DECRETO nº 207 DE 24 DE ABRIL DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 208 de 24 de abril de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 210 de 24 de abril de 2023. Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 342/2022 e estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências. Homologação CP 001-2022

DECRETO Nº 206 de 20 de abril de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Aviso de Licitação PE 012-2023 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis para os Veículos e Máquinas do município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 013-2023 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Medicamentos e Materiais Hospitalares para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 014-2023 - Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos e Serviços de Serralheria para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 015-2023 - Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais Permanente, Consumo, Equipamentos e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 016-2023 - Contratação de empresa para Fornecimento de Confecções e Malharia para o município de Serra do Ramalho/Ba Extrato de contrato - FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME, Extrato de contrato nº 055 - Volt Energia Solar Eireli RESOLUÇÃO nº 25 DE 19 DE ABRIL DE 2023.DISPÕE SOBRE O FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOCONSELHO TUTELAR. ERRATA AO EDITAL 01/2023

DECRETO Nº 204 de 19 de abril de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO nº 205 DE 19 DE ABRIL DE 2023. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Resultado da Licitação PE 004-2023 Homologação e Adjudicação PE 004-2023 Distrato de Contrato - 158/2022 - EDLENE MATOS DA SILVA CONVÊNIO Nº 001/2023. CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO E O MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES.

DECRETO N° 200 DE 18 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MANOELA CARDOSO CERQUEIRA, do cargo de Enfermeira, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 201 de 18 de abril de 2023 Dispõe sobre o pedido de exoneração da servidora KARLA ELIZIA SANTOS MAGALHÃES, do cargo de Médica Pediatra, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº 202 de 18 de abril de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO nº 203 DE 18 DE ABRIL DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA N. º 068/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Sueli Santos Damasceno.”

LEI Nº 541, DE 17 DE ABRIL DE 2023. “Obriga ao Poder Executivo e o Legislativo Municipal a incluírem em concursos públicos da alçada municipal a quantidade mínima de 20% das questões referentes a conhecimentos concernentes ao Município de Serra do Ramalho.” DECRETO Nº 196 de 14 de abril de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CREAS na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 197 DE 17 DE ABRIL DE 2023. "Decretação de LUTO OFICIAL, no Município de Serra do Ramalho, em decorrência de falecimento e dá outras providências". DECRETO nº 198 DE 17 DE ABRIL DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 199 de 17 de abril de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

DECRETO nº 126 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 238.000,00 (Duzentos e trinta e oito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 195 de 12 de abril de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 003/2023 - SEMEIA PORTARIA Nº 004/2023 - SEMEIA PORTARIA Nº 005/2023 - SEMEIA PORTARIA Nº 006/2023 - SEMEIA PORTARIA Nº 007/2023 - SEMEIA Extrato de contrato nº 056 - 3F LTDA Extrato de contrato nº 057 - MARIA DE APARECIDA DE ALMEIDA BORGES Extrato de contrato nº 058 - DAYANE NUNES SANTOS ALMEIDA Extrato de contrato nº 059 - VANESSA OLIVEIRA COSTA Extrato de contrato nº 060 - DANILA RODRIGUES PIMENTA Extrato de contrato nº 061 - JAIR DOS SANTOS SOUZA Extrato de contrato nº 062 - FRANCISCO ERNANDES FELIX-ME Extrato de contrato nº 063 - GILDÁSIO JUNIOR E ADVOGADOS ASSOCIADOS Extrato de contrato nº 064 - MAGNO PACHECO FRAGA LTDA Extrato de contrato nº 065 - LIDIANE FERREIRA DA SILVA Extrato de contrato nº 066 - MARIA EDUARDA MALHEIRO LEÃO Extrato de contrato nº 067 - ERIVELTON RODRIGUES DE SOUSA-ME Extrato de contrato nº 068 - FABRICIO CARLOS PICHITE DOS SANTOS SIMÕES Extrato de contrato nº 069 - CARLA CRISTINE LIMA SILVA-ME Extrato de contrato nº 070 - JEFERSON DOS REIS MARTINS Extrato de contrato nº 071 - ANTÔNIO SANTANA GRIGÓRIO PEREIRA Extrato de contrato nº 072 - CIDEVALDO CARDOSO FERREIRA Extrato de contrato nº 073 - KELLY ANDREIA ANTUNES RIBEIRO SOUSA Extrato de contrato nº 074 - CIDEVALDO CARDOSO FERREIRA Extrato de contrato nº 075 - JAMAINA ALVES DE SOUSA - ME Extrato de contrato nº 076 - JOSÉ CARLOS DIAS VIANA - ME Extrato de contrato nº 077 - NATAN DA SILVA DIAS DE SERRA Extrato de contrato nº 078 - ANA ZORAIDE SOUZA RAMOS Extrato de contrato nº 079 - ANTÔNIO SANTANA GRIGÓRIO PEREIRA Extrato de contrato nº 080 - JEFERSON DOS REIS MARTINS Extrato de contrato nº 081 - CIDEVALDO CARDOSO FERREIRA Extrato de contrato nº 082 - J FELIPE DE SOUSA LTDA Extrato de contrato nº 083 - ANANIAS DA SILVA ALVES BRAGA Extrato de contrato nº 084 - MARCUS TADEU DUARTE SILVA-ME Extrato de contrato nº 092 - ADRIANA GOMES AMORIM Distrato de Contrato 390-2022 - IMPULCETTO SERVIÇOS ELETRICOS EIRELI

