Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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1625 |
XII |
15/07/2024 |
Resultado da Licitação PE 015-2024
Homologação e Adjudicação PE 015-2024
RESOLUÇÃO Nº 97, DE 12 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação Termo de Aceite e Compromisso do Alimenta SUAS Bahia no âmbito do Programa Acelera SUAS Bahia para provimento do Benefício Eventual.
ATA 232/2024 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMAS PARA APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA SUAS BAHIA PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL, O QUE OCORRER.
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1624 |
XII |
12/07/2024 |
DECRETO N° 334 DE 12 DE JULHO DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Especial de fiscalização e acompanhamento do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho-Bahia”.
DECRETO Nº 335 DE 12 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
Aviso de Retificação do PE 019.2024
Resultado da Licitação PE 009-2024
Homologação e Adjudicação PE 009-2024
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1623 |
XII |
11/07/2024 |
Resultado da Licitação PE 011.2024
Homologação e Adjudicação PE 011-2024
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1622 |
XII |
10/07/2024 |
DECRETO Nº 280 DE 28 DE JUNHO DE 2024Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 930.000,00 (Novecentos e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 281 DE 28 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 330 DE 10 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a convocação de suplente de Conselheiro Tutelar, para atuação no âmbito do município de Serra do Ramalho, Bahia e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 331 DE 10 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a REVOGAÇÃO de Decreto e dá outras providencias.”
RESOLUÇÃO Nº 33 DE 08 DE JULHO DE 2024.Dispõe sobre a convocação do segundo suplente do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do município de Serra do Ramalho- BA para atuação como conselheiro tutelar no exercício da função.
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1621 |
XII |
09/07/2024 |
DECRETO N° 284 DE 04 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ROZINEIDE GOMES DE BRITO BERTUNES do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
DECRETO N° 285 DE 04 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora RUTE FERREIRA CABRAL do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
DECRETO N° 286 DE 04 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora NADJANE CARVALHO DE MIRANDA BRITO do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
DECRETO N° 287 DE 04 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ROSEANE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
DECRETO N° 288 DE 04 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora IRACEMA DOS SANTOS BATISTA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
DECRETO N° 289 DE 04 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARILENE TAVARES DA SILVA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
DECRETO N° 290 DE 04 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora IVANEIDE DE OLIVEIRA NUNES do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
DECRETO N° 291 DE 04 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora LUCIANA SILVA OLIVEIRA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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1620 |
XII |
05/07/2024 |
DECRETO Nº 293 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 294 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 295 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 296 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 297 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 298 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 299 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 300 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 301 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 302 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 303 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 304 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 305 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 306 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 307 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 308 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 309 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 310 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE DIRETOR GERAL DE OBRAS na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 311 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 312 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 313 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 314 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 315 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 316 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL EXTERNO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 317 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 318 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 319 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 320 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 321 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 322 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 323 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Conselheiro Tutelar para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 324 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 325 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 326 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 327 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 328 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.”
Resultado da Licitação PE 016.2024
Homologação e Adjudicação PE 016-2024
03.06.2024 - TERMO ADITIVO LOCAÇÃO DE VEICULOS - DIJAM SERVIÇOS - PE 32.2022
17.06.2024 - TERMO ADITIVO - UBIRAJARA SANTOS - PE 015.2023
Distrato de Contrato - FRANCISCO ERNANDES FELIX - PUBLICIDADE - DL013.2023
Distrato de Contrato - JESSICA SILVA MATOS - SAÚDE
Distrato de Contrato - RADIO CIDADE - DL 009.2022
RESOLUÇÃO Nº 005/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. Dispõe sobre Aprovação do Relatório de Gestão - RAG do Exercicio 2022 do município de Serra do Ramalho - Bahia.
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1619 |
XII |
04/07/2024 |
DECRETO Nº 292 DE 04 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 023 DE 03 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Srª "IONETE PEREIRA DE ARAUJO".
PORTARIA Nº 024 DE 03 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Srª "MARIA JOSE RAMOS CERQUEIRA".
PORTARIA Nº 025 DE 03 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria voluntaria ao servidor Srº "CRISPINIANO FRANCISCO NASCIMENTO".
Edital de Licitação PE 019-2024 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Consultas e Exames de Especialidades Médicas para o município de Serra do Ramalho - Bahia
Extrato de contrato n° 095 - GENEROS ALIMENTICIOS - ANTONIO SANTANA GRIGORIO PEREIRA - PE 001.2024
Extrato de contrato n° 096 - GENEROS ALIMENTICIOS - JEFERSON DOS REIS MARTINS - PE 001.2024
Extrato de contrato n° 097 - GENEROS ALIMENTICIOS - KELLY ANDREIA ANTUNES RIBEIRO SOUSA - PE 001.2024
Extrato de contrato n° 098 - MATERIAIS DE LIMPEZA - JEFERSON DOS REIS MARTINS - PE 003.2024
Extrato de contrato n° 099 - MATERIAIS DE LIMPEZA - KELLY ANDREIA ANTUNES - PE 003.2024
Extrato de contrato n° 100 - MATERIAIS DE LIMPEZA - GERALDO PEREIRA PINTO NETO - PE 003.2024
Extrato de contrato n° 101 - MATERIAIS DE LIMPEZA - LUCK ATACADO DE PRODUTOS - PE 003.2024
Extrato de contrato n° 102 - MERENDA ESCOLAR - ANTONIO SANTANA GRIGORIO PEREIRA - PE 009.2024
Extrato de contrato n° 103 - MERENDA ESCOLAR - JEFERSON DOS REIS MARTINS - PE 009.2024
Extrato de contrato n° 104 - MERENDA ESCOLAR - T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA - PE 009.2024
Extrato de contrato n° 105 - MERENDA ESCOLAR - ANANIAS DA SILVA ALVES BRAGA - PE 009.2024
Extrato de contrato n° 106 - MERENDA ESCOLAR - MARCUS TADEU DUARTE SILVA - PE 009.2024
Extrato de contrato n° 107 - MERENDA ESCOLAR - JAMAINA ALVES DE SOUSA - PE 009.2024
Extrato de contrato n° 108 - MERENDA ESCOLAR - MATHEUS ALVES CARVALHO - PE 009.2024
Extrato de contrato n° 111 - CONTRATOS FONOAUDIOLOGA - ANDREIA RODRIGUES DE ARAUJO CRUZ - MÉDICO SAÚDE CD 001.22
Extrato de contrato n° 112 - CONTRATO ESCRITORIO DE ADVOCACIA - CASTRO OLIVEIRA - INEX 025
Extrato de contrato n° 113 - CONTRATO SERVIÇOS DE FILMAGE - MAGNUM - DL 014
Extrato de contrato n° 114 - CONSTRUÇÃO DE UBS AG. 02 - CONSTRUTORA CHAGAS - PE 011.2024
Extrato de contrato n° 116 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS - PRIMAVIA VEICULOS - PE 015.2024
Extrato de contrato n° 117 - CONTRATO PROTESES DENTARIAS - CARLOS ANTONIIO - DL 018
Extrato de contrato n° 118 - CONTRATO APRESENTAÇÃO DE MOTOS - LUCAS ALMEIDA - DL 016
Extrato de contrato n° 119 - CONTRATO FORNECIMENTO DE PASSAGENS - JOTAMAR - PE 016
Extrato de Distrato de Contrato - EDJANE GOMES
Extrato de Distrato de Contrato - JULIANDERSON DE CASTRO
Extrato de Distrato de Contrato - LEANDRO ALVES
Extrato de Distrato de Contrato - LIDIANE FERREIRA
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1618 |
XII |
03/07/2024 |
EDITAL - PE 017 - Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos e Suplementos de Informática para o município de Serra do Ramalho/Ba.
EDITAL - PE 020 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Materiais de Limpeza Hospitalar e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba
Edital de Licitação PE 018-2024 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Equipamentos de Mecanização Agrícola do tipo Grades Aradoras para a Secretaria de Agricultura do município de Serra do Ramalho/Ba, conforme Convênio nº 914699/2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Edital de Licitação PE 021-2024 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Adaptação e Execução de Coberturas e Equipamentos para Miniquadras e Entradas das Escolas Rosa da Costa e Fábio dos Santos no município de Serra do Ramalho/Ba.
Homologação CP 001-2022
Ratificação Dispensa 003-2023
Ratificação Dispensa 008-2024
Ratificação Dispensa 009-2024
Ratificação Dispensa 011-2024
Ratificação Dispensa 012-2024
Ratificação Dispensa 013-2024
Homologação e Adjudicação DL 003-2024
Homologação e Adjudicação DL 008-2024
Homologação e Adjudicação DL 009-2024
Homologação e Adjudicação DL 011-2024
Homologação e Adjudicação DL 012-2024
Homologação e Adjudicação DL 013-2024
Extrato de contrato nº 005 - SL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA
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1617 |
XII |
01/07/2024 |
Aviso de Licitação PE 017.2024 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos e Suplementos de Informática para o município de Serra do Ramalho/Ba
Aviso de Licitação PE 018.2024 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Equipamentos de Mecanização Agrícola do tipo Grades Aradoras para a Secretaria de Agricultura do município de Serra do Ramalho/Ba, conforme Convênio nº 914699/2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Aviso de Licitação PE 019.2024 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Exames de Especialidades Médicas para o município de Serra do Ramalho - Bahia
Aviso de Licitação PE 020.2024 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Materiais de Limpeza Hospitalar e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba
Aviso de Licitação PE 021.2024 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Adaptação e Execução de Coberturas e Equipamentos para Miniquadras e Entradas das Escolas Rosa da Costa e Fábio dos Santos no município de Serra do Ramalho/Ba
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1616 |
XII |
28/06/2024 |
LEI Nº 601 DE 28 DE JUNHO DE 2024 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.
DECRETO N° 276 DE 27 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora PENHA REGINA ALVES CASTANHEIRA do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
DECRETO N° 277 DE 27 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora TATIANE RODRIGUES ROCHA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
DECRETO N° 278 DE 27 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora EDICLÉIA OLIVEIRA MOTA do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 273 DE 21 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
DECRETO Nº 274 DE 25 DE JUNHO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 838.000,00 (Oitocentos e trinta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 279 DE 28 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 282 DE 28 DE JUNHO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 283 DE 28 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de julho de 2024, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias.
Aviso de Chamamento Público nº 001.2024
Avisos de DL 019 e 020.2024 - DOP
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