LEI Nº 545, DE 24 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Cultura de Serra do Ramalho – BA e dá outras providências”. DECRETO Nº 262 DE 19 DE MAIO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 264 DE 24 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre a substituição da representação dos Pais que participa do Conselho Municipal de Educação na Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal – COGESP, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, do município de Serra do Ramalho-BA”. DECRETO Nº 265 DE 24 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 375 de 18 de agosto de 2015, do município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. DECRETO nº 266 DE 24 DE MAIO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 236.000,00 (Duzentos e trinta e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 267 DE 24 DE MAIO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 04 DE 02 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a autorização para o exercício, em caráter suplementar e a título precário, de secretário escolar, das instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Serra do Ramalho-BA. ORDEM DE SERVIÇO - Tomada de Preço nº 004/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Anexo 1 - Demonstrativo Despesa com Pessoal Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demostrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais DECRETO nº 263 DE 23 DE MAIO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Aviso de Licitação PE 022-2023 - Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de cartões para intermediação de benefício de programa Renda Cidadã no município de Serra do Ramalho/Ba Ratificação Dispensa 017-2023 Ratificação Dispensa 018-2023 Homologação e Adjudicação DL 017-2023 Homologação e Adjudicação DL 018-2023

PORTARIA Nº 007 DE 19 DE MAIO DE 2023 Distrato de Contrato - JOÃO BATISTA RODRIGUES MARTINS RESOLUÇÃO Nº 88, DE 17 DE MAIO DE 2023.Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia do Sistema Único de Assistência Social - Exercício 2023. ATA 219/2023 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ONLINE DO CMAS PARA ANÁLISE E VALIDAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADUAL DA BAHIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2023

DECRETO nº 258 DE 17 DE MAIO DE 2023. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 259 DE 18 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a alteração de membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS do município de Serra do Ramalho e dá outras providências. DECRETO nº 260 DE 18 DE MAIO DE 2023. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 261 DE 18 DE MAIO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. Edital de Licitação PE 019-2023 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Unidade Escolar da Agrovila 06, no município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 020-2023 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Kits de Projetos Pedagógicos (Brinquedotecas), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Escolas da Rede Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 021-2023 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Formação Continuada e Certificação de Gestores Escolares para atuação nas escolas pertencentes à Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho/Ba Ratificação Dispensa 016-2023 Homologação e Adjudicação DL 016-2023

DECRETO nº 256 DE 16 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 257 DE 17 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Ratificação IL 010-2023 Ratificação IL 011-2023 Ratificação IL 012-2023 Ratificação IL 014-2023 Ratificação IL 015-2023 Ratificação IL 016-2023 Ratificação IL 017-2023 Extrato de contrato nº 122 - NICELIA SOUZA DE MACEDO LIMA Extrato de contrato nº 123 - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS LTDA Extrato de contrato nº 124 - AUTO POSTO FERNANDES E FARIAS LTDA Extrato de contrato nº 126 - AGROTEC COMERCIO DE RAÇÕES LTDA Extrato de contrato nº 128 - PRIME SERVICOS DE SAUDE LTDA Extrato de contrato nº 129 - RENOIR RODRIGUES SILVA BANDEIRA ROCHAEL Extrato de contrato nº 130 - CJLNTV MED SERVICOS MEDICOS LTDA Extrato de contrato nº 136 - CENTRAL MIX PRODUÇÕES LTDA - ME Extrato de contrato nº 137 - TIERRY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Extrato de contrato nº 138 - CENTRAL MIX PRODUCOES LTDA ME Extrato de contrato nº 139 - BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA

DECRETO Nº 253 DE 15 DE MAIO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE FORMA INTERINA do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 254 DE 15 DE MAIO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO nº 255 DE 15 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Resultado da Licitação PE 006.2023 Homologação e Adjudicação PE 006-2023

Aviso de Licitação PE 019-2023 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Unidade Escolar da Agrovila 06, no município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 020-2023 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Kits de Projetos Pedagógicos (Brinquedotecas), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Escolas da Rede Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 021-2023 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Formação Continuada e Certificação de Gestores Escolares para atuação nas escolas pertencentes à Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho/Ba RESOLUÇÃO Nº 26 DE 11 DE MAIO DE 2023. " DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS PARA REALIZAR A PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO.

