Edital de Licitação PE 007-2025 - Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Perfuração e Manutenção de Poços Artesianos para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 011-2024 - Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios do tipo Pães, Salgados e Lanches para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de DL - 004-2025 - Contratação de empresa especializada para a Execução do projeto de Aquisição de Condicionadores de Ar a serem instalados na Escola Municipal João Batista da Costa, localizada na comunidade da Agrovila 05, no município de Serra do Ramalho – Bahia, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho do Termo de Convênio nº 084/2024, firmado entre o Estado da Bahia e o Município de Serra do Ramalho

DECRETO Nº 310 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 311 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 312 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO REAJUSTE PISO MAGISTERIO PORTARIA N.º 08 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente a servidora “EDILEIDE ROSA DE SOUZA ALVES”. PORTARIA Nº 07 de 28 de FEVEREIRO de 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “CELIA PEREIRA DO NASCIMENTO”. Aviso de Chamamento Público nº 001.2025 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para preparação da Alimentação da Merenda Escolar adquiridos diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural do Município Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Licitação PE 007.2025 - Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Perfuração e Manutenção de Poços Artesianos para o município de Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Licitação PE 011.2025 - Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o município de Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Retificação do PE 005.2025 Avisos de DL 004.2025 - DOP - Contratação de empresa especializada para a Execução do projeto de Aquisição de Condicionadores de Ar a serem instalados na Escola Municipal João Batista da Costa, localizada na comunidade da Agrovila 05, no município de Serra do Ramalho – Bahia, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho do Termo de Convênio nº 084/2024, firmado entre o Estado da Bahia e o Município de Serra do Ramalho.

DECRETO N° 302 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor ADELSON DOS REIS DA SILVA, do cargo de MOTORISTA, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 303 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARCIA MARIA MARQUES DOS ANJOS, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 304 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DO II TORNEIO LEITEIRO DE SERRA DO RAMALHO – 2025 07 - Edital - DL 003 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA. Aviso de Resposta ao Recurso PE 005 Aviso de Resposta ao Recurso PE 006

DECRETO Nº 279 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.220.330,00 (Um milhão e duzentos e vinte mil e trezentos e trinta reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 289 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Avisos de DL 003.2025 - DOP

DECRETO Nº 306 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a normatização do funcionamento das repartições públicas municipais, dos feriados e pontos facultativos, no ano de 2025, do município de Serra do Ramalho e dá outras providências. ” 07 - Edital PE 008.2025 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das Unidades de Ensino do município de Serra do Ramalho. 07 - Edital PE 009.2025 - Contratação de empresa para Fornecimento de Ferragens, Materiais e Equipamentos Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba. 07 - Edital PE 010.2025 - Contratação de empresa para Fornecimento de Peças, equipamentos e Manutenção de Ar Condicionados e Bebedouros para o município de Serra do Ramalho/Ba

Aviso de Licitação PE 008.2025 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das Unidades de Ensino do município de Serra do Ramalho Aviso de Licitação PE 009.2025 - Contratação de empresa para Fornecimento de Ferragens, Materiais e Equipamentos Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 010.2025 - Contratação de empresa para Fornecimento de Peças, equipamentos e Manutenção de Ar Condicionados e Bebedouros para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital 001-2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção do Centro Administrativo do Instituto Municipal de Previdência - IMUP da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Resposta ao Recurso PE 002 08 - Ratificação de Inexigibilidade 001.2025 09 - Homologação - Inex. 001.2025 09 - Homologação - Inex. 002.2025 09 - Homologação - Inex. 003.2025 08 - Ratificação de Inexigibilidade 002.2025 08 - Ratificação de Inexigibilidade 003.2025