PORTARIA Nº 04 DE 11 DE ABRIL DE 2023. Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na Pré-Escola e Anos Iniciais do Ensino Fundamental nas Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Serra do Ramalho

DECRETO nº 194 DE 12 DE ABRIL DE 2023. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Resultado da Licitação PE 002.2023 Resultado da Licitação PE 003.2023 Homologação e Adjudicação PE 002-2023 Homologação e Adjudicação PE 003-2023 PARECER Nº 01 DE 06 DE MARÇO DE 2023 . ÂNGELA MARIA GOMES DOS SANTOS PARECER Nº 02 DE 06 DE MARÇO DE 2023 . HAILANNE MILLARDE CARDOSO SEIXAS PARECER Nº 03 DE 06 DE MARÇO DE 2023 . CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA PARECER Nº 04 DE 06 DE MARÇO DE 2023 . PARECER Nº 05 DE 06 DE MARÇO DE 2023 . INESITA ARAÚJO SOARES PARECER Nº 06 DE 06 DE MARÇO DE 2023 . EDINALVA SOUZA DOS SANTOS SILVA PARECER Nº 07 DE 06 DE MARÇO DE 2023 . DANIEL BARBOSA DOS SANTOS PARECER Nº 08 DE 06 DE MARÇO DE 2023 . EDILENE DE SOUZA ABADIA PARECER Nº 09 DE 06 DE MARÇO DE 2023 . GILZA MARIA LIARES PARECER Nº 10 DE 06 DE MARÇO DE 2023 . MARGARIDA ILMA FAUSTO RODRIGUES PARECER Nº 11 DE 06 DE MARÇO DE 2023 . INAIARA ALVES ROLIM PARECER Nº 12 DE 06 DE MARÇO DE 2023 . JOSE WALTER DOS SANTOS NAACIMENTO PARECER Nº 13 DE 06 DE MARÇO DE 2023 . ALBINO CALDEIRA CARVALHO PARECER Nº 14 DE 06 DE MARÇO DE 2023. MARIA ROCHA CARVALHO PARECER Nº 15 DE 06 DE MARÇO DE 2023. EDILENE LEITE SA TELES PARECER Nº 16 DE 06 DE MARÇO DE 2023. EDILENE LEITE SA TELES PARECER Nº 17 DE 06 DE MARÇO DE 2023. EDICIO BORGES PARECER Nº 18 DE 06 DE MARÇO DE 2023. EDICIO BORGES PARECER Nº 19 DE 06 DE MARÇO DE 2023. ILZE PEREIRA REIS PARECER Nº 20 DE 06 DE MARÇO DE 2023. REISIVÂNIA DE OLIVEIRA SANTOS PARECER Nº 21 DE 06 DE MARÇO DE 2023. REISIVÂNIA DE OLIVEIRA SANTOS PARECER Nº 22 DE 06 DE MARÇO DE 2023. ADEMILTON MARQUES DA SILVA PARECER Nº 24 DE 06 DE MARÇO DE 2023. GERVÁSIO DOS SANTOS PARECER Nº 25 DE 06 DE MARÇO DE 2023. DRÁGSA SILVA SANTOS LIMA PARECER Nº 26 DE 06 DE MARÇO DE 2023. EDILEIDE SANTOS SILVA PARECER Nº 27 DE 06 DE MARÇO DE 2023. ANDREA ALVES DE SOUZA PARECER Nº 28 DE 06 DE MARÇO DE 2023. ILMA RAMOS CARDOSO DE ALMEIDA

DECRETO Nº 193 DE 11 DE ABRIL DE 2023. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.” PORTARIA N. º 067/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Eliane da Silva Gonzaga.” PORTARIA Nº 03 DE 05 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a composição das Câmaras Permanentes do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Serra do Ramalho, Estado da Bahia. PORTARIAN. º 065/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JOSENI DE JESUS NUNES” PORTARIAN. º 066/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) IZABEL DOS SANTOS BONFIM"

DECRETO nº 192 DE 10 DE ABRIL DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.