DECRETO N° 30 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de retorno as atividades da servidora RUTE ALMIRA CAMPOS RODRIGUES, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 31 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora NEUZA PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 32 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora SILVIA ANDREIA RODRIGUES do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 33 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor AROLDO ANTONIO DA SILVA do cargo de Vigilante, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. DECRETO N° 34 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor FRANCISCO SOARES DE SOUSA JUNIOR do cargo de Instrutor para Oficina de Inclusão Produtiva e Geração de Emprego e Renda, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. PORTARIA Nº 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre termo de convênio de cooperação técnica entre o Município de Serra do Ramalho e o Município de São Félix do Coribe, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 587 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 667.894,16 (Seiscentos e sessenta e sete mil e oitocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos ). DECRETO Nº 588 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 589 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 810.591,55 (Oitocentos e dez mil e quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 571 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 581 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024."Dispõe sobre a reorganização da oferta do Ensino Fundamental e normas complementares para o processo de matrículas nas Escolas localizadas na sede do município de Serra do Ramalho, Estado da Bahia" Resultado da Licitação PE 045-2023 Homologação e Adjudicação PE 045-2023

DECRETO N° 28 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ROSANGELA RAMOS DA SILVA do cargo de Agente Comunitário de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências DECRETO N° 29 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a solicitação de exoneração a pedido do servidor SANDRO TEIXEIRA CARDOSO do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

DECRETO Nº 27 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 21 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 22 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Serra do Ramalho, e dá outras providências. DECRETO Nº 23 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 24 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DO CREAS na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 25 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Ratificação Dispensa 061-2023 Homologação e Adjudicação DL 061-2023

DECRETO Nº 19 DE 12 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 20 DE 12 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

DECRETO N° 16 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de retorno da licença sem remuneração da servidora FABIANA BRAGA DE SOUZA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 17 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora ANA PAULA FARIAS DA SILVA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 18 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora NILZA RIBEIRO DA SILVA LOPES, do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº 14 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO". DECRETO Nº 15 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a instituição e nomeação da EQUIPE TÉCNICA responsável pela implantação e implementação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino do município de Serra do Ramalho-BA”, e dá outras providências. Edital de Licitação PE 052-2023 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Organização, Elaboração e Realização de Concurso Público de Provas para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Retificação do PE 052.2023 Ratificação Dispensa 057-2023 Ratificação Dispensa 060-2023 Homologação e Adjudicação DL 057-2023 Homologação e Adjudicação DL 060-2023 CONTRATO DE RATEIO Nº 03/2024

Ratificação Dispensa 056-2023 Homologação e Adjudicação DL 056-2023

DECRETO Nº 12 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a exoneração dos servidores do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. 258 - 01.12.2023 - CONTRATO EQUIPAMENTOS NATALINOS - ADELCIO ROCHA - DL 056 259 - 04.12.2023 - PAULO EUGENIO CRUZ - TÉCNICO DE ENFERMEIRO - SAÚDE 260 - 04.12.2023 - CONTRATO BANCO DE PREÇOS - NP - DL 057 261 - 05.12.2023 - CONTRATO LEILOEIRO - JOÃO LUIZ - DL 058 262 - 05.12.2023 - CONTRATOS MEDICOS - DAYANA BOMFIM - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 263 - 06.12.2023 - CONTRATOS MEDICOS - CARDIOLOGIA E PSIQUIATRIA - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 265 - 12.12.2023 - CONTRATO AQUISIÇÃO DE VEICULOS - VIA MONDO - PE 045.23 266 - 22.12.2023 - CONTRATO APRESENTAÇÃO ARTISTICA - JUNINHO RODRIGUES - DL 060 267 - 26.12.2023 - CONTRATO APRESENTAÇÃO ARTISTICA NO REVEILON - SWIT DE PATRÃO - DL 061 Aviso de Revogação de Aditivo 188 Aviso de Revogação de Aditivo 380 Distrato de Contrato - HOFFAN CONSULTORIA Contrato 013 Distrato de Contrato - HOFFAN CONSULTORIA Contrato 140 Retificação de Aditivo

01 - Decreto Regulamenta Lei 14.133 02 - Decreto Artigo 20 da Lei 14.133 03 - Decreto Agentes de Licitação Lei 14.133 04 - Decreto Agente de Contratação e Comissão da Lei 14.133 05 - Decreto Fiscais de Contratação da Lei 14.133 DECRETO Nº 06 DE 08 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024.