DECRETO N° 79 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor GIVANILTON PEREIRA SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE TOPÓGRAFO, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências. DECRETO Nº 83 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. 22.02.2024 - TERMO ADITIVO - ANTONIO SANTANA GRIGORIO - PE 004 22.02.2024 - TERMO ADITIVO - MARCUS TADEU DUARTE - PE 004

DECRETO N° 84 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular da servidora NILZA DA ANUNCIAÇÃO DE JESUS ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 85 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 “Declara Vacância de Cargo efetivo por motivo de posse em outro cargo inacumulável.” DECRETO N° 86 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora EDEN LUIZA LARANJEIRA LADEIA do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. COMUNICADO 03. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE SERRA DO RAMALHO, ESTADO DA BAHIA, por meio deste instrumento, divulga o desfecho definitivo dos proponentes devidamente habilitados e registrados nos Editais n. 001A/2023/SMECDL – Audiovisual, n. 002A/2023/ SMECDL – Outras Áreas da Culturas e n. 003A/2023/ SMECDL – Premiações. Errata do Edital de Chamamento Público Nº 001A/2023/SMECDL – Audiovisual Errata do Edital de Chamamento Público Nº 002A/2023/SMECDL – Outras Áreas da Cultura Errata do Edital de Chamamento Público Nº 003A/2023/SMECDL – Premiações

DECRETO N° 78 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora CARLEIDE DE SOUZA PARDIM do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 80 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor MARCELL DO VALE WANDERLEY, do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências. DECRETO Nº 81 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 82 de 20 de fevereiro de 2024. "Nomeia os membros da COMDEC – Coodenadoria Municipal de Defesa Civil e do Conselho Municipal de Defesa Civil , conforme previsto nos artigos 5°, 6º e 7º da Lei municipal N° 566 de 29 de novembro de 2023 e dá outras providências”.

DECRETO Nº 67 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 71 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 73 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 74 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSISTENTE DA BOLSA FAMÍLIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 75 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA MUNICIPAL na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 76 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 77 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO Nº 69 DECRETO Nº 70 Resultado da Licitação PE 052.2023 Homologação e Adjudicação PE 052-2023 RESULTADO FINAL DA CERTIFICAÇÃO INICIAL

DECRETO Nº 67- EXONERAÇÃO JEAN CARLOS FERREIRA

Extrato de contrato nº 001 - CONSTRUTORA SILVA & IRMÃOS LTDA Extrato de contrato nº 002 - L2 ENTRETENIMENTOS LTDA Extrato de contrato nº 003 - TRANSPORTE E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA Extrato de contrato nº 004 - SR CONSTRUTORA E LOCAÇÕES EIRELI Extrato de contrato nº 005 - J A RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA Extrato de contrato nº 006 - CANDIDO RONDON RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR Extrato de contrato nº 007 - JORDAN KENNYDY PEREIRA RODRIGUES-ME Extrato de contrato nº 008 - LARISSA SOUSA COSTA 467 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - MEDICOS PROCESSO DE INFORMAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR

DECRETO Nº 063 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO Nº 64 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 65 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE CULTURA na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 66 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Planilha do Plano Anual de Contratações 2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2024

DECRETO Nº 45 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 46 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 221.000,00 (Duzentos e vinte e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 55 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 56 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 57 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 58 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 59 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 60 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 61 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 62 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Distrato de Contrato - CARLA CHAVES FRANÇA - ASSITENCIA SOCIAL

DECRETO Nº 42 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 50 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 51 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 52 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA MUNICIPAL na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 53 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 54 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 01 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a classificação por porte das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Serra do Ramalho, Estado da Bahia. RESULTADO FINAL DA I ETAPA DA FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA, EM OBSERVÂNCIA À LEI Nº 521/2022. EDITAL Nº 01/2023 - PUBLICADO EM D.O. 27/07/2023