LEI N° 543 DE 09 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA 14 COMO, JOSELITA MARIA DE JESUS FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 544, DE 09 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre o pagamento de terço férias e de décimo terceiro salário aos agentes políticos do Município de Serra do Ramalho (BA), na forma que indica, e dá outras providências. DECRETO nº 244 DE 09 DE MAIO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 242 DE 05 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 243, DE 05 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023. Edital de Licitação PE 017-2023 - Contratação de empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Atendimento Educacional Especializado na Triagem e Diagnóstico dos Transtornos do Neurodesenvolvimento e Identificação de Alta Habilidades e Superdotação dos Alunos da Rede Pública de Ensino do município de Serra do Ramalho/Ba

DECRETO N° 236 DE 02 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ANA CRISTINA DA SILVA FERREIRA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências. Aviso Resposta de Recurso PE015

LEI Nº 542 DE 03 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 514 de 06 de junho de 2022, que instituiu o Programa “RENDA CIDADÔ, objetivando garantir aos munícipes que se encontram desempregados e/ou em estado de necessidade, as condições mínimas de sobrevivência, ao mesmo tempo em que se busca promover o fortalecimento da agricultura familiar e dá outras providências. DECRETO N° 239 DE 03 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de retorno da licença sem remuneração da servidora EUNERI MARIA DE JESUS do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 240 DE 03 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de estabilidade econômica da servidora DRÁGSA SILVA SANTOS LIMA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 241 DE 03 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de retorno da licença sem remuneração da servidora JAILMA MEDEIROS ao cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N° 226 DE 27 DE ABRIL DE 2023 PORTARIA Nº 008/2023 - SEMEIA Aviso de Licitação PE 017-2023 - Contratação de empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Atendimento Educacional Especializado na Triagem e Diagnóstico dos Transtornos do Neurodesenvolvimento e Identificação de Alta Habilidades e Superdotação dos Alunos da Rede Pública de Ensino do município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 018-2023 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Realização de Festividades Culturais, Tradicionais e Apresentação Artística para comemoração dos Festejos da Vaquejada de Serra do Ramalho-Ba RESOLUÇÃO nº 87, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Cria a Comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.

PORTARIA CONJUNTA Nº 001 de 27 de Abril de 2023. “Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Serra do Ramalho e dá outras providências.” PORTARIA Nº 17 de 02 DE MAIO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr. ª “VALDETE MARIA NOGUEIRA DA SILVA”. Homologação CP 001-2022 Ratificação IL 008-2023 Ratificação IN 009-2023 Homologação e Adjudicação DL 014-2023 Homologação e Adjudicação IL 008-2023 Homologação e Adjudicação IL 009-2023

DECRETO nº 233 DE 28 DE ABRIL DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 611.000,00 (Seiscentos e onze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO N° 212 DE 25 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora JOSIMÁRIA ROSA DE ALMEIDA DUARTE do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal Administração. DECRETO N° 213 DE 25 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de prorrogação de licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor GIVANILTON PEREIRA SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE TOPOGRAFO, da Secretaria Municipal Infraestrutura e dá outras providências. DECRETO N° 215 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor JEAN CARLOS FERREIRA COSTA do cargo de professor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 216 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor ROBSON DOS SANTOS SOUZA do cargo de professor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 217 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora REJANE BARBOSA DE OLIVEIRA do cargo de professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 218 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS do cargo de professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 219 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ALVINA JOANA DE SOUZA do cargo de professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 220 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora RITA MARIA PEREIRA DA COSTA do cargo de professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 221 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor ANTÔNIO SANTOS DE JESUS do cargo de professor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 222 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora CREANE DOS SANTOS RODRIGUES do cargo de professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 223 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA do cargo de professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 224 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora KELLY DOURADO TAKAHASHI do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 225 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MONICA DOS SANTOS COUTO MENDES do cargo de professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 226 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora EDPAULA MARTINS COSTA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 227 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor BENEDITO SILVA DA CRUZ do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 228 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor ANTONIO FERREIRA LIMA do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 229 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora LUCIVÂNIA SANTANA DA SILVA PEREIRA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 230 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora SILVANEIDE VIEIRA LIMA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 231 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ANA LÚCIA LOBATO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 232 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor RENATO DOS SANTOS do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências

DECRETO Nº 214 de 26 de abril de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA N. º 083/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Macileide Santana de Souza.” PORTARIAN. º 069/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria Aparecida Magalhães Rocha ” PORTARIAN. º 070/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ana Conceicão de Azevedo Marques ” PORTARIAN. º 071/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Edileide Rosa de Souza Alves ” PORTARIAN. º 072/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Jorgina Silva de Souza ” PORTARIAN. º 073/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Vilma Nunes Costa ” PORTARIAN. º 074/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Marilene Rosalia Ferreira ” PORTARIAN. º 075/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Angela Maria de Souza ” PORTARIAN. º 076/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ana Maria dos Anjos ” PORTARIAN. º 077/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Neilton dos Santos Antunes ” PORTARIAN. º 078/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Edinalva Cafe Silva Reis ” PORTARIAN. º 079/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Valqueres Rodrigues de Souza ” PORTARIAN. º 080/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Eliete Magalhães Ferreira ” PORTARIAN. º 081/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Antonio Carlos da Rocha ” PORTARIAN. º 082/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Sonia Maria Menezes Coimbra Cruz ” Edital de Licitação PE 012-2023 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis para os Veículos e Máquinas do município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 013-2023 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Medicamentos e Materiais Hospitalares para o município de Serra do Ramalho/Ba Ratificação Dispensa 012-2023 Homologação e Adjudicação PE 012-2023 RESOLUÇÃO Nº 005/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. Dispõe sobre Aprovação do Relatório de Gestão - RAG do Exercício 2021 do município de Serra do Ramalho - Bahia.

DECRETO N° 209 DE 24 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARIA APARECIDA MALAQUIAS DA SILVA do cargo de Instrutora para Oficina de Inclusão Produtiva e Geração de Emprego e Renda, da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº 211 de 25 de abril de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Edital de Licitação PE 014-2023 - Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos e Serviços de Serralheria para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 015-2023 - Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais Permanente, Consumo, Equipamentos e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 016-2023 - Contratação de empresa para Fornecimento de Confecções e Malharia para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa no dia 05.05.2023 às 13:00hs. Serra do Ramalho/Ba Homologação e Adjudicação PE 013-2023 Ratificação Dispensa 013-2023 Ratificação Dispensa 015-2023 Homologação e Adjudicação DL 014-2023 Homologação e Adjudicação DL 015-2023 Ratificação Dispensa 014-2023 CONVOCAÇÃO

DECRETO nº 207 DE 24 DE ABRIL DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 208 de 24 de abril de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 210 de 24 de abril de 2023. Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 342/2022 e estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências. Homologação CP 001-2022