DECRETO N.º 37 DE 16 JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios dos sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do município de SERRA DO RAMALHO-BA e dá outras providências. DECRETO Nº 38 de 18 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Aviso de Licitação PE 001-2023 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Treinamentos, Capacitação, Oficinas, Palestras e outras despesas na semana da Jornada Pedagógica para os Professores da Rede Municipal de Ensino do município de Serra do Serra do Ramalho – Bahia 455 - 30-12-2022 - TERMO ADITIVO - MEDICOS - PEDRO HENRIQUE SANTROS - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001

DECRETO Nº 34 de 16 de janeiro de 2023.Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor ANTONIO DE JESUS FELIX, do cargo de Servente Pedreiro, da Secretaria Municipal Infraestrutura e dá outras providências. DECRETO Nº 36 de 16 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. O

DECRETO Nº 30 de 10 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 33 de 12 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETORA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 35 de 13 de janeiro de 2023. “Dispõe sobre observância de critérios específicos e técnicos de mérito e desempenho da Lei da Gestão Democrática da Rede Municipal de Ensino de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, e dá outras providências (Lei n° 521/2022).

DECRETO Nº 28 de 09 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 29 de 10 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA CASA DO MENOR na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 31 de 11 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETORA DA CASA DO MENOR na Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 32 de 11 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSISTENTE DO BOLSA FAMILIA na Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

DECRETO N° 25 de 06 de janeiro de 2023 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora LUCIANA DA COSTA ALVES, do cargo de FACILITADOR PARA OFICINA DO PRO JOVEM ADOLESCENTE, da Secretaria Municipal Assistência Social e dá outras providências. DECRETO N° 26 de 06 de janeiro de 2023 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora JOELICE GOMES DE SOUZA, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, da Secretaria Municipal Assistência Saúde e dá outras providências. 095 - 30-12-2021 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - ACIMA ASSESSORIA - IL 003

DECRETO Nº 27 de 09 de janeiro de 2023. Dispõe sobre a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em todo território do Município de Serra do Ramalho - ba, afetadas por tempestades local para oenfrentamento das fortes chuvas que atingem o município e da outras providencias.

DECRETO Nº 09 de 02 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 17 de 03 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO CRAS na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 19 de 03 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 20 de 03 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GESTORA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 21 de 03 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DE FORMA INTERINA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 539 de 31 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

DECRETO N° 24 de 05 de janeiro de 2023 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ALESÂNDRA CARVALHO SILVA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. Aviso de Cancelamento da Licitação PE 085-2022 Ratificação Dispensa 078-2022 Ratificação Dispensa 079-2022 Homologação e Adjudicação DL 078-2022 Homologação e Adjudicação DL 079-2022 Extrato de contrato nº 535 - ADELCIO ALVES DA ROCHA-ME Extrato de contrato nº 536 - ARISON ADRIANO DO NASCIMENTO SILVA-ME

DECRETO N° 016 DE 03 JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de prorrogação de licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora FABIANA BARGA SOUZA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 08 de 02 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. 004 - 30-12-2022 - TERMO ADITIVO - SELF ASSESSORIA - DL 071 01-11-2022 - TERMO ADITIVO - LARCHER E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS

RESOLUÇÃO Nº 84 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022."DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE QUE FIRMA O ÓRGÃO ESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA, COM O OBJETIVO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FORMALIZAR AS RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS A SEREM CUMPRIDOS PELO MUNICÍPIO, DECORRENTES DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIBILIDADE - PVAC PARA A OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIAS.