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09/12/2022 |
DECRETO N° 484 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor FELIPE LUÍS VIEIRA BASTOS, do cargo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde dá outras providências.
DECRETO N° 490 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora VANESSA PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Assistência Social e dá outras providências.
DECRETO Nº 485 de 01 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
Distrato de Contrato 176.2022 - ANA KAROLINE CAETANO SANTOS
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07/12/2022 |
DECRETO Nº 468 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 469 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 472 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 473 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 474 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 476 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 477 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 478 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 479 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 480 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 483 de 01 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 13 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a designação da Secretária de Assistência Social para representar o município junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH”.
Resultado de Licitação PE 073-2022
Homologação e Adjudicação PE 073-2022
01.11.2022 - TERMO ADITIVO - Ambiental Fort
ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023.
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02/12/2022 |
PORTARIA Nº 33 de 01 de DEZEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “GIRLENE SILVA XAVIER”.
PORTARIA Nº 34 de 01 de DEZEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª “EDILEUZA PEREIRA DOS SANTOS”.
PORTARIA Nº 35 de 01 de DEZEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª “MARIA NEUMAN CARDÔSO SOUSA”.
PORTARIA Nº 36 de 01 de DEZEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª “JECINA DA CRUZ BARRETO”.
PORTARIA Nº 37 de 01 de DEZEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª “CRISTIANE REIS OLIVEIRA PEREIRA”.
PORTARIA Nº 462 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. NOMEAR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES DA ARSBA - AGENCIA REGULADORA DE SERRA DO RAMALHOBA.
PORTARIA Nº 463 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. NOMEAR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ARSBA, AGÉNCIA REGULADORA DE SERRA DO RAMALHO-BA -BA.
PORTARIA Nº 464 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DA ARSBA, AGÉNCIA REGULADORA DE SERRA DO RAMALHO-BA.
PORTARIA Nº 465 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. NOMEAR A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA DA ARSBA, AGÉNCIA REGULADORA DE SERRA DO RAMALHO-BA.
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01/12/2022 |
DECRETO N° 463 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor HADLEY ANDERSON CARDOSO SEIXAS, do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração dá outras providências.
DECRETO Nº 465 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE da Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 466 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE I da Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 467 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 31 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. NOMEAR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO IMUP DE SERRA DO RAMALHO-BA.
PORTARIA Nº 32 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. NOMEAR A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA DO IMUP DE SERRA DO RAMALHO-BA.
07.11.2022 - TERMO ADITIVO - MEDICOS - PEDRO HENRIQUE - SAUDE
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28/11/2022 |
PORTARIA Nº 04 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA, na Rede Municipal de Ensino para o Ano Letivo 2023 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CME Nº 001/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político-pedagógico das escolas públicas às Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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