Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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1366 |
XI |
24/05/2023 |
LEI Nº 545, DE 24 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Cultura de Serra do Ramalho – BA e dá outras providências”.
DECRETO Nº 262 DE 19 DE MAIO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 264 DE 24 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre a substituição da representação dos Pais que participa do Conselho Municipal de Educação na Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal – COGESP, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, do município de Serra do Ramalho-BA”.
DECRETO Nº 265 DE 24 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 375 de 18 de agosto de 2015, do município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências.
DECRETO nº 266 DE 24 DE MAIO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 236.000,00 (Duzentos e trinta e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 267 DE 24 DE MAIO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 04 DE 02 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a autorização para o exercício, em caráter suplementar e a título precário, de secretário escolar, das instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Serra do Ramalho-BA.
ORDEM DE SERVIÇO - Tomada de Preço nº 004/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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1365 |
XI |
23/05/2023 |
Anexo 1 - Demonstrativo Despesa com Pessoal
Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito
Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário
Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção
Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal
Anexo 07 RREO - Demostrativo dos Restos a Pagar
Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE
Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas
Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo de Sentenças Judiciais
DECRETO nº 263 DE 23 DE MAIO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
Aviso de Licitação PE 022-2023 - Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de cartões para intermediação de benefício de programa Renda Cidadã no município de Serra do Ramalho/Ba
Ratificação Dispensa 017-2023
Ratificação Dispensa 018-2023
Homologação e Adjudicação DL 017-2023
Homologação e Adjudicação DL 018-2023
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1364 |
XI |
19/05/2023 |
PORTARIA Nº 007 DE 19 DE MAIO DE 2023
Distrato de Contrato - JOÃO BATISTA RODRIGUES MARTINS
RESOLUÇÃO Nº 88, DE 17 DE MAIO DE 2023.Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia do Sistema Único de Assistência Social - Exercício 2023.
ATA 219/2023 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ONLINE DO CMAS PARA ANÁLISE E VALIDAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADUAL DA BAHIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2023
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1363 |
XI |
18/05/2023 |
DECRETO nº 258 DE 17 DE MAIO DE 2023. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 259 DE 18 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a alteração de membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS do município de Serra do Ramalho e dá outras providências.
DECRETO nº 260 DE 18 DE MAIO DE 2023. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 261 DE 18 DE MAIO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”.
Edital de Licitação PE 019-2023 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Unidade Escolar da Agrovila 06, no município de Serra do Ramalho/Ba
Edital de Licitação PE 020-2023 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Kits de Projetos Pedagógicos (Brinquedotecas), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Escolas da Rede Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho/Ba
Edital de Licitação PE 021-2023 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Formação Continuada e Certificação de Gestores Escolares para atuação nas escolas pertencentes à Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho/Ba
Ratificação Dispensa 016-2023
Homologação e Adjudicação DL 016-2023
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1362 |
XI |
17/05/2023 |
DECRETO nº 256 DE 16 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO nº 257 DE 17 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Ratificação IL 010-2023
Ratificação IL 011-2023
Ratificação IL 012-2023
Ratificação IL 014-2023
Ratificação IL 015-2023
Ratificação IL 016-2023
Ratificação IL 017-2023
Extrato de contrato nº 122 - NICELIA SOUZA DE MACEDO LIMA
Extrato de contrato nº 123 - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS LTDA
Extrato de contrato nº 124 - AUTO POSTO FERNANDES E FARIAS LTDA
Extrato de contrato nº 126 - AGROTEC COMERCIO DE RAÇÕES LTDA
Extrato de contrato nº 128 - PRIME SERVICOS DE SAUDE LTDA
Extrato de contrato nº 129 - RENOIR RODRIGUES SILVA BANDEIRA ROCHAEL
Extrato de contrato nº 130 - CJLNTV MED SERVICOS MEDICOS LTDA
Extrato de contrato nº 136 - CENTRAL MIX PRODUÇÕES LTDA - ME
Extrato de contrato nº 137 - TIERRY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Extrato de contrato nº 138 - CENTRAL MIX PRODUCOES LTDA ME
Extrato de contrato nº 139 - BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA
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1361 |
XI |
16/05/2023 |
DECRETO Nº 253 DE 15 DE MAIO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE FORMA INTERINA do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 254 DE 15 DE MAIO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO nº 255 DE 15 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Resultado da Licitação PE 006.2023
Homologação e Adjudicação PE 006-2023
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1360 |
XI |
15/05/2023 |
Aviso de Licitação PE 019-2023 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Unidade Escolar da Agrovila 06, no município de Serra do Ramalho/Ba
Aviso de Licitação PE 020-2023 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Kits de Projetos Pedagógicos (Brinquedotecas), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Escolas da Rede Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho/Ba
Aviso de Licitação PE 021-2023 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Formação Continuada e Certificação de Gestores Escolares para atuação nas escolas pertencentes à Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho/Ba
RESOLUÇÃO Nº 26 DE 11 DE MAIO DE 2023. " DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS PARA REALIZAR A PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO.
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1359 |
XI |
12/05/2023 |
DECRETO N° 250 DE 12 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ÃNGELA OLIVEIRA RAMOS do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
DECRETO N° 251 DE 12 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor JOSE RODRIGUES RIBEIRO do cargo de Agente Comunitário de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 237 de 02 de maio de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 238 de 02 de maio de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 249 DE 11 DE MAIO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO CREAS na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO nº 252 DE 12 DE MAIO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
Resultado da Licitação PE 005.2023
Homologação e Adjudicação PE 005-2023
Extrato de contrato nº 093 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
Extrato de contrato nº 093 - HOSPITRONICA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA
Extrato de contrato nº 095 - JEFERSON DOS REIS MARTINS
Extrato de contrato nº 096 - GERALDO PEREIRA PINTO NETO-ME
Extrato de contrato nº 097 - GUILHERME VIANA SILVA JUNIOR-ME
Extrato de contrato nº 098 - LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
Extrato de contrato nº 099 - ADRIANA GOMES AMORIM
Extrato de contrato nº 100 - AIANA LOPES DOS SANTOS
Extrato de contrato nº 101 - IVAN DE SOUSA VERAS LTDA
Extrato de contrato nº 102 - ARAUJO SILVA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI
Extrato de contrato nº 103 - SHOPCAR PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA
Extrato de contrato nº 104 - LIPECAR SERVICOS LTDA
Extrato de contrato nº 105 - HERMESON REUTER FERNANDES FARIAS
Extrato de contrato nº 106 - MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA – ME
Extrato de contrato nº 107 - EDMAR FRANCHIN – ME
Extrato de Contrato nº 108 - EDUARDO SAMPAIO RIBEIRO – ME
Extrato de contrato nº 109 - JOSE ANTONIO RODRIGUES LIMA
Extrato de contrato nº 110 - JOSE O. GOMES
Extrato de contrato nº 111 - ELESSANDRO BARBOSA DA COSTA – ME
Extrato de contrato nº 112 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA
Extrato de contrato nº 113 - SOLANGE SANTOS DE ANDRADE-ME
Extrato de contrato nº 114 - TRINCA ESPORTES LTDA
Extrato de contrato nº 115 - AMILTON LELAS PEREIRA DE ARAÚJO
Extrato de contrato nº 116 - SEGURANCA EXTINTORES LTDA
Extrato de contrato nº 117 - J G VIANA JUNIOR
Extrato de contrato nº 118 - DANTAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
Extrato de contrato nº 119 - RLM EMPREENDIMENTOS LTDA
Extrato de contrato nº 120 - INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Extrato de contrato nº 121 - JERBISON FABIO EÇA DE OLIVEIRA EIRELI - ME
001 - 03-04-2023 - TERMO ADITIVO - AR CONDICIONADO - NICASSIO - ASSISTENCIA - PP 024
001 - 03-04-2023 - TERMO ADITIVO - AR CONDICIONADO - NICASSIO - EDUCAÇÃO - PP 024
001 - 03-04-2023 - TERMO ADITIVO - AR CONDICIONADO - NICASSIO - PREFEITURA - PP 024
001 - 03-04-2023 - TERMO ADITIVO - AR CONDICIONADO - NICASSIO - SAÚDE - PP 024
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1358 |
XI |
11/05/2023 |
DECRETO N° 245 DE 10 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de prorrogação de licença para tratar de interesses particulares do servidor HADLEY ANDERSON CARDOSO SEIXAS, do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
DECRETO N° 246 DE 10 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor JOSÉ ISMAEL DE CARVALHO do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
DECRETO N° 247 DE 10 MAIO DE 2023 Dispõe sobre a solicitação de exoneração a pedido do servidor GENIVAL SANTOS DE MATOS do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências
DECRETO Nº 248 DE 10 DE MAIO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DE FORMA INTERINA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
Edital de Licitação PE 018-2023 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Realização de Festividades Culturais, Tradicionais e Apresentação Artística para comemoração dos Festejos Tradicionais do município de Serra do Ramalho-Ba
001 - 03.04.2023 - TERMO ADITIVO - AR CONDICIONADO - NICASSIO - SAÚDE - PP 024
001 - 03.04.2023 - TERMO ADITIVO - GEISILENE DA SILVA - PE 028.2022
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1357 |
XI |
10/05/2023 |
PORTARIAN. º 084/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Lucimar Mendes Santos ”
PORTARIAN. º 085/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Joseni de Jesus Nunes ”
PORTARIAN. º 086/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Cleonice Barbosa Dias ”
PORTARIAN. º 087/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Eldir dos Santos ”
PORTARIAN. º 088/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Sandra Maria dos Reis Menezes ”
PORTARIAN. º 089/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maridalva Rocha da Silva ”
PORTARIAN. º 090/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Lucinalva de Souza Santos Caitano”
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