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21/12/2022 |
DECRETO Nº 502 de 16 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 503 de 16 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 504 de 16 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 505 de 16 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 506 de 16 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 507 de 16 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 508 de 16 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 509 de 16 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 510 de 16 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 511 de 16 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 512 de 16 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 513 de 16 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 514 de 16 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 515 de 16 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 516 de 16 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 517 de 16 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 518 de 16 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 519 de 16 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 520 de 16 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 521 de 16 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DO LIVRO DIDÁTICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 522 de 16 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO TRANSPORTE ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 523 de 16 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA EDUCAÇÃO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 524 de 21 de dezembro de 2022. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) e dá outras providências”.
DECRETO Nº 525 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a nomeação do Gestor Político e Coordenador Operacional da Plataforma Busca Ativa Vacinal-BAV, do Município de Serra do Ramalho/BA e dá outras providências”.
DECRETO Nº 526 de 21 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 527 de 21 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 528 de 21 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DO CREAS da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 529 de 21 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 530 de 21 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 531 de 21 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 532 de 21 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 533 de 21 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 534 de 21 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA MUNICIPAL da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 535 de 21 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 536 de 21 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 537 de 21 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE GESTORA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
resultado de Licitação PE 082-2022
Homologação e Adjudicação PE 082-2022
001 - 01.11.2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - DISTRITO DE IRRIGACAO FORMOSO - DL 049/2021
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15/12/2022 |
Lei n° 530 de 14 de dezembro de 2022. “Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Agrovila 14, como Manoel Francisco de Abreu, e dá outras providências.
LEI Nº 529 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a alienação, doação e legitimação fundiária de imóvel público do Município de Serra do Ramalho e dá outras providências”.
LEI Nº 531 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. “Altera o artigo 71 da Lei municipal nº 521/2022, que versa sobre a Gestão Democrática da Rede Municipal de Ensino de Serra do Ramalho, Estado da Bahia e dá outras providências. ”
LEI Nº 532 DE 14 DEZEMBRO DE 2022. Altera a Lei municipal nº 514 de 06 de junho de 2022, que instituiu o Programa “RENDA CIDADÔ, objetivando garantir aos munícipes que se encontram desempregados e/ou em estado de necessidade, as condições mínimas de sobrevivência, ao mesmo tempo em que se busca promover o fortalecimento da agricultura familiar e dá outras providências.
LEI Nº 533 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. “ ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 375, DE 18 DE AGOSTO DE 2015, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 534 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências. ”
DECRETO Nº 481 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 498 de 13 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE FORMA INTERINA do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
Decreto nº 501 de 14 de dezembro de 2022. “Dispõe sobre o recesso nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. ”
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. O CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO IMUP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERRA DO RAMALHO - BA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº 221/2007, CONSIDERA A DELIERAÇÃO TOMADA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
PARECER Nº 80 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - NOEMIA LUIZA GUEDES DE SOUZA
PARECER Nº 96 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - MARTA SILVA OLIVEIRA
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