RESOLUÇÃO N° 34 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a revogação da Resolução 33/2025 onde convoca o segundo suplente do processo de escolha dos membros do conselho Tutelar do município de Serra do Ramalho- BA para o gozo de férias dos conselheiros tutelares no exercício da função. RESOLUÇÃO N° 35 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.Dispõe sobre a convocação do segundo suplente do processo de escolha dos membros do conselho Tutelar do município de Serra do Ramalho- BA para suprir vaga de conselheiro afastado. RESOLUÇÃO N° 36 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.Dispõe sobre a convocação do terceiro suplente do processo de escolha dos membros do conselho Tutelar do município de Serra do Ramalho- BA para o gozo de férias dos conselheiros tutelares no exercício da função. DECRETO Nº 300 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 301 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO N° 290 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular do servidor ALESSANDRO DOS SANTOS BARBOSA ao cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências DECRETO N° 291 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de prorrogação de licença para tratar de interesse particular da servidora MARIA JUCELIA RODRIGUES DA SILVA ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências DECRETO N° 292 DE 13 DE FEVEREIRO 2025 Dispõe sobre o pedido de licença para trato de interesse particular, sem remuneração do servidor CARLOS RENATO ROCHA, do cargo de Motorista, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 293 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora FLORACI QUEIROZ NUNES, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 294 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ELISANGELA SILVA RAMOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências DECRETO N° 295 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor DESILDO ALVES DOS SANTOS, do cargo de Motorista, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº 305 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

Edital de Licitação PE 005-2025 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Mobiliário Escolar para o município de Serra do Ramalho Edital de Licitação PE 006-2025 - Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais Permanentes, Consumo, Equipamentos e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PORTARIA Nº 06, DE 13 FEVEREIRO DE 2025. Regulamenta a realização da Prova de Vida dos beneficiários do IMUP – Serra do Ramalho - BA, no exercício de 2025. Aviso de Licitação Concorrencia Eletronica 001.2025 Aviso de Licitação PE 005.2025 Aviso de Licitação PE 006.2025 11 - Ratificação Dispensa 001.2025 Extrato de contrato nº 001 - LINS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Extrato de contrato nº 002 - TOINHO – O PISEIRO LTDA Extrato de contrato nº 003 - SL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Extrato de contrato nº 005 - CONTACTA CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA Extrato de contrato nº 008 - LOTTUS CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA Extrato de contrato nº 009 - HAYLA DOURADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Extrato de contrato nº 038 - JOÃO LUIZ DE FRANÇA NETO RESOLUÇÃO N° 001/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. Dispõe sobre Aprovação das Contas do 3° quadrimestre do ano de 2024 do município de Serra do Ramalho - Bahia. RESOLUÇÃO N° 002/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. Dispõe sobre Aprovação da solicitação do incentivo financeiro que integra o programa Mãe Bahia para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Serra do Ramalho - Bahia. RESOLUÇÃO N° 003/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO.Dispõe sobre Aprovação da solicitação do incentivo financeiro referente ao componente Sala de Estabilização (SE) para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Serra do Ramalho - Bahia. EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Portaria n° 001 DE 17 de fevereiro de 2025 Dispõe sobre a declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental para a atividade de pavimentação, exercida por TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA. 07 - Edital - DL 002 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BAHIA, COM AMPLITUDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BAHIA. RESOLUÇÃO N° 99, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a Aprovação Termo de Aceite do Benéfico Eventual- BE- Aluguel Social" às mulheres em situação de violência. EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL APOIO DIRETO A PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025/SECULTSERRA Edital de Seleção de Projetos Culturais para firmar Contrato de Execução Cultural com recursos federais da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N°14.399/2022) EDITAL DE FOMENTO DEMAIS AREAS APOIO DIRETO A PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025/SECULTSERRA Edital de Seleção de Projetos Culturais para firmar Contrato de Execução Cultural com recursos federais da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N°14.399/2022) ATA 239/2025 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS: ITEM A: TERMO DE ACEITE DO BENÉFICO EVENTUAL- BE- ALUGUEL SOCIAL ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, ITEM B: RENOVAÇÃO DO CMAS, O QUE OCORRER. ATA 240/2025 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS PARA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO ESTADUAL, FEDERAL E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL DO ANO DE 2024, PARECER DO CMAS E OQUE OCORRER. PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL