DECRETO Nº 187 de 05 de abril de 2023. “Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de abril de 2023, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias. DECRETO Nº 188 de 05 de abril de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 189 de 05 de abril de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 190 de 05 de abril de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 191 de 05 de abril de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Edital de Licitação PE 010-2023 - Contratação de empresa para a Prestação de Serviços Especializados em Formação de Curso sobre Neurociências e Aprendizagem, Atendimento Educacional Especializado, Triagem e Diagnóstico dos Transtornos do Neurodesenvolvimento e Atendimentos dos Serviços Psicológicos e Pedagógicos para a Secretaria Municipal de Educação do município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 011-2023 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Brinquedos Infantil Educativos para a Secretaria Municipal de Educação do município de Serra do Ramalho/Ba

DECRETO Nº 182 de 04 de abril de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 183 DE 04 DE ABRIL DE 2023. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências”. DECRETO Nº 184 DE 04 DE ABRIL DE 2023. “Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências”. DECRETO Nº 185 DE 04 DE ABRIL DE 2023 "Dispõe sobre a delegação de competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais do Município de Serra do Ramalho-BA". DECRETO nº 186 DE 04 DE ABRIL DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. ERRATA DO DECRETO Nº 171 DE 31 DE MARÇO DE 2023 Ratificação Dispensa 011-2023 Homologação e Adjudicação DL 011-2023

DECRETO nº 171 DE 31 DE MARÇO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 172 DE 03 DE ABRIL DE 2023. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências”. DECRETO Nº 173 de 03 de abril de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 174 de 03 de abril de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 175 de 03 de abril de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 176 de 03 de abril de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 177 de 03 de abril de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 178 de 03 de abril de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 181 de 03 de abril de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº. 179 DE 03 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a EXONERAÇÃO e NOMEAÇÃO do cargo de vice-diretor escolar de Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Serra do Ramalho e dá outras providências. DECRETO Nº. 180 DE 03 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de vice-diretor escolar de Unidade Escolar pertencente à Rede Municipal de Ensino de Serra do Ramalho e dá outras providências. PORTARIA Nº 03 DE 03 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a designação de servidor responsável para responder administrativamente por escolas municipais pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, e dá outras providências. Aviso de Licitação PE 010-2023 - Contratação de empresa para a Prestação de Serviços Especializados em Formação de Curso sobre Neurociências e Aprendizagem, Atendimento Educacional Especializado, Triagem e Diagnóstico dos Transtornos do Neurodesenvolvimento e Atendimentos dos Serviços Psicológicos e Pedagógicos para a Secretaria Municipal de Educação do município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 011-2023 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Brinquedos Infantil Educativos para a Secretaria Municipal de Educação do município de Serra do Ramalho/Ba Ratificação IL 005-2023 Homologação e Adjudicação IN 005/2023 RESOLUÇÃO nº 24 DE 31 MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, ENCARREGADA DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR. EDITAL N° 01/2023 . O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO, ESTADO DA BAHIA. PARECER JURÍDICO Nº 02-2023 PARECER Nº 23 DE 06 DE MARÇO DE 2023

ERRATA A LEI MUNICIPAL N.º 540 de 30 de MARÇO de 2023. DECRETO Nº 170 DE 31 DE MARÇO DE 2023 Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho, referente ao exercício de 2022. PORTARIA N.º 13 de 31 de MARÇO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “ADELITE DE SOUZA VERAS”. PORTARIA N.º 14 de 31 de MARÇO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “LUCIA LIMA DOS SANTOS”. PORTARIA N.º 15 de 31 de MARÇO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “HILDENE SANTOS”. PORTARIA N.º 16 de 31 de MARÇO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “AMILTON REIS FERREIRA”. PORTARIA Nº 10 de 31 de MARÇO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “MARIA APARECIDA NUNES DOS SANTOS”. PORTARIA Nº 11 de 31 de MARÇO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Sr. º “BARTOLOMEU MUNIZ DOS REIS”. PORTARIA Nº 12 de 31 de MARÇO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr. ª “ANTONIA FERNANDES DE MATOS”. RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO RAMALHO. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BAHIA. ATA 216/2023 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMAS PARA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO ESTADUAL, FEDERAL E CONTRAPARTIDA DO ANO DE 2022, PARECER DO CMAS E O QUE OCORRER. ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30/03/2023. PARECER CONCLUSIVO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO -Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais LEI Nº 537, DE 30 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 511/2022, que dispõe sobre o Programa municipal de acolhimento a pessoa com necessidades especiais, inclusão e respeito ao cidadão e dá outras providências. LEI Nº 538, DE 30 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no município de Serra do Ramalho - Bahia, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências” LEI Nº 539, DE 30 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre a implementação do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes em situação de risco pessoal ou social por violação de direitos no Município de Serra do Ramalho e dá outras providências. ” LEI Nº 540, DE 30 DE MARÇO DE 2023. “Revoga a Lei Municipal Nº 419 de 30 de novembro de 2017 e dá novas disposições sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. DECRETO nº 169 DE 30 DE MARÇO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Extrato de contrato nº 003 - SELFINVEST CONSULTORIA PUBLICA LTDA RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. Dispõe sobre Aprovação do SISPACTO 2021 da Secretaria Municipal de Saúde do município de Serra do Ramalho-Bahia. RESOLUÇÃO Nº 004/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. Dispõe sobre Aprovação das Contas do 3º quadrimestre do ano de 2022 do município de Serra do Ramalho - Bahia.

DECRETO nº 167 DE 29 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº. 168 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - “Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Avaliação Técnica de Imóveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho – BA e dá outras providências.”

AvisoRecursoPE08 AvisoRecursoPE09

Homologação CP 001-2022 Aviso de Homologação Adesão 001-2022 Aviso de Adesão de Ata de Registro de Preço 001.2022 Ratificação IL 006-2023 Homologação e Adjudicação IL 006-2023

DECRETO nº 166 DE 24 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Ratificação Dispensa 005-2023 Ratificação Dispensa 006-2023 Homologação e Adjudicação DL 005-2023 Homologação e Adjudicação DL 006-2023

DECRETO Nº 164 de 23 de março de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE INSPETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO nº 165 DE 23 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Ratificação Dispensa 010-2023 Homologação e Adjudicação DL 010-2023 001 - 23-03-2023 - TERMO ADITIVO - JEFERSON DOS REIS MARTINS - PE 012 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.