Edital de Licitação PE 035-2023 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Peças para Manutenção de Poços Artesianos para o município de Serra do Ramalho/Ba Ratificação IL 019-2023 Homologação e Adjudicação IL 019-2023

Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais DECRETO nº 332 DE 27 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Edital de Licitação PE 033-2023 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais, Vidros, Equipamentos e Serviços de Vidraçaria para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 034-2023 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Brinquedos Playground para o município de Serra do Ramalho/Ba Extrato de contrato nº 167 - GTA GEOPROCESSAMENTO E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA EDITAL N.º 01/2023 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA.

RESOLUÇÃO Nº 29 de 26 de julho de 2023.Dispõe sobre o resultado da prova de conhecimento específico do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar de Serra do Ramalho e estabelece outras providências.

DECRETO nº 331 DE 25 DE JULHO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Resultado da Licitação PE 020.2023 Homologação e Adjudicação PE 020-2023

DECRETO nº 330 DE 24 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Aviso de Licitação PE 033-2023 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais, Vidros, Equipamentos e Serviços de Vidraçaria para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 034-2023 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Brinquedos Playground para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 035-2023 - : Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Peças para Manutenção de Poços Artesianos para o município de Serra do Ramalho/Ba RESOLUÇÃO Nº 28 de 24 de julho de 2023. Dispõe sobre a divulgação do gabarito da prova de conhecimento específico do processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar de Serra do Ramalho e estabelece outras providências.

DECRETO N° 324 DE 19 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor GENIVALDO JOSÉ SARAIVA, do cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, da Secretaria Municipal de Agricultura. DECRETO N° 325 DE 19 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor AMILTON FERREIRA DOS SANTOS, do cargo de Pedreiro, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências. DECRETO N° 326 DE 19 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora JEANE PAULA DE AZEVEDO OLIVEIRA, do cargo de Orientadora Social para Pro-Jovem Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO nº 327 DE 20 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 328 DE 20 DE JULHO DE 2023 Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. DECRETO nº 329 DE 21 DE JULHO DE 2023. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 410.000,00 (Quatrocentos e dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Edital de Licitação PE 031-2023 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Fardamento Escolar para o município de Serra do Ramalho/Ba Homologação CP 001-2022

PORTARIA N. º 110/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Leila Alves de Souza.” PORTARIA Nº 009/2023 - SEMEIA PORTARIAN. º 111/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria de Fatima Santos Pereira” PORTARIAN. º 112/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Vilma Nunes Costa” PORTARIAN. º 113/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Angela Maria Casimiro ” PORTARIAN. º 114/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ana Maria Teixeira Oliveira ” PORTARIAN. º 115/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Expedita Ferreira de Lima ” PORTARIAN. º 116/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria Lucia Gaspar de Souza ” PORTARIAN. º 117/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Dilce Lunginho de Souza” PORTARIAN. º 118/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Edileide Rosa de Souza Alves” PORTARIAN. º 119/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Iracema Braga de Souza” PORTARIAN. º 120/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Angela Maria de Souza” PORTARIAN. º 121/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ionete Pereira de Araujo” PORTARIAN. º 122/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Orilandia Carvalho Santos” PORTARIAN. º 123/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ivaneide Moreira de Araujo” PORTARIAN. º 124/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Rita de Cassia Ferreira dos Santos” PORTARIAN. º 125/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Izabel dos Santos Bonfim” PORTARIAN. º 126/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Rosimar de Souza Barros Silva” PORTARIAN. º 127/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Antonio Manoel da Neves” PORTARIAN. º 128/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Valdelice Santos da Silva” PORTARIAN. º 129/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Thiago Fulgencio de Figueredo” Edital de Licitação PE 030-2023 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Pinturas e Reparos em Geral em diversas localidades do município de Serra do Ramalho/Ba 001 - 01-06-2023 - TERMO ADITIVO - GUILHERME VIANA - PE 006

DECRETO nº 323 DE 19 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Edital de Licitação PE 028-2023 - Contratação de empresas para a Prestação de Serviços de Publicidade e Propaganda Volante em Caros de Som para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 029-2023 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Recuperação e Fornecimento de Equipamentos e Peças de Marcenaria para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 032-2023 - Contratação de empresas para a Prestação de Serviços de Ornamentação e Locação de Equipamentos para Eventos do município de Serra do Ramalho/Ba

DECRETO nº 321 DE 18 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 322 DE 18 DE JULHO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 292.000,00 (Duzentos e noventa e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Aviso de Retificação do PE 028-2023 Ratificação IL 018-2023 Homologação e Adjudicação IL 018-2023 001 - 04-07-2023 - TERMO ADITIVO - Fornecimento de Equipamentos de Informatica 001 - 07-07-2023 - TERMO ADITIVO - ASSOCIAÇÃO BOA ESPERANÇA - CHAMADA PUBLICA 002

LEI Nº 549 DE 17 DE JULHO DE 2023 Denomina “AVENIDA WASHINGTON LUIZ COSTA DE OLIVEIRA” e dá outras providências. DECRETO DE Nº 318 DE 14 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso-CMI. Conforme a Lei Municipal de nº 244 de 07 de março de 2008 e dá outras providências. DECRETO nº 319 DE 14 DE JULHO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 959.000,00 (Novecentos e cinquenta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 320 DE 17 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA N. º 109/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Marcia Maria Marques dos Anjos.” PORTARIA Nº. 023 de 17 DE JULHO 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento do servidor “EDIVALDO DO NASCIMENTO”. Ratificação Dispensa 036-2023 Homologação e Adjudicação DL 036-2023 Extrato de contrato - AQUISIÇAO DE TAMBORES DE LIXO - DL 030 Extrato de contrato - CARLA CHAVES FRANÇA - PSICÓLOGA - ASSISTÊNCIA SOCIAL Extrato de contrato - CONTRATO APRESENTAÇÃO ARTISTICA - JUNINHO RODRIGUES - DL 028 Extrato de contrato - CONTRATO APRESENTAÇÃO ARTISTICA - JUNINHO RODRIGUES - DL 028 Extrato de contrato - CONTRATO FESTEJOS JUNINOS - SHOW DO ARTISTA GALÃ DO PISEIRO - INEX 020 Extrato de contrato - CONTRATO FILMAGEM E PRODUÇÃO - MAGNUM PRESTAÇÃO - DL 034 Extrato de contrato - CONTRATO FORMAÇÃO CONTINUADA - CONSULTORIA ROCHA - JORNADA PEDAGOGICA - DL 0367 Extrato de contrato - CONTRATO GEOREFERENCIAMENTO ROTAS ESCOLAR - SERTAO AMBIENTAL - DL 027 Extrato de contrato - CONTRATO KITS BRINQUEDOTECA - PAE EDITORA - PE 020 Extrato de contrato - CONTRATO POLICIAL MILITAR - ESCOLA MILITAR - PABLO OLIVEIRA - DL 029 028 Extrato de contrato - CONTRATO RECUPERAÇÃO DE VALORES PREGATORIOS - MONTEIRO - INEX. 019.23 Extrato de contrato - CONTRATOS FESTEJOS TRADICIONAIS - REGINALDO SANTOS MACHADO - PE 018 Extrato de contrato - CONTRATOS FESTEJOS TRADICIONAIS - WILLIANS DOS SANTOS - PE 018 Extrato de contrato - CONTRATOS MEDICOS - JCM DO NASCIMENTO - SAÚDE CD 001.22 Extrato de contrato - CONTRATOS MEDICOS - VDS MEDICOS LTDA - SAÚDE CD 001.22 Extrato de contrato - FORNECIMENTO DE MOVEIS PLANEJADOS - JANIO - DL 031 Extrato de contrato - IMOVEL - PSF - GIUSEPPE ANTONIO - INEX 018 Extrato de contrato - LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA RETIRADA DE ANIMAIS - MAURO UMBELINO - DL 033 Extrato de contrato - MANUTENÇÃO DE PANELAS E FOGÃO - OSNAR SILVA - DL 032 Extrato de contrato - UNIFORMES DO SAMU - MIRIAM SILVA CAMPOS - DL 026