DECRETO N.º 05 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. Lança os tributos municipais e estabelece o calendário fiscal, para o exercício de 2024, e dá outras providências. DECRETO Nº 04 DE 05 JANEIRO DE 2024 “Dispõe sobre a normatização do funcionamento das repartições públicas municipais, dos feriados e pontos facultativos, no ano de 2024, do município de Serra do Ramalho e dá outras providências. ”

DECRETO Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA N.º 004 de 03 de JANEIRO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “MARIDALVA ROCHA DA SILVA”. PORTARIA Nº 001 de 03 de JANEIRO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS”. PORTARIA Nº 002 de 03 de JANEIRO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “ALDECI SILVA COSTA”. PORTARIA Nº 003 de 03 de JANEIRO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “ONILDE DOMINGAS DE JESUS PEREIRA”.

DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Aprova o QDD para o exercício de 2024 DECRETO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Aprova a Programação Financeira para o exercício de 2024 Homologação CP 001-2022 Ratificação Dispensa 054-2023 Ratificação Dispensa 055-2023 Ratificação IL 025-2023 Homologação e Adjudicação DL 025-2023 Homologação e Adjudicação DL 054-2023 Homologação e Adjudicação DL 055-2023

500 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - VOLT ENERGIA LTDA

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 585 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 584 DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARREECADAÇÃO Nº 586

DECRETO Nº 590 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Aviso de Licitação PE 052-2023 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Organização, Elaboração e Realização de Concurso Público de Provas para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho/Ba 487 - 29.12..2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - SHEILA CRISTINA REIS DE OLIVEIRA - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 488 - 29.12.2023 - THAYANE SUELEN NEVES TEIXEIRA - PSICÓLOGA - SAÚDE 489 - 29.12.2023 - DAYANE NUNES SANTOS ALMEIDA - CIRURGIÃ DENTISTA - SAÚDE

LEI Nº 580 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Serra do Ramalho, para o exercício de 2024”. PORTARIA Nº 022 de 27 de dezembro de 2023. "Dispõe sobre a designação e encaminhamento de Servidor público municipal, em disponibilidade, para o exercício de atividade em Secretaria do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". PORTARIA Nº 023 de 27 de dezembro de 2023. "Dispõe sobre a designação e encaminhamento de Servidor público municipal, em disponibilidade, para o exercício de atividade em Secretaria do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". PORTARIA Nº 024 de 27 de dezembro de 2023. "Dispõe sobre a designação e encaminhamento de Servidor público municipal, em disponibilidade, para o exercício de atividade em Secretaria do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". PORTARIA Nº 025 de 27 de dezembro de 2023. "Dispõe sobre a designação e encaminhamento de Servidor público municipal, em disponibilidade, para o exercício de atividade em Secretaria do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". PORTARIA Nº 026 de 27 de dezembro de 2023. "Dispõe sobre a designação e encaminhamento de Servidor público municipal, em disponibilidade, para o exercício de atividade em Secretaria do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". PORTARIA Nº 027 de 27 de dezembro de 2023. "Dispõe sobre a designação e encaminhamento de Servidor público municipal, em disponibilidade, para o exercício de atividade em Secretaria do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". PORTARIA Nº 028 de 27 de dezembro de 2023. "Dispõe sobre a designação e encaminhamento de Servidor público municipal, em disponibilidade, para o exercício de atividade em Secretaria do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". PORTARIA Nº 029 de 27 de dezembro de 2023. "Dispõe sobre a designação e encaminhamento de Servidor público municipal, em disponibilidade, para o exercício de atividade em Secretaria do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". PORTARIA Nº 030 de 27 de dezembro de 2023. "Dispõe sobre a designação e encaminhamento de Servidor público municipal, em disponibilidade, para o exercício de atividade em Secretaria do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". PORTARIA Nº 031 de 27 de dezembro de 2023. "Dispõe sobre a designação e encaminhamento de Servidor público municipal, em disponibilidade, para o exercício de atividade em Secretaria do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". PORTARIA Nº 032 de 27 de dezembro de 2023. "Dispõe sobre a designação e encaminhamento de Servidor público municipal, em disponibilidade, para o exercício de atividade em Secretaria do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". Edital de Licitação PE 051-2023 - Contratação de Empresas Especializadas para Prestação de Serviços de Gestões de Sistemas Públicos para o município de Serra do Ramalho/Ba 001 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - SELF ASSESSORIA - DL 001 - IMUP 002 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - SELFINVEST - DL 002 - IMUP 004 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - SELF TECNOLOGIA - DL 043 - IMUP 005 - 29-12-2023 - TERCEIRO ADITIVO - MANOEL CAITANO - IMOVEL 005 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - IMOVEL - SARA LUIZA - SEDE DO IMUP - DL 008 006 - 29-12-2023 - TERCEIRO ADITIVO - EDUARDA BRAGA - IMOVEL 007 - 29-12-2023 - TERCEIRO ADITIVO - JUSÇARA VIEIRA DOS ANJOS - IMOVEL 007 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATO Digitalização - DL 010 - IMUP 008 - 29-12-2023 - TERCEIRO ADITIVO - MARLENE AMARAL - IMOVEL 009 - 29-12-2023 - TERCEIRO ADITIVO - DOMINGOS ISIDÓRIO - IMOVEL 010 - 29-12-2023 - TERCEIRO ADITIVO - ADELCIO ALVES - IMOVEL 011 - 29-12-2023 - TERCEIRO ADITIVO - DISTRITO DE IRRIGACAO - ÁGUA AGROVILA - DL 049 012 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - MARIA JOSÉ - IMOVEL 013 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - JOSE EDNALDO - IMOVEL 014 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - PRIME CONSULTORIA - CARTÃO COMBUSTIVEIS PE 010 015 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - CENTRAL DE PRODUTOS HOSPITALARES - EPIs - PE 14.2021 016 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - ALFA TRANSPORTE - REFORMA SEC EDUCAÇÃO - PE 020 017 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - ANTÔNIO SANTANA - ALIMENTOS CESTA BÁSICA - PE 021 018 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - MARLY DOURADO - HOSPEDAGEM - PE 024 019 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - SOUZA E SANTOS - REFORMA DE QUADRAS - PE 026 020 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - J A RIBEIRO - REFORMA DE QUADRAS - PE 026 021 - 29-12-2023 -TERCEIRO TERMO ADITIVO - ALFA TRANSPORTE - REFORMA DE ESCOLAS - PE 027 022 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - ALFA TRANSPORTE - REFORMA DE QUADRAS - PE 028 023 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - SR CONSTRUTORA - PAVIMENTAÇÃO DE PRAÇAS - PE 029 024 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - G e M EMPREENDIMENTOS EIRELLI - PE 003.2021 025 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - FORNECIMENTO DE INTERNET - BARBOSA e COSTA - PE 007.2021 026 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - FORNECIMENTO DE INTERNET - BARBOSA E COSTA - PE 007.2021 027 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - FORNECIMENTO DE INTERNET - BARBOSA E COSTA - PE 007.2021 028 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - FORNECIMENTO DE INTERNET - BARBOSA E COSTA - PE 007.2021 029 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - FORNECIMENTO DE INTERNET - VGS TELECOMUNICAÇÕES - PE 007.2021 030 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - FORNECIMENTO DE INTERNET - VGS TELECOMUNICAÇÕES - PE 007.2021 032 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - FORNECIMENTO DE INTERNET - VGS TELECOMUNICAÇÕES - PE 007.2021 033 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - FORNECIMENTO DE INTERNET - VGS TELECOMUNICAÇÕES - PE 007.2021 034 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - EXATA COMERCIO E SERVIÇOS - MATERIAL GRAFICO - PE 011.2021 035 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - EXATA COMERCIO E SERVIÇOS - MATERIAL GRAFICO - PE 011.2021 036 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - EXATA COMERCIO E SERVIÇOS - MATERIAL GRAFICO - PE 011.2021 037 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - EXATA COMERCIO E SERVIÇOS - MATERIAL GRAFICO - PE 011.2021 038 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - EUARDO BATISTA - MATERIAL GRAFICO - PE 011.2021 039 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - EUARDO BATISTA - MATERIAL GRAFICO - PE 011.2021 040 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - EUARDO BATISTA - MATERIAL GRAFICO - PE 011.2021 041 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - EUARDO BATISTA - MATERIAL GRAFICO - PE 011.2021 042 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - MALENA DE JESUS - MATERIAL GRAFICO - PE 011.2021 043 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - MALENA DE JESUS - MATERIAL GRAFICO - PE 011.2021 044 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - MALENA DE JESUS - MATERIAL GRAFICO - PE 011.2021 045 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - MALENA DE JESUS - MATERIAL GRAFICO - PE 011.2021 046 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - UNIÃO GLOBAL - MATERIAL GRAFICO - PE 011.2021 047 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - UNIÃO GLOBAL - MATERIAL GRAFICO - PE 011.2021 048 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - UNIÃO GLOBAL - MATERIAL GRAFICO - PE 011.2021 049 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - UNIÃO GLOBAL - MATERIAL GRAFICO - PE 011.2021 050 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - SHEILA THIANI - MATERIAL GRAFICO - PE 011.2021 051 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - SHEILA THIANI - MATERIAL GRAFICO - PE 011.2021 052 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - SHEILA THIANI - MATERIAL GRAFICO - PE 011.2021 053 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - SHEILA THIANI - MATERIAL GRAFICO - PE 011.2021 054 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - LINS ENGENHARIA - ADAPTAÇÃO DE ESCOLAS - PE 017 055 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - AMBIENTAL FORTE - LIXO - PP 030 056 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - ADM SISTEMAS - SISTEMAS - PP 003 057 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - CLAUDIO SANTANA - SISTEMAS - PP 003 058 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - LUCAS FERNANDES - SISTEMAS - PP 003 059 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - ESPAÇO CUIDAR - SERVIÇOS PEDAGOGICOS - PP 015 060 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - MARCOS MAGALHAES - GESTAO PUBLICA - PP 018 061 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - CARLOS GRAMACHO - GESTAO PUBLICA - PP 018 062 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - EDINEI PEREIRA - GESTAO PUBLICA - PP 018 063 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - CASA DE DORMIR - HOSPEDAGEM SALVADOR - PP 020 064 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - CLAUDIO JOSE SANTANA - SISTEMA IMUP PP 031 065 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - EXATA - TECIDOS CONFECÇÕES E MALHARIA - PP 033 066 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - ANNA PAULA - PP 002 067 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - ACIMA ASSESSORIA - IL 003 068 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - ACIMA ASSESSORIA - IL 003 069 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - ACIMA ASSESSORIA - IL 003 070 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - ACIMA ASSESSORIA - IL 011 - IMUP 071 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - LARCHER E ROCHA - IL 012 - IMUP 072 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - ACIMA ASSESSORIA - IL 003 073 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONSTRUTORA OESTE BAHIA - OBRAS GESTÃO ANTERIOR - TP 005.2019 074 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONSTRUVASF - OBRAS GESTÃO ANTERIOR - TP 007.2019 075 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - GARCIA GARCIA - OBRAS GESTÃO ANTERIOR - TP 004.2017 076 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - SINCROM REFORMAS - OBRAS GESTÃO ANTERIOR - TP 002.2020 077 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - SINCRON - REFORMA DE UNIDADES ESCOLAR - TP 003 078 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - SR CONSTRUTORA - REFORMA DE UNIDADES ESCOLAR - TP 003 079 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - SR CONSTRUTORA - Reformas – UBS -TP 001 080 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - CLINICA VILA RICA - EXAMES - CD 002 081 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - IMR - EXAMES - CD 002 082 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - ALFA CONSTRUÇÕES - CODEVASF - TP 004 083 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONSTRUTORA E SERVIÇOS BAHIA - CONDER - TP 003 084 - 29-12-2023 - TERCEIROTERMO ADITIVO - TECPLAN TERRAPLENAGEM - CONDER - TP 005 085 - 29-12-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - TERRACONSTRU - CONDER - TP 002 086 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - AUREA DE MIRANDA BRITO MEND - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 087 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - SUELI DE SOUZA COSTA - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 - Copia (3) 088 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - TATIANA DAS NEVES -PSICÓLOG - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 089 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - ELIZA FAUSTINO GOMES SILVA - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 090 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - VANESSA CAETANO - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 091 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - MIQUEIAS RODRIGUES CARDOSO - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 092 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - ADRIANA DAS NEVES SILVA AL - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 093 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - ROMÁRIO SOUZA REIS - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 096 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - MARANNA FERNANDES OLIVEIRA - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 098 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - DANIEL CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 099 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - ARICELIA DE SOUZA RODRIGUES - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 100 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - DOMINIQUE PEREIRA - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 101 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - MARTA DE SOUZA NOGUEIRA - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 102 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - JESSICA PAOLA DE SOUZA REGO - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 126 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - AILTON VINICIUS BRITO ANDRADE - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 133 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - FERNANDA LOUZADA BATISTA DOS REIS - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 134 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - ALICE ADRYELE MAGALHÃES SANTOS - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 135 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - WENDEL ALVES DA CRUZ ESPERANÇA - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 136 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - JOCIELIO DE OLIVEIRA SANTOS - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 139 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - REINAN DE OLIVEIRA SOUZA - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 141 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - SIMEIA MARIA SERAFIM SANTOS - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 142 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - FELIPE NASCIMENTO CARVALHO - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 148 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - CAMILA DE SOUZA MOITINHO - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 150 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - PATRÍCIA FARIAS DE MELO - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 151 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - CAROLLYNE SILVA COSTA - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 152 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - ALINE PEREIRA DOS SANTOS - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 153 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - JASILANE BENEVIDES DE AGUIAR - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 155 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - KAROLINE FULGÊNCIO DE FIGUEIREDO - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 156 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - MARIO VITOR DA CRUZ GONÇALVES - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 157 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - FRANCIELLY RODRIGUES FONSECA - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 160 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - SÂNDILA DE JESUS MENDES - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 162 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - IÊDA OLIVEIRA DA SILVA - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 164 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - POLIANA DE CASTRO SILVA MALAQUIAS - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 167 - 29-12-2023- SEGUNDO TERMO ADITIVO - IRACEMA RIBEIRO DOS SANTOS - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 168 - 29-12-2023 -SEGUNDO TERMO ADITIVO - VANESSA FELIX ARAÚJO - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 169 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - ANDREZA SILVA DE OLIVEIRA - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 170 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - SETOR DE TRIBUTOS - MARIA LAURIZETE - INEX 012 171 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - SALA DO EMPREENDEDOR - ROSIMEIRE - INEX 014 172 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - UNIDADE DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA - GILSELIA - INEX 018 173 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - PONTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - ANTONIA MARIA - INEX 019 174- 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - REGULARIZA SERRA - DL 015 175 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - DANIELI APARECIDA TORQUATO DE ORNELAS - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 176 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - CINTIA NUNES BARBOSA - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 177 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - RAMON GONÇALVES DE SOUZA - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 178 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - THAUANNY NEVES CORREIA - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 179 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - LEILA SILVA LOPES - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 180 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - GREICIANE NASCIMENTO BARBOSA - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 181 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - RAFAEL A. GONCALVES - IL 001 182 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - PROCEDE BAHIA - DL 001 183 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - PROCEDE BAHIA - DL 002 184 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - BRASCOPY BRASIL - DL 003 185 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - RÁDIO CIDADE SANTA LUZ FM - DL 009 186 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATO ELETROCARDIOGAMA - DL 011 - SAUDE 187 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - BANDEIRA E CARDOSO - DL 007 188 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATO CONSULTORIA HOFFMANN - CONVENIOS - INEX 003-2022 189 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CASSIANO LÚCIO LISBOA VERÍSSIMO - INEX 006-2022 190 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATO EGBA - DL 020.2022 191 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - Contrato Gás GLP e Àgua Mineral - CASA RAMALHO GÁS - PE 003.2022 192 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - Contrato Vidros e Serviços - EDILENE - PE 006.2022 193 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - Contrato Bombas Equip. Poços Artesianos - JURACY - PE 008.2022 194 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - Contrato Mobiliario Escolar - YBYPLAST FABRICAÇÃO - PE 015.2022 195 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATO RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS - TEC PLAN - PE 013.2022 196 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - ASSESSORIA TRIBUTARIA - GERALDO LESSA ADVOCACIA -IL 007-2022 197 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - JOSE CARLOS DE SOUSA MOREIRA - PE 016.2022 198 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS - CONSTRUMENDES - TP 001.2022 199 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - REFORMA DE UBS AG. 01 - COSNTRUTORA SILVA - PE 020.2022 200 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - MARIA APARECIDA FERREIRA - PE 016.2022 201 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - TIAGO JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA - PE 016.2022 202 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - AVISSON LEOMAX DOS SANTOS DUARTE - PE 016.2022 203 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - GERÔNIMO HENRIQUE DA SILVA - PE 016.2022 204 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - PE 016.2022 205 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - CRISTIANO VIEIRA DOS SANTOS - PE 016.2022 206 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - JAILSON MENEZES DA SILVA PEREIRA - PE 016.2022 207 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - DIONISIO ALVES DO NASCIMENTO - PE 016.2022 208 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS - PE 016.2022 209 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - CARLOS JOVINO DA SILVA SANTOS - PE 016.2022 210 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - GENERALDO PEREIRA DA SILVA - PE 016.2022 211 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - ISMAEL ALVES DOS SANTOS - PE 016.2022 212 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - BENIVALDO MENDES DOURADO - PE 016.2022 213 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - ANGELA TELES BARBOSA - PE 016.2022 214 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - ADNA PEREIRA SANTOS - PE 016.2022 215 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - GENIVALDA JOANA DE SOUZA - PE 016.2022 216 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - JOSE MARIA NUNES PESSOA - PE 016.2022 217 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - MURILO NONATO DAS NEVES - PE 016.2022 218 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - JACKSON MARCOS NERES DE JESUS - PE 016.2022 219 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO -TRANSPORTE ESCOLAR - LUIZ NETO MATOS DE CARVALHO - PE 016.2022 220 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - EDSON DE JESUS SANTOS - PE 016.2022 221 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - ANTONIA LINO DA SILVA - PE 016.2022 222 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - THAIANE BRITO ANDRADE - PE 016.2022 223 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - MATEUS ARAGÃO DA SILVA - PE 016.2022 224 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - CARLOS ROBERTO ANTUNES RIBEIRO - PE 016.2022 225 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - JOÃO ERIVALDO FELIX - PE 016.2022 226 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - CLEITON DOS SANTOS SOUZA - PE 016.2022 227 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - MANOEL MISCIAS ALVES FERREIRA - PE 016.2022 228 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - BRUNO PEREIRA PINTO - PE 016.2022 229 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - DENILSON BORGES DE OLIVEIRA - PE 016.2022 230 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - VALMIRA NASCIMENTO E LIMA - PE 016.2022 231 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - JOÃO BATISTA RODRIGUES MARTINS - PE 016.2022 232 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - CENTRAL VAREJISTA - PE 019.2022 233 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ALFA COMERCIO - PE 019.2022 234 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - CASA DA MADEIRA - PE 019.2022 235 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - JOÃO BOSCO - PE 019.2022 236 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - DF CONSULTORIA - INEX 011-2022 237 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - PASSAGENS - JOTAMAR COMERCIO - PE 026.2022 238 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR 02 - AVISSON LEOMAX - PE 030.2022 239 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR 02 - GENERALDO PEREIRA - PE 030.2022 240 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR 02 - JACKSON MARCOS - PE 030.2022 241 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR 02 - CLEITON DOS SANTOS - PE 030.2022 242 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR 02 - EDSON DE JESUS - PE 030.2022 243 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR 02 - LUIZ NETO MATOS - PE 030.2022 244 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR 02 - CARLOS ROBERTO - PE 030.2022 245 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR 02 - DENILSON BORGES - PE 030.2022 246 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR 02 - REJANE NASCIMENTO - PE 030.2022 247 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR 02 - LEANDRO ALVES - PE 030.2022 248 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATO LOCAÇÃO DE VEICULOS - DIJAM SERVIÇOS - PE 032.2022 249 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR 03 - ROMILSON ISIDORO SANTOS - PE 033.2022 250 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR 03 - CLEITON DOS SANTOS - PE 033.2022 251 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR 03 - JOÃO ERIVALDO FELIX - PE 033.2022 252 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR 03 - DALECIO PEREIRA SANTOS - PE 033.2022 253 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR 03 - MURILO NONATO DAS NEVES - PE 033.2022 254 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATO LIVROS DIDATICOS - RG EDUCAÇÃO SOLUÇÕES - PE 017.2022 255 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - FOGOS DE ARTIFICIOS - THAIS OLIVEIRA - PE 037.2022 256 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CHAM.PUBLICA 002.2022 - UNIÃO AGROVILA 11 257 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CHAM.PUBLICA 002.2022 - ASSOCIAÇÃO BOA ESPERANÇA 258 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CHAM.PUBLICA 002.2022 - ASSOCIAÇÃO MULHERES CAMPESINAS 259 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CHAM.PUBLICA 002.2022 - ASSOCIAÇÃO APICULTORES AG. 20 260 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CHAM.PUBLICA 002.2022 - ASSOCIAÇÃO PALMA DE PASSOS 261 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CHAM.PUBLICA 002.2022 - ASSOCIAÇÃO AGRIC. FAMILIAR AG. 10 262 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - REFEIÇÕES E LANCHES - CLODOALDO FA DE JESUS - PE 041.2022 263 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - REFEIÇÕES E LANCHES - WILSON JOSE - PE 041.2022 264 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - REFEIÇÕES E LANCHES - MARIA DO SOCORRO - PE 041.2022 265 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - REFEIÇÕES E LANCHES - DIELE SOUZA - PE 041.2022 266 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE DE MATERIAIS - TEC PLAN - PE 031.2022 267 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - ASSESSORIA EDUCAÇÃO - CONSULTORIA ROCHA - PE 042.2022 268 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - REFEIÇÕES E LANCHES - ERICA CONCEIÇÃO - PE 041.2022 269- 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - RECUPERAÇÃO DE VALORES COELBA - IMPULCETTO - INEX 016.2022 270 -29-12-2023 - TERMO ADITIVO - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS - JULIANA CAVALCANTE - DL 063 271 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - SERVIÇOS DE GESSOS - MIGUEL DA SILVA - PE 049.2022 272 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - CASSILENE SILVA - PE 038.2022 273 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - PAULO RICARDO - PE 038.2022 274 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - TECHNO SOLUCOES - PE 038.2022 275 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - UANDERSON ALVES - PE 038.2022 276 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - VANGUARDA INFORMATICA - PE 038.2022 277 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - J & J BARBOSA ASSESSORIA - RH - DL 067 278 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - REFORMA DE CADEIRAS - LAERCIO - PE 054.2022 279 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS AG. 02 - SR CONSTRUTORA - TP 008.2022 280 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS AG. 14 - ALFA TARNSPORTE - TP 008.2022 281 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - MANUTENÇÃO DE BOMBAS - JUCILENE SILVEIRA - PE 055.2022 282 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - REFORMA DE PRAÇA DA AG. 13 - SOUSA SANTOS - PE 053.2022 283 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - REFORMA DE QUADRAS BEIRA RIO - LINS ENGENHARIA - PE 053.2022 284 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - AMPLIAÇÃO DA CRECHE KIRLA AG. 02 - LINS ENGENHARIA - PE 056.2022 285 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - AQUISIÇÃO DE VEICULOS - NOCARVEL - PE 052.2022 286 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - JOSÉ MILTON - PE 044.2022 287 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS - LINS ENGENHARIA - PE 060 288 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - REFORMA DA UBS - AG. 14 - CONSTRUTORA SILVA - PE 064 289 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - MANUTENÇÃO PREDIOS - JA RIBEIRO - PE 068 290 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - FORNECIMENTO DE URNAS MORTUARIAS - PE 066 291 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - BASE DE CAIXA DAGUA - DAVI CONSTRUÇÃO - PE 070 292 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - MATERIAIS DE SEGURANÇA - WA SEG - PE 059 293 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - MATERIAIS DE SEGURANÇA - INVITECH - PE 059 294 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL - CABOX - PE 065 295 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - MATERIAL DE LIMPEZA HOSPTAR - FARM MED MAIS - PE 058 296 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - MATERIAL DE LIMPEZA HOSPTAR - LUCK COMERCIO - PE 058 297 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - MATERIAL DE LIMPEZA HOSPTAR - BAHIA MEDIC - PE 058 298 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - UTENSILIOS DOMESTICOS - JEYMES ALVES - PE 067 299 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - UTENSILIOS DOMESTICOS - COMERCIAL DE MOVEIS - PE 067 300 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - MATERIAL ASFÁLTICO - SV LEM ASFALTOS - PE 076 301 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - MATERIAIS PERMANENTE - UBIRAJARA SANTOS - PE 072 302 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - MATERIAIS PERMANENTE - JEYMES ALVES - PE 072 303 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - MARQUES COMERCIO - PE 077 304 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - ASSESSORIA EM SISTEMA - SOLU ASSESSORIA - DL 073 305 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - QUADRA POLIESPORTIVA - ALFA TRANSPORTES - PE 079 306 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - UTENSILIOS NATALIDADE - COMERCIAL DE MOVEIS GENIVALDA - PE 082 307 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - MATERIAIS ELÉTRICOS - GME CASA DE MAT. ELETRICOS - PE 063 308 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - MATERIAIS ELÉTRICOS - BAHIA LUMI ILUMINACAO - PE 063 309 - 29.12..2023 - TERMO ADITIVO - EQUIPAMENTOS NATALINOS - ADELCIO - DL 078 310 - 29.12..2023 - TERMO ADITIVO - EQUIPAMENTOS HOSPITALAR - ARISON - DL 079 311 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - JORNADA PEDAGÓGICA - CONSULTORIA ROCHA - PE 001 312 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATO RECUPERAÇÃO DE VALORES PREGATORIOS - MONTEIRO - INEX 002 313 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATO DEDETIZAÇÃO - DENILTON - DL 004 327 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATO RECUPERAÇÃO DE VALORES PREGATORIOS FUNDEB - MONTEIRO - INEX 003 328 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATO RECUPERAÇÃO DE VALORES PREGATORIOS VMAA - MONTEIRO - INEX 004 329 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATO LIMPEZA DE FOSSA SEPTICA - TRÊS IRMÃOS - DL 007 330 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATO AQUISIÇÃO DE LIVROS - ESMERO REPRESENTAÇÕES - INEX 006 331 - 29-12-2023 - FRANCISCO ERNANDES FELIX - RADIO SUCESSO- DL 013 332 - 29-12-2023 - CONTRATO SEGURANÇA DO TRABALHO - INEX 009 333 - 29-12-2023 - ERIVELTON RODRIGUES - COMUNICAÇÃO E PROPOAGANDA - DL 014 334 - 29-12-2023 - CONTRATO POLICIAL MILITAR - ESCOLA MILITAR - FABRICIO PICHITE 335 - 29-12-2023 - CONTRATOS GENEROS ALIMENTICIOS - JEFERSON - PE 002 336 - 29-12-2023 - CONTRATOS GENEROS ALIMENTICIOS - ANTONIO - PE 002 337 - 29-12-2023 - CONTRATOS GENEROS ALIMENTICIOS - CIDEVALDO - PE 002 338 - 29-12-2023 - CONTRATOS GENEROS ALIMENTICIOS - KELLY - PE 002 339 - 29-12-2023 - CONTRATOS PERECIVEIS E AÇOUGUE - CIDEVALDO - PE 003 340 - 29-12-2023 - CONTRATOS PERECIVEIS E AÇOUGUE - JAMAINA - PE 003 341 - 29-12-2023 - CONTRATOS PERECIVEIS E AÇOUGUE - JOSE CARLOS - PE 003 342 - 29-12-2023 - CONTRATOS PERECIVEIS E AÇOUGUE - NATAN DA SILVA - PE 003 343 - 29-12-2023 - CONTRATOS PERECIVEIS E AÇOUGUE - ANA ZORAIDE - PE 003 344 - 29-12-2023 - CONTRATOS MERENDA ESCOLAR - ANTONIO - PE 004 345 - 29-12-2023 - CONTRATOS MERENDA ESCOLAR - JEFERSON - PE 004 346 - 29-12-2023 - CONTRATOS MERENDA ESCOLAR - CIDEVALDO - PE 004 347 - 29-12-2023 - CONTRATOS MERENDA ESCOLAR - J FELIPE DE SOUSA - PE 004 348 - 29-12-2023 - CONTRATOS MERENDA ESCOLAR - ANANIAS - PE 004 349 - 24-03-2023 - CONTRATOS MERENDA ESCOLAR - MARCUS TADEU - PE 004 350 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS MATERIAIS ODONTOLOGICOS - BAHIA MEDIC - PE 005 351 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS MATERIAIS ODONTOLOGICOS - HOSPITRONICA - PE 005 352 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS MATERIAIS DE LIMPEZA - JEFERSON DOS REIS - PE 006 353 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS MATERIAIS DE LIMPEZA - GERALDO PEREIRA - PE 006 354 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS MATERIAIS DE LIMPEZA - GUILHERME VIANA SILVA - PE 006 355 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS MATERIAIS DE LIMPEZA - LUCK ATACADOS - PE 006 356 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS PEÇAS E SERVIÇOS - IVAN DE SOUSA - PE 009 357 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS PEÇAS E SERVIÇOS - ARAUJO SILVA - PE 009 358 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS PEÇAS E SERVIÇOS - SHOPCAR PEÇAS - PE 009 359 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS PEÇAS E SERVIÇOS - LIPERCAR SERVIÇOS - PE 009 360 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS PEÇAS E SERVIÇOS - HERMERSON REUTER - PE 009 361 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS PEÇAS E SERVIÇOS - MOLAS AUTO PEÇAS - PE 009 362 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS PEÇAS E SERVIÇOS - EDMAR FRANCHIN - PE 009 363 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS PEÇAS E SERVIÇOS - EDUARDO SAMPAIO - PE 009 364 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS PEÇAS E SERVIÇOS - JOSÉ ANTONIO LIMA - PE 009 365 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS PEÇAS E SERVIÇOS - JOSÉ O. GOMES - PE 009 366 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS PEÇAS E SERVIÇOS - ELESSANDRO BARBOSA - PE 009 367 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS PEÇAS E SERVIÇOS - PETRAC PEÇAS - PE 009 368 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS MATERIAL ESPORTIVO - SOLANGE SANTOS - PE 007 369 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS MATERIAL ESPORTIVO - TRINCA ESPORTES - PE 007 370 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATO POLICIAL MILITAR - ESCOLA MILITAR - AMILTON LELAS - DL 016 371 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - EXTINTORES DIVERSOS - SEGURANÇA EXTINTORES - DL 017 372 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATO RECUPERAÇÃO DE VALORES - INOVVE - INEX 013.2023 373 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATO ASSESSORIA ASSISTENCIA SOCIAL - JERBISON FABIO EÇO - DL 018 374 - 29-12-2023 - Contrato Combustíveis - COMERCIAL VILAS BOAS - PE 012 375 - 29-12-2023 - Contrato Combustíveis - HEYDER PAULO - PE 012 376 - 29-12-2023 - CONTRATOS SERRALHERIA - ABDIEL DE SANTANA - PE 014 377 - 29-12-2023 - CONTRATOS SERRALHERIA - REINALDO DOMINGOS - PE 014 378 - 29-12-2023 - CONTRATOS SERRALHERIA - RICARDO DA SILVA - PE 014 379 - 29-12-2023 - CONTRATOS SERRALHERIA - SR CONSTRUTORA - PE 014 380 - 29-12-2023 - CONTRATO PSICO NEURO EDUCAÇÃO - HOFFMANN PSICOPEDAGOGIA - PE 017 381 - 29-12-2023 - CONTRATOS CONFECÇÕES E MALHARIA - C I ALVES - PE 016 382 - 29-12-2023 - CONTRATOS CONFECÇÕES E MALHARIA - E X A T A - PE 016 383 - 29-12-2023 - CONTRATOS CONFECÇÕES E MALHARIA - MARIA CARDOSO - PE 016 384 - 29-12-2023 - CONTRATO AQUIS. MOTOR BOMBA - JURACI VIEIRA - DL 025 385 - 29-12-2023 - CONTRATOS FESTEJOS TRADICIONAIS - REGINALDO SANTOS MACHADO - PE 018 386 - 29-12-2023 - CONTRATOS FESTEJOS TRADICIONAIS - WILLIANS DOS SANTOS - PE 018 387 - 29-12-2023 - CONTRATO KITS BRINQUEDOTECA - PAE EDITORA - PE 020 388 - 29-12-2023 - CONTRATO GEOREFERENCIAMENTO ROTAS ESCOLAR - SERTAO AMBIENTAL - DL 027 389 - 29-12-2023 - CONTRATO POLICIAL MILITAR - ESCOLA MILITAR - PABLO OLIVEIRA - DL 029 390 - 29-12-2023 - MANUTENÇÃO DE PANELAS E FOGÃO - OSNAR SILVA - DL 032 391 - 29-12-2023 - CONTRATO RECUPERAÇÃO DE VALORES PREGATORIOS - MONTEIRO - INEX 019 392 - 29-12-2023 - CONTRATO FORMAÇÃO CONTINUADA - CONSULTORIA ROCHA - JORNADA PEDAGOGICA - DL 036 393 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS MEDICAMENTOS - BAHIA MEDIC - VIVRE - PE 013 394 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS MEDICAMENTOS - JOAO HILDS PORTO - PE 013 395 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS MEDICAMENTOS - FARMACIA MED & MAIS - PE 013 396 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS MEDICAMENTOS - M & A SUPRA COMERCIAL - PE 013 397 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS MEDICAMENTOS - MD MATERIAL HOSPITALAR - PE 013 398 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS MEDICAMENTOS - OKEY-MED DISTRIBUIDORA - PE 013 399 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS MEDICAMENTOS - MARIA DE FATIMA DA CRUZ - PE 013 400 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS MATERIAL PERMANETE - CASA BETEL MOVEIS LTDA - PE 015 401 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS MATERIAL PERMANETE - ESTOFADOS PAIS & FILHO - PE 015 402 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS MATERIAL PERMANETE - FABIANO ROCHA PEREIRA - PE 015 403 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS MATERIAL PERMANETE - JEYMES ALVES DUTRA - PE 015 404 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS MATERIAL PERMANETE - RHUAN DAVID SANTOS - PE 015 405 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS MATERIAL PERMANETE - UBIRAJARA SANTOS - PE 015 406 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS MATERIAL DE EXPEDIENTE - ADELCIO ALVES - PE 008 407 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS MATERIAL DE EXPEDIENTE - ALEA COMERCIAL - PE 008 408 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS MATERIAL DE EXPEDIENTE - ALEXANDRO BARROS - PE 008 409 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS MATERIAL DE EXPEDIENTE - KELLY ANDREIA - PE 008 410 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS MATERIAL DE EXPEDIENTE - UNIÃO GLOBAL - PE 008 411 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO - TINPAVI IND - DL 038 412 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS CARTÃO BENEFICIO - ROM CARD - PE 024 413 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATO ASSESSORIA EDUCAÇÃO - JERBISON FABIO EÇO - DL 041 414 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS LAVAGEM E BORRACHARIA - LIPECAR SERVICOS LTDA - PE 026 415 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS LAVAGEM E BORRACHARIA - JUSCIMARA MARTINS - PE 026 416 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS POÇOS ARTESIANOS - GUANAMBI PERFURACAO - PE 027 417 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS PAO E SALGADOS - ISNEI DA SILVA - PE 025 418 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS PAO E SALGADOS - DIELE SOUZA - PE 025 419 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS PAO E SALGADOS - VALMIRA NASCIMENTO - PE 025 420 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATO SERVIÇOS DE MARCENARIA - FABIANO ROCHA - PE 029 421 - 29-12-2023 - CONTRATO SERVIÇOS DE REFORMA ESCOLAR AG 06 - MDJ SERRA CONSTRUTORA - PE 023 422 - 29-12-2023 - CONTRATO PUBLICIDADE VOLANTE CARRO DE SOM - IZAQUE PEREIRA DOS SANTOS - PE 028 423 - 29-12-2023 - CONTRATO PUBLICIDADE VOLANTE CARRO DE SOM - MATEUS CARDOSO FERREIRA - PE 028 424 - 29-12-2023 - CONTRATO PUBLICIDADE VOLANTE CARRO DE SOM - ANDRESSA MENEGHEL - PE 028 425 - 29-12-2023 - CONTRATO ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS - KELLY ANDREIA ANTUNES - PE 032 426 - 29-12-2023 - CONTRATO FARDAMENTO ESCOLAR - ALTERNATIVA COMERCIAL - PE 031 427 - 29-12-2023 - CONTRATO SERVIÇOS DE PINTURA E REFORMA - GERALDO RODRIGUES - PE 030 428 - 29-12-2023 - CONTRATO MATERIAL E PEÇAS DE POÇOS ARTESIANOS - JURACI VIEIRA- PE 035 429 - 29-12-2023 - PAVIMENTAÇÃO RUA RIO GRANDE DO NORTE - ALFA TRANSPORTE - TP 004 430 - 29-12-2023 - CONTRATO MAO DE OBRA DA UBS - AG 03 - CONSTRUTORA SILVA - DL 043 431 - 29-12-2023 - IMOVEL - PSF - JOVENTINO DA SILVA - INEX 022 432 - 29-12-2023 - IMOVEL - SAÚDE - EDNALDO SANTOS - INEX 023 433 - 29-12-2023 - CONTRATOS PERECIVEIS E AÇOUGUE - ADELSON - PE 003 434 - 29-12-2023 - CONTRATO FORMAÇÃO CONTINUADA - CONSULTORIA ROCHA - IN 024 435 - 29-12-2023 - CONTRATO SUBESTAÇÃO ELETRICA - START ENERGIA - DL 046 436 - 29-12-2023 - CONTRATO ADVOCACIA - LANDULFO & OLIVEIRA- DL 047 437 - 29-12-2023 - CONTRATO PASSAGENS E VOLUMES - GENIVALDA - DL 048 438 - 29-12-2023 - CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIA - ODONTO SERRA - DL 049 439 - 29-12-2023 - CONTRATO SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO - NICASSIO MARTINS FERRO - PE 041 440 - 29-12-2023 - CONTRATO EMBALAGENS - COMERCIAL CASA TUDO - PE 042 441 - 29-12-2023 - CONTRATO JARDINAGEM E AGROPECUARIA - AGROPEC - PE 040 442 - 29-12-2023 - ESCRITORIO DE ADVOCACIA PRD ADVOGADOS ASSOCIADOS - DL 050 443 - 29-12-2023 - AQUISIÇÃO DE CANOS DE ESGOTO - JURACY - DL 051 444 - 29-12-2023 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA RETIRADA DE ANIMAIS - MAURO UMBELINO - DL 052 445 - 29-12-2023 - CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIA - CAMILA C DOURADO - DL 053 446 - 29-12-2023 - CONTRATO AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PLAIGRAUD - ESCOLA - PE 034 447 - 29-12-2023 - CONTRATO GESTÃO SIAFIC - FERRAZ GRAMACHO - DL 054 448 - 29-12-2023 - CONTRATO REDE ELETRICA - SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO - DL 055 449 - 29-12-2023 - CONTRATO EQUIPAMENTOS NATALINOS - ADELCIO ROCHA - DL 056 450 - 29-12-2023 - CONTRATO BANCO DE PREÇOS - NP - DL 057 451 - 29-12-2023 - CONTRATO LEILOEIRO - JOÃO LUIZ - DL 058 452 - 29-12-2023 - CONTRATO AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIA DE LED - ROCHA MATERIAIS - DL 059 453 - 29-12-2023 - CONTRATO AQUISIÇÃO DE VEICULOS - VIA MONDO - PE 045 454 - 29-12-2023 - ANDRÉIA RODRIGUES DE ARAUJO CRUZ - FONOAUDIÓLOGA - EDUCAÇÃO 455 - 29-12-2023 - BIANCA NASCIMENTO CARVALHO - CIRURGIÃ DENTISTA - SAÚDE 456 - 29-12-2023 - MARIA EDUARDA MALHEIRO LEÃO - PSICÓLOGA - ASSISTÊNCIA SOCIAL 457 - 29-12-2023 - ADRIANA GOMES AMORIM - ASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL 458 - 29-12-2023 - AIANA LOPES DOS SANTOS - PSICÓLOGA - EDUCAÇÃO 459 - 29-12-2023 - NICELIA SOUZA DE MACEDO LIMA - PEDAGÔGA - ASSISTÊNCIA SOCIAL 460 - 29-12-2023 - CARLA CHAVES FRANÇA - PSICÓLOGA - ASSISTÊNCIA SOCIAL 461 - 29-12-2023 - ALESSANDRA BRANDÃO - FISIOTERAPEUTA - SAÚDE 462 - 29-12-2023 - LIDIANE FERREIRA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL 463 - 29-12-2023 - DANIELA SANTOS DE SOUZA - PSICÓLOGA - SAÚDE 464 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - MÉDICOS - HELANO CELENE - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 465 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - MEDICOS - MARCIO ANDRE - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 466 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - MEDICOS - UROPED LTDA - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 468 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - MEDICOS - FABIANE BARBOSA - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 469 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - MEDICOS - CENTRO MEDICO BFJL - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 470 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - MEDICOS - CMLR - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 471 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - MEDICOS - FLAVIO ROBERTO - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 472 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - MEDICOS - GEOVANE SERVIÇOS - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 473 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - MEDICOS - JEFERSON NOVAIS - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 474 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - MEDICOS - PEDRO CARDENAS - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 475 - 29-12-2023 - CONTRATOS MEDICOS - AMENAIDE DE CARVALHO - SAÚDE 476 - 29-12-2023 - CONTRATOS MEDICOS - CARLA CRISTINE LIMA - SAÚDE 477 - 29-12-2023 - CONTRATOS MEDICOS - CJLNTV MED - SAÚDE 478 - 29-12-2023 - CONTRATOS MEDICOS - JCM DO NASCIMENTO - SAÚDE CD 001.22 479 - 29-12-2023 - CONTRATOS MEDICOS - MEDCRR SERVICOS - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 480 - 29-12-2023 - CONTRATOS MEDICOS - JDM SERVICOS - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 481 - 29-12-2023 - CONTRATOS MEDICOS - CAMPOS NAVARRO - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 482 - 29-12-2023 - CONTRATOS MEDICOS - F E A SERVIÇOS - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 483 - 29-12-2023 - CONTRATOS MEDICOS - MED ARAGAO SERVIÇOS - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 484 - 29-12-2023 - CONTRATOS MEDICOS - DAYANA BOMFIM - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 485 - 29-12-2023 - CONTRATOS MEDICOS - CARDIOLOGIA E PSIQUIATRIA - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 486 - 29-12-2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - MEDICOS - PEDRO HENRIQUE - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014 - ANA CARLA MOURA DOS SANTOS - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚD TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014 - PAULO EUGENIO CRUZ - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚD TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044 - FLÁVIA ANDRÉIA RODRIGUES DA FONSECA - ENFERMEIRA - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057 - MARIA DE APARECIDA DE ALMEIDA BORGES - TÉCNICO DE ENFERME TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059 - VANESSA OLIVEIRA COSTA - TÉCNICO DE ENFERMEIRA - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060 - DANILA RODRIGUES PIMENTA - TÉCNICO DE ENFERMEIRA - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 183 - MILENE ALVES VALENTIM - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE - C - Copia TERMO ADITIVO AO CONTRATO 184 - DIVACIR FRANÇA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 185 - ROSANGELA DA SILVA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 186 - SANDRA REGINA RODRIGUES DOS S. - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE - Copia TERMO ADITIVO AO CONTRATO 187 - SOLANGE GOMES - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE - C - Copia TERMO ADITIVO AO CONTRATO 188 - MARCIA SILVA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 189 - MARIETE NUNES DA SILVA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE - C - Copia TERMO ADITIVO AO CONTRATO 190 - ALINDIARA SUZAM MATOS TAVARES - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE - C - Copia TERMO ADITIVO AO CONTRATO 191 - EVA RODRIGUES - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 192 - REINIVANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE - C - Copia TERMO ADITIVO AO CONTRATO 193 - CLEICIANE DE LIMA ARAUJO - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE - C - Copia TERMO ADITIVO AO CONTRATO 194 - CLEIDE SOARES - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 195 - ALINE GRAZIELLE REGO BARROS - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE - C - Copia TERMO ADITIVO AO CONTRATO 197 - EDNA VIANA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 198 - CALINE BRAGA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 199 - FRANCISCA ANASTACIA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 200 - FERNANDO EMANUEL - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 201 - EULINA FERREIRA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 202 - ANA PAULA FERREIRA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 203 - ALBA MARIA - ENFERMEIRA - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 204 - IDIZEIMA FERREIRA BORGES - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE - C - Copia TERMO ADITIVO AO CONTRATO 205 - HELEN CRISTINA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 206 - ROSANIA LEITE DE SA TELES SILVA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE - C - Copia TERMO ADITIVO AO CONTRATO 211 - JOSÉ MARCOS COELHO - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 214 - MARIA DAS DORES PEREIRA BRITO - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE - C - Copia TERMO ADITIVO AO CONTRATO 217 - VALDIRENE RODRIGUES - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 218 - MARIA APARECIDA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 219 - GEANE DOS SANTOS OLIVEIRA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE - C - Copia TERMO ADITIVO AO CONTRATO 224 - CARLA FERREIRA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 226 - ROSANA RODRIGUES - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 227 - JULIANE CÂMARA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 228 - APARECIDA ROCHA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 229 - MARCIA AMORIM - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 230 - AILA DOS REIS MAGALÃES - ENFERMEIRA - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 232 - NAIARA ESTEVAM - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 233 - FABIOLA RODRIGUES - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 234 - DANIELA DE SOUZA NASCIMENTO - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE - Copia TERMO ADITIVO AO CONTRATO 235 -- BETÂNIA DOS SANTOS - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 236 - VALDINEIDE DE JESUS SANTOS - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE - C - Copia TERMO ADITIVO AO CONTRATO 241 - RUAN DAVID BRAGA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 242 - VERÔNICA DA SILVA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 243 - TATIANA DE JESUS DOS SANTOS - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE - C - Copia TERMO ADITIVO AO CONTRATO 244 - CATIA PEREIRA LIMA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE - Copia TERMO ADITIVO AO CONTRATO 256 - LIDIANE ANTUNES DA SILVA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE - C - Copia TERMO ADITIVO AO CONTRATO 295 - OLMA MARIA PEREIRA SANTANA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE - Copia TERMO ADITIVO AO CONTRATO 375 - RAFAEL BATISTA DOS REIS - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 393 - SELMA SOARES DOS SANTOS - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 394 - SUELI ANGELICA DOS SANTOS - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE - Copia TERMO ADITIVO AO CONTRATO 395 - IRACEMA RIBEIRO DOS SANTOS-TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE EMENDA MODIFICATIVA A PLOA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 596/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 596 DE 30 DE AGOSTO DE 2023,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI Nº 578 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a dação em pagamento de bens imóveis, conforme previsão legal do Código Tributário Nacional, em seu artigo 156, Inciso XI, como forma de extinção de obrigação tributária, no município de Serra do Ramalho e dá outras providências” LEI Nº 579 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre reserva de vagas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal com lotação nos territórios indígenas e quilombolas do município de Serra do Ramalho, BA e da outras providencias. DECRETO Nº 580 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 4.877.114,45 (Quatro milhões e oitocentos e setenta e sete mil e cento e quatorze reais e quarenta e cinco centavos ). DECRETO Nº 581 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.353.824,69 (Três milhões e trezentos e cinquenta e três mil e oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Edital de Licitação PE 049-2023 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção, Reparação e Urbanização de Canteiros da Agrovila 02 no Município de Serra do Ramalho/Ba

DECRETO Nº 579 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 645.000,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 583, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. Edital de Licitação PE 050-2023 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção, Reparação e Reforma em Prédios Públicos do Município de Serra do Ramalho/Ba