Ratificação Dispensa 025-2024 Ratificação IL 027-2024 Homologação e Adjudicação DL 025-2024 Homologação e Adjudicação DL 026-2024 Homologação e Adjudicação IL 027-2024 Extrato de contrato nº 138 - PAULO DE SOUZA SANTANA Extrato de contrato nº 139 - FESTA DE CRENTE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA Extrato de contrato nº 141 - JANIO PEREIRA NEVES Ratificação Dispensa 026-2024 001 - 22-10-2024 - TERMO ADITIVO - CONTRATO ASSESSORIA EDUCAÇÃO - CONSULTORIA ROCHA - PE 042.2022 Distrato do Contrato - CAROLINA STORCH - CONTRATOS MEDICOS - MÉDICO SAÚDE CD 001.22

DECRETO N° 421 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de recondução as atividades do servidor CARLOS RENATO ROCHA do cargo de Motorista da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº 413 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 418 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.461.856,54 (Cinco milhões e quatrocentos e sessenta e um mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 420 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LOCAIS DE PROVA - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2024

PORTARIA Nº 034 DE 18 DE OUTUBRO 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “JECIRA SANTANA SOUZA”. PORTARIA Nº 035 DE 18 DE OUTUBRO 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento do servidor “ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS”. PARECER Nº 01 DE 21 DE MAIO DE 2024 PARECER Nº 02 DE 21 DE MAIO DE 2024 PARECER Nº 03 DE 21 DE MAIO DE 2024 PARECER Nº 04 DE 21 DE MAIO DE 2024 PARECER Nº 05 DE 21 DE MAIO DE 2024 PARECER Nº 06 DE 21 DE MAIO DE 2024 PARECER Nº 07 DE 21 DE MAIO DE 2024 PARECER Nº 08 DE 21 DE MAIO DE 2024

DECRETO Nº 375 DE 01 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA N. º 066/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Sonia Maria Menezes Coimbra Cruz” PORTARIA N. º 067/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Acurso Sena Costa” PORTARIA N. º 068/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria da Silva Cardoso” PORTARIA N. º 069/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Marineide Vieira de Oliveira” PORTARIA N. º 070/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Janaina Sateles Nascimento” PORTARIA N. º 071/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ana Conceicao de Azevedo Marques” PORTARIA N. º 072/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Aparecida Pereira de Oliveira” PORTARIA N. º 073/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Macileide Santana de Souza” PORTARIA N. º 074/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ana Cristina da Silva Ferreira”

DECRETO Nº 419 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho – BA, e dá outras providências.” DECRETO Nº. 412 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do cargo de Gestor Local do Programa Brasil Alfabetizado PBA do Município de Serra do Ramalho – BA e dá outras providências. PORTARIA N° 10 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 "Designar a Especialista em Educação para o exercício da função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação". Edital de Licitação PE 024-2024 - Contratação de empresa para a Prestação de serviços de hospedagem na cidade de Salvador/BA, para pacientes em tratamento de saúde, incluindo três refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar) e os serviços de translado da casa de apoio até as clínicas e hospitais em Salvador e regiões metropolitanas, para o Município de Serra do Ramalho – Bahia.

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - GABARITO PRELIMINAR

DECRETO Nº 414 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 415 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 416 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 417 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. “Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de outubro de 2024, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias. Aviso de Licitação PE 024-2024 - Contratação de empresa para a Prestação de serviços de hospedagem na cidade de Salvador/BA, para pacientes em tratamento de saúde, incluindo três refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar) e os serviços de translado da casa de apoio até as clínicas e hospitais em Salvador e regiões metropolitanas, para o Município de Serra do Ramalho – Bahia Edital de DL 024-2024 IMUP - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos na área de Perícia Médica para realização de avaliações dos pedidos de aposentadoria por invalidez para o Instituto Municipal de Previdência – IMUP do Município de Serra do Ramalho – BA Edital de DL 028-2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios de água das Escolas Municipais do município de Serra do Ramalho - Ba. Edital de DL 029-2024 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços com Fornecimento de Materiais para sinalização refletiva horizontal e vertical com tinta acrílica à base de solvente para faixas e placas para serem aplicadas em vias públicas do município de Serra do Ramalho - Ba. 001 - 10-10-2024 - TERMO ADITIVO - MANUTENÇÃO DE BOMBAS - JUCILENE SILVEIRA - PE 055.2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 003/2024 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 003/2024 TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 003/2024

Aviso de Licitação DL 004-2024 Avisos de DL 028 e 029.2024 - DOP

Extrato de contrato n° 138 - PAULO DE SOUZA SANTANA - EQUIP ODONTOLOGICOS - DL 025 Extrato de contrato n° 139 - CONTRATO FESTEJO EVANGELICO 2024 - FESTA DE CRENTE - INEX 027 Extrato de contrato n° 140 - PUMA MÁQUINAS LTDA - PLANTADEIRA AGRICOLA PE 022.2024 Extrato de contrato n° 141 - JANIO PEREIRA - MOVEIS PLANEJADOS - DL 026

DECRETO Nº 410 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 411 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.913.960,00 (Três milhões e novecentos e treze mil e novecentos e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. 002 - 04-10-2024 - TERMO ADITIVO - COM. DE COMBUSTIVEIS VILAS BOAS