DECRETO Nº 491 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. "Dispõe sobre a situação de emergência nas áreas do Município de Serra do Ramalho-BA em razão da estiagem e da outras providencias. Aviso de Licitação PE 085 - Contratação de Empresas especializada em serviços continuados de apoio administrativo e operacional de mão de obra para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 086 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Dedetização e Fumaçê para o município de Serra do Ramalho/Ba ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

DECRETO N° 484 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor FELIPE LUÍS VIEIRA BASTOS, do cargo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde dá outras providências. DECRETO N° 490 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora VANESSA PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº 485 de 01 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Distrato de Contrato 176.2022 - ANA KAROLINE CAETANO SANTOS

DECRETO Nº 468 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 469 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 472 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 473 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 474 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 476 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 477 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 478 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 479 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 480 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 483 de 01 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 13 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a designação da Secretária de Assistência Social para representar o município junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH”. Resultado de Licitação PE 073-2022 Homologação e Adjudicação PE 073-2022 01.11.2022 - TERMO ADITIVO - Ambiental Fort ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023.

01.11.2022 - TERMO ADITIVO - MATERIAL DE INFORMATICA - UANDERSON EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023

PORTARIA Nº 33 de 01 de DEZEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “GIRLENE SILVA XAVIER”. PORTARIA Nº 34 de 01 de DEZEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª “EDILEUZA PEREIRA DOS SANTOS”. PORTARIA Nº 35 de 01 de DEZEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª “MARIA NEUMAN CARDÔSO SOUSA”. PORTARIA Nº 36 de 01 de DEZEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª “JECINA DA CRUZ BARRETO”. PORTARIA Nº 37 de 01 de DEZEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª “CRISTIANE REIS OLIVEIRA PEREIRA”. PORTARIA Nº 462 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. NOMEAR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES DA ARSBA - AGENCIA REGULADORA DE SERRA DO RAMALHOBA. PORTARIA Nº 463 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. NOMEAR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ARSBA, AGÉNCIA REGULADORA DE SERRA DO RAMALHO-BA -BA. PORTARIA Nº 464 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DA ARSBA, AGÉNCIA REGULADORA DE SERRA DO RAMALHO-BA. PORTARIA Nº 465 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. NOMEAR A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA DA ARSBA, AGÉNCIA REGULADORA DE SERRA DO RAMALHO-BA.

DECRETO N° 463 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor HADLEY ANDERSON CARDOSO SEIXAS, do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração dá outras providências. DECRETO Nº 465 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE da Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 466 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE I da Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 467 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 31 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. NOMEAR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO IMUP DE SERRA DO RAMALHO-BA. PORTARIA Nº 32 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. NOMEAR A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA DO IMUP DE SERRA DO RAMALHO-BA. 07.11.2022 - TERMO ADITIVO - MEDICOS - PEDRO HENRIQUE - SAUDE

REPUBLICAÇÃO BALANÇO ORÇAMENTARIO REPUBLICAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO REPUBLICAÇÃO DEMONSTRATIVO RESULTADOS PRIMARIO E NOMINAL REPUBLICAÇÃO DEMONSTRATIVO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DECRETO Nº 464 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2022 e dá outras providências. DECRETO Nº 470 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 471 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE INSPETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Portaria nº 08 de 28 de novembro de 2022. “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão para levantamento de caixa equivalente referente ao exercício de 2022 no Município de Serra do Ramalho”. Portaria nº 09 de 28 de novembro de 2022. “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão para levantamento dos Saldos de Estoques referente ao exercício de 2022 no Município de Serra do Ramalho”. Portaria nº 10 de 28 de novembro de 2022. “Constitui a Comissão para proceder o levantamento dos valores inscritos em restos a pagar no Município de Serra do Ramalho”. Portaria nº 11 de 28 de novembro de 2022. “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão para levantamento de Inventário referente ao exercício de 2022 no Município de Serra do Ramalho”. Portaria nº 12 de 28 de novembro de 2022. “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Apuração dos Saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante referente ao exercício de 2022 no Município de Serra do Ramalho”. Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 077-2022 Homologação e Adjudicação PE 077-2022 Distrato de contrato - 177-2022 - MARYELL ALEXSANDRO DA CRUZ DA CONCEIÇÃO PARECER Nº 56 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - DANIEL BARBOSA DOS SANTOS PARECER Nº 72 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - SANDRA DA SILVA NASCIMENTO TUPINÁ PARECER Nº 73 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - TEREZINHA VIEIRA BISPO PARECER Nº 74 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA PARECER Nº 75 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA PARECER Nº 76 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - ROBSON DOS SANTOS SOUZA PARECER Nº 78 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - ROBÉRIO PEREIRA ALVES PARECER Nº 79 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - JOSÉ MAURO DOS SANTOS PARECER Nº 81 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - GILDEMAR RODRIGUES DE SOUZA PARECER Nº 82 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - INAIARA ALVES ROLIM PARECER Nº 83 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - SHIRLEY GONÇALVES DE SOUZA PARECER Nº 84 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - NAUDIR PEDRA PEREIRA SANTOS PARECER Nº 85 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - UDENILTON NEVES COSTA PARECER Nº 86 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - LILIANA CARDOSO DA CRUZ FERREIRA PARECER Nº 87 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - LILIANA CARDOSO DA CRUZ FERREIRA PARECER Nº 88 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - JOSEVALDO SANTOS DE OLIVEIRA PARECER Nº 90 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - ILMA RAMOS CARDOSO DE ALMEIDA PARECER Nº 91 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - EDILEIDE SANTOS SILVA PARECER Nº 93 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - GILZA MARIA LIARES PARECER Nº 94 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - GILZA MARIA LIARES PARECER Nº 95 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - NEIDE MEDEIROS DA SILVA PARECER Nº 97 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - MARIA ROCHA DE CARVALHO

PORTARIA Nº 04 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA, na Rede Municipal de Ensino para o Ano Letivo 2023 e dá outras providências. RESOLUÇÃO CME Nº 001/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político-pedagógico das escolas públicas às Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, e dá outras providências.

DECRETO N° 461 de 22 de novembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor PAULO ARAÚJO DE LIMA, do cargo de PEDREIRO, da Secretaria Municipal Infraestrutura e dá outras providências. Ratificação Dispensa nº 073-2022 Homologação e Adjudicação DL nº 073-2022

Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - 07-Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais