DECRETO Nº 162 de 22 de março de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 163 de 22 de março de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 149 de 15 de MARÇO de 2023 PORTARIA Nº 01, de 22 de março de 2023. Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA Nº 02, de 22 de março de 2023. Designa o servidor para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Ratificação Dispensa 009-2023 Homologação e Adjudicação DL 009-2023

DECRETO Nº 158 de 21 de março de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 159 de 21 de março de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO nº 160 DE 21 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 161 de 21 de março de 2023. “Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Serra do Ramalho/BA; estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB; viabiliza a cooperação do município com o cartório de registro de imóveis para fins de consecução de regularização fundiária; e, dá outras providências.” Ratificação Dispensa 008-2023 Homologação e Adjudicação DL 008-2023 Extrato de contrato nº 021 - DENILTO BARBOSA DE OLIVEIRA EIRELI - ME Extrato de contrato nº 025 - QUEILA FERREIRA DE CASTRO Extrato de contrato nº 026 - DAVID MAXIMIANO DOS SANTOS SOUZA Extrato de contrato nº 027 - FERNANDO ESCOLASTICO DA SILVA NASCIMENTO Extrato de contrato nº 028 - ADEMÁRIO ALVES SILVA Extrato de contrato nº 029 - CLOVES FERREIRA GONÇALVES Extrato de contrato nº 030 - SALATIEL SALES DE LIMA Extrato de contrato nº 031 - BRAULIO MAXIMIANO DOS SANTOS SOUZA Extrato de contrato nº 032 - DOMINGOS RAIMUNDO DOS SANTOS Extrato de contrato nº 033 - VALÉRIO MIRANDA DOS SANTOS Extrato de contrato nº 034 - ANA CLAUDIA MARTINS DOS SANTOS Extrato de contrato nº 035 - VANDEILTON NOVAIS DE LIMA Extrato de contrato nº 036 - VANIA APARECIDA RODRIGUES Extrato de contrato nº 037 - MANOELA MAXIMIANO DOS SANTOS SOUZA Extrato de contrato nº 038 - EDIVALDO BATISTA DE CARVALHO Extrato de contrato nº 039 - TEIXEIRA E ALMEIDA SERVICOS MEDICOS LTDA Extrato de contrato nº 040 - GABRIEL DE BRITO FOGACA Extrato de contrato nº 041 - AMENAIDE DE CARVALHO MOREIRA Extrato de contrato nº 044 - FLÁVIA ANDRÉIA RODRIGUES DA FONSECA Extrato de contrato nº 045 - BMC MAQUINAS, EQUIPAMENTOS PESADOS, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA Extrato de contrato nº 046 - GOVE LICITAÇÕES E CONSULTORIA LTDA Extrato de contrato nº 047 - TRÊS IRMÃOS TRANSPORTE LTDA Extrato de contrato nº 048 - JANIO PEREIRA NEVES-ME Extrato de contrato nº 049 - REINALDO DOMINGOS FAGUNDES-ME Extrato de contrato nº 050 - C I ALVES BARRETO & CIA LTDA Extrato de contrato nº 051 - ESMERO REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE LIVROS Extrato de contrato nº 052 - MMM DA SILVA Extrato de contrato nº 053 - WANDERLEY DE LELIS RABELO NETO MEDICO Extrato de contrato nº 054 - RAINARA NOVAIS AZEVEDO-ME

DECRETO Nº 155 de 20 de março de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº. 156 DE 20 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Regularização Fundiária Urbana Especifica (REURB-E) do Município de Serra do Ramalho – BA, como abaixo especificado e dá outras providências.” Edital de Licitação PE 008-2023 - Contratação de empresas para o Fornecimento de Materiais de Expediente para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 009-2023 - Contratação de empresas para o Fornecimento de Peças, Lubrificantes, Acessórios, Pneus e Serviços para Veículos e Máquinas do município de Serra do Ramalho/Ba Ratificação Dispensa 004-2023 Ratificação Dispensa 007-2023 Ratificação IN 007-2023 Homologação DL 004-2023 Homologação DL 007-2023 Homologação IN 007-2023 001 - 14-03-2023 - TERMO ADITIVO - MATERIAIS ELÉTRICOS - GME - PE 063 001 - 14-03-2023 - TERMO ADITIVO - QUADRA POLIESPORTIVA AG 14 - ALFA 001 - 20-03-2023 - TERMO ADITIVO - Serviços de Pinturas e Reparos - GERALDO RODRIGUES MOREIRA-ME - PE 040

DECRETO nº 154 DE 17 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 152 DE 16 DE MARÇO DE 2023 Aviso de Licitação PE 008-2023 - Contratação de empresas para o Fornecimento de Materiais de Expediente para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 009-2023 - Contratação de empresas para o Fornecimento de Peças, Lubrificantes, Acessórios, Pneus e Serviços para Veículos e Máquinas do município de Serra do Ramalho/Ba.

DECRETO N° 149 de 15 de MARÇO de 2023 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor AILTON FERREIRA DOS SANTOS, do cargo de Pedreiro, da Secretaria Municipal Infraestrutura e dá outras providências. DECRETO N° 152 DE 16 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.” DECRETO nº 153 DE 16 DE MARÇO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIAN. º 053/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) GREGORIO GONCALVES FERREIRA” PORTARIAN. º 054/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) IONE BISPO BRAGA” PORTARIAN. º 055/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA APARECIDA FERREIRA” PORTARIAN. º 056/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) RITA DE CASSIA FERREIRA DOS SANTOS” PORTARIAN. º 057/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ELIETE GASPAR DE SOUZA” PORTARIAN. º 058/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) EREMITA CARDOSO SANTOS OLIVEIRA” PORTARIAN. º 059/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ADELAIDE PEREIRA CRUZ” PORTARIAN. º 060/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) LUCIMAR BERTUNES BRITO” PORTARIAN. º 061/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ANGELA MARIA FERNANDES ROCHA” PORTARIAN. º 062/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JEANE CRISTINA CARDOSO CARAIBA” PORTARIAN. º 063/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) THIAGO FULGENCIO DE FIGUEREDO” PORTARIAN. º 064/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA APARECIDA NUNES DOS SANTOS”

DECRETO Nº 150 DE 15 DE MARÇO DE 2023 “Altera percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento por servidores públicos municipais, e dá outras providências”. DECRETO nº 151 DE 15 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO Nº 135 de 07 de MARÇO de 2023. Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora LUCIMAR APARECIDA DOS SANTOS, do cargo de Professora, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 148 de 13 de março de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 147 de 13 de março de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Retificação de Aditivo

DECRETO nº 145 DE 10 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 146 de 10 de março de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 142 de 09 de março de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 143 de 09 de março de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO nº 144 DE 09 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 110 de 16 de fevereiro de 2023.