DECRETO Nº 176 DE 09 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE FAUNA, FLORA E RECURSOS HÍDRICOS na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 03 DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Assistência Social para representar o município de Serra do Ramalho-Ba perante o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania”. Edital de Licitação PE 007-2024 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma, Adequação e Ampliação de Unidades Escolar do município de Serra do Ramalho/Ba REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA RAINHA DA VAQUEJADA 2024 PARECER Nº 35 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - CAMILA CASSANDRA CARDOSO PIAUI MAGALHAES MENDES PARECER Nº 52 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - JOSELICE REIS DE ANDRADE PARECER Nº 53 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - JERRI FERREIRA COSTA PARECER Nº 54 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - IVANETE RODRIGUES DA SILVA PARECER Nº 55 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - VALDITO DE OLIVEIRA ROCHA PARECER Nº 56 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - PEDRO GOMES DOS SANTOS PARECER Nº 57 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - FRANCISCA SOUZA DOS SANTOS PARECER Nº 58 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - MERCIA SILVA SANTOS PARECER Nº 59 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - FERNANDO MACEDO SALES PARECER Nº 60 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - JEANE RUFINA DE SOUZA SILVA PARECER Nº 61 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - EUVALDO NOGUEIRA DE SOUZA PARECER Nº 62 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - ALESSANDRO PEREIRA CARVALHO PARECER Nº 63 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - DANIELA DIAS ARAUJO

DECRETO N° 168 DE 05 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ANA KARINA SOUZA PARNAÍBA MAGALHÃES do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 171 DE 08 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 172 DE 08 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS AMBIENTAIS na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 173 DE 08 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 174 DE 08 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE AUDITORIA da Controladoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 175 DE 08 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. 001 - 08-04-2024 - TERMO ADITIVO - LARCHER E ROCHA - IL 012 - IMUP ATO 05/2024 05 DE ABRIL DE 2024 ATO 06/2024 05 DE ABRIL DE 2024

DECRETO N° 169 DE 05 DE ABRIL DE 2024 “Declara Vacância de Cargo efetivo por motivo de posse em outro cargo inacumulável.” DECRETO N° 170 DE 05 DE ABRIL DE 2024 “Declara Vacância de Cargo efetivo por motivo de posse em outro cargo inacumulável.” PORTARIA Nº 02 de 01 de abril de 2024. "Dispõe sobre designação para o exercício temporário da função de Diretor da Casa do Menor do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". Aviso de Licitação PE 007.2024 Aviso de Licitação PE 008.2024 Aviso de Licitação PE 009.2024 Aviso de Licitação PE 010.2024 001 - 01.03.2024 - TERMO ADITIVO - COM. DE AUTO POSTO FERNANDES 001 - 01.03.2024 - TERMO ADITIVO - COM. DE COMBUSTIVEIS VILAS BOAS 01.03.2024 - TERMO ADITIVO - CLEITON - TRANSPORTE ESCOLAR - PE 30 01.03.2024 - TERMO ADITIVO - MANOEL MESCIAS - TRANSPORTE ESCOLAR - PE 16 01.03.2024 - TERMO ADITIVO - MURILO - TRANSPORTE ESCOLAR - PE 16 01.03.2024 - TERMO ADITIVO - TIAGO - TRANSPORTE ESCOLAR - PE 16

DECRETO N° 164 DE 02 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular da servidora JANAINA SORAIA DE CASTRO COSTA ao cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências DECRETO N° 167 DE 04 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. DECRETO Nº 166 DE 04 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - IMUP, do Município de Serra do Ramalho - BA e dá outras providencias ".

DECRETO Nº 165 DE 03 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do cargo de DIRETOR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - IMUP, do Município de Serra do Ramalho - BA e dá outras providencias ". PORTARIA Nº 017 DE 03 DE ABRIL DE 2024.Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Gerente de Administração e Finanças do IMUP- Instituto Municipal de Previdência, e da outras previdências.

DECRETO Nº 158 DE 01 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 159 DE 01 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 160 DE 01 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 161 DE 01 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 162 DE 01 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO CREAS na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 163 DE 01 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE ESPORTE na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Edital de Licitação PE 006-2023 - Contratação de Empresas para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Estruturas/Equipamentos e Apresentação de Artística/Bandas para Realização de Festividades Culturais e Tradicionais do município de Serra do Ramalho/Ba Homologação e Adjudicação CP 001-2022 Ratificação Dispensa 002-2024 Homologação e Adjudicação DL 002-2024 ATO 04/2024 - 01 DE ABRIL DE 2024

DECRETO N° 156 DE 28 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de retorno as atividades da servidora NEUZA PEREIRA DOS SANTOS, para exercer a função de Auxiliar de Enfermagem lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. DECRETO Nº 147 DE 27 DE MARÇO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 150 DE 28 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 151 DE 28 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 152 DE 28 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CREAS na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 153 DE 28 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 154 DE 28 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE da Agência Fiscalizadora de Águas do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 155 DE 28 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO da Agência Fiscalizadora de Águas do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

RREO DO 1º BIMESTRE DE 2024 DECRETO Nº 143 DE 26 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº. 148/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho-Ba, referente ao exercício de 2023. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 79 de 20 de fevereiro de 2024. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 90 de 28 de fevereiro de 2024. Edital de Licitação PE 003-2024 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 004-2024 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis Hortifrutis para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 005-2024 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Gás GLP (cozinha) e Água Mineral para o município de Serra do Ramalho/Ba Resultado da Licitação PE 051.2023 Homologação e Adjudicação PE 051-2023

LEI N° 585 DE 26 DE MARÇO DE 2024. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 142 DE 25 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular da servidora RAIMUNDO BRAGA DO NASCIMENTO ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências DECRETO N° 145 DE 26 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de prorrogação de licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor FRANKLIN MIRANDA CAVALCANTE, do cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências. DECRETO N° 146 DE 26 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor CARLOS ALBERTO VIEIRA DA SILVA RAMOS do cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências. DECRETO Nº 144 DE 26 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 79 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 90 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Resultado da Licitação PE 046.2023 Resultado da Licitação PE 049.2023 Homologação e Adjudicação PE 046-2023 Homologação e Adjudicação PE 049-2023 Ratificação IL 008-2024 Homologação e Adjudicação IL 008-2024 RESOLUÇÃO Nº 32 DE 22 DE MARÇO DE 2024.Dispõe sobre a convocação do primeiro suplente do processo de escolha dos membros do conselho Tutelar do município de Serra do Ramalho- BA para atuação como conselheiro tutelar no exercício da função.

LEI N° 584 DE 25 DE MARÇO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DE LEITE DA AGROVILA 18 E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 132 DE 15 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor ADMILSON DE ALMEIDA DOURADO do cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências. DECRETO Nº 137 DE 20 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 140 DE 22 DE MARÇO DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Aviso de Licitação PE 003-2024 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 004-2024 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis Hortifrutis para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 005-2024 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Gás GLP (cozinha) e Água Mineral para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 006-2024 - : Contratação de Empresas para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Estruturas/Equipamentos e Apresentação de Artística/Bandas para Realização de Festividades Culturais e Tradicionais do município de Serra do Ramalho/Ba Ratificação Dispensa 003-2024 Ratificação Dispensa 004-2024 Ratificação IL 002-2024 Ratificação IL 003-2024 Ratificação IL 004-2024 Ratificação IL 005-2024 Ratificação IL 006-2024 Homologação e Adjudicação DL 003-2024 Homologação e Adjudicação DL 004-2024 Homologação e Adjudicação DL 004-2024 Homologação e Adjudicação IL 002-2024 Homologação e Adjudicação IL 003-2024 Homologação e Adjudicação IL 005-2024 Homologação e Adjudicação IL 006-2024 ANEXO II - CRONOGRAMA DAS ELEIÇÕES PARA ESCOLHA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DE SERRA DO RAMALHO 2024- EDITAL Nº 01-2024 Extrato de contrato n° 009 - SISTEMAS DE GESTÃO SIAF - SL SERV. CONT. LTDA Extrato de contrato n° 010 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS - ALFA TRANSPORTE Extrato de contrato n° 011 - CANTEIROS AG 02 - J A RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA Extrato de contrato n° 012 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO - AMBULÃNCIA - PRIMAVIA Extrato de contrato n° 013 - CONTRATOS MEDICOS - MPSG SERVIÇOS MEDICOS - MÉDICO SAÚDE Extrato de contrato n° 014 - CONTRATOS MEDICOS - LSC SERVIÇOS - MÉDICO SAÚDE Extrato de contrato n° 015 - CONTRATOS MEDICOS - MED RIOS CLINICA - MÉDICO SAÚDE Extrato de contrato n° 016 - CONTRATOS MEDICOS - BRUNO BARBOSA - MÉDICO SAÚDE Extrato de contrato n° 017 - CONTRATOS MEDICOS - OZIAS PEREIRA - MÉDICO SAÚDE Extrato de contrato n° 018 - CONTRATO FESTEJOS DA VAQUEJADA 2024 - YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS Extrato de contrato n° 019 - CONTRATO FESTEJOS DA VAQUEJADA 2024 - REY VAQUEIRO SHOWS - REY VAQUEIRO Extrato de contrato n° 020 - CONTRATO FESTEJOS DA VAQUEJADA 2024 - EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS Extrato de contrato n° 021 - IMOVEL - PONTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - ANTONIA MARIA DE BRITO Extrato de contrato n° 022 - GEORGE SILVA COSTA - CIRURGIÃ DENTISTA - SAÚDE Extrato de contrato n° 023 - CONTRATO FESTEJOS DA VAQUEJADA 2024 - MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES Extrato de contrato n° 026 - CONTRATO JORNADA PEDAGÓGICA - ROCHA PRIME Extrato de contrato n° 027 - QUEZIA SOUZA DOS SANTO - PSICÓLOGO - ASSISTENCIA SOCIAL Extrato de contrato n° 028 - CONCURSO PUBLICO - CONSULPAM CONSULTORIA Extrato de contrato n° 030 - CONTRATOS MEDICOS - VRRS SERVIÇOS MEDICOS LTDA - MÉDICO SAÚDE Extrato de contrato n° 031 - CONTRATOS MEDICOS - KATHELYNE FERNANDES COSTA RIBEIRO LTDA - MÉDICO SAÚDE Extrato de contrato n° 032 - CONTRATOS MEDICOS - JESSICA SILVA MATOS LTDA - MÉDICO SAÚDE Extrato de contrato n° 033 - CONTRATOS MEDICOS - AXEL FELIPE CAMARA PEREIRA - MÉDICO SAÚDE Extrato de contrato nº 025 - LUIZ OTAVIO DE JESUS PEREIRA-ME