DECRETO Nº 296 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Edital de Licitação PE 001-2025 - Retificado - Contratação de Empresas especializada em serviços continuados de apoio administrativo e operacional de mão de obra para o município de Serra do Ramalho/Ba. Avisos de DL 002.2025

Aviso de Retificação do PE 001.2025 HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES DA FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA EDITAL Nº 01/2025 – PUBLICADO EM D.O 28/01/2025

PORTARIA N. º 016/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA” PORTARIA N. º 017/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ANA MARIA TEIXEIRA OLIVEIRA” PORTARIA N. º 018/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) JOSETANIA PEREIRA ROCHA” PORTARIA N. º 019/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) FLEXISON ALVES DA SILVA” PORTARIA N. º 020/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) FABIANO LEONEL DE SOUZA” PORTARIA N. º 021/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) JAIRO ALVES SILVA” PORTARIA N. º 022/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) BOLIVAR GONCALVES RODRIGUES” PORTARIA N. º 023/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS FILHO” PORTARIA N. º 024/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ELENITA VILACA PEREIRA” PORTARIA N. º 025/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ELI MARTA BARBOSA DE SOUZA” PORTARIA N. º 026/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) LUIZ GRACIA SANTOS” PORTARIA N. º 027/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) DARLENE DOS SANTOS BORGES” PORTARIA N. º 028/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) EURIDES LEOCADIO DA COSTA REIS” PORTARIA N. º 029/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) MARIA DE FATIMA SANTOS PEREIRA” PORTARIA N. º 030/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) VALDENICE BARBOSA DOS SANTOS” PORTARIA N. º 031/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) DELMAIR ALVES DA CRUZ ESPERANCA” PORTARIA N. º 032/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) MACILEIDE SANTANA DE SOUZA” PORTARIA N. º 033/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) MARIA DA SILVA CARDOSO” Aviso de Resposta ao Recurso PE 004

DECRETO N° 280 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre pedido de retorno do servidor FRANKLIN MIRANDA CAVALCANTE, às atividades de Médico Veterinário e dá outras providências. PORTARIA N. º 001/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) BENEDITO SILVA CRUZ ” PORTARIA N. º 002/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARCIONILIA BARROS DE SANTANA ” PORTARIA N. º 003/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA NILDA PEREIRA MAIA” PORTARIA N. º 004/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JOSEANE PEREIRA FERNANDES” PORTARIA N. º 005/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JANETE GUEDES ROCHA” PORTARIA N. º 006/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JURANDYR DA COSTA SANTOS” PORTARIA N. º 007/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA RITA DA SILVA SANTOS” PORTARIA N. º 008/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) GREGORIO GONCALVES FERREIRA” PORTARIA N. º 009/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ADRIANA CONSTANCIA SANTOS” PORTARIA N. º 010/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) VERA LUCIA PINHEIRO” PORTARIA N. º 011/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) MARIA ROSA CORDEIRO DA SILVA” PORTARIA N. º 012/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ANEJEAN PEREIRA CARDOSO” PORTARIA N. º 013/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) JOSE CARLOS BARBOSA SANTOS” PORTARIA N. º 014/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) FERNANDA PAULA DOS SANTOS” PORTARIA N. º 015/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) LUCINALVA DE SOUZA SANTOS CAITANO” Portaria Nº 03 de 07 de fevereiro de 2025 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER, ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA, ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO. HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DA FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA EDITAL N° 01/2025 - PUBLICADO EM D.O 28/01/2025

DECRETO DE Nº 288 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a alteração na composição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências. DECRETO Nº 205 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 281 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 282 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE TRANSITO E TRANSPORTES na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 283 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 284 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 285 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 286 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTES na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 287 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Edital de Licitação PE 001-2025 - Contratação de Empresas especializada em serviços continuados de apoio administrativo e operacional de mão de obra para o município de Serra do Ramalho/Ba. RESOLUÇÃO CME Nº 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Institui as Diretrizes para a oferta da Educação do Campo nas escolas públicas do campo da rede municipal de ensino de Serra do Ramalho/BA. TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR SEM ÔNUS AO MUNICIPIO CEDENTE

Aviso de Retificação do PE 001.2025

07 - Edital PE 003.2025 001 - 06.01.2025 - TERMO ADITIVO DE VALOR - CLAUDIO JOSE SANTANA - PP 003.2021 Distrato do Contrato - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INEX 021.2024

DECRETO N° 206 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora Araci Matos Tavares, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 207 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora Quesia Iara Pimenta dos Reis Silva, do cargo de Técnica de Enfermagem, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 208 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença para trato de interesse particular, sem remuneração da servidora Eliza Faustino Gomes Silva, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº 275 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 276 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 277 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 278 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Aviso de Retificação PE 002.2025 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 206/2022-TJBA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° TJ-ADM - 2022/66971-TJBA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, COM A INTERVENIÊNCIA DA COORDENADORIA DE APOIO AO PRIMEIRO GRAU, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO E O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO, NA FORMA ABAIXO.

DECRETO Nº 274 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA SME Nº. 01/2025. PRORROGA OS PRAZOS DO EDITAL N° 01/2025, QUE: "DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE- DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA." 07 - Edital PE 002.2025 07 - Edital PE 004.2025

DECRETO Nº 252 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 253 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 254 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GESTORA DE APOIO A INSTANCIA DE CONTROLE SOCIAL na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 255 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 256 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 257 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GESTOR DE ORCAMENTO E PLANEJAMENTO DO FMAS na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 258 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 259 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 260 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 261 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO LEITEIRA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 262 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 263 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TECNICO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 264 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 265 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE OBRAS na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 266 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 267 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 268 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TECNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 269 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 270 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DE IGUALDADE RACIAL na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 271 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TECNICO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 272 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 273 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE CADASTRO IMOBILIÁRIO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. ERRATA 001, DA PORTARIA Nº 002/2025 PORTARIA N.º 05 DE 31 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor “ANTONIO MANOEL NEVES”. PORTARIA Nº 002 DE 16 DE JANEIRO 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “LINDINALVA SILVA FERREIRA”. PORTARIA Nº 01 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a classificação por porte das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Serra do Ramalho, Estado da Bahia. PORTARIA Nº 03 de 31 de janeiro de 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “INÊSITA ARAÚJO SOARES PAUFERRO”. PORTARIA Nº 04 de 31 de janeiro de 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “SONIA MARIA MENEZES COIMBRA CRUZ”. Aviso de Licitação PE 001.2025 Aviso de Licitação PE 002.2025 Aviso de Licitação PE 003.2025 Aviso de Licitação PE 004.2025