Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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1436 |
XI |
14/09/2023 |
01.09.2023 - TERMO ADITIVO - PROCEDE BAHIA - DL 002
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1435 |
XI |
13/09/2023 |
DECRETO Nº 395 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 397 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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1434 |
XI |
12/09/2023 |
DECRETO N° 396 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão do Departamento da Promoção de Igualdade Racial e dá outras providências.”
Resultado da Licitação PE 030.2023
Homologação e Adjudicação PE 030-2023
RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO.Dispõe sobre Aprovação do Credenciamento do Hospital Municipal Gilvan Wanderley de Farias para realização de Cirurgia de Laqueadura Tubaria e Vasectomia no município de Serra do Ramalho - Bahia.
RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO.Dispõe sobre Aprovação da transferência e transposicão de recursos financeiros provenientes dos repasses federais do Fundo Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho- BA, no valor R$ 57.184,72.
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1433 |
XI |
11/09/2023 |
Edital de Licitação PE 040-2023 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Materiais, Utensílios e Produtos de Jardinagem e Agropecuários para o município de Serra do Ramalho/Ba
Edital de Licitação PE 041-2023 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Serviços e Peças de Reposição para Manutenção de Equipamentos para o município de Serra do Ramalho/Ba
Edital de Licitação PE 042-2023 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Embalagens Diversas para o município de Serra do Ramalho/Ba
Resultado da Licitação PE 028.2023
Resultado da Licitação PE 035.2023
Homologação e Adjudicação PE 028-2023
Homologação e Adjudicação PE 035-2023
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1432 |
XI |
06/09/2023 |
DECRETO Nº 391 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2023, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias”.
DECRETO Nº 392 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 393 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 394 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Procuradoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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1431 |
XI |
05/09/2023 |
DECRETO Nº 390 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Aviso de Licitação PE 040-2023 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Materiais, Utensílios e Produtos de Jardinagem e Agropecuários para o município de Serra do Ramalho/Ba
Aviso de Licitação PE 041-2023 - : Contratação de Empresa para Fornecimento de Serviços e Peças de Reposição para Manutenção de Equipamentos para o município de Serra do Ramalho/Ba
Aviso de Licitação PE 042-2023 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Embalagens Diversas para o município de Serra do Ramalho/Ba
Extrato de contrato n° 208 - MDJ SERRA CONSTRUTORA LTDA
Extrato de contrato n° 209 - IZAQUE PEREIRA DOS SANTOS
Extrato de contrato n° 210 - MATEUS CARDOSO FERREIRA
Extrato de contrato n° 211 - ANDRESSA MENEGHEL
Extrato de contrato n° 212 - KELLY ANDREIA ANTUNES
Extrato de contrato n° 213 - ALTERNATIVA COMERCIAL
Extrato de contrato n° 214 - CONSTRUTORA SILVA & IRMÃOS LTDA
Extrato de contrato n° 215 - THAYANE SUELEN NEVES TEIXEIRA
Extrato de contrato n° 216 - ROSA FRANCISCA MORENO
Extrato de contrato n° 217 - CUBAMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA
Extrato de contrato n° 218 - JOVENTINO DA SILVA
Extrato de contrato n° 219 - DANIELA SANTOS DE SOUZA
Extrato de contrato n° 220 - SHEILA CRISTINA OLIVEIRA
Extrato de contrato n° 221 - TATIA ALVES DE SOUZA
Extrato de contrato n° 222 - PRISCILA FERNANDES FARIAS
Extrato de contrato n° 223 - GERALDO RODRIGUES
Extrato de contrato n° 224 - JURACI VIEIRA DA SILVA
Extrato de contrato n° 225 - MEDCRR SERVICOS MÉDICOS LTDA
Extrato de contrato n° 226 - JDM SERVICOS MÉDICOS
Extrato de contrato n° 227 - RAFAEL AMARAL RODRIGUES
Extrato de contrato n° 379 - ALFA TRANSPORTE E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
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1430 |
XI |
04/09/2023 |
DECRETO N° 389 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor MANOEL PEREIRA TEIXEIRA, do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências.
DECRETO Nº 388 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
PORTARIA N.º 028 de 01 de SETEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “CREUZA NERES DE JESUS”.
PORTARIA Nº 025 de 01 de SETEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “RISOMAR DE SOUZA BARROS SILVA”.
PORTARIA Nº 026 de 01 DE SETEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “IZABEL ALVES DA SILVA”.
PORTARIA Nº 027 de 01 DE SETEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “MARGARIDA ILMA FAUSTO RODRIGUES”.
11.08.2023 - TERMO ADITIVO - MATERIAIS CONSTRUÇÃO - ALFA COMERCIO
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1429 |
XI |
01/09/2023 |
DECRETO Nº 385 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.265.000,00 (Um milhão e duzentos e sessenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 387 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de Diretor Escolar de Unidade Escolar pertencente à Rede Municipal de Ensino de Serra do Ramalho e dá outras providências.
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1428 |
XI |
31/08/2023 |
LEI N° 552 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO MULHERES DO AGRO 8 - ADCMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 553 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Serra do Ramalho e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 305.617,21 (trezentos e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e vinte e um centavos) e dá outras providências.
DECRETO N° 380 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de prorrogação de licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora DANIELLE PRATES GOMES, do cargo de ENFERMEIRA, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
DECRETO N° 381 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora MARIA APARECIDA ALVES NERIS, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
ERRATA A PORTARIA Nº 003/2023 - SEMEIA
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1427 |
XI |
30/08/2023 |
Homologação CP 001-2022
Ratificação Dispensa 037-2023
Homologação e Adjudicação DL 037-2023
001 - 25.08.2023 - TERMO ADITIVO - ANTÔNIO SANTANA GRIGÓRIO PEREIRA - PE 021.2021
Distrato de Contrato - ESC. ADVOGADO - MONTEIRO E MONTEIRO
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