DECRETO Nº 101 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor MARCELL DO VALE WANDERLEY, do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências. DECRETO nº 102 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Edital PE004.2023 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do município de Serra do Ramalho/Ba. EDITAL DE CONVOCAÇÃO.AUDIÊNCIA PÚBLICA .AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022

DECRETO nº 100 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 103 de 16 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 104 de 16 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 105 de 16 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 106 de 16 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 107 de 16 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 108 de 16 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 109 de 16 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 111 de 16 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 112 de 16 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 113 de 16 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 114 de 16 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 115 de 16 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 116 de 16 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIAN. º 033/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) DOLORES ANA DE GOIS” PORTARIAN. º 034/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JOSE FRANCISCO NASCIMENTO” PORTARIAN. º 035/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JOSE VICENTE DE OLIVEIRA COSTA” PORTARIAN. º 036/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) GUIOMAR ANTUNES DIAS” PORTARIAN. º 037/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JORGINA SILVA DE SOUZA” PORTARIAN. º 038/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) CARLA TAINARA PEREIRA DE OLIVEIRA” PORTARIAN. º 039/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MACILEIDE SANTANA DE SOUZA” PORTARIAN. º 040/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIDALVA ROCHA DA SILVA” PORTARIAN. º 041/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) IRACEMA BRAGA DE SOUZA” PORTARIAN. º 042/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ELIETE DO NASCIMENTO CAMPOS” PORTARIAN. º 043/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) SIRLENE VIANA DOS SANTOS” PORTARIAN. º 044/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ORILANDIA CARVALHO SANTOS” PORTARIAN. º 045/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) HELAINE SILVA ALMEIDA” PORTARIAN. º 046/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ANA CONCEICAO DE AZEVEDO MARQUES” PORTARIAN. º 047/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) VALDELICE SANTOS DA SILVA” PORTARIAN. º 048/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) EURIDES LEOCADIO DA COSTA REIS” PORTARIAN. º 049/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) IVANEIDE MOREIRA DE ARAUJO” PORTARIAN. º 050/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ONIVAN MEIRA TOMAZ DE ALMEIDA” PORTARIAN. º 051/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ROSANGELA RAMOS DA SILVA” PORTARIAN. º 052/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARCIA SILVA ATAIDE SANTOS” Aviso de Retificação de PE 004.2023 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do município de Serra do Ramalho/Ba

DECRETO nº 98 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 202.000,00 (Duzentos e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. RECOMENDAÇÃO CME Nº001/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Recomendação ao Sistema Municipal de Educação de Serra do Ramalho, sobre o corte etário de 31 de março para matricula na Educação Infantil e no 1º ano do Ensino Fundamental.

DECRETO Nº 97 de 13 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 99 de 13 de fevereiro de 2023. “Dispõe sobre a normatização do funcionamento das repartições públicas municipais, dos feriados e pontos facultativos, no ano de 2023, do município de Serra do Ramalho e dá outras providências. ” Edital de Licitação PE 002-2023 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Diversos para as Unidades de Saúde e Educação, Secretarias e Diversos Setores da Administração do município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 003-2023 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Treinamentos, Capacitação, Oficinas, Palestras e outras despesas na semana da Jornada Pedagógica para os Professores da Rede Municipal de Ensino do município de Serra do Serra do Ramalho – Bahia Edital de Licitação PE 004-2023 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 005-2023 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Equipamentos, Insumos, Materiais e Medicamentos Odontológicos para o Fundo Municipal de Saúde do município de Serra do Ramalho/Ba

Aviso de Licitação PE 002-2023 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Diversos para as Unidades de Saúde e Educação, Secretarias e Diversos Setores da Administração do município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 003-2023 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis para as Unidades de Saúde e Educação, Secretarias e Diversos Setores da Administração do município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 004-2023 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 005-2023 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Equipamentos, Insumos, Materiais e Medicamentos Odontológicos para o Fundo Municipal de Saúde do município de Serra do Ramalho/Ba Ratificação Dispensa 001-2023 Homologação e Adjudicação DL 001-2022 001 - 30-12-2022 - TERMO ADITIVO - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS LTDA

DECRETO N° 78 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor EUNERI MARIA DE JESUS, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO nº 96 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. ERRATA AO DECRETO Nº 027, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 004, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Regulamenta a realização da Prova de Vida dos beneficiários do IMUP - Serra do Ramalho - BA, no exercício de 2023.

DECRETO nº 52 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 53 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 80 de 07 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 81 de 07 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 82 de 07 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 83 de 07 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 84 de 07 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 85 de 07 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 86 de 07 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 87 de 07 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 88 de 07 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 89 de 07 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 90 de 07 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 91 de 07 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 92 de 07 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DO CREAS na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 93 de 07 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 94 de 07 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSISTENTE DO BOLSA FAMÍLIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO nº 95 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. "Designar a Especialista em Educação para o exercício da função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer". 559 - 30-12-2022 - TERMO ADITIVO - GERALDO - MAT DE LIMPEZA - PP 016 560 - 30-12-2022 - TERMO ADITIVO - GERALDO - MAT DE LIMPEZA - PP 016 561 - 30-12-2022 - TERMO ADITIVO - GERALDO - MAT DE LIMPEZA - PP 016 "Errata a Resolução 07/2022 do CMS e da outras providências".

DECRETO Nº. 79 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre as regras do período de transição entre a Lei nº 282, de 30 de junho de 2010 e Lei n° 521 de 12 de setembro de 2022 no que tange aos cargos de diretor(a) e vice-diretor(a) das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Serra do Ramalho e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. Dispõe sobre Aprovação e Funcionamento da 6º Conferencia Municipal de Saúde e nomeação da Comissão Organizadora do município de Serra do Ramalho - Bahia do ano 2023.

DECRETO Nº 76 de 01 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº. 77 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA AO DECRETO Nº 027 DE 09 DE JANEIRO DE 2023

DECRETO Nº 75 de 01 fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. ERRATA A PORTARIA Nº 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA 002/2023 - SEMEIA