DECRETO Nº 375 DE 14 DE AGOSTO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 376 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Aviso de Licitação PE 036-2023 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais e Serviços Gráficos para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 037-2023 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Materiais de Construção para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 038-2023 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção, Reparação e Urbanização de Canteiros da Agrovila 02 no Município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 039-2023 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Recuperação e Pavimentação de Via Pública no município de Serra do Ramalho/Ba

DECRETO N° 355 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA NILZA MOREIRA DOS SANTOS do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 356 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora AURICLEIA SILVA SANTOS do cargo de Berçarista da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 357 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora LELIAN SILVA LIMA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 358 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora CEZARINA GIL REIS do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 359 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora FLORENCIA DE SANTANA DE BRITO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 360 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora NILZA DA ANUNCIAÇÃO DE JESUS do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 361 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor IZAQUE RAMOS DE SOUZA do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 362 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA CORTE DE SOUZA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 363 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor ANDERSON TORQUATO GOMES DOS REIS do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 364 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor JAIR RIBEIRO DE CARVALHO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 365 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MIRALDA CAMPOS VIEIRA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 366 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora EDELEUZA VICENCIA DA CONCEIÇÃO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 367 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARINA DA CONCEIÇÃO SILVA LIMA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 368 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora FABIOLA FERNANDO DOS SANTOS do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 369 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor ZAQUEU VIANA BRAGA do cargo de Bombeiro Hidráulico da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 370 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora VALDA DA COSTA MORAIS do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 371 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora DALVA PEREIRA DE ALMEIDA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 372 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ALDECI IZIDIO PALMEIRA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 373 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA TEREZINHA DO NASCIMENTO do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO Nº 374 DE 14 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.” Resultado da Licitação PE 024.2023 Homologação e Adjudicação PE 024-2023 001 - 14-08-2023 - TERMO ADITIVO - VANESSA FELIX ARAÚJO - TODOS PROFISSIONAIS - CD 001 RESULTADO DE INSCRIÇÕES PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA, EM OBSERVÂNCIA À LEI Nº 521/2022. EDITAL Nº 01/2023 - PUBLICADO EM D.O. 27/07/2023

DECRETO N° 345 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor JOSE LUIZ RIBEIRO DA SILVA, do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. DECRETO N° 346 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor MARCOS GOIS DE ANDRADE, do cargo de Facilitador para Oficina de Pro-Jovem Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO N° 353 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora DEISE BARBOSA DE ARAUJO SOUZA, do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 354 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor MARCUS VINICIUS GONTIJO MACIEL, do cargo de Médico Ortopedista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº 333 DE 28 DE JULHO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 810.000,00 (Oitocentos e dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 350 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. RECISAO DE CONTRATO UNILATERAL RESOLUÇÃO DE Nº 31 de 11 de Agosto de 2023.Dispõe sobre a divulgação da relação final e oficial dos candidatos considerados habilitados a concorrer ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Serrado Ramalho. RESOLUÇÃO N° 01 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre a Autorização de funcionamento do Centro Multidisciplinar de Educação Especial Inclusiva-CMEEI, pertencente ao Sistema Municipal de Educação de Serra do Ramalho/BA e dá outras providências.

DECRETO DE Nº 348 DE 09 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme a Lei Municipal de nº 326 de 20 de abril de 2012 e dá outras providências. DECRETO Nº 349 DE 09 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho – BA, e dá outras providências.” DECRETO Nº 351 DE 10 DE AGOSTO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 343 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 386.000,00 (Trezentos e oitenta e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 347 DE 09 DE AGOSTO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº. 024 de 09 DE AGOSTO 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento do servidor “NIVALDO DOS REIS BRITO”. Resultado da Licitação PE 026.2023 Homologação e Adjudicação PE 026-2023 RESOLUÇÃO Nº 30 de 09 de agosto de 2023. Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração do Conselho Tutelar de Serra do Ramalho e estabelece outras providências.

DECRETO Nº 342 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 344 DE 08 DE AGOSTO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE CHEFE DA SALA DO PRODUTOR na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Resultado da Licitação PE 025.2023 Resultado da Licitação PE 029.2023 Homologação e Adjudicação PE 025-2023 Homologação e Adjudicação PE 029-2023 EDITAL N.º 02/2023 PRORROGA OS PRAZOS DO EDITAL Nº01/2023, QUE: “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA.”

DECRETO nº 341 DE 04 DE AGOSTO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO Nº 338 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO nº 339 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO nº 337 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO Nº 334 DE 31 DE JULHO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO SAMU na Secretaria Municipal de saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO nº 335 DE 31 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 336 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO SAMU na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Distrato de Contrato - QUEILA CRISTINA - SAÚDE