LEI N° 604 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA AGROVILA 21, COMO ELIETE NUNES GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 605 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PALCO DE EVENTOS DA AGROVILA 05, COMO BARTOLOMEU DOS SANTOS (GÉLEIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 447 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DO CREAS na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 448 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 449 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE ESPORTE na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 450 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 451 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 452 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 453 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 454 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE GERENTE DE LABORATÓRIO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 455 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 456 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 457 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Distrato de Contrato - RAICSON FERREIRA - IN 024.2024

DECRETO Nº 443 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

DECRETO Nº. 435 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação pro tempore de servidor para o exercício dos cargos de Diretor de Unidade de Ensino de Serra do Ramalho para o mandato de 01/11/2024 à 31/12/2024. PORTARIA Nº 11 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.Instituir a ação Boas Práticas Escolares de Professores e Gestores, que fomentam aprendizagem e resultados exitosos na alfabetização dos estudantes, no âmbito das Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Serra do Ramalho, dá outras providências.

04-10-2024 - TERMO ADITIVO - REFORMA DE ESCOLAS - JOAO ALBERTO DOS SANTOS - PE 007-2024

DECRETO Nº 422 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 423 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 722.301,00 (Setecentos e vinte e dois mil e trezentos e um reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 430 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 431 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 432 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE DIRETORA DA CASA DO MENOR na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 433 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSISTENTE DA BOLSA FAMILIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 434 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS AMBIENTAIS na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 438 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 439 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 440 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR DA CASA DO MENOR na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 441 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 442 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Edital de Licitação PE 025-2024 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de tanque pipa para atender às necessidades do município de Serra do Ramalho, Bahia

Aviso de Licitação PE 025-2024 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de tanque pipa para atender às necessidades do município de Serra do Ramalho, Bahia.

PORTARIA Nº 016/2024 - SEMEIA PORTARIA Nº 036 de 30 de OUTUBRO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “EDINALVA DE SOUZA ALVES”. EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - Resultado Preliminar da Prova Objetiva

DECRETO N° 425 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de exoneração do servidor GILVAN MOREIRA DE CASTRO do cargo de Auxiliar Administrativo na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. DECRETO Nº 426 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. “Dispõe sobre a instituição de feriado no dia 31 de outubro de 2024 e transferência dos efeitos do ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2024 para o dia 01 de novembro de 2024, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias.” DIVULGAÇÃO DO ENDEREÇO DO LOCAL DE PROVA CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2024 EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 – 5º ADITIVO

Ratificação Dispensa 028-2024 Ratificação Dispensa 029-2024 Homologação e Adjudicação DL 028-2024 Homologação e Adjudicação DL 029-2024

DECRETO Nº 424 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE INSPETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Publicação do Resultado da Dispensa 028.2024 Publicação do Resultado da Dispensa 029.2024