DECRETO nº 317 DE 13 DE JULHO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 859.000,00 (Oitocentos e cinquenta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Distrato de Contrato - QUEILA FERREIRA DE CASTRO - SAÚDE

PORTARIA Nº 008 DE 12 DE JULHO DE 2023 Ratificação Dispensa 027-2023 Ratificação Dispensa 035-2023 Homologação e Adjudicação DL 027-2023 Homologação e Adjudicação DL 035-2023

DECRETO nº 314 DE 11 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 315 DE 11 DE JULHO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 316 DE 12 DE JULHO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE AUDITORIA na Controladoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Aviso de Licitação PE 029-2023 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Recuperação e Fornecimento de Equipamentos e Peças de Marcenaria para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 030-2023 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Pinturas e Reparos em Geral em diversas localidades do município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 031-2023 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Fardamento Escolar para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 032-2023 - Contratação de empresas para a Prestação de Serviços de Ornamentação e Locação de Equipamentos para Eventos do município de Serra do Ramalho/Ba Ratificação Dispensa 031-2023 Ratificação Dispensa 033-2023 Homologação e Adjudicação DL 031-2023 Homologação e Adjudicação DL 033-2023 Distrato de Contrato - ASSESSORIA PLATAFORMA - LUIZ OTAVIO Distrato de Contrato - E-SOCIAL - H12 Distrato de Contrato - ESC. ADVOGADO - CASTRO OLIVEIRA

LEI Nº 548 DE 11 DE JULHO DE 2023 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências. DECRETO Nº 312 DE 11 DE JULHO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 313 DE 11 DE JULHO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Aviso de Resposta ao Recurso PE 024-2023 Resultado da Licitação PE 018.2023 Homologação e Adjudicação PE 018-2023 Ratificação Dispensa 026-2023 Ratificação Dispensa 028-2023 Homologação e Adjudicação DL 026-2023 Homologação e Adjudicação DL 028-2023

DECRETO nº 311 DE 10 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Edital de Licitação PE 025-2023 - Contratação de Empresas para a Prestação de Serviços com Fornecimento de Alimentícios do tipo Pães, Salgados e Lanches para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 026-2023 - Contratação de empresas para a Prestação de Serviços de Lavagem e Borracharia em Veículos, Máquinas e Equipamentos do município de Serra do Ramalho/Baho/Ba Edital de Licitação PE 027-2023 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Perfuração de Poços Artesianos e Revestimentos no município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 028-2023 - Contratação de empresas para a Prestação de Serviços de Publicidade e Propaganda Volante em Caros de Som para o município de Serra do Ramalho/Ba Distrato de Contrato - LIDIANE FERREIRA DA SILVA - ASSITÊNCIA SOCIAL

DECRETO nº 310 DE 07 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Aviso de Licitação PE 025-2023 - Contratação de Empresas para a Prestação de Serviços para Fornecimento de Alimentícios do tipo Pães, Salgados e Lanches para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 026-2023 - Contratação de empresas para a Prestação de Serviços de Lavagem e Borracharia em Veículos, Máquinas e Equipamentos do município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 027-2023 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Perfuração de Poços Artesianos e Revestimentos no município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 028-2023 - Contratação de empresas para a Prestação de Serviços de Publicidade e Propaganda Volante em Carros de Som para o município de Serra do Ramalho/Ba Ratificação Dispensa 029-2023 Homologação e Adjudicação DL 020-2023 Homologação e Adjudicação DL 029-2023 001 - 01-06-2023 - TERMO ADITIVO - JEFERSON DOS REIS MARTINS - PE 006 001 - 01-06-2023 - TERMO ADITIVO - JOTAMAR PASSAGENS - PE 026

DECRETO nº 306 DE 30 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 307 DE 30 DE JUNHO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 256.000,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 309 DE 05 DE JULHO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Ratificação Dispensa 030-2023 Ratificação Dispensa 032-2023 Ratificação Dispensa 034-2023 Homologação e Adjudicação DL 030-2023 Homologação e Adjudicação DL 032-2023 Homologação e Adjudicação DL 034-2023

DECRETO nº 308 DE 05 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 27 de 05 de julho de 2023. Dispõe sobre local da realização da prova e convocação de candidatos aptos para realizar a prova objetiva do processo de escolha de conselheiro tutelar do município de Serra do Ramalho.

LEI N° 547 DE 04 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esporte da Agrovila 02, como Jeverson Ferreira Nascimento e dá outras providências.” LEI Nº 546, DE 04 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos que integram a carreira do magistério público municipal do Município de Serra do Ramalho e dá outras providências. ” DECRETO nº 306 DE 30 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 307 DE 30 DE JUNHO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 02 DE 03 DE JULHO DE 2023. "Designar a Especialista em Educação para o exercício da função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer". PORTARIA Nº 021 de 03 DE JULHO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr. ª “MARIA ROCHA DE CARVALHO”. PORTARIA Nº 022 de 03 DE JULHO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “ANA DA SOLEDADE DE JESUS ROCHA”. ATO DE CONVOCAÇÃO

Edital de Licitação PE 024-2023 - Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de cartões para intermediação de benefício de programa Renda Cidadã do município de Serra do Ramalho/Ba Ratificação Dispensa 025-2023 Homologação e Adjudicação DL 025-2023 001 - 01.06.2023 - TERMO ADITIVO LOCAÇÃO DE VEICULOS - DIJAM SERVIÇOS TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 01/2023 AO CONTRATO DE RATEIO 2023 CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DA BACIA DO RIO CORRENTE, O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, E OS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DA LAPA, CANÁPOLLS, COCOS, CORIBE, CORRENTINA, JABORANDI, SANTA MARIA DA VITÓRIA, SANTANA, SÃO FÉLIX DO CORIBE, SERRA DO RAMALHO E SÍTIO DO MATO.