DECRETO nº 288 DE 09 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Resultado da Licitação PE 012.2023 Homologação e Adjudicação PE 012-2023 Extrato de Contrato nº 125-2023 - DECORAÇÃO PARQUE VAQUEJADA - KELLY ANDREIA Extrato de Contrato nº 127-2023 - MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS - AGROTEC COMERCIO Extrato de Contrato nº 131-2023 - CONTRATO APRESENTAÇÃO ARTISTICA - TRAMA PROMOÇÕES - BANDA SOM DO POVO Extrato de Contrato nº 140-2023 - CONTRATO PSICO NEURO EDUCAÇÃO - HOFFMANN PSICOPEDAGOGIA Extrato de Contrato nº 141-2023 - CONTRATO APRESENTAÇÃO ARTISTICA - AMANDO E CESAR Extrato de Contrato nº 142-2023 - CONTRATOS CONFECÇÕES E MALHARIA - C I ALVES Extrato de Contrato nº 143-2023 - CONTRATOS CONFECÇÕES E MALHARIA - E X A T A Extrato de Contrato nº 144-2023 - CONTRATOS CONFECÇÕES E MALHARIA - MARIA CARDOSO Extrato de Contrato nº 145-2023 - CONTRATO CERTIFICADO DIGITAL - ABREU E LIMA Extrato de Contrato nº 146-2023 - CONTRATOS MEDICOS - VICTOR FERNANDES Extrato de Contrato nº 147-2023 - CONTRATO AQUIS. MOTOR BOMBA - JURACI VIEIRA

DECRETO nº 284 DE 06 DE JUNHO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 134.000,00 (Cento e trinta e quatro mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 285 de 07 de junho de 2023. “Dispõe sobre a instituição de feriado no dia 08 de junho e transferência dos efeitos do feriado de 13 de junho para o dia 19 de junho de 2023, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias. DECRETO nº 287 DE 07 DE JUNHO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Resultado da Licitação PE 014 Homologação e Adjudicação PE 014-2023 ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO PARA ELABORAÇÃO DA LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024

DECRETO N° 279 DE 01 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre o pedido de retorno da licença sem remuneração da servidora GISLENE PEREIRA LEITE SOUZA ao cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 281 DE 05 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor LICELIO PEREIRA DE OLIVEIRA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 282 DE 05 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora EULA PAULA DE SOUZA SILVA do cargo de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº 283 DE 05 DE JUNHO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. Aviso de Resposta ao Recurso PE 022 Aviso de Cancelamento PE19 Resultado da Licitação PE 007-2023 Homologação e Adjudicação PE 007-2023 Homologação e Adjudicação DL 010-2023 Homologação e Adjudicação DL 011-2023 Homologação e Adjudicação DL 012-2023

DECRETO nº 280 DE 02 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO nº 272 DE 30 DE MAIO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 273 DE 30 DE MAIO DE 2023. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 276 DE 01 DE JUNHO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNISTA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 277 DE 01 DE JUNHO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 278 DE 01 DE JUNHO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 18 de 01 DE JUNHO de 2023. "Dispõe sobre a concessão do benefÍcio de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr. ª "TEREZINHA VIEIRA BISPO". PORTARIA Nº 19 de 01 DE JUNHO de 2023. "Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr. ª "JARIA ALVES RIBEIRO". PORTARIA Nº 20 de 01 DE JUNHO de 2023. "Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr. ª "RITA MARIA PEREIRA DA COSTA". 13 - Homologação e Adjudicação - 009.2023 14 - Publicação do Resultado da Licitação PP 009.2023 Homologação CP 001-2022 Ratificação Dispensa 013 -2023 Homologação e Adjudicação DL 013-2023

DECRETO Nº 274 DE 31 DE MAIO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 275 DE 31 DE MAIO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNISTA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N° 270 DE 29 DE MAIO DE 2023 Aviso de Resposta ao Recurso 02.05.2023 - TERMO ADITIVO - CONSTRUÇÃO DE QUADRA - SR CONSTRUTORA 02.05.2023 - TERMO ADITIVO - REFORMA CRECHE AG. 02 - LINS ENGENHARIA RESOLUÇÃO Nº 89, DE 30 DE MAIO 2023. Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-financeira do Cofinanciamento Estadual do SUAS - Sistema Único de Assistência Social - Exercício 2022 e Reprogramação de Saldos para o exercício de 2023. ATA Nº 220/2023 DA REUNIÃO DO CMAS PARA ANÁLISE DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS - EXERCÍCIO 2022.

001 - 30.05.2023 - TERMO ADITIVO - EXATA COMERCIO - MATERIAL GRAFICO - PE 011 - ASSISTENCIA 001 - 30.05.2023 - TERMO ADITIVO - EXATA COMERCIO - MATERIAL GRAFICO - PE 011 - EDUCAÇÃO 001 - 30.05.2023 - TERMO ADITIVO - EXATA COMERCIO - MATERIAL GRAFICO - PE 011 - PREFEITURA 001 - 30.05.2023 - TERMO ADITIVO - EXATA COMERCIO - MATERIAL GRAFICO - PE 011 - SAUDE 001 - 30.05.2023 - TERMO ADITIVO - MALENA - MATERIAL GRAFICO - PE 011 - ASSISTENCIA 001 - 30.05.2023 - TERMO ADITIVO - MALENA - MATERIAL GRAFICO - PE 011 - EDUCAÇÃO 001 - 30.05.2023 - TERMO ADITIVO - MALENA - MATERIAL GRAFICO - PE 011 - PREFEITURA 001 - 30.05.2023 - TERMO ADITIVO - MALENA - MATERIAL GRAFICO - PE 011 - SAUDE 001 - 30.05.2023 - TERMO ADITIVO - SHEILA - MATERIAL GRAFICO - PE 011 - ASSISTENCIA 001 - 30.05.2023 - TERMO ADITIVO - SHEILA - MATERIAL GRAFICO - PE 011 - EDUCAÇÃO 001 - 30.05.2023 - TERMO ADITIVO - SHEILA - MATERIAL GRAFICO - PE 011 - PREFEITURA 001 - 30.05.2023 - TERMO ADITIVO - SHEILA - MATERIAL GRAFICO - PE 011 - SAUDE

DECRETO N° 270 DE 29 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ELIZABETE SILVA DE OLIVEIRA do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências. DECRETO N° 271 DE 29 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ADELINA SILVA SOARES do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências. DECRETO nº 269 DE 26 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Edital de Licitação PE 022-2023 - Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de cartões para intermediação de benefício de programa Renda Cidadã no município de Serra do Ramalho/Ba Extrato de contrato nº 132 - ABDIEL DE SANTANA COSTA Extrato de contrato nº 133 - REINALDO DOMINGOS FAGUNDES Extrato de contrato nº 134 - RICARDO DA SILVA DE JESUS Extrato de contrato nº 135 - SR CONSTRUTORA E LOCAÇÕES EIRELI Distrato de Contrato - JOCIENE DE SOUZA VIEIRA - SAÚDE Retificação de Extrato do Contrato 118-2023 Retificação de Extrato do Contrato 119-2023

DECRETO N° 268 DE 25 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora NELZA SANTOS AMORIM do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PL 574/2023