LEI Nº 581 DE 07 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a criação dos componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências. DECRETO Nº 113 DE 06 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 117 DE 07 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TECNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Edital de Licitação PE 001-2024 - CContratação de empresa para Prestação de Serviços com Fornecimento de Generos Alimenticios em Geral para o município de Serra do Ramalho - Ba RESOLUÇÃO Nº 002/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. Dispõe sobre Aprovação das Contas do 3º quadrimestre do ano de 2023 do município de Serra do Ramalho-Bahia.

DECRETO N° 114 DE 06 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor DOMINGOS DE SOUZA OLIVEIRA, do cargo de Gari, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências. DECRETO Nº 115 DE 06 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÈCNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 116 DE 06 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. Dispõe sobre Aprovação do Credenciamento do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) da Secretaria Municipal de Saúde do município de Serra do Ramalho-Bahia.

DECRETO Nº 109 DE 05 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 110 DE 05 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÈCNICA na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 111 DE 05 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÈCNICO na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 112 DE 05 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÈCNICA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 93 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 94 DE 01 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA SECULT Nº. 02 DE 04 DE MARÇO DE 2024. “DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DE SERRA DO RAMALHO – BA.” Edital de Licitação PE 002-2024 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma, Adequação e Ampliação de Unidades Escolar do município de Serra do Ramalho/Ba

DECRETO Nº 105 DE 04 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 106 DE 04 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÈCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 107 DE 04 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÈCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 108 DE 04 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÈCNICA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Aviso de Licitação PE 001-2024 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Diversos para as Unidades de Saúde e Educação, Secretarias e Diversos Setores da Administração do município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 002-2024 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma, Adequação e Ampliação de Unidades Escolar do município de Serra do Ramalho/Ba Distrato de Contrato - DAYANE NUNES SANTOS ALMEIDA - SAÚDE

DECRETO DE Nº 101 DE 01 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a alteração na composição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências. DECRETO Nº 100 DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 102 DE 01 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a alteração de membros que compõem o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. DECRETO Nº 103 DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 95 DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 96 DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 97 DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 98 DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 99 DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA N.º 016 de 01 de MARÇO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “MARIA DO CARMO CAFÉ DE SOUZA”. PORTARIA Nº 013 de 01 de MARÇO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “MARIA ISIS SANTOS DE OLIVEIRA GONÇALVES”. PORTARIA Nº 014 de 01 de MARÇO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “MARIA APARECIDA LACERDA DA SILVA”. PORTARIA Nº 015 de 01 de março de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “HUMBERTO LUIZ DE CARVALHO COSTA”. TERMO ADITIVO - JEYMES ALVES DUTRA - PE 015.2023 TERMO ADITIVO - JEYMES ALVES DUTRA - PE 067.2022 TERMO ADITIVO - MATHEUS ALVES CARVALHO - PE 074.2022 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DECRETO N° 90 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor HADLEY ANDERSON CARDOSO SEIXAS, do cargo de Auxiliar Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. DECRETO N° 91 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular da servidora KATIA SILENE GALVÃO TEIXEIRA SILVA ao cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências DECRETO Nº 92 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÈCNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 89 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Homologação CP 001-2022

DECRETO Nº 88 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.560.000,00 (Um milhão e quinhentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Resultado da Licitação PE 047-2023 Resultado da Licitação PE 048-2023 Resultado da Licitação PE 050-2023 Homologação e Adjudicação PE 047-2023 Homologação e Adjudicação PE 048-2023 Homologação e Adjudicação PE 050-2023 Ratificação Dispensa 001-2024 Ratificação Dispensa 002-2024 Ratificação IL 001-2024 Homologação e Adjudicação DL 001-2024 Homologação e Adjudicação DL 002-2024 Homologação e Adjudicação IL 001-2024

PORTARIA SECULT Nº. 01 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 23.02.2024 - TERMO ADITIVO - ANANIAS DA SILVA ALVES - PE 004 EDITAL DE CONVOCAÇÃO RESULTADO FINAL - CERTIFICAÇÃO AVANÇADA