DECRETO N° 250 DE 12 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ÃNGELA OLIVEIRA RAMOS do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 251 DE 12 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor JOSE RODRIGUES RIBEIRO do cargo de Agente Comunitário de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº 237 de 02 de maio de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 238 de 02 de maio de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 249 DE 11 DE MAIO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO CREAS na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO nº 252 DE 12 DE MAIO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Resultado da Licitação PE 005.2023 Homologação e Adjudicação PE 005-2023 Extrato de contrato nº 093 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI Extrato de contrato nº 093 - HOSPITRONICA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA Extrato de contrato nº 095 - JEFERSON DOS REIS MARTINS Extrato de contrato nº 096 - GERALDO PEREIRA PINTO NETO-ME Extrato de contrato nº 097 - GUILHERME VIANA SILVA JUNIOR-ME Extrato de contrato nº 098 - LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA Extrato de contrato nº 099 - ADRIANA GOMES AMORIM Extrato de contrato nº 100 - AIANA LOPES DOS SANTOS Extrato de contrato nº 101 - IVAN DE SOUSA VERAS LTDA Extrato de contrato nº 102 - ARAUJO SILVA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI Extrato de contrato nº 103 - SHOPCAR PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA Extrato de contrato nº 104 - LIPECAR SERVICOS LTDA Extrato de contrato nº 105 - HERMESON REUTER FERNANDES FARIAS Extrato de contrato nº 106 - MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA – ME Extrato de contrato nº 107 - EDMAR FRANCHIN – ME Extrato de Contrato nº 108 - EDUARDO SAMPAIO RIBEIRO – ME Extrato de contrato nº 109 - JOSE ANTONIO RODRIGUES LIMA Extrato de contrato nº 110 - JOSE O. GOMES Extrato de contrato nº 111 - ELESSANDRO BARBOSA DA COSTA – ME Extrato de contrato nº 112 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA Extrato de contrato nº 113 - SOLANGE SANTOS DE ANDRADE-ME Extrato de contrato nº 114 - TRINCA ESPORTES LTDA Extrato de contrato nº 115 - AMILTON LELAS PEREIRA DE ARAÚJO Extrato de contrato nº 116 - SEGURANCA EXTINTORES LTDA Extrato de contrato nº 117 - J G VIANA JUNIOR Extrato de contrato nº 118 - DANTAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA Extrato de contrato nº 119 - RLM EMPREENDIMENTOS LTDA Extrato de contrato nº 120 - INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Extrato de contrato nº 121 - JERBISON FABIO EÇA DE OLIVEIRA EIRELI - ME 001 - 03-04-2023 - TERMO ADITIVO - AR CONDICIONADO - NICASSIO - ASSISTENCIA - PP 024 001 - 03-04-2023 - TERMO ADITIVO - AR CONDICIONADO - NICASSIO - EDUCAÇÃO - PP 024 001 - 03-04-2023 - TERMO ADITIVO - AR CONDICIONADO - NICASSIO - PREFEITURA - PP 024 001 - 03-04-2023 - TERMO ADITIVO - AR CONDICIONADO - NICASSIO - SAÚDE - PP 024

DECRETO N° 245 DE 10 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de prorrogação de licença para tratar de interesses particulares do servidor HADLEY ANDERSON CARDOSO SEIXAS, do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. DECRETO N° 246 DE 10 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor JOSÉ ISMAEL DE CARVALHO do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. DECRETO N° 247 DE 10 MAIO DE 2023 Dispõe sobre a solicitação de exoneração a pedido do servidor GENIVAL SANTOS DE MATOS do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO Nº 248 DE 10 DE MAIO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DE FORMA INTERINA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Edital de Licitação PE 018-2023 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Realização de Festividades Culturais, Tradicionais e Apresentação Artística para comemoração dos Festejos Tradicionais do município de Serra do Ramalho-Ba 001 - 03.04.2023 - TERMO ADITIVO - AR CONDICIONADO - NICASSIO - SAÚDE - PP 024 001 - 03.04.2023 - TERMO ADITIVO - GEISILENE DA SILVA - PE 028.2022

PORTARIAN. º 084/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Lucimar Mendes Santos ” PORTARIAN. º 085/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Joseni de Jesus Nunes ” PORTARIAN. º 086/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Cleonice Barbosa Dias ” PORTARIAN. º 087/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Eldir dos Santos ” PORTARIAN. º 088/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Sandra Maria dos Reis Menezes ” PORTARIAN. º 089/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maridalva Rocha da Silva ” PORTARIAN. º 090/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Lucinalva de Souza Santos Caitano”