DECRETO Nº 71 de 01 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE CHEFE DE GABINETE na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 72 de 01 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 73 de 01 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 74 de 01 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 001 de 01 de FEVEREIRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “ROSINEIDE BORGES RIBEIRO”. PORTARIA Nº 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a retificação da concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição da servidora MARIA NEUMAN CARDÔSO SOUSA. PORTARIA Nº. 002 de 01 DE FEVEREIRO 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “MARIA FERREIRA MAGALHAÊS VILAÇA”. 554 - 30-12-2022 - TERMO ADITIVO - GERALDO - MAT DE LIMPEZA - PP 016 555 - 30-12-2022 - TERMO ADITIVO - NATAN DA SILVA - Gêneros Alimentícios Frios - PP 026 556 - 30-12-2022 - TERMO ADITIVO - NATAN DA SILVA - Gêneros Alimentícios Frios - PP 026 558 - 30-12-2022 - TERMO ADITIVO - NATAN DA SILVA - Gêneros Alimentícios Frios - PP 026

DECRETO N.º 70 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Serra do Ramalho, para o exercício de 2023, e dá outras providências. DECRETO Nº 46 de 30 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA MUNICIPAL da Assistência Social, do município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 50 de 31 de janeiro de 2023. Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora JEIDE ALVES DE FREITAS PINHEIRO, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 54 de 01 de fevereiro de 2023. DECRETO Nº 55 de 01 de fevereiro de 2023. DECRETO Nº 56 de 01 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 57 de 01 de fevereiro de 2023. DECRETO Nº 58 de 01 de fevereiro de 2023. DECRETO Nº 59 de 01 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO LIVRO DIDÁTICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 60 de 01 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 61 de 01 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 62 de 01 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 63 de 01 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO ZOOTECNISTA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 64 de 01 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 65 de 01 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE OFICIAL DE GABINETE I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 66 de 01 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 67 de 01 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 68 de 01 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE CONTROLADOR GERAL da Controladoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 69 de 01 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. ERRATA AO DECRETO Nº 027, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. PORTARIA Nº 01 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre a classificação por porte das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Serra do Ramalho, Estado da Bahia.

DECRETO Nº 42 de 25 de janeiro de 2023.Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ABENILZA CELESTINA MENDES, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº 45 de 30 de janeiro de 2023. DECRETO Nº 47 de 31 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 48 de 31 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 49 de 31 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 51 de 31 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL da Controladoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. RESOLUÇÃO n° 22 de 30 de janeiro de 2023. Dispõe sobre a convocação da terceira suplente do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Serra do Ramalho - BA para o gozo de férias dos conselheiros tutelares no exercício da função.

DECRETO 44 DE 27 DE JANEIRO DE 2023. "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALIQUOTA PATRONAL SIMPLES E DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS - IMUP - SR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais PORTARIAN. º 001/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA LUCIA GASAR DE SOUZA” PORTARIAN. º 002/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) GREGORIO GONCALVES FERREIRA” PORTARIAN. º 003/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) EDILENE CARAIBA SOUZA NASCIMENTO” PORTARIAN. º 004/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) DOMINGAS PEREIRA DE OLIVEIRA LOBATO” PORTARIAN. º 005/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) VILMA NUNES COSTA” PORTARIAN. º 006/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ANGELA MARIA DE SOUZA” PORTARIAN. º 007/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ANA LUCIA LIMA PACHECO DA SILVA” PORTARIAN. º 008/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) IRAN MORAIS COELHO” PORTARIAN. º 009/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) EDNALVA MAGALHAES SILVA” PORTARIAN. º 010/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) LINDAMARA FRANCISCA SILVA” PORTARIAN. º 011/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) NEUZA FRANCISCA RODRIGUES” PORTARIAN. º 012/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) DILCE LUNGUINHO DE SOUSA” PORTARIAN. º 013/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) NOEMIA COIMBRA CRUZ” PORTARIAN. º 014/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARLEIDE NUNES DOS SANTOS” PORTARIAN. º 015/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) EURANE ANDRE DE SOUZA” PORTARIAN. º 016/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARINALVA VILACA CARAIBA DA MATA” PORTARIAN. º 017/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) SIDNALVA BORGES NUNES” PORTARIAN. º 018/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ELIETE GUEDES SANTOS” PORTARIAN. º 019/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ZENILDA CASSIANO DA COSTA” PORTARIAN. º 020/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JOEL DA SILVA FULGENCIO” PORTARIAN. º 021/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ROSIMAR DE SOUZA BARROS SILVA” PORTARIAN. º 022/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) IEDA REGINA FERREIRA DOS SANTOS” PORTARIAN. º 023/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ANTONIO MANOEL NEVES” PORTARIAN. º 024/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ANGELA MARIA CASIMIRO” PORTARIAN. º 025/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a)APARECIDO MACEDO SALES” PORTARIAN. º 026/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MAURA SILVA OLIVEIRA” PORTARIAN. º 027/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) THIAGO FULGENCIO DE FIGUEREDO” PORTARIAN. º 028/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) EXPEDITA FERREIRA DE LIMA” PORTARIAN. º 029/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) IVANILDA JESUS NUNES” PORTARIAN. º 030/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA DOS SANTOS GUEDES” PORTARIAN. º 031/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) DENI VIANA DE SOUZA” PORTARIAN. º 032/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) LUCIMAR BERTUNES BRITO”

DECRETO Nº 41 de 24 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO nº 540 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO nº 541 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO nº 542 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Edital de Licitação PE 001-2023 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Treinamentos, Capacitação, Oficinas, Palestras e outras despesas na semana da Jornada Pedagógica para os Professores da Rede Municipal de Ensino do município de Serra do Serra do Ramalho – Bahia

PORTARIA N° 001 - SEMEIA 001 - 24-01-2023 - TERMO ADITIVO - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME

DECRETO Nº 39 de 23 de janeiro de 2023. “Dispõe sobre observância de critérios específicos e técnicos de mérito e desempenho da Lei da Gestão Democrática da Rede Municipal de Ensino de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, e dá outras providências (Lei n° 521/2022).

PORTARIA Nº 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2023."Exonerar a Especialista em Educação designada para o exercício da função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer". AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2022 - ADM Sistemas LTDA RESOLUÇÃO Nº 85, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a Reprogramação de Saldos em Contas de Repasse Federal e Estadual para o exercício de 2023.

001 - 01-12-2022 - TERMO ADITIVO - ADM SISTEMAS LTDA 001 - 01-12-2022 - TERMO ADITIVO - FARMACIA MED & MAIS PHARMA RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO RAMALHO. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAUDE 2023 (PAS) DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BAHIA