Aviso de Licitação PE 024-2023 - Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de cartões para intermediação de benefício de programa Renda Cidadã no município de Serra do Ramalho/Ba

DECRETO nº 305 DE 28 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Edital de Licitação PE 023-2023 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Unidade Escolar da Agrovila 06, no município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Cancelamento da Licitação PE 022 Homologação CP 001-2022

DECRETO N° 302 DE 26 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de exoneração do servidor SIDELCINO PEREIRA LOPES, do cargo de Bombeiro Hidráulico, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências. DECRETO nº 303 DE 27 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 304 DE 27 DE JUNHO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 01 DE 25 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho (GT) para Vigilância em saúde com proposito de discutir as problemáticas a serem desenvolvidas devido as inúmeras necessidades: como queimadas, fortes chuvas, populações expostas a agrotoxos, formações de planos de ações no município de Serra do Ramalho-Ba. Resultado da Licitação PE 016.2023 Resultado da Licitação PE 017.2023 Homologação e Adjudicação PE 016-2023 Homologação e Adjudicação PE 017-2023

Aviso de Licitação PE 023-2023 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Unidade Escolar da Agrovila 06, no município de Serra do Ramalho/Ba

DECRETO Nº 301 DE 22 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 23 de junho de 2023, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias. Ratificação Dispensa 019-2023 Ratificação Dispensa 022-2023 Ratificação Dispensa 023-2023 Ratificação Dispensa 023-2023 Ratificação IL 020-2023 Homologação e Adjudicação DL 019-2022 Homologação e Adjudicação DL 022-2023 Homologação e Adjudicação DL 023-2023 Homologação e Adjudicação DL 023-2023 PARECER Nº 29 DE 08 DE MAIO DE 2023 PARECER Nº 30 DE 08 DE MAIO DE 2023 PARECER Nº 31 DE 08 DE MAIO DE 2023 PARECER Nº 32 DE 08 DE MAIO DE 2023 PARECER Nº 33 DE 08 DE MAIO DE 2023

DECRETO nº 299 DE 21 DE JUNHO DE 2023. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIAN. º 091/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ana Maria Teixeira Oliveira” PORTARIAN. º 092/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria do Carmo Cafe de Souza” PORTARIAN. º 093/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Rita de Cassia Ferreira dos Santos” PORTARIAN. º 094/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Sirlene Viana dos Santos” PORTARIAN. º 095/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Neuza Francisca Rodrigues” PORTARIAN. º 096/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Jane Caraibas Ferreira Soares” PORTARIAN. º 097/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ana Lucia Lima Pacheco da Silva” PORTARIAN. º 098/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Deni Viana de Souza” PORTARIAN. º 099/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Bolivar Goncalves Rodrigues” PORTARIAN. º 100/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Elizangela Rodrigues dos Santos” PORTARIAN. º 101/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Vanderlei de Oliveira” PORTARIAN. º 102/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria Zenaide Barbosa da Costa” PORTARIAN. º 103/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Marilene Rosalia Ferreira” PORTARIAN. º 104/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Adelaide Pereira Cruz” PORTARIAN. º 105/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Jorgina Silva de Souza” PORTARIAN. º 106/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria Aparecida Rodrigues Barbosa” PORTARIAN. º 107/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ivanilda Jesus Nunes” PORTARIAN. º 108/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Eliete do Nascimento Campos” Ratificação Dispensa 024-2023 Homologação e Adjudicação DL 024-2023 PARECER JURÍDICO Nº 04/2023 PARECER JURÍDICO Nº 05/2023 PARECER JURÍDICO Nº 06/2023 PARECER JURÍDICO Nº 07/2023 PARECER JURÍDICO Nº 08/2023 PARECER JURÍDICO Nº 09/2023 PARECER JURÍDICO Nº 10/2023 PARECER JURÍDICO Nº 11/2023 PARECER JURÍDICO Nº 12/2023 PARECER JURÍDICO Nº 13/2023 PARECER JURÍDICO Nº 14/2023 PARECER JURÍDICO Nº 15/2023 PARECER JURÍDICO Nº 16/2023 PARECER JURÍDICO Nº 17/2023 PARECER JURÍDICO Nº 18/2023 PARECER JURÍDICO Nº 19/2023 PARECER JURÍDICO Nº 20/2023 PARECER JURÍDICO Nº 21/2023 PARECER JURÍDICO Nº 22/2023 PARECER JURÍDICO Nº 23/2023 PARECER JURÍDICO Nº 24/2023 PARECER JURÍDICO Nº 25/2023 PARECER JURÍDICO Nº 26/2023 PARECER JURÍDICO Nº 27/2023 PARECER JURÍDICO Nº 28/2023 PARECER JURÍDICO Nº 29/2023 PARECER JURÍDICO Nº 30/2023 PARECER JURÍDICO Nº 31/2023 PARECER JURÍDICO Nº 32/2023 PARECER JURÍDICO Nº 33/2023 PARECER JURÍDICO Nº 34/2023 PARECER JURÍDICO Nº 35/2023 PARECER JURÍDICO Nº 36/2023

DECRETO N° 298 DE 20 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor IURE SANTOS DE SOUZA, do cargo de Facilitador para Oficina de Pro-Jovem Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO nº 297 DE 15 DE JUNHO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Ratificação Dispensa 020-2023 Ratificação Dispensa 021-2023 Homologação e Adjudicação DL 020-2023 Homologação e Adjudicação DL 021-2023 Homologação e Adjudicação IL 014-2023 Homologação e Adjudicação IL 017-2023 Distrato de Contrato - ADEILTON BISPO

DECRETO N° 294 DE 14 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora MARILEIDE BORGES DE SOUZA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 295 DE 14 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor ABENILDO DOS SANTOS FRANÇA, do cargo de Pintor, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências. DECRETO nº 296 DE 15 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. 001 - 12-06-2023 - TERMO ADITIVO - AUTO POSTO FERNANDES E FARIAS LTDA

DECRETO nº 292 DE 14 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 293 DE 14 DE JUNHO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 149.000,00 (Cento e quarenta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Homologação e Adjudicação IL 016-2023

DECRETO nº 289 DE 12 DE JUNHO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.407.000,00 (Um milhão e quatrocentos e sete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 291 DE 13 DE JUNHO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Homologação e Adjudicação IL 015-2023