Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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1446 |
XI |
29/09/2023 |
DECRETO Nº 449 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 450 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.184.413,00 (Três milhões e cento e oitenta e quatro mil e quatrocentos e treze reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 451 de 29 de setembro de 2023. Dispõe sobre a suspensão das aulas nas escolas públicas e creches municipais do Município de Serra do Ramalho – Ba e da outras providencias.
DECRETO Nº 452 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
01.09.2023 - TERMO ADITIVO - Casa de Dormir
01.09.2023 - TERMO ADITIVO - GERALDO PEREIRA PINTO
01.09.2023 - TERMO ADITIVO - MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA
Distrato de Contrato - ASSESSORIA SAÚDE - MMM DA SILVA
Distrato de Contrato - COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA - ERIVELTON
Distrato de Contrato - CONSULTORIA BRASÍLIA - DF CONSULTORIA
Distrato de Contrato - IMPLANTAÇÃO DO REURB
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1445 |
XI |
27/09/2023 |
DECRETO 446 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação dos membros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, do município de Serra do Ramalho e dá outras providências".
DECRETO Nº 444 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 685.163,00 (Seiscentos e oitenta e cinco mil e cento e sessenta e três reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 445 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA APARECIDA TEIXEIRA ARRUDA COSTA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências
DECRETO Nº 447 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DO BOLSA FAMÍLIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 448 de 27 de setembro de 2023. Dispõe sobre a suspensão das aulas nas escolas públicas e creches municipais do Município de Serra do Ramalho – Ba e da outras providencias.
Aviso de Cancelamento da Licitação PE 036
Resultado da Licitação PE 031.2023
Homologação CP 001-2022
Homologação e Adjudicação PE 031-2023
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1444 |
XI |
26/09/2023 |
DECRETO N° 435 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora CLEONETE NOGUEIRA DE AZEVEDO do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências
DECRETO N° 436 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JOSENICE DE ARAÚJO MAGALHÃES do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências
DECRETO N° 437 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora VALDETE TORQUATO DE ORNELAS do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências
DECRETO N° 438 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA CONCEIÇÃO SOUZA OLIVEIRA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências
DECRETO N° 439 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor JOSEVALDO SANTOS DE OLIVEIRA do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências
DECRETO N° 440 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ALESSANDRA RODRIGUES SANTOS do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências
DECRETO Nº 433 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 434 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 441 de 26 de setembro de 2023. Decreta situação de emergência e calamidade pública em decorrência de evento adverso ESTIAGEM, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias.
DECRETO Nº 442 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 443 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 009 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a convocação para a realização da IV Conferência Municipal de Cultura no município de Serra do Ramalho e dá outras providências.
Distrato de Contrato - ADVOGADO - GOVE LICITAÇÕES
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1443 |
XI |
25/09/2023 |
DECRETO N° 425 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor JOSÉ JANUÁRIO GOMES do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências
DECRETO N° 432 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de exoneração da servidora EDLÚCIA ALVES CARDOSO, do cargo de Professora, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências.
Ratificação Dispensa 044-2023
Homologação e Adjudicação DL 044-2023
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1442 |
XI |
22/09/2023 |
DECRETO N° 423 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JUSSIMARIA VIANA BRAGA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências
DECRETO N° 424 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor EUVALDO NOGUEIRA DE SOUZA do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências
DECRETO N° 426 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor PAULO PEREIRA DA SILVA do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências
DECRETO N° 427 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor HUMBERTO LUIZ DE CARVALHO COSTA do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências
DECRETO N° 428 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor EUNILTON PEREIRA DUARTE do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências
DECRETO N° 429 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor EDES APARECIDO DOS SANTOS do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências
DECRETO N° 430 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora LUCIENE SOUZA SILVA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências
DECRETO N° 431 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora SIMONE PEREIRA REIS do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências
Errata da PORTARIA N. º 147/2023
Ratificação IL 022-2023
Homologação e Adjudicação IL 022-2023
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1441 |
XI |
21/09/2023 |
DECRETO Nº 421 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
PORTARIA N. º 146/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Rita de Cassia Ferreira dos Santos”
PORTARIA N. º 147/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Sonia Maria Menezes Caoimbra Cruz”
PORTARIA N. º 148/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Eliane dos Santos Silva”
PORTARIA N. º 149/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Wilene Bispo Costa”
PORTARIA N. º 150/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Neuza Francisca Rodrigues ”
PORTARIA N. º 151/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Joao Pereira de Jesus ”
PORTARIA N. º 152/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Lucivania Santana da Silva Pereira ”
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1440 |
XI |
20/09/2023 |
DECRETO N° 419 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor ANTÔNIO TEIXEIRA ARRUDA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
DECRETO N° 420 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora DARLETE OLIVEIRA DE JESUS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Resultado da Licitação PE 032.2023
Homologação e Adjudicação PE 032-2023
Ratificação Dispensa 043-2023
Homologação e Adjudicação DL 043-2023
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1439 |
XI |
19/09/2023 |
DECRETO Nº 418 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 25.820,00 (Vinte e cinco mil e oitocentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências.
01.09.2023 - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 123 - MURILO NONATO - TRANSPORTE ESCOLAR OK OK
328 - 01.09.2022 - TERMO ADITIVO - TRANSPORTE ESCOLAR - ROMILSON ISIDORO SANTOS - PE 033.2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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1438 |
XI |
18/09/2023 |
DECRETO N° 415 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ILMA RAMOS CARDOSO DE ALMEIDA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências.
DECRETO N° 416 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora IZABEL DE SOUZA LIMA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências.
DECRETO Nº 414 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 417 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 283.000,00 (Duzentos e oitenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Resultado da Licitação PE 023.2023
Homologação e Adjudicação PE 023-2023
EDITAL Nº 002/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR DE SERRA DO RAMALHO -BA
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1437 |
XI |
15/09/2023 |
Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito
Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário
Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção
Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal
Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar
Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE
Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas
Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo de Sentenças Judiciais
DECRETO N° 398 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor SAMUEL ARAÚJO NEVES do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências
DECRETO N° 399 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA ISIS SANTOS DE OLIVEIRA GONÇALVES do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências
DECRETO N° 400 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora DOMINGAS PEREIRA DA SILVA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências
DECRETO N° 401 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARINALVA DA SILVA ALMEIDA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências
DECRETO N° 402 DE 14 DE SETEMBRO O DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora EDILENE ALVES MUNIZ do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências
DECRETO N° 403 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA JOSÉ RAMOS CERQUEIRA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências
DECRETO N° 404 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora IZÂNIA SANTOS DOS ANJOS do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências
DECRETO N° 405 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIENE PEREIRA DO NASCIMENTO do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências
DECRETO N° 406 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JACIONETE PEREIRA GOMES do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências
DECRETO N° 407 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora AIDÊ ALVES DE ALMEIDA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências
DECRETO N° 408 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências
DECRETO N° 409 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor LUIZ CARLOS BARBOSA PINTO do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências
DECRETO N° 412 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora ANA TELES DA CONCEIÇÃO SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 410 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 411 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 413 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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