DECRETO nº 140 DE 07 DE MARÇO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 141 de 08 de março de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 134 de 07 de março de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 136 de 07 de março de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TECNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 137 DE 07 DE MARÇO DE 2023 “Institui e Nomeia a Comissão do Programa Busca Ativa Vacinal-BAV, do Município de Serra do Ramalho/BA e dá outras providências”. DECRETO Nº 138 de 07 de março de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE LABORATÓRIO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 139 DE 07 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Edital de Licitação PE 006-2023 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 007-2023 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Materiais Esportivos para o município de Serra do Ramalho/Ba.

DECRETO Nº 131 de 06 de março de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TECNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 132 de 06 de março de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TECNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 133 de 06 de março de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TECNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Aviso de Licitação PE 006-2023 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 007-2023 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Materiais Esportivos para o município de Serra do Ramalho/Ba Distrato de contrato - LARISSA VIEIRA BISPO

DECRETO N° 129 DE 02 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de retorno as atividades de da servidora CÉLIDA CHRISTIANE LEMOS CARVALHO, do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO N° 130 DE 02 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor JOSE ELTON OLIVEIRA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 127 de 01 de março de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TECNICO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Homologação CP 001-2022 Homologação e Adjudicação PE 001-2023 Ratificação Dispensa 002-2023 Ratificação Dispensa 003-2023 Ratificação Inexigibilidade 001-2023 Homologação DL 002-2023 Homologação DL 003-2023 Homologação IL 001-2023 Extrato de contrato nº 001 - SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA Extrato de contrato nº 002 - SELFINVEST CONSULTORIA PUBLICA LTDA Extrato de contrato nº 012 - ANDRÉIA RODRIGUES DE ARAUJO CRUZ Extrato de contrato nº 013 - BIANCA NASCIMENTO CARVALHO Extrato de contrato nº 014 - ANA CARLA MOURA DOS SANTOS

DECRETO nº 122 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 123 de 01 de março de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE PROCURADOR GERAL da Procuradoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 124 de 01 de março de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 125 de 01 de março de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 005 de 01 de MARÇO de 2023."Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Srª."ADILMA ALVES DA ROCHA". PORTARIA Nº 006 de 01 de MARÇO de 2023."Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Srª."MARIA HELENA PINHEIRO DOS SANTOS". PORTARIA Nº 007 de 01 de MARÇO de 2023."Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Srª."CLEIDE NUNES DE BRITO". PORTARIA Nº 008 de 01 de MARÇO de 2023."Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor Sr°."AGNALDO PEREIRA SANTOS". PORTARIA Nº 009 de 01 de MARÇO de 2023."Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor Sr°."IVO PEREIRA BISPO". RESOLUÇÃO Nº 86, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre o Demonstrativo Para Cofinanciamento do Governo Federal IGD-PBF, IGD-SUAS, Demonstrativo de Serviços / Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social - Exercício 2021 e Reprogramação de saldos para o exercício de 2021. Ata nº. 214/2023 da Reunião do CMAS para Analise do Demonstrativo para Cofinanciamento do Governo Federal do Demonstrativo da Gestão do IGD-SUAS, IGD-PBF 2021, Demonstrativo de Serviços / Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social - Exercício 2021 e Reprogramação de saldos para o exercício de 2022.

DECRETO Nº 120 de 28 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA CLINICA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 121 de 28 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TECNICA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 118 de 27 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providencias. DECRETO nº 119 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Resultado da Licitação PE 001.2023 Extrato de contrato nº 011 - FLAVIANO PINHEIRO SANTANA Extrato de contrato nº 015 - VALTER JOSÉ GREGÓRIO DOS SANTOS Extrato de contrato nº 016 - CONSULTORIA ROCHA EIRELI TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 02/2023

DECRETO nº 117 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 005 de 24 de Fevereiro de 2023. "Dispõe sobre designação do Fiscal de Obras do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". PORTARIA Nº 006 de 24 de Fevereiro de 2023. "Dispõe sobre designação do fiscal de contratos do Fundo Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências".

DECRETO N° 110 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora JOSEANE GOMES DA SILVA do cargo de Agente de Comunitário de Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. PORTARIA Nº 003 de 23 de Fevereiro de 2023. "Dispõe sobre designação do fiscal de contratos do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". PORTARIA Nº 004 de 23 de Fevereiro de 2023. "Dispõe sobre designação do fiscal de contratos do Fundo Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências".