DE 2022 - ANA CARLA PEREIRA LIMA PARECER Nº 61 DE 30 DE MAIO DE 2022 - RAINE MARCIA LOPES CAVALCANTE PARECER Nº 62 DE 13 DE JULHO DE 2022 - ROSEMAR DE SOUZA COSTA PARECER Nº 63 DE 13 DE JULHO DE 2022 - JACIARA RODRIGUES DE ALMEIDA PARECER Nº 64 DE 13 DE JULHO DE 2022 - JACIARA RODRIGUES DE ALMEIDA PARECER Nº 65 DE 13 DE JULHO DE 2022 - JOSÉ MAURO DOS SANTOS PARECER Nº 68 DE 13 DE JULHO DE 2022 - FLORENÇA DE FÁTIMA LEOCÁDIO DOS REIS PARECER Nº 69 DE 13 DE JULHO DE 2022 - VANUSA ROSA DE SATELIS FERNANDES PARECER Nº 70 DE 13 DE JULHO DE 2022 - CLAUDETE CARDOSO FERREIRA LAGES PARECER Nº 71 DE 13 DE JULHO DE 2022 - LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS

DECRETO Nº 460 de 21 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR JURÍDICO na Agência Fiscalizadora de Águas do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 459 de 21 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Errata da PORTARIA Nº 175/2022 Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 072-2022 Homologação e Adjudicação PE 072-2022

PORTARIA Nº 160/2022 “Dispõe sobre o retorno as atividades ao (a) servidor (a) MARIA ROCHA DE CARVALHO” PORTARIA Nº 161/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ JOSE VICENTE DE OLIVEIRA COSTA” PORTARIA Nº 162/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ DIVA DE OLIVEIRA ALMEIDA” PORTARIA Nº 163/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ RISOMAR DE SOUZA BARROS SILVA” PORTARIA Nº 164/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ MARILENE ROSALIA FERREIRA” PORTARIA Nº 165/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ELIANE DOS SANTOS SILVA” PORTARIA Nº 166/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ WAGNER PEREIRA DE SOUZA” PORTARIA Nº 167/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ LUCIMAR MENDES SANTOS” PORTARIA Nº 168/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ SANDRA MARIA DOS REIS MENEZES” PORTARIA Nº 169/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ SIRLENE VIANA DOS SANTOS” PORTARIA Nº 170/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ORILANDIA CARVALHO SANTOS” PORTARIA Nº 171/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ MARIDALVA ROCHA DA SILVA” PORTARIA Nº 172/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ VALDENICE BARBOSA DOS SANTOS” PORTARIA Nº 173/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ CLEONICE BARBOSA DIAS” PORTARIA Nº 174/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ELIETE DO NASCIMENTO CAMPOS” PORTARIA Nº 175/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ JORGINA SILVA OLIVEIRA” PORTARIA Nº 176/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ MARIA APARECIDA NUNES DOS SANTOS” PORTARIA Nº 177/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ MARIA ISIS SANTOS DE OLIVEIRA GONÇALVES” PORTARIA Nº 178/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ GUIOMAR ANTUNES DIAS” PORTARIA Nº 179/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ANTONIO RIBEIRO PESQUEIRA”

Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 081-2022 Homologação e Adjudicação PE 081-2022

DECRETO N° 413 de 27 de outubro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARIA ROSELI QUINANE, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 456 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor GIVANILTON PEREIRA SANTOS, do cargo de Auxiliar de Topógrafo, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura dá outras providências. Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 080-2022 Homologação e Adjudicação PE 080-2022 Extrato de contrato - 500-2022 - ELESSANDRO BARBOSA DA COSTA – ME Extrato de contrato - 501-2022 - JOSE RICARDO BARBOSA TAVARES – ME Extrato de contrato - 502-2022 - MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA – ME Extrato de contrato - 506-2022 - SV LEM ASFALTOS LTDA Extrato de contrato - 507-2022 - JAMAINA ALVES DE SOUSA - ME Extrato de contrato - 508-2022 - MATHEUS ALVES CARVALHO Extrato de contrato - 509-2022 - CIDEVALDO CARDOSO FERREIRA Extrato de contrato - 510-2022 - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME Extrato de contrato - 511-2022 - JEYMES ALVES DUTRA - ME Extrato de contrato - 512-2022 - MARQUES COMERCIO DE VEICULOS LTDA Extrato de contrato - 516-2022 - ALFA TRANSPORTE E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA Extrato de contrato - 520-2022 - CARLOS HENRIQUE RAMOS CABRAL Extrato de contrato - 522-2022 - ANDRESSA MENEGHEL ADAMI-ME Extrato de contrato - 523-2022 - MARINHO MOREIRA SOARES - ME RESOLUÇÃO Nº 21 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE DE SERRA DO RAMALHO-BA

DECRETO N° 414 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de retorno as atividades de Conselheira tutelar da servidora CÉLIA BATISTA LIMA, da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. DECRETO Nº 440 de 10 de novembro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 441 de 10 de novembro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 442 de 11 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 443 de 14 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 444 de 14 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 445 de 14 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 446 de 14 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 447 de 14 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 448 de 14 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de GOVERNO do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 449 de 14 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 450 de 14 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 451 de 14 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 452 de 14 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 453 de 14 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 454 de 14 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DA BOLSA FAMÍLIA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 455 de 14 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 457 de 14 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 458 de 14 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA 018/2022 - SEMEIA Distrato de contrato - 168-2022 - DANIELA SANTOS DE SOUZA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

Distrato de contrato - 014-2022 - MMM DA SILVA Distrato de contrato - 022-2022 - ERIVELTON RODRIGUES DE SOUSA-ME Distrato de contrato - 151-2022 - JENNER PORTO SOARES Distrato de contrato - 170-2022 - WILLANE BISPO COSTA DOS SANTOS Distrato de contrato - 174-2022 - MARANNA FERNANDES OLIVEIRA Distrato de contrato - 196-2022 - QUEILA CRISTINA DE SOUZA BARROS Distrato de contrato - 205-2022 - HELEN CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA Distrato de contrato - 207-2022 - RAVENNA PEREIRA GONÇALVES Distrato de contrato - 208-2022 - AILTON VINICIUS BRITO ANDRADE Distrato de contrato - 225-2022 - CÉLIA DE JESUS SANTOS Distrato de contrato - 235-2022 - BETÂNIA DOS SANTOS MUNIZ Distrato de contrato - 237-2022 - REINAN DE OLIVEIRA SOUZA Distrato de contrato - 239-2022 - SIMEIA MARIA SERAFIM SANTOS Distrato de contrato - 240-2022 - FELIPE NASCIMENTO CARVALHO Distrato de contrato - 249-2022 - CAROLLYNE SILVA COSTA Distrato de contrato - 253-2022 - VANESSA CARDOSO ABREU Distrato de contrato - 254-2022 - ALINE PEREIRA DOS SANTOS Distrato de contrato - 257-2022 - KAROLINE FULGÊNCIO DE FIGUEIREDO Distrato de contrato - 258-2022 - RAQUEL CAFÉ SILVA VITÓRIA Distrato de contrato - 261-2022 - PAULO BISPO DE OLIVEIRA CARDOSO PIMENTEL Distrato de contrato - 309-2022 - RT COMUNICACAO PUBLICIDADE LTDA Distrato de contrato - 322-2022 - PABLO JOSE NUNES DIAS Distrato de contrato - 336-2022 - IGUANAMBI PRODUCOES LTDA Distrato de contrato - 341-2022 - SÂNDILA DE JESUS MENDES Distrato de contrato - 386-2022 - IÊDA OLIVEIRA DA SILVA Distrato de contrato - 391-2022 - SHEILA CRISTINA REIS DE OLIVEIRA Distrato de contrato - 392-2022 - POLIANA DE CASTRO SILVA MALAQUIAS Distrato de contrato - 395-2022 - IRACEMA RIBEIRO DOS SANTOS

DECRETO Nº 421 de 10 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRATÁRIO DE SAÚDE do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 422 de 10 de novembro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DA SALA DO PRODUTOR da Secretaria Municipal de AGRICULTURA E ABASTECIMENTO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 423 de 10 de novembro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de SAÚDE do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 424 de 10 de novembro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de SAÚDE do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 425 de 10 de novembro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de SAÚDE do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 426 de 10 de novembro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de SAÚDE do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 427 de 10 de novembro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE LABORATÓRIO da Secretaria Municipal de SAÚDE do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 428 de 10 de novembro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de AGRICULTURA E ABASTECIMENTO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 429 de 10 de novembro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de AGRICULTURA E ABASTECIMENTO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 430 de 10 de novembro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de AGRICULTURA E ABASTECIMENTO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 431 de 10 de novembro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de AGRICULTURA E ABASTECIMENTO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 432 de 10 de novembro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de AGRICULTURA E ABASTECIMENTO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 433 de 10 de novembro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNISTA da Secretaria Municipal de AGRICULTURA E ABASTECIMENTO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 434 de 10 de novembro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de GOVERNO do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 435 de 10 de novembro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de GOVERNO do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 436 de 10 de novembro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de GOVERNO do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 438 de 10 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO na Agência Fiscalizadora de Águas do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 439 de 10 de novembrode 2022. "Dispõe sobre alteração do decreto nº 493 de 01 de agosto de 2021, e dá outras providências”. 001 - 03.10.2022 - TERMO ADITIVO - Licenciamento de uso de Software de Imprensa oficial Eletrônico - PROCEDE BAHIA

DECRETO Nº 418 de 09 de novembro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de GOVERNO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 419 de 09 de novembro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 420 de 09 de novembro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGIA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 076-2022 Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 079-2022 Homologação e Adjudicação PE 076-2022 Homologação e Adjudicação PE 079-2022