Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
|
1376 |
XI |
12/06/2023 |
DECRETO nº 288 DE 09 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Resultado da Licitação PE 012.2023
Homologação e Adjudicação PE 012-2023
Extrato de Contrato nº 125-2023 - DECORAÇÃO PARQUE VAQUEJADA - KELLY ANDREIA
Extrato de Contrato nº 127-2023 - MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS - AGROTEC COMERCIO
Extrato de Contrato nº 131-2023 - CONTRATO APRESENTAÇÃO ARTISTICA - TRAMA PROMOÇÕES - BANDA SOM DO POVO
Extrato de Contrato nº 140-2023 - CONTRATO PSICO NEURO EDUCAÇÃO - HOFFMANN PSICOPEDAGOGIA
Extrato de Contrato nº 141-2023 - CONTRATO APRESENTAÇÃO ARTISTICA - AMANDO E CESAR
Extrato de Contrato nº 142-2023 - CONTRATOS CONFECÇÕES E MALHARIA - C I ALVES
Extrato de Contrato nº 143-2023 - CONTRATOS CONFECÇÕES E MALHARIA - E X A T A
Extrato de Contrato nº 144-2023 - CONTRATOS CONFECÇÕES E MALHARIA - MARIA CARDOSO
Extrato de Contrato nº 145-2023 - CONTRATO CERTIFICADO DIGITAL - ABREU E LIMA
Extrato de Contrato nº 146-2023 - CONTRATOS MEDICOS - VICTOR FERNANDES
Extrato de Contrato nº 147-2023 - CONTRATO AQUIS. MOTOR BOMBA - JURACI VIEIRA
|
|
1375 |
XI |
07/06/2023 |
DECRETO nº 284 DE 06 DE JUNHO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 134.000,00 (Cento e trinta e quatro mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 285 de 07 de junho de 2023. “Dispõe sobre a instituição de feriado no dia 08 de junho e transferência dos efeitos do feriado de 13 de junho para o dia 19 de junho de 2023, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias.
DECRETO nº 287 DE 07 DE JUNHO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
Resultado da Licitação PE 014
Homologação e Adjudicação PE 014-2023
ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO PARA ELABORAÇÃO DA LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024
|
|
1374 |
XI |
05/06/2023 |
DECRETO N° 279 DE 01 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre o pedido de retorno da licença sem remuneração da servidora GISLENE PEREIRA LEITE SOUZA ao cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências
DECRETO N° 281 DE 05 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor LICELIO PEREIRA DE OLIVEIRA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
DECRETO N° 282 DE 05 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora EULA PAULA DE SOUZA SILVA do cargo de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 283 DE 05 DE JUNHO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”.
Aviso de Resposta ao Recurso PE 022
Aviso de Cancelamento PE19
Resultado da Licitação PE 007-2023
Homologação e Adjudicação PE 007-2023
Homologação e Adjudicação DL 010-2023
Homologação e Adjudicação DL 011-2023
Homologação e Adjudicação DL 012-2023
|
|
1373 |
XI |
02/06/2023 |
DECRETO nº 280 DE 02 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
|
|
1372 |
XI |
01/06/2023 |
DECRETO nº 272 DE 30 DE MAIO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 273 DE 30 DE MAIO DE 2023. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 276 DE 01 DE JUNHO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNISTA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 277 DE 01 DE JUNHO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 278 DE 01 DE JUNHO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 18 de 01 DE JUNHO de 2023. "Dispõe sobre a concessão do benefÍcio de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr. ª "TEREZINHA VIEIRA BISPO".
PORTARIA Nº 19 de 01 DE JUNHO de 2023. "Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr. ª "JARIA ALVES RIBEIRO".
PORTARIA Nº 20 de 01 DE JUNHO de 2023. "Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr. ª "RITA MARIA PEREIRA DA COSTA".
13 - Homologação e Adjudicação - 009.2023
14 - Publicação do Resultado da Licitação PP 009.2023
Homologação CP 001-2022
Ratificação Dispensa 013 -2023
Homologação e Adjudicação DL 013-2023
|
|
1371 |
XI |
31/05/2023 |
DECRETO Nº 274 DE 31 DE MAIO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 275 DE 31 DE MAIO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNISTA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N° 270 DE 29 DE MAIO DE 2023
Aviso de Resposta ao Recurso
02.05.2023 - TERMO ADITIVO - CONSTRUÇÃO DE QUADRA - SR CONSTRUTORA
02.05.2023 - TERMO ADITIVO - REFORMA CRECHE AG. 02 - LINS ENGENHARIA
RESOLUÇÃO Nº 89, DE 30 DE MAIO 2023. Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-financeira do Cofinanciamento Estadual do SUAS - Sistema Único de Assistência Social - Exercício 2022 e Reprogramação de Saldos para o exercício de 2023.
ATA Nº 220/2023 DA REUNIÃO DO CMAS PARA ANÁLISE DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS - EXERCÍCIO 2022.
|
|
1370 |
XI |
30/05/2023 |
001 - 30.05.2023 - TERMO ADITIVO - EXATA COMERCIO - MATERIAL GRAFICO - PE 011 - ASSISTENCIA
001 - 30.05.2023 - TERMO ADITIVO - EXATA COMERCIO - MATERIAL GRAFICO - PE 011 - EDUCAÇÃO
001 - 30.05.2023 - TERMO ADITIVO - EXATA COMERCIO - MATERIAL GRAFICO - PE 011 - PREFEITURA
001 - 30.05.2023 - TERMO ADITIVO - EXATA COMERCIO - MATERIAL GRAFICO - PE 011 - SAUDE
001 - 30.05.2023 - TERMO ADITIVO - MALENA - MATERIAL GRAFICO - PE 011 - ASSISTENCIA
001 - 30.05.2023 - TERMO ADITIVO - MALENA - MATERIAL GRAFICO - PE 011 - EDUCAÇÃO
001 - 30.05.2023 - TERMO ADITIVO - MALENA - MATERIAL GRAFICO - PE 011 - PREFEITURA
001 - 30.05.2023 - TERMO ADITIVO - MALENA - MATERIAL GRAFICO - PE 011 - SAUDE
001 - 30.05.2023 - TERMO ADITIVO - SHEILA - MATERIAL GRAFICO - PE 011 - ASSISTENCIA
001 - 30.05.2023 - TERMO ADITIVO - SHEILA - MATERIAL GRAFICO - PE 011 - EDUCAÇÃO
001 - 30.05.2023 - TERMO ADITIVO - SHEILA - MATERIAL GRAFICO - PE 011 - PREFEITURA
001 - 30.05.2023 - TERMO ADITIVO - SHEILA - MATERIAL GRAFICO - PE 011 - SAUDE
|
|
1369 |
XI |
29/05/2023 |
DECRETO N° 270 DE 29 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ELIZABETE SILVA DE OLIVEIRA do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências.
DECRETO N° 271 DE 29 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ADELINA SILVA SOARES do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências.
DECRETO nº 269 DE 26 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
|
|
1368 |
XI |
26/05/2023 |
Edital de Licitação PE 022-2023 - Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de cartões para intermediação de benefício de programa Renda Cidadã no município de Serra do Ramalho/Ba
Extrato de contrato nº 132 - ABDIEL DE SANTANA COSTA
Extrato de contrato nº 133 - REINALDO DOMINGOS FAGUNDES
Extrato de contrato nº 134 - RICARDO DA SILVA DE JESUS
Extrato de contrato nº 135 - SR CONSTRUTORA E LOCAÇÕES EIRELI
Distrato de Contrato - JOCIENE DE SOUZA VIEIRA - SAÚDE
Retificação de Extrato do Contrato 118-2023
Retificação de Extrato do Contrato 119-2023
|
|
1367 |
XI |
25/05/2023 |
DECRETO N° 268 DE 25 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora NELZA SANTOS AMORIM do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências
MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PL 574/2023
|
|