Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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1426 |
XI |
29/08/2023 |
Ratificação Dispensa 041-2023
Ratificação IL 021-2023
Homologação e Adjudicação DL 041-2023
Homologação e Adjudicação IL 021-2023
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1425 |
XI |
28/08/2023 |
DECRETO Nº 383 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 443.000,00 (Quatrocentos e quarenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 384 DE 28 DE AGOSTO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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1424 |
XI |
25/08/2023 |
Ratificação Dispensa 038-2023
Ratificação Dispensa 039-2023
Ratificação Dispensa 040-2023
Ratificação Dispensa 042-2023
Homologação e Adjudicação DL 038-2023
Homologação e Adjudicação DL 039-2023
Homologação e Adjudicação DL 040-2023
Homologação e Adjudicação DL 042-2023
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1423 |
XI |
24/08/2023 |
DECRETO Nº 382 DE 23 DE AGOSTO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.007.420,00 (Dois milhões e sete mil e quatrocentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências.
PORTARIA N. º 133/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Valqueres Rodrigues de Souza”
PORTARIA N. º 134/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Carla Tainara Pereira de Oliveira”
PORTARIA N. º 135/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Edinalva Cafe Silva Reis”
PORTARIA N. º 136/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Lucinalva de Souza Santos Caitano”
PORTARIA N. º 137/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Rosemary Feranandes Vieira”
PORTARIA N. º 138/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Iede Regina Ferreira dos Santos”
PORTARIA N. º 139/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Vanusa Rosa de Satelis Ferandes”
PORTARIA N. º 140/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria Aparecida Magalhaes Rocha”
PORTARIA N. º 141/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Eurides Leocadio da Costa Reis”
PORTARIA N. º 142/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ilma Marques Teixeira”
PORTARIA N. º 143/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Eliete Gaspar de Souza”
PORTARIA N. º 144/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ednalva Magalhaes Silva”
PORTARIA N. º 145/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ana Conceicao de Azevedo Marques”
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023
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1422 |
XI |
23/08/2023 |
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTÃO FISCAL
PORTARIA Nº 010/2023 - SEMEIA
Resultado da Licitação PE 013.2023
Homologação e Adjudicação PE 013-2023
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1421 |
XI |
22/08/2023 |
DECRETO Nº 379 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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1420 |
XI |
21/08/2023 |
PORTARIA N. º 131/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Uelma Lima Sobral dos Santos.”
PORTARIA N. º 132/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Rozeneide Gomes de Brito Bertunes.”
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1419 |
XI |
18/08/2023 |
Edital de Licitação PE 036-2023 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais e Serviços Gráficos para o município de Serra do Ramalho/Ba
Edital de Licitação PE 037-2023 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Materiais de Construção para o município de Serra do Ramalho/Ba
Resultado da Licitação PE 008-2023
Resultado da Licitação PE 027.2023
Homologação e Adjudicação PE 008-2023
Homologação e Adjudicação PE 027-2023
Extrato de contrato n° 171 - GEOPROCESSAMENTO E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
Extrato de contrato n° 172 - ALESSANDRA BRANDÃO DA SILVA
Extrato de contrato n° 173 - VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Extrato de contrato n° 174 - JOAO HILDS PORTO
Extrato de contrato n° 175 - FARMACIA MED & MAIS
Extrato de contrato n° 176 - M & A SUPRA COMERCIAL
Extrato de contrato n° 177 - MD MATERIAL HOSPITALAR
Extrato de contrato n° 178 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA
Extrato de contrato n° 179 - MARIA DE FATIMA DA CRUZ
Extrato de contrato n° 180 - CASA BETEL MOVEIS LTDA
Extrato de contrato n° 181 - ESTOFADOS PAIS & FILHO
Extrato de contrato n° 182 - FABIANO ROCHA PEREIRA
Extrato de contrato n° 183 - JEYMES ALVES DUTRA
Extrato de contrato n° 184 - RHUAN DAVID SANTOS
Extrato de contrato n° 185 - UBIRAJARA SANTOS
Extrato de contrato nº 186 - ADELCIO ALVES DA ROCHA-ME
Extrato de contrato nº 187 - ALEA COMERCIAL LTDA
Extrato de contrato nº 188 - ALEXANDRO BARROS DO NASCIMENTO-ME
Extrato de contrato nº 189 - KELLY ANDREIA ANTUNES RIBEIRO SOUSA-ME
Extrato de contrato nº 190 - UNIÃO GLOBAL EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA
Extrato de contrato nº 191 - LIDIANE FERREIRA DA SILVA
Extrato de contrato nº 192 - TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI
Extrato de contrato nº 193 - CASSILENE SILVA CARDOSO-ME
Extrato de contrato nº 194 - CRIATIVE MUSIC LTDA
Extrato de contrato nº 195 - ARISON ADRIANO DO NASCIMENTO SILVA-ME
Extrato de contrato nº 196 - ALÉCIO OLIVEIRA DA SILVA
Extrato de contrato nº 197 - ROM CARD – ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA
Extrato de contrato nº 198 - AMANDA LORRANY BISPO DE SOUZA LTDA
Extrato de contrato nº 199 - JERBISON FABIO EÇA DE OLIVEIRA EIRELI - ME
Extrato de contrato nº 200 - LIPECAR SERVIÇOS LTDA
Extrato de contrato nº 201 - JUSCIMARA MARTINS DA SILVA
Extrato de contrato nº 202 - GUANAMBI PERFURACAO LTDA
Extrato de contrato nº 203 - ISNEI DA SILVA DAVID-ME
Extrato de contrato nº 204 - DIELE SOUZA BATISTA-ME
Extrato de contrato nº 205 - VALMIRA NASCIMENTO E LIMA-ME
Extrato de contrato nº 206 - FABIANO ROCHA PEREIRA-ME
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1418 |
XI |
17/08/2023 |
LEI N° 550 DE 17 DE AGOSTO DE 2023. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO INDÍGENA APOLÔNIO PANKARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 551 DE 17 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE LIGA AS RUAS RIO GRANDE DO NORTE E MATO GROSSO COMO, BOCA RICA-JOÃO FRANCISCO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 377 DE 16 DE AGOSTO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 378 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
RESULTADO FINAL DE INSCRIÇÕES PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA, EM OBSERVÂNCIA À LEI Nº 521/2022. EDITAL Nº 01/2023 - PUBLICADO EM D.O. 27/07/2023
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1417 |
XI |
16/08/2023 |
PORTARIA N. º 130/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Odete Cristiane Sales de Souza Braga.”
Resultado da Licitação PE 015.2023
Homologação e Adjudicação PE 015-2023
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