01.09.2023 - TERMO ADITIVO - PROCEDE BAHIA - DL 002

DECRETO Nº 395 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 397 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO N° 396 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão do Departamento da Promoção de Igualdade Racial e dá outras providências.” Resultado da Licitação PE 030.2023 Homologação e Adjudicação PE 030-2023 RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO.Dispõe sobre Aprovação do Credenciamento do Hospital Municipal Gilvan Wanderley de Farias para realização de Cirurgia de Laqueadura Tubaria e Vasectomia no município de Serra do Ramalho - Bahia. RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO.Dispõe sobre Aprovação da transferência e transposicão de recursos financeiros provenientes dos repasses federais do Fundo Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho- BA, no valor R$ 57.184,72.

Edital de Licitação PE 040-2023 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Materiais, Utensílios e Produtos de Jardinagem e Agropecuários para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 041-2023 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Serviços e Peças de Reposição para Manutenção de Equipamentos para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 042-2023 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Embalagens Diversas para o município de Serra do Ramalho/Ba Resultado da Licitação PE 028.2023 Resultado da Licitação PE 035.2023 Homologação e Adjudicação PE 028-2023 Homologação e Adjudicação PE 035-2023

DECRETO Nº 391 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2023, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias”. DECRETO Nº 392 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 393 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 394 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Procuradoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 390 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Aviso de Licitação PE 040-2023 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Materiais, Utensílios e Produtos de Jardinagem e Agropecuários para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 041-2023 - : Contratação de Empresa para Fornecimento de Serviços e Peças de Reposição para Manutenção de Equipamentos para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 042-2023 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Embalagens Diversas para o município de Serra do Ramalho/Ba Extrato de contrato n° 208 - MDJ SERRA CONSTRUTORA LTDA Extrato de contrato n° 209 - IZAQUE PEREIRA DOS SANTOS Extrato de contrato n° 210 - MATEUS CARDOSO FERREIRA Extrato de contrato n° 211 - ANDRESSA MENEGHEL Extrato de contrato n° 212 - KELLY ANDREIA ANTUNES Extrato de contrato n° 213 - ALTERNATIVA COMERCIAL Extrato de contrato n° 214 - CONSTRUTORA SILVA & IRMÃOS LTDA Extrato de contrato n° 215 - THAYANE SUELEN NEVES TEIXEIRA Extrato de contrato n° 216 - ROSA FRANCISCA MORENO Extrato de contrato n° 217 - CUBAMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA Extrato de contrato n° 218 - JOVENTINO DA SILVA Extrato de contrato n° 219 - DANIELA SANTOS DE SOUZA Extrato de contrato n° 220 - SHEILA CRISTINA OLIVEIRA Extrato de contrato n° 221 - TATIA ALVES DE SOUZA Extrato de contrato n° 222 - PRISCILA FERNANDES FARIAS Extrato de contrato n° 223 - GERALDO RODRIGUES Extrato de contrato n° 224 - JURACI VIEIRA DA SILVA Extrato de contrato n° 225 - MEDCRR SERVICOS MÉDICOS LTDA Extrato de contrato n° 226 - JDM SERVICOS MÉDICOS Extrato de contrato n° 227 - RAFAEL AMARAL RODRIGUES Extrato de contrato n° 379 - ALFA TRANSPORTE E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

DECRETO N° 389 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor MANOEL PEREIRA TEIXEIRA, do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. DECRETO Nº 388 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA N.º 028 de 01 de SETEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “CREUZA NERES DE JESUS”. PORTARIA Nº 025 de 01 de SETEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “RISOMAR DE SOUZA BARROS SILVA”. PORTARIA Nº 026 de 01 DE SETEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “IZABEL ALVES DA SILVA”. PORTARIA Nº 027 de 01 DE SETEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “MARGARIDA ILMA FAUSTO RODRIGUES”. 11.08.2023 - TERMO ADITIVO - MATERIAIS CONSTRUÇÃO - ALFA COMERCIO

DECRETO Nº 385 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.265.000,00 (Um milhão e duzentos e sessenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 387 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de Diretor Escolar de Unidade Escolar pertencente à Rede Municipal de Ensino de Serra do Ramalho e dá outras providências.

LEI N° 552 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO MULHERES DO AGRO 8 - ADCMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 553 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Serra do Ramalho e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 305.617,21 (trezentos e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e vinte e um centavos) e dá outras providências. DECRETO N° 380 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de prorrogação de licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora DANIELLE PRATES GOMES, do cargo de ENFERMEIRA, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 381 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora MARIA APARECIDA ALVES NERIS, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. ERRATA A PORTARIA Nº 003/2023 - SEMEIA

Homologação CP 001-2022 Ratificação Dispensa 037-2023 Homologação e Adjudicação DL 037-2023 001 - 25.08.2023 - TERMO ADITIVO - ANTÔNIO SANTANA GRIGÓRIO PEREIRA - PE 021.2021 Distrato de Contrato - ESC. ADVOGADO - MONTEIRO E MONTEIRO