DECRETO N° 44 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de prorrogação de licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora RISOLANDIA OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº 47 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 48 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO cargo de DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - IMUP do Município de Serra do Ramalho - BA e dá outras providencias. ” DECRETO Nº 49 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do cargo de DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PRESIDENCIA - IMUP, do Município de Serra do Ramalho - BA e dá outras providencias ". PORTARIA N.º 008 de 01 de FEVEREIRO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “MARIA SOUZA DA TRINDADE”. PORTARIA N.º 009 de 01 de FEVEREIRO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “MARIA ZENAIDE BARBOSA DA COSTA”. PORTARIA N.º 010 de 01 de FEVEREIRO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “MARINALVA VILAÇA CARAIBA DA MATA”. PORTARIA N.º 011 de 01 de FEVEREIRO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “ANA LUCIA LIMA PACHECO DA SILVA”. PORTARIA Nº 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Regulamenta a realização da Prova de Vida dos beneficiários do IMUP – Serra do Ramalho - BA, no exercício de 2024. PORTARIA Nº 006 de 01 de FEVEREIRO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “MARISE RIBEIRO DA SILVA”. PORTARIA Nº 007 de 01 de FEVEREIRO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “CLAUDIA SILVA SANTOS”. CONTRATO DE PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/OBRAS - N° 001/2024 - PROINFRA-PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS VELHO CHICO.CONTRATO ADMINITRATIVO QUE FIRMAM O CDS VELHO CHICO E O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO, PERTINENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRA NO ENTE MUNICIPAL.

DECRETO Nº 40 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 41 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE TRANSITO E TRANSPORTES na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 43 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 001/2024 Distrato de Contrato - ANTONIA MARIA DE BRITO - IMOVEL RESOLUÇÃO Nº 92, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre o Demonstrativo para Cofinanciamento do Governo Federal IGD-PBF, IGD-SUAS, Demonstrativo de Serviços / Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social ー Exercício 2022 e Reprogramação de saldos para o exercício de 2023. ATA DE LEILÃO Ata n°. 225/2023 da Reunião do CMAS para Análise do Demonstrativo para Cofinanciamento do Governo Federal do Demonstrativo da Gestão do IGD-SUAS IGD-PBF 2022, Demonstrativo de Serviços / Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social - Exercício 2022 e Reprogramação de Saldos para o exercício de 2023.

DECRETO Nº 37 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 38 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE TRANSITO E TRANSPORTES na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 39 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 01 de 31 de janeiro de 2024. "Dispõe sobre designação para o exercício temporário da função de Diretor da Casa do Menor do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". COMUNICADO 01

Aviso de Prorrogação de Chamamento Público nº 001.2022 Contrato CDS -VELHO CHICO Distrato de Contrato - CAROLLYNE SILVA COSTA - SAÚDE

Anexo 01 - Demonstrativo da Despesa com pessoal Anexo 01 - Demonstrativo da Despesa com pessoal-CONSOLIDADO Anexo 02 - Demonstrativo da Divida Consolidada Líquida Anexo 03 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 04 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 05 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Resto a Pagar Anexo 05 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Resto a Pagar-CONSOLIDADO Anexo 06 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 06 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal-CONSOLIDADO Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais PORTARIA N. º 001/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício LICENCA MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Sirlene Pereira dos Santos.” PORTARIA N. º 002/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício LICENCA MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Maria Aparecida de Jesus Santos.” PORTARIA N. º 003/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício LICENCA MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Aline Silva Dourado Rocha.” Errata do Edital de Chamamento Público Nº 001A/2023/SMECDL – Audiovisual Errata do Edital de Chamamento Público Nº 002A/2023/SMECDL – Outras Áreas da Cultura Errata do Edital de Chamamento Público Nº 003A/2023/SMECDL – Premiações RESULTADO PRELIMINAR DA I ETAPA DA FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA, EM OBSERVÂNCIA À LEI Nº 521/2022. EDITAL Nº 01/2023 - PUBLICADO EM D.O. 27/07/2023

Aviso de Cancelamento da Licitação 044 Ratificação Dispensa 005-2023 Ratificação Dispensa 058-2023 Homologação e Adjudicação DL 005-2023 Homologação e Adjudicação DL 058-2023 Extrato de contrato nº 005 - ERICK REBOUCAS DOS SANTOS LIMITADA

DECRETO Nº 36 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Homologação CP 001-2022 Ratificação Dispensa 059-2023 Homologação e Adjudicação DL 059-2023 Extrato de contrato nº 264 - ROCHA MATERIAIS ELETRICOS E SERVIÇOS LTDA

DECRETO Nº 35 DE 23 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DA DÍVIDA ATIVA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 02 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre termo de convênio de cooperação técnica entre o Município de Serra do Ramalho e o Município de São Félix do Coribe, e dá outras providências”.

DECRETO N° 30 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de retorno as atividades da servidora RUTE ALMIRA CAMPOS RODRIGUES, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 31 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora NEUZA PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 32 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora SILVIA ANDREIA RODRIGUES do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 33 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor AROLDO ANTONIO DA SILVA do cargo de Vigilante, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. DECRETO N° 34 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor FRANCISCO SOARES DE SOUSA JUNIOR do cargo de Instrutor para Oficina de Inclusão Produtiva e Geração de Emprego e Renda, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. PORTARIA Nº 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre termo de convênio de cooperação técnica entre o Município de Serra do Ramalho e o Município de São Félix do Coribe, e dá outras providências”.