Ratificação Dispensa 041-2023 Ratificação IL 021-2023 Homologação e Adjudicação DL 041-2023 Homologação e Adjudicação IL 021-2023

DECRETO Nº 383 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 443.000,00 (Quatrocentos e quarenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 384 DE 28 DE AGOSTO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

Ratificação Dispensa 038-2023 Ratificação Dispensa 039-2023 Ratificação Dispensa 040-2023 Ratificação Dispensa 042-2023 Homologação e Adjudicação DL 038-2023 Homologação e Adjudicação DL 039-2023 Homologação e Adjudicação DL 040-2023 Homologação e Adjudicação DL 042-2023

DECRETO Nº 382 DE 23 DE AGOSTO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.007.420,00 (Dois milhões e sete mil e quatrocentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA N. º 133/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Valqueres Rodrigues de Souza” PORTARIA N. º 134/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Carla Tainara Pereira de Oliveira” PORTARIA N. º 135/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Edinalva Cafe Silva Reis” PORTARIA N. º 136/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Lucinalva de Souza Santos Caitano” PORTARIA N. º 137/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Rosemary Feranandes Vieira” PORTARIA N. º 138/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Iede Regina Ferreira dos Santos” PORTARIA N. º 139/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Vanusa Rosa de Satelis Ferandes” PORTARIA N. º 140/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria Aparecida Magalhaes Rocha” PORTARIA N. º 141/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Eurides Leocadio da Costa Reis” PORTARIA N. º 142/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ilma Marques Teixeira” PORTARIA N. º 143/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Eliete Gaspar de Souza” PORTARIA N. º 144/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ednalva Magalhaes Silva” PORTARIA N. º 145/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ana Conceicao de Azevedo Marques” AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTÃO FISCAL PORTARIA Nº 010/2023 - SEMEIA Resultado da Licitação PE 013.2023 Homologação e Adjudicação PE 013-2023

DECRETO Nº 379 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

PORTARIA N. º 131/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Uelma Lima Sobral dos Santos.” PORTARIA N. º 132/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Rozeneide Gomes de Brito Bertunes.”

Edital de Licitação PE 036-2023 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais e Serviços Gráficos para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 037-2023 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Materiais de Construção para o município de Serra do Ramalho/Ba Resultado da Licitação PE 008-2023 Resultado da Licitação PE 027.2023 Homologação e Adjudicação PE 008-2023 Homologação e Adjudicação PE 027-2023 Extrato de contrato n° 171 - GEOPROCESSAMENTO E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA Extrato de contrato n° 172 - ALESSANDRA BRANDÃO DA SILVA Extrato de contrato n° 173 - VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Extrato de contrato n° 174 - JOAO HILDS PORTO Extrato de contrato n° 175 - FARMACIA MED & MAIS Extrato de contrato n° 176 - M & A SUPRA COMERCIAL Extrato de contrato n° 177 - MD MATERIAL HOSPITALAR Extrato de contrato n° 178 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA Extrato de contrato n° 179 - MARIA DE FATIMA DA CRUZ Extrato de contrato n° 180 - CASA BETEL MOVEIS LTDA Extrato de contrato n° 181 - ESTOFADOS PAIS & FILHO Extrato de contrato n° 182 - FABIANO ROCHA PEREIRA Extrato de contrato n° 183 - JEYMES ALVES DUTRA Extrato de contrato n° 184 - RHUAN DAVID SANTOS Extrato de contrato n° 185 - UBIRAJARA SANTOS Extrato de contrato nº 186 - ADELCIO ALVES DA ROCHA-ME Extrato de contrato nº 187 - ALEA COMERCIAL LTDA Extrato de contrato nº 188 - ALEXANDRO BARROS DO NASCIMENTO-ME Extrato de contrato nº 189 - KELLY ANDREIA ANTUNES RIBEIRO SOUSA-ME Extrato de contrato nº 190 - UNIÃO GLOBAL EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA Extrato de contrato nº 191 - LIDIANE FERREIRA DA SILVA Extrato de contrato nº 192 - TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI Extrato de contrato nº 193 - CASSILENE SILVA CARDOSO-ME Extrato de contrato nº 194 - CRIATIVE MUSIC LTDA Extrato de contrato nº 195 - ARISON ADRIANO DO NASCIMENTO SILVA-ME Extrato de contrato nº 196 - ALÉCIO OLIVEIRA DA SILVA Extrato de contrato nº 197 - ROM CARD – ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA Extrato de contrato nº 198 - AMANDA LORRANY BISPO DE SOUZA LTDA Extrato de contrato nº 199 - JERBISON FABIO EÇA DE OLIVEIRA EIRELI - ME Extrato de contrato nº 200 - LIPECAR SERVIÇOS LTDA Extrato de contrato nº 201 - JUSCIMARA MARTINS DA SILVA Extrato de contrato nº 202 - GUANAMBI PERFURACAO LTDA Extrato de contrato nº 203 - ISNEI DA SILVA DAVID-ME Extrato de contrato nº 204 - DIELE SOUZA BATISTA-ME Extrato de contrato nº 205 - VALMIRA NASCIMENTO E LIMA-ME Extrato de contrato nº 206 - FABIANO ROCHA PEREIRA-ME

LEI N° 550 DE 17 DE AGOSTO DE 2023. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO INDÍGENA APOLÔNIO PANKARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 551 DE 17 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE LIGA AS RUAS RIO GRANDE DO NORTE E MATO GROSSO COMO, BOCA RICA-JOÃO FRANCISCO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 377 DE 16 DE AGOSTO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 378 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. RESULTADO FINAL DE INSCRIÇÕES PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA, EM OBSERVÂNCIA À LEI Nº 521/2022. EDITAL Nº 01/2023 - PUBLICADO EM D.O. 27/07/2023

PORTARIA N. º 130/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Odete Cristiane Sales de Souza Braga.” Resultado da Licitação PE 015.2023 Homologação e Adjudicação PE 015-